O Cafezinho vai fundo no desmonte de 'denúncia' da Folha

De O Cafezinho, de Miguel do Rosário

Desmontando a “pegadinha” da Folha

O Fernando Brito já escreveu alguma coisa sobre a nova farsa da Folha, cuja manchete hoje é nada mais que um ataque político rasteiro à iniciativa do governo federal de ampliar o número de médicos por habitante no país. Mas O Cafezinho também fez pesquisas sobre o tema e levantou informações interessantes.

Em primeiro lugar, o ministro da Saúde avisou há tempos que o prefeito que demitir médico estará violando o acordo com o governo federal, visto que o objetivo do programa é ampliar o número de médicos no país. E a prefeitura acabará perdendo dinheiro porque o governo cancelará o convênio com a prefeitura que fizer isso. Agora, um programa dessa magnitude, num país com 5.500 municípios, necessariamente implicará em fatos dessa natureza. Se não há médico brasileiro querendo ir ao interior, é natural que haja médicos brasileiros no interior querendo sair, ou trabalhando de má vontade, sem cumprir expediente.

Entretanto, o problema me parece ainda mais grave que isso. Fui pesquisar, individualmente, todos os exemplos citados pela Folha, de prefeitos que estão, supostamente, demitindo médicos para substituí-los pelos profissionais enviados pelo Ministério da Saúde. E descobri que a Folha conseguiu escolher a dedo.

Vamos lá.

1) Coari.

O primeiro caso citado é o da cidade de Coari, no interior profundo do Amazonas. A reportagem da Folha diz o seguinte:

Um exemplo é Coari, no Amazonas, a 421 km de barco de Manaus, onde a prefeitura paga R$ 25 mil para médicos recém-formados e R$ 35 mil para os especialistas.

“Somos obrigados a pagar esse valor ou ninguém aceita. Vamos tirar alguns dos nossos médicos e colocar os profissionais que chegarão do Mais Médicos”, diz o secretário da Saúde, Ricardo Faria.

A prefeitura diz que vai demitir um médico de seu quadro para trocá-lo por outro que chegará já na primeira fase do programa federal.

Pois bem, fui pesquisar o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e quase me arrependi de tê-lo feito. O homem é o principal acusado da Operação Vorax, concluída pela Polícia Federal há alguns anos.

Leia esse trecho, extraído de matéria da Agência Brasil de junho de 2008;

Adail Pinheiro é apontado pela PF como o chefe do esquema responsável pelo desvio de, pelo menos, R$ 49 milhões dos cofres públicos. Segundo o delegado, não restam dúvidas sobre a participação dele no esquema de corrupção. Pinheiro foi indiciado pela PF pelos crimes de peculato, corrupção ativa, formação de quadrilha, favorecimento à prostituição, atentado violento ao pudor, sonegação fiscal e fraude em documento público. A organização criminosa é acusada de direcionar licitações, superfaturar obras e simular prestação de serviços para se apropriar de recursos repassados pelo governo federal e pela Petrobras referentes à exploração de petróleo e gás em Coari.

Ou seja, o prefeito entrevistado pela Folha é useiro e vezeiro em desviar recursos do governo federal, coisa que pretendia fazer agora com Mais Médicos.

Mas a coisa é ainda mais barra pesada. Pinheiro também se tornou o principal suspeito de chefiar uma organização voltada à exploração sexual de crianças. Como resultado paralelo da Operação Vorax, descobriu-se em Coari um sinistro esquema de pedofilia, e a Câmara dos Deputados criou uma CPI, presidida pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

Mais notícias aqui. Dê um google com o nome do prefeito e “exploração sexual de crianças”, para vocês verem o nível do primeiro exemplo trazido pela Folha de prefeitos espertalhões que pretendem demitir médicos da cidade para substituí-los pelos oferecidos pelo Ministério da Saúde.

2) Lábrea.

Trecho da matéria da Folha:

“Plano igual ao de Lábrea (a 851 km de Manaus), que tem seis médicos. “Pago R$ 30 mil para cada um deles. [Substituí-los] diminuiria os gastos da prefeitura”, diz o prefeito Evaldo Gomes (PMDB).”

