Gastos federais com medicamentos triplicam

Em 2010, Ministério da Saúde alocou R$ 7 bilhões com a compra de medicamentos, o equivalente a 12,5% do orçamento da pasta, naquele ano. O valor também é três vezes maior do que o ministério gastou em 2003, cerca de R$ 2 bilhões, para a aquisição de medicamentos, ou 5,8% do seu orçamento na época.

Segundo o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, José Miguel do Nascimento, o Programa Farmácia Popular, criado em 2004, contribuiu para esse avanço. No primeiro ano da iniciativa, que consiste em oferecer medicamentos de graça ou com até 90% de desconto para a população, o governo gastou R$ 400 milhões. Hoje, o orçamento do programa é de R$ 1 bilhão.

Convidado para falar no 18º Fórum de Debates Brasilianas.org, Nascimento explicou que 24% dos custos com o programa são pagos pelos usuários e que, em outubro deste ano, o faturamento da rede que hoje atinge mais 430 municípios do país foi de R$ 85 milhões.

Além das unidades próprias da Farmácia Popular, o ministério trabalha com mais de 20 mil farmácias, por meio de outro braço do programa, o Aqui tem Farmácia Popular. Assim, com a ajuda da iniciativa privada, o governo espera levar a rede para todos os 2.365 municípios do mapa da extrema pobreza, até 2014. Nascimento afirmou que hoje, o “Aqui tem Farmácia Popular”, já atingiu 928 municípios desse grupo.

O diretor não soube explicar se o aumento exponencial dos gastos do MS com a aquisição de medicamentos se deu porque o Programa Farmácia Popular permitiu acesso a medicamentos àqueles que antes não tinham de forma alguma, ou se o resultado é fruto do que o Sistema Único de Saúde (SUS) deixou de entregar, orientando o paciente a buscar remédios na rede do governo, ou em farmácias credenciadas no programa.

“Estamos fazendo um esforço para implantar um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica para poder saber o perfil do que foi dispensado. Há um indicativo de que há substituição de acesso, sim. Mas ainda não sabemos como. Esperamos ter essa informação em junho de 2012”, completou. Atualmente, o programa Farmácia Popular oferece 25 tipos de medicamentos gratuitos.