Matérias / Artigos de Saneamento

Dos R$ 40,2 bilhões alocados para obras em saneamento da primeira fase do PAC apenas 10%, ou R$ 4,2 bilhões, foram convertidos em obras prontas e entregues desde que o Programa de Aceleração do Crescimento foi lançado, em 2007. Cerca de 60% das obras do PAC 1 para saneamento estão com mais de 40% de execução e devem começar a ser concluídas apenas neste ano.

A informação foi dada pelo diretor de Água e Esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, durante o 21º Fórum de Debates Brasilianas.org, realizado na última segunda-feira (9), em São Paulo. Ele apresentou os principais fatores técnicos e sistêmicos para os atrasos de obras e projetos públicos ligados ao PAC, bem como os avanços obtidos nos últimos anos para a universalização de saneamento no Brasil.   

Após a divulgação, ontem à tarde, do Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, segundo o qual mais da metade dos municípios brasileiros podem sofrer de déficit no abastecimento em 2015, caso não se invista R$ 22 bilhões na produção de água, o Brasilianas.org conversou com o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney Maranhão, um dos responsáveis pela coordenação do extenso levantamento.

Diante do quadro apresentado no estudo, que pode ser consultado aqui, levante-se o debate sobre a efetividade da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433 (conhecida por “lei das águas”) em 1997. A medida foi baseada no modelo francês e permite a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. A lei, que completou 14 anos em janeiro, também estabelece mecanismos de pagamento e a criação de bacias hidrográficas, cuja cobrança pelo uso das águas é feito por comitês, alguns deles interestaduais.

Possuir uma extensa fronteira agrícola, como no Brasil, não é suficiente sem que se tenha o domínio tecnológico sobre o biodiesel. Para tanto, considera-se que os incentivos e a política de inserção do biodiesel na matriz energética nacional sejam efetivos e racionalmente concebidos. A declaração vem de estudo “Análise bibliométrica da produção tecnológica em biodiesel: contribuições para uma política em CT&I”

De acordo com o levantamento, embora tenha expressivo pioneirismo no setor de bicombustíveis - a primeira patente brasileira já ter sido registrada há mais de trinta anos -, há apenas poucos anos as tecnologias relacionadas à produção e uso do biodiesel são estudadas de modo mais intensivo.

Cooperativas e associações de materiais recicláveis não apenas ajudam na organização da classe de trabalhadores, mas também favorecem na integração e reconhecimento da profissão associada às condições subumanas de trabalho.

Pesquisadores do Centro Superior de Educação Tecnológica da Unicamp analisaram seis das 12 cooperativas de catadores de recicláveis da cidade de Campinas. Todas as entidades apresentaram ações que vão além da organização econômica.

Dentre os exemplos, que compõem o estudo “Avaliação da Estrutura e Organização de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos Urbanos”, está a criação de uma biblioteca formada com livros retirados do material coletado. Outro grupo construiu quatro casas pequenas, ao lado do barracão onde os materiais recicláveis são separados, para cooperados sem tento. Os pesquisadores também registraram acordos de convênios, com postos de saúde e creches, promovidos pelas sociedades para benefício dos trabalhadores.

O Saneamento não pode ser administrado de modo não integrado às áreas de habitação e transporte. É o que defende Vladimir Maciel, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie e consultor em Economia Regional Urbana.

O pesquisador explica que as três áreas são faces do crescimento das cidades: “Todas se relacionam à decisão de famílias ao ocuparem um lugar no espaço urbano”, completa. Logo, a diminuição de déficits nessas nessas áreas poderia ser potencializada com propostas capazes de unificar recursos humanos e financeiros.

Expansão da rede geral de esgoto pode aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro em 13,3%. Os dados foram divulgados hoje (20) pelo Instituto Trata Brasil (ITB) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsáveis pela pesquisa “Benefícios Econômicos da expansão do saneamento brasileiro”.

O levantamento aponta, também, que a massa salarial no país, hoje em torno de R$ 1,1 trilhão, se elevaria em 3,8% com a expansão da rede de esgoto para todas as residências, possibilitando um incremento de R$ 41,5 bilhões nas folhas de pagamentos. O diretor do ITB, André Castro, lembra que esse valor é equivalente ao custo da universalização da coleta e tratamento de esgoto no Brasil, estimado em R$ 49,8 bilhões.  

A falta de esgotamento aumenta o risco de infecções e provoca o afastamento de pessoas doentes de suas funções de trabalho. Com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), conduzida pelo IBGE, foi verificado que em municípios onde a porcentagem da população com acesso à rede de esgoto é de apenas 20% a renda média do trabalhador é R$ 885.

A Usina de Biogás do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, Rio de Janeiro, é o maior projeto brasileiro de redução de gases de efeito-estufa (GEE) e também o maior do mundo, na categoria aterros, em emissões de certificados de redução de carbono (CER, na sigla em inglês). O empreendimento tem capacidade para obter 10 milhões de CER nos próximos 15 anos.

Sua instalação completou um ano este mês, e foi possível a partir de um acordo feito entre Prefeitura do Rio de Janeiro, Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) e a concessionária Novo Gramacho Energia Ambiental.

José Henrique Penido, assessor da Diretoria Técnica e Industrial da COMLURB, explica que a movimentação econômica estimada para o empreendimento é de R$ 800 milhões, sendo R$ 400 milhões pela comercialização de créditos de carbono e R$ 400 milhões pela venda do biogás à Petrobras. Mas a captação de todo esse recurso só será possível com o fim da perfuração e integração de todos os postos de coleta do biogás, previsto para o final deste ano.