Outra cidade encravada no sertão amazônico. O prefeito Evaldo Gomes, do PMDB, só está no cargo por uma liminar provisória, depois de ter sido acusado de vários crimes eleitorais.

A denúncia do TSE descreve os seguintes fatos:

a) Denúncia de eleitores indígenas ludibriados por Mesários; b) Problemas técnicos na urna da Seção Eleitoral n° 002; c) Violação do lacre da urna da Seção Eleitoral n° 73 e o deslocamento da urna ao local de votação 4 (quatro) dias antes da data do pleito bem como fornecimento de alimentação a eleitores pelo Presidente da referida Mesa Receptora de votos para captar ilicitamente sufrágio em favor dos investigados; d) Entrega pelo Chefe de Cartório Eleitoral de mais de 300 (trezentos) títulos eleitorais a servidor municipal no mês de agosto/2012 para distribuição; e) Irregular parceria entre o Chefe de Cartório Eleitoral e o Prefeito Municipal; f) Reunião entre o Chefe de Cartório, o Prefeito Municipal e o primeiro investigado no dia 02.10.2012; g) Entrega irregular de 300 (trezentos) títulos eleitorais na região sul de Lábrea; h) Irregularidades consistentes no fato de terceiros votarem em lugar de eleitores.

E muitos outros.

3) Sapeaçu.

O exemplo desta cidade ocupa a maior parte da matéria da Folha. Trecho da matéria:

O prefeito de Sapeaçu, Jonival Lucas (PTB), confirma a demissão de Junice e a chegada de um profissional do Mais Médicos para substituí-la.

Lucas afirma que a médica deixará o cargo por não cumprir a carga horária estabelecida e que o substituto será um profissional brasileiro que já atuou naquela região do interior da Bahia.

“Já estávamos procurando outro para assumir o lugar dela”, diz o prefeito do município, que fala em “uma série de vantagens para o município” com o Mais Médicos.

 

Esse é um caso interessante, porque envolve a Coofsaúde, uma cooperativa de médicos que atua no interior da Bahia. As prefeituras contratam a Coofsaúde para fornecer médicos aos hospitais municipais. É uma terceirização lamentável do serviço médico, mas tudo bem. Acontece que, procurando na internet, descobri uma série de denúncias contra a Coofsaúde justamente por pagar supersalários a diretores de hospital municipais que fizeram convênio com a cooperativa.

Em Jeremoabo, houve denúncia de que o Hospital Municipal da cidade, apesar dos péssimos serviços oferecidos, e da falta de médicos, pagava quase 100 salários mínimos ao diretor da instituição. Foram publicados os contracheques do diretor.

A imagem está apagada, mas dá para ver que a “taxa da cooperativa” é quase R$ 2.000/ mês. No site da Coofsaúde, informa-se que a instituição surgiu em “agosto de 2005, fruto da união de um grupo de profissionais de saúde , com a finalidade de prestar serviços ,de forma legal e justa, atendendo aos princípios do cooperativismo e assumindo a responsabilidade na gestão de seus contratos junto ao poder público. Atualmente a nossa cooperativa possui mais de 1000 (mil) cooperados, mais de 30 (trinta) contratos com Prefeituras Municipais”

É óbvio que a Coofsaúde é uma parte totalmente interessada no fracasso do programa “Mais Médicos” do governo federal, visto que ele concorre diretamente para reduzir os lucros da instituição.  Fui conferir na cartilha da Coofsaúde e descobri que a entidade não tem “fins lucrativos”, mas tem “sobras”:

O que são sobras? A cooperativa tem lucro?
O que em uma empresa comum é chamado de lucro, nas cooperativas chama-se de sobras. Ao final de cada exercício fiscal é levantado o balanço financeiro da sociedade e, em caso de haver sobras, estas devem ser distribuídas igualitariamente aos sócios.

