Saneamento: setor privado investe em inovação

Em 2000, o Brasil registrava 24,35 milhões de moradias não ligadas à rede de esgoto, frente aos 21,16 milhões que tinham acesso no mesmo período. Dez anos depois, o cenário era completamente outro. O número de casas com esgoto saltou para 38,45 milhões, sendo o déficit de 23,41 milhões. Entretanto, as informações disponibilizadas pelo Instituto Trata Brasil revelam que, apesar da ampliação das redes de esgoto pelo país a partir de 2007 - com a criação da lei nº 11.445, o marco regulatório para o setor -, ainda há gargalos específicos, cujas soluções são vitais para a universalização do saneamento e o combate à miséria.

Dados do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) mostram que 80% da população brasileira tem água encanada e de boa qualidade, e os demais, 20%, vivem de poços artesanais, carros-pipa ou cacimbas. Porém, há ressalvas, pois apenas 50% do esgoto sanitário do Brasil é coletado. A outra metade vai diretamente para a natureza; e desses 50%, apenas 40% são devidamente tratados. Ou seja, 20% do esgoto brasileiro é coletado e tratado. Os outros 80% são coletados, mas lançados diretamente na natureza.

A despeito da coleta, o tratamento do esgoto consiste em procedimentos capazes de reduzir os níveis de poluentes e evitar a contaminação do ambiente onde será despejado. Os métodos utilizam tecnologia específica e exigem grandes investimentos de empresas públicas e privadas. Além disso, em países desenvolvidos da Europa e da Ásia são comuns procedimentos de reaproveitamento, como a transformação do gás metano em energia e do óleo de cozinha em biodiesel, que por aqui ainda são vistos como experiências.

“O mercado está pronto para ajudar nesse esforço”, afirma o presidente do Sindcon, Carlos Henrique da Cruz Lima, para quem as parcerias público-privadas no setor devem ser incrementadas para alavancar a eficiência na gestão dos serviços e aumentar os recursos.

Atualmente, o setor representa 214 contratos, entre concessões plenas, parciais e PPPs em 229 municípios, 13 estados brasileiros, atingindo aproximadamente 16 milhões de habitantes, ou seja, 11,3% da população urbana. A previsão é de que os investimentos das empresas privadas de saneamento alcancem os R$ 8 bilhões e, até 2017, o setor atenda 30% da população brasileira.

Em 17 anos, o mercado de saneamento teve crescimento de 11%. A expectativa é de que ele triplique seu tamanho nos próximos 15 anos. “Na medida em que vamos crescer nessa magnitude, vamos precisar de um arcabouço, uma musculatura para esse crescimento”, avalia.

E essa musculatura diz respeito à ampliação dos investimentos em novos procedimentos de reciclagem do esgoto, com o desenvolvimento de novos métodos, que aqui no Brasil ainda estão em fase experimental de forma pontual. Para Lima, o esforço deve ser feito logo, para que no prazo de 20 anos o país desfrute da universalização do saneamento.

Questionado se o setor depende de tecnologia e equipamentos externos, Lima enfatiza que o país não precisa fazer importações para o tratamento de esgotos. “Uma coisa do saneamento brasileiro é que a mão de obra, os materiais e os equipamentos são nacionais. A engenharia brasileira, em termos de saneamento e esgotos, prescinde de qualquer importação, seja de cérebros ou de tecnologias”, completa.

Novas experiências

O presidente do Sindcon explica que as maiores empresas privadas no Brasil possuem diretoria de tecnologia, conectadas com o que há de inovador no estado da arte no setor. “Grupos grandes, como Foz do Brasil, do Grupo Odebrecht, ou Grupo Águas do Brasil estão preocupados com isso e estão investindo”. Cerca de 40% dos 214 contratos existentes pertencem a grandes grupos, que realizam P&D no setor. Convênios com universidades, como a Universidade Federal Fluminense, tem fomentado o surgimento de incubadoras de projetos.

Lima explica, contudo, que o novo para nós, lá fora não se trata de novidade. Exemplo é a água de reúso, que aqui é utilizada, em poucos lugares, para a lavagem de ruas, praças e jardins. No Japão, sua utilização se estende para as descargas de vasos sanitários. No Brasil, exceto casos isolados de edifícios que possuem sistemas de reúso de água, a iniciativa do setor público foi dada pela prefeitura de Niterói no último dia 26/07, quando foi sancionada a lei nº 2.856.

De autoria do vereador Paulo Bagueira (PPS), a lei obriga as novas construções de edifícios em Niterói a incluírem, em seus projetos, sistemas de reciclagem de águas “cinzas”, isto é, utilizadas em chuveiros, descargas, tanques, maquinas de lavar e banheiras. Outros municípios já estão entrando em contato com a prefeitura de Niterói, para estudarem a lei, com vistas a elaborarem algo semelhante.

Outro procedimento que merece ser ampliado é o tratamento do chorume – composto altamente poluente que sai dos aterros sanitários e contamina rios, lagos e mares. Algumas empresas já captam o chorume e o conduzem para uma estação de tratamento de esgoto, onde também é produzido o gás metano (CH4).

“Com o gás metano, tem-se a produção de energia. Algumas estações já usam a própria energia oriunda do tratamento”, explica Lima. As experiências que já existem mostram que de 15% a 20% da energia utilizada pode ser gerada na própria estação, reduzindo a conta da energia elétrica em até 25%.

Lima também chama a atenção para a dessalinização, processo altamente explorado no Oriente Médio, em Israel e na Grécia e que consiste na transformação da água do mar em água potável. “A Petrobras tem plantas de dessalinização em plataformas, mas são para consumo de poucas pessoas. Em grande escala, ainda não existe nenhuma planta no país”, aponta.

No próximo dia 24/08, durante o 3º encontro Nacional das Águas (ENA), o sindicato firmará convênio com a Ecóleo (Associação Brasileira para Sensibilização, Coleta e Reciclagem de Resíduos de Óleo Comestível) e a Bióleo, para incentivar um programa desenvolvido pelo Instituto PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais), cujo objetivo é reciclar o óleo de cozinha usado para ser transformado em biodiesel e difundi-lo para as concessionárias associadas.

“O mercado privado de saneamento no Brasil é muito jovem. Antes de 1994, todas as empresas eram públicas, e, sozinhas, elas mostraram que não tem condições de resolverem o problema do saneamento. Precisamos trocar experiências e aumentar os recursos, pois conhecimento já temos”, conclui.