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Novas eleições ou parlamentarismo podem barrar possível governo de Temer-Cunha

Novas eleições ou parlamentarismo podem barrar possível governo de Temer-Cunha; Créditos da Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Agora que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será submetido a admissão e julgamento no Senado, o governo terá que, por meio da Advocacia Geral da União, apresentar todas as provas possíveis para se defender contra o crime de responsabilidade fiscal pelo qual está sendo acusado.

As chances do governo de que o processo seja barrado no Senado são pequenas. Primeiro os parlamentares irão votar se aceitam ou não julgar o impeachment. Se for aprovado por maioria simples do total de 81 senadores, a presidente será afastada do governo por 180 dias. Nesse período o vice-presidente Michel Temer, acusado publicamente de conspirador por Dilma, irá governar.

No final do processo no Senado, o impeachment da presidente será submetido a votação no plenário e, se for aprovado por 2/3 dos parlamentares (54), Dilma será definitivamente afastada. Caso contrário, absolvida, retornará ao comando do país. Para evitar que o governo chegue às mãos de Temer, algumas saídas estão sendo discutidas em Brasília, dentre elas o parlamentarismo ou uma chamada para novas eleições. As duas propostas exigem a retomada da pauta da reforma política.

Para discutir a constitucionalidade de todos esses processos - impeachment, parlamentarismo e novas eleições - o apresentador do Brasilianas.org, Luis Nassif, recebe nessa segunda (25), na TV Brasil, o cientista político, professor da UFABC, Vitor Marchetti, e o advogado, doutor em sociologia e professor do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados, Júlio de Souza Pinto. Não perca, nesta segunda (25), às 23h, na TV Brasil.

Paralelamente ao trabalho no Senado, a presidente Dilma já indicou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal, para que analise o mérito do pedido de impeachment. Os autores do processo defendem que os decretos assinados pela presidente da República, de créditos suplementares em 2015, e a pedalada fiscal se configuram em crimes de responsabilidade financeira. Já o governo, com base no Artigo 85 da Constituição Federal, rebate que se as pedaladas fiscais fossem crimes de responsabilidade, pelo menos 5 governadores de Estados do Brasil deveriam também sofrer impeachment.

*Como o programa é gravado horas antes, receberemos as perguntas até às 16h.

Saiba como sintonizar a TV Brasil, clique aqui.

 

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