A cartilha informa ainda que o “cooperado” não tem nenhum direito trabalhista garantido. Não tem décimo-terceiro, FGTS, aviso prévio, férias remuneradas. Nada.

O autônomo cooperado tem direito a férias, 13° salário, aviso prévio e FGTS?
O prestador de serviço que aderir à cooperativa e, por estatuo da mesma, adquirir o status de cooperado, não é caracterizado como empregado, conforme artigo 442 da CLT, adiante reproduzido:

“Qualquer que seja o ramo da atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daqueles”. Dito isto, fica claro que o cooperado não tem os mesmos direitos de um trabalhador celetista como as férias remuneradas, 13º salário, aviso prévio e FGTS.

Segundo o site Congresso em Foco, Jonival Lucas, agora prefeito de Sapeaçu, “foi um dos deputados denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Responde ao processo 13226-30.2007.4.01.3600 na Justiça Federal de Mato Grosso pelos crimes de quadrilha ou bando, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”

Em entrevista dada há pouco para o site Bahia Recôncavo, Jonival reafirma que Junice foi demitida por negligência, por não cumprir a carga de horário. E reforça que ela não vai ser substituída por nenhum cubano, mas por um brasileiro que já trabalhou na região, do programa Mais Médicos.

Neste caso, a fonte desqualificada nem é tanto o prefeito, e sim a médica entrevistada.

Nas redes sociais, internautas denunciam Junice: ele teria 3 vínculos públicos e 128 horas semanais de trabalho, o que provaria, naturalmente, que ela não está cumprindo efetivamente a carga horária de suas obrigações médicas.

 

 

4) Camaragibe.

“Dos quatro profissionais do Programa Mais Médicos a que Camaragibe, na região metropolitana do Recife, terá direito, apenas dois são novos. Os outros já estão na cidade e vão deixar de receber pela prefeitura para ter o salário pago pelo governo federal.”

A Folha informa, por fim, que a prefeitura de Camaragibe, Bahia, também vai substituir médicos próprios por profissionais contratados pelo governo federal. O prefeito da cidade é o Jorge Alexandre, do PSDB. Os servidores municipais tem acusado o prefeito de estar promovendo uma série de cortes de direitos adquiridos há muito tempo, e contratando pessoal sem concurso. O seu sindicato conseguiu que o Ministério Público publicasse uma recomendação ao prefeito para respeitar o plano de carreiras do município.

Me parece, portanto, que a prefeito Jorge Alexandre, é suspeito duas vezes nessa “pegadinha” da Folha. É de um partido adversário do governo federal, interessado portanto em desgastar a iniciativa do Ministério da Saúde. Tem um histórico de querer “economizar” cortando direitos dos funcionários, e agora vemos, também empregos, contrariando a orientação expressa do Ministério da Saúde, pela qual as prefeituras que demitirem médicos para receberem profissionais do programa serão cortadas do convênio.

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16 comentários
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Edisonn

Quando se quer ser parcial para despromover o governo, se faz como a Falha de S.Paulo.

Que utopia seria um imprensa acertiva nos fatos distorcidos deste país, em investigações e exposição delas, sem preconceitos, partidarismo, paradíguimas, enfim, isento. Como é difícil para a grande mídia brasileira, ser isenta.

 
 
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hc.coelho

Um jornalista com a verdade derrota um caminhão de jornalistas rlo-bostas da potência do mal, a folha. Viu, escolas de jormalismo covardes!

 
 
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Miguel do Rosário

Prezados, duas coisas importantes para se entender melhor a matéria. Já corrigi no meu blog, mas aqui eu tenho que fazê-lo aqui. Na parte em eu analiso a cidade de Sapeaçu, faltou citar dois trechos da matéria da Folha.

“Já estávamos procurando outro para assumir o lugar dela [Junice~]”, diz o prefeito do município, que fala em “uma série de vantagens para o município” com o Mais Médicos.

A Coofsaúde confirma a saída de Junice e também que, em seu lugar, entrará um profissional do programa federal Mais Médicos.

