Os programas de bicombustíveis no país, motivados por políticas públicas específicas, tentam traçar diferentes papéis. Se por um lado o etanol já possui a matéria-prima perfeita, o biodiesel ainda busca culturas que possam atender todos os pontos previstos no programa de Produção e Uso do Biodiesel, desenvolvido para fomentar o mercado interno de biodiesel. Embora praticamente toda planta oleaginosa possa dar origem ao energético, é preciso que seja economicamente viável, ambientalmente sustentável e promover a melhoria social dos pequenos agricultores do campo, à margem da principal cultura utilizada na produção do óleo, a soja.

Por meio de Decreto, foi estabelecido o Selo Combustível Social (SCS), com critérios para a contratação de matéria prima de pequenos agricultores, concedendo as empresas que cumpriam as diretrizes, benefícios fiscais. Ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cabe a regulamentação, gestão e monitoramento do selo. Foi criado o mecanismo dos leilões e determinado que 80% desse mercado fosse garantido para o SCS. Também foi criada a figura dos leilões para formação de estoques estratégicos, neles 100% do biodiesel deve ser adquirido de quem tem SCS. No entanto, algumas empresas encontram dificuldades para obter e manter o selo.

Por ser um programa novo – são apenas quatro anos desde a implementação do PNPB -, arestas devem ser aparadas e impasses resolvidos com a melhoria gradual do programa, onde a participação da agricultura familiar, principal mote, deverá ser mais beneficiada. Essa melhoria passa por uma série de fatores relacionadas ao energético, desde de matéria-prima, tecnologias adequados, apoio e suporte ao agricultor, mecanismos de desoneração e infraestrutura local.

O Seminário Brasilianas.org levanta a discussão e pretende conhecer um pouco mais das políticas, programas e dificuldade nas pesquisas e produção dos Biocombustíveis no Brasil. Para isso, o seminário será divido em quatro painéis, são eles: