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21º Fórum de Debates Brasilianas.org
09/04/2012
Blue Tree Paulista
Rua Peixoto Gomide, 707 - São Paulo
0800 16 99 66 / eventos@advivo.com.br

O Brasil ainda precisa investir muito para universalizar os serviços de saneamento básico, que englobam abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem, combate a enchentes e manejo das águas pluviais e urbanas. Segundo estudo feito pelo Ministério das Cidades e associações do setor, para atender toda a população com todos esses serviços, até 2030, serão necessários R$ 190 bilhões de reais, lembrando que o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - reservar apenas R$ 10 bilhões/ano, com menos da metade disso efetivamente aplicado.

Dados mais recentes do IBGE mostram que, em 2008, a cobertura de abastecimento de água atingiu a 94% dos municípios do Brasil. Já a coleta de esgoto passou de 52%, em 2000, para 55%, em 2008 - crescimento de apenas 3% em nove anos. A região Sudeste é a única do país com mais da metade das casas ligadas a rede de esgoto (68,9%), no oposto está o Norte com apenas 3,5%. Para completar, apenas 29% dos municípios brasileiros têm algum sistema de tratamento de esgoto instalado e 41% deles sofreram casos de inundações ou alagamento nos últimos cinco anos.

Como se pode ver, os desafios para a universalização de serviços básicos de saneamento não são pequenos, e para solucioná-los é preciso considerar um conjunto de situações, atores e tecnologias, além da boa gestão dos recursos que o país dispõe e irá dispor nos próximos anos.

10h15 - 10h30 - Welcome Coffee e Credenciamento

10h30 - 10h40 - Apresentação Luís Nassif - Diretor Presidente da Agência Dinheiro Vivo

10h40 - 11h10 – Abertura Aguinaldo Ribeiro - Ministro das Cidades

11h10 - 12h10 - 1º Painel: A municipalização e os consórcios hidrográficos

- Édison Carlos - Presidente do Instituto Trata Brasil (*)
- João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos

12h10 - 12h30 – Debate e Perguntas

12h30 - 13h30 - 2º painel: Os principais impeditivos da Universalização

- Johnny Ferreira dos Santos – Diretor de Água e Esgoto da Secretario Nacional de Saneamento Ambiental (*)
- Paulo Roberto de Oliveira - Presidente da Abcon (*)
- Abelardo de Oliveira Filho - Presidente da AESBE (*)

13h30 - 13h50 – Debate e Perguntas

13h50 – 15h00 - Almoço

15h00 - 16h00 - 3º painel: O papel das Agências Reguladoras

- Alessandra Ourique de Carvalho - Hesketh Escritórios Associados de Advocacia (*)
- Alceu Galvão - Coordenador de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (*)

16h00 - 16h20 – Debate e Perguntas

16h30 – Coffe de Encerramento

Lista Sujeita a Alteração
(*) Confirmados

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