E Camaragibe fica em Pernambuco, lógico. 

 
 
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Enquanto abnegados e capazes Rosários sacrificam-se pessoalmente com extraordinária competência, apesar dos parcos recursos, para combater essa excrescência democrática que auto proclama-se mídia de oposição (sic), a SECOM é comandada pela "imexível" global filha de Carlos Chagas, para remunerar a dita mídia de oposição e deixar o governo obsequiosamente calado ou tentando comunicar-se de forma incompetente e omissa, sem resultado efetivo junto aos cidadãos, diuturnamente desinformados exatamente pelos que merecem da SECOM as verbas negadas ou questionadas quando pingam, para esse incrível exército de "sujos", que limpamente sustentam a democratização da informação no Brasil.

Presidenta Dilma, onde estás que não nos escuta? 

 
 
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josé adailton

EDITORIAL DA FOLHA

A farsa da saúde

O governo federal lançou o Mais Médicos para resolver o problema da falta de profissionais em cidades como Anamã, Barbalha, Camaragibe, Canindé, Cascavel, Coari, Jeremoabo, Lábrea, Nova Soure, Santa Bárbara e Sapeaçu.

Nos gabinetes refrigerados do Planalto, porém, talvez não se faça muita conta do que realmente se passa nessas localidades do Amazonas, da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. Ou em qualquer outro Estado do Brasil.

Como mostrou esta Folha, prefeitos das 11 cidades citadas já demitiram ou pretendem demitir profissionais contratados para substituí-los pelos bolsistas do Mais Médicos. O motivo era previsível: quem paga os R$ 10 mil mensais do programa federal é Brasília. Razão irresistível para alcaides oportunistas se livrarem de despesa sem se indisporem com eleitores.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou há duas semanas que sua pasta monitoraria as prefeituras para impedir essa manobra, tão deletéria para o programa quanto a hostilidade de associações médicas aos bolsistas. A esse respeito, é incompreensível que um profissional cubano tenha sido vaiado e chamado de "escravo".

O programa Mais Médicos é uma iniciativa que enfim busca solução para a inaceitável carência de médicos e tenta pôr para funcionar a atenção básica de saúde onde ela se apresenta mais necessária.

Importar profissionais tem sido recurso usual noutros países, e não haveria por que descartá-lo no Brasil. A rejeição a esse expediente resulta de puro corporativismo --a luta por melhores condições de atendimento não muda com a presença desses médicos.

Isso não significa, é claro, que o Planalto esteja conduzindo bem todo o processo. Antes o contrário.

Encenou-se em Brasília um primeiro ato de prioridade para profissionais brasileiros --formados aqui ou no exterior-- e para os interessados de Portugal e Espanha.

Nos bastidores, descortinou-se no segundo ato, eram 4.000 cubanos que se preparavam para adentrar o proscênio.

O terceiro ato se abre agora com as farsas municipais, comprovadas em 11 prefeituras. Decerto são representativas de muitas outras Brasil afora.

Falta o público descobrir se o governo federal de fato vai desligar essas e outras cidades do programa, como agora promete em tom dramático. Ou, então, se tolerará esse barateamento da saúde pública para não melindrar possíveis aliados nas eleições de 2014.

 
 
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Marcos Maracajá

Quero que o digno Luis Nassif corrija o estado de Camaragibe para Pernambuco, não na Bahia.

Mas quero dizer que no site da Prefeitura de Camaragibe, o prefeito Jorge Alexandre adquiriu 90.000 (noventa mil) garrafões de água mineral a R$ 5,00 (Cinco Reais) cada, quando aqui é vendida no varejo e entregue em casa a R$ 2,50 (Dois Reais e Cinquenta Centavos). O total do contrato foi de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais)! É brincar com o dinheiro público.

 

Camaragibe, 31/08/2013

Marcos Maracajá

 
 
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will

Boa Sorte a esses astronautas do inferno humano

 

O mestre disse: Pode-se induzir o povo a seguir uma causa, mas não a compreendê-la. Confúcio

 
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Bruno Pedro

Na verdade a Camaragibe citada fica em Pernambuco e não na Bahia.

