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Justiça inibe manifestação “Desocupa Salvador”

Nassif, pelo burburinho que vejo nas redes sociais, hoje, dia 14, teremos uma grande mobilização aqui em Salvador (BA). 

Tudo começou com o “Movimento Ocupa Salvador”, a versão baiana do acampamento que invadiu a praça Zuccotti, em Wall Street, que por sua vez foi inspirado na “Primavera Árabe” Egípcia.

Na capital baiana, os manifestantes se instalaram na Praça de Ondina, desde o dia 15 de outubro do ano passado. No mesmo dia, se iniciavam ocupações por todos os cantos do planeta, pois se tratava de uma movimentação global.

O ponto escolhido pelos meus conterrâneos causou polêmica, já que Ondina é um bairro nobre, com uma bela vista para o mar, além de ser o local onde acontece o nosso famoso carnaval. No entanto, havia um motivo para essa escolha, que o meu amigo Fabrício Kc, um dos primeiros participantes do movimento, explicou.  Segundo ele, houve um acordo desvantajoso para o município, entre a empresa privada Premium Entretenimento (http://www.premiumentretenimento.com.br) e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom). Nessa parceria público-privada, a Premium, que venceu uma licitação, entrou com a reforma da praça, no valor de 1 milhão de reais. No entanto, Fabrício disse que o que foi feito lá não atende à população, pois sequer havia bancos com recosto, e os banheiros, que deveriam ser públicos, encontravam-se trancados. Para piorar, três meses depois de concluídas as obras, cercaram tudo com tapumes, impedindo até o acesso à praia.  

Algumas pessoas se indignaram com essa apropriação do espaço público e por isso criaram a página no Facebook chamada de “Desocupa Salvador”, conclamando para uma manifestação, hoje, sábado, às 18 horas. Apesar de ser um movimento apartidário, indivíduos ligados ao PSOL estão em acordo com os militantes do PT e do PCdoB, todos contra essa situação; do outro lado, até a Soninha Francine parece ter apoiado o “Desocupa” divulgando no seu Twitter. Mas os verdadeiros organizadores são os cidadãos independentes, jornalistas estudantes e professores universitários, representantes da sociedade civil. 

Acontece que, ontem, uma jornalista, editora do jornal A Tarde, e também professora da faculdade de jornalismo, Nadja Vladi, foi intimada por uma medida liminar de uma ação de Interdito Proibitório, proposta pelo Camarote Salvador, a qual ela figura supostamente como líder do movimento. Nadja postou no seu Facebook que “O conteúdo da liminar (...) noticia suposta ameaça de risco de turbação e esbulho da posse do citado camarote. Como cidadã expressando seu direito pacífico de manifestação, saliento que jamais estimulei a utilização de violência ou ameaça a área ocupada pelo CAMAROTE SALVADOR. Defendo apenas a livre manifestação de pensamento, no sentido de que a praça deveria ser disponibilizada durante todo ano a população”. 

Segue a matéria no A Tarde de hoje:

Juíza proíbe manifestação organizada através da web em Ondina

Uma decisão da juíza Lisbete Teixeira Cézar Santos, da 7ª Vara da Fazenda Pública, pediu nesta sexta, 13, interdição ao movimento social Desocupa, manifestação do tipo flash mob, organizada via redes sociais, contra a privatização dos espaços públicos da capital baiana. Um protesto está previsto para este sábado, às 18 horas, em frente à Praça de Ondina. A liminar estabelece multa de R$ 5 mil se descumprida.

A Praça de Ondina foi concedida pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) à empresa Premium Produções para a construção do Camarote Salvador, no ano passado, com a contrapartida de reforma na praça, pagamento no valor de R$ 1 milhão à Prefeitura e disponibilização de arquibancadas públicas durante o Carnaval. E, em dezembro, três meses após ser inaugurada, foi cercada de tapumes que impedem o acesso dos usuários. 

A Premium ingressou com pedido de liminar alegando risco iminente de desordem e de os manifestantes do Desocupa tomarem posse do espaço neste sábado. Na ação, a empresa aponta a jornalista Nadja Vladi como líder do movimento. Nadja é editora-coordenadora da Revista Muito do Grupo A TARDE, doutora em cultura e comunicação pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e professora dos cursos de comunicação da Unijorge e Faculdade Social da Bahia. A jornalista nega liderar o movimento: “Não sou líder e não entendo por que fui escolhida para isso nessa ação. Se a prefeitura privatizou um espaço,  tenho motivos para criticar isso como moradora de Ondina”.

No Facebook, o Desocupa é definido como “uma manifestação pacífica e artística” e tem apoio de pelo menos 400 pessoas. Em nota, a Premium alegou que “a página do Movimento Desocupa no Facebook veicula manifestações que revelam a intenção de destruir e depredar a área”. A decisão judicial também compele a Sucom a proteger o espaço e autoriza o envio de reforço policial ao local. Após a decisão, a assessoria de comunicação da Sucom divulgou nota reafirmando que o espaço é alvo de concessão.

O advogado e professor de Direito Constitucional Marcos Sampaio avaliou que “impedir o direito de as pessoas se manifestarem de forma pacífica é inconstitucional, inconcebível e inconciliável com o estado de democracia em que vivemos”. Na opinião do advogado e procurador Manoel Jorge Silva Neto, a princípio, a decisão não impede o protesto: “A ação desse tipo é para impedir que alguém tome posse do camarote. Sendo assim, essa liminar não proíbe as pessoas de se manifestarem e de exercerem o direito de reunião”.

http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5798737&t=Juiza+proibe+m...

Ps. O filho de Luís Eduardo Magalhães, Luís Eduardo Magalhães Filho, conhecido como Duquinho, é um empresário da noite soteropolitana, e dono da empresa que administra o Camarote Salvador, segundo o site Bahia 247 (http://bit.ly/xDg4Yy).

Ps2. O novo mote da campanha, inspirado pela revolução egípcia: “É primavera no verão baiano”.