Jatene: "recursos do SUS devem ser duplicados"

Antes da votação do projeto de regulação da Emenda 29, ontem (7) no Senado, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene conversou, por telefone, com a reportagem do Brasilianas.org sobre os fatores que permeiam a discussão sobre o projeto, que foi aprovado horas depois.

Jatene explicou que, após a criação da emenda, em 2000, Estados e municípios colocaram como despesas de Saúde outros gastos, como saneamento. Bolsa Família e obras do PAC também passaram a entrar na conta, expondo a necessidade da regulação da emenda, para que fosse definido exatamente o que deve ser gasto com Saúde.

O projeto de regulamentação do Senador Tião Viana propõe os 10% fixos do orçamento do governo federal, independentemente do PIB. Atualmente, os gastos da União com Saúde correspondem ao valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB nos dois anos anteriores.

Segundo o médico, grande número de municípios despende mais de 15% de seu orçamento para a Saúde. O município de Votuporanga, em São Paulo, por exemplo, aplica 22,5%. A cidade de São Paulo, mais de 20%. E Diadema, repassa cerca de 30%.

EDe 2000 a 2008, contou Jatene, o país passou de 2,86% para 3,62% do PIB à Saúde, mas esse aumento foi às custas de Estados e municípios. A União repassou 1,72%, em 2000 e 1,63% em 2008.

Em 2000, 60% dos gastos com Saúde correspondiam à União, e o restante, 40%, aos Estados e municípios. Já em 2008, 44% correspondiam à União, e 56% aos Estados e municípios.

Para Jatene, os recursos do SUS devem ser duplicados. Segundo ele, os países que tem gastos totais com saúde integral, como Alemanha, gastam no setor publico 67% em média e aplicam 33% no setor privado. Na Inglaterra, por exemplo, 87% é repassado ao sistema público e 13%, no privado. “Só que esses países tem gasto per capita ao redor de 3 mil dólares, e nós gastávamos 755 dólares per capita em 2008”, disse.

Porém, apesar do baixo orçamento, 44% foi gasto no público e 56%, no privado. “Ao contrario deles, gastamos o orçamento que é pequeno, mas gastamos mais no privado do que no público, sem falar que o governo ainda permite desconto no imposto de rendo com o que o funcionário público gasta no sistema privado, subsidiando o plano privado”, concluiu.