 
 
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Homero Pavan Filho

Nassif, envie este post para a Ombudsman da Folha de São Paulo, quem sabe ela te responde...

 
 
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Carlo Zardinni

Miguel do Rosário, bravo e incansável  jovem JORNALISTA Brasileiro, vem mostrando e resgatando o verdadeiro sentido da dignidade do Jornalismo, o quê o dignifica e o diferencia dos sicários de plantão do pig.

Parabéns, Miguel!6

 
 
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hc.coelho

A folha como o pig do qual ela é membra honorária é bandida. Mente sempre, mente e desinforma todo dia.

Folha, estadão, globo, revistinha do esgoto são máwuinas de desinformar. 

Quando nossa justiç vai exigir que façam o jornalismo que deveriam fazer. imagine o mal que estes bandidos fazem ao país.

Um só jornalista desmente uma porência da mentira com dezenas de jornalistas vassalos.

 
 
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RACS

Infelizmente, esse tipo de investigação feita pelos blogueiros progressistas não tem nenhuma repercussão na grande mídia, e por consequência nenhuma visibilidade para a maioria das pessoas. Explico: quantoas pessoas leem diariamente esses blogs, 10 mil, 100 mil, 1 milhão? O que isso pode representar diante de uma rede de distribuição de mentiras e factóides criadas diariamente e repercutida, inclusive pelos pequnos meios de comunicação locais, que hoje recebem inclusive parte, mesmo que pequena da verba publicitária do governo. Já escrevi aqui mesmo nesse blog, que numa mesma página de um jornal local aqui da cidade, tinha uma "matéria" copiada da folha que era um verdadeiro factóide sujo contra o governo e que inclusive a folha era cidada como fonte, e ao lado da matéria, uma propaganda da Caixa Econômica Federal. Isso, sem contar que as "notícias" veiculadas diariamente nas rádios de todo o Brasil, têm como fonte, quase que exclusivamente a grande mídia, são nada menos do que caixa de ressonância da grande mídia. Tudo isso, demonstra que precisamos URGENTEMENTE de uma REGULAMENTACÃO da mídia. Como disse ontem o Fernando Brito sobre o mesmo tema publicado pela folha, ela, a folha, deveria estar publicando hoje, em letras garrafais, um desmentido sobre a mentira de ontem. Só assim, teríamos uma imprensa veradeiramente comprometida com a verdade. O resto, é perfumaria, I N F E L I Z M E N T E.

 

"rede"? Eu tô fora!

 
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JC SOUZA

A denuncia é muito importante e o poder de capilaridade da Internet , acabará divulfando a notícia . Parabéns ao blog .

 
 
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pacoandrade

Cabe a todos nós, navegantes da blogosfera, disseminar a informação correta que é publicada nos Blogs, ... não concordo com a opinião de que o peso dessa informação é  irrelevante diante do poderio dos jornalões, ... a história dos 2 ou 3 últimos anos, ... o resultado da 2 última eleições para presidência da república, demonstram cabalmente a força da informação na grande rede, ... hoje, a verdade é conhecida e divulgada, apesar da tentativa de sufoco por parte da grande mídia .

É dificil ? ... e sim !,..... mas o pessimismo faz o trabalho da mídia oficial .... parafraseando Churchill, ... no futuro, depois que essa escória for reduzida a sua verdadeira dimensão, ...  veremos que " nunca tantos deveram tanto, a tão poucos "....

 
 
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Silvano

Mudança em vocábulo da língua portuguesa:

republicano: [adj] sem coragem, incapaz de confronto…

estadista; [s.m. e s.f.]  republicano

 
 
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Marco St.

Um jornalista sozinho trabalha melhor e de maneira mais digna do que a redação inteira do jornal que se auto proclama "melhor jornal do Brasil". 

Imaginem os piores...

 

"Que tempos são estes, em que é necessário defender o óbvio?" Bertolt Brecht

 

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