Sociedade refém dos protestos e da baderna

Virou moda a realização, a qualquer instante, mormente em dias úteis, de protestos em vias trânsito -alguns são atos de baderna como nesta quarta-feira, 26/03, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio- trazendo como consequência danosa à população  gigantescos e estressantes congestionamentos de trânsito, muitas vezes em dias de alta temperatura em ambiente sob sol causticante, onde o direito de ir e vir da maioria é acintosamente aviltado e a ordem pública relegada a segundo plano. Tais manifestações de desordem, que redundam em inúmeros transtornos aos cidadãos ordeiros, precisam, pois, ter um limite. E o limite é a ordem pública e o direito da maioria.    Manifestações em vias públicas, de um grupo, mesmo  que envolvam a livre expressão do pensamento ou em casos de atos reivindicatórios. ainda que permitidas pela constituição brasileira,, não depende tão somente de comunicação prévia. É preciso, sobretudo, observado o relevante interesse social da maioria e a livre circulação viária, de autorização expressa da autoridade municipal de engenharia de trânsito. É assim que a banda toca no estado democrático de direito. É bom lembrar, inclusive, que o uso e ocupação do solo é atributo constitucional conferido aos municípios.   No regime democrático o direito da maioria e o relevante interesse social, sobrepõem-se ao da minoria.  Sabotar vias de transporte é grave crime e o trânsito é um componente urbano vital e imprescindível para a vida de uma sociedade que trabalha para sobreviver, já não bastasse o caos diário em horários de pico ou não, com a constante saturação e redução dos espaço viários, com o aumento da frota em circulação, obras de grande porte e mudanças viárias, onde a velocidade de deslocamento nas vias é cada vez menor.    Uma sociedade, portanto, não pode ficar refém, a todo instante, de ações de sabotagem e de desordem de uma minoria, mesmo que seja a mais justa causa a ser reivindicada. Há limites para o desenrolar de manifestações onde são prejudicados cidadãos no seu direito sagrado de ir e vir. Isso é crime de desobediência e de sabotagem contra a ordem pública e a ordem social, restando  tão somente ao aparelho policial, em seu legítimo monopólio do uso da força, reprimir os que insistem em desobedecer. as regras do estado democrático de direito.   O exemplo das manifestações violentas dos black blocs não serve ao estado de direito. Cumpra-se, portanto, o preceito democrático do relevante interesse social da maioria. Incitação ao crime, desobediência, resistência e sabotagem são delitos previstos na lei brasileira.   Milton Corrêa da Costa é tenente coronel da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro        ..     Qual o motivo deste anúncio?An

Nenhum voto

Postar novo Comentário

O conteúdo deste campo é privado não será exibido ao público.
CAPTCHA
Esta questão é para testar se você é um visitante humano e impedir submissões automatizadas por spam.
CAPTCHA de imagem
Digite os caracteres exibidos na imagem acima.