O novo pacto federativo

Por Daniel Miyagi

Do iG

Dilma e governadores acertam dar prioridade ao novo pacto federativo

Pode ser que este seja, enfim, o ano da votação pelo Congresso do tão propalado novo pacto federativo. Ou seja, da distribuição entre os estados e a União de tudo que se arrecada.

Um dos principais itens desse pacto é o chamado FPE (Fundo de Participação dos Estados), composto por recursos arrecadados com o Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide).

Os critérios de distribuição atual do FPE foram estabelecidos em 1989 por uma Lei Complementar que determinava sua revisão dois anos depois.

Notícias de Poços de Caldas

Nessas idas a Poços, sempre há um espaço para colher notícias para o Blog.

Os riscos que Kassab traz ao PSD

O PSD de Poços entrou em contato com o vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos para manifestar sua preocupação com os volteios do prefeito paulistano Gilberto Kassab.

Embora acreditem na esperteza de Kassab, bateu o ditado mineiro de que "a esperteza comeu o homem". Kassab coloca em risco até o fundo partidário, dizem os pessedistas poçoscaldenses. E o partido nada teria a ganhar com a vitória de José Serra - que consideram um desagregador.

Para eles, Kassab está levando longe demais sua bronca com o governador paulista Geraldo Alckmin - embora compreendam os ressentimentos provocados pelo estilo mesquinho do governador.

O caso Cemig

No ano passado, em Bandeira do Sul, uma serpentina metálica enganchou num cabo de alta tensão da Cemig, provocando curto-circuito e praticamente eletrocutando 16 meninos e meninas.

Na semana passada, outro cabo da Cemig eletrocutou uma família em Muzambinho, matando a esposa e atingindo gravamente pai e filho.

Kassab tem dois pés mas quer ficar em 4 barcos

De O Estado de S. Paulo

Kassab diz a petistas que apoio a Serra atrasa projeto nacional do PSD

Prefeito de SP tenta convencer Planalto e líderes do PT de que eventual adesão à candidatura do ex-governador não deve alterar alianças feitas entre seu partido e as siglas de apoio a Dilma

Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

Nas mesmas conversas mantidas com dirigentes petistas semana passada, nas quais avisou-os de que estancaria o movimento de aproximação ao PT atendendo a um pedido de José Serra (PSDB), o prefeito Gilberto Kassab (PSD) afirmou que, embora não tenha como deixar de embarcar na possível candidatura do tucano na capital paulista, considera o eventual apoio ao ex-governador um atraso em seu projeto político nacional.

O mesmo túmulo para Serra e Kassab, por Inês Nassif

Da Carta Maior

Maria Inês Nassif


DEBATE ABERTO
Dois tucanos não se bicam


Qualquer acordo que Kassab fizer com Serra em relação às eleições de 2014 irá pelo ralo em caso de derrota em São Paulo. Dificilmente Alckmin considerará pagar essa conta – por absoluta desobrigação de ser leal a Serra ou a Kassab, e também por uma vocação bastante aproximada à de Serra ao rancor. Dois tucanos bicudos não se bicam.
Maria Inês Nassif
Embora a história recente aponte que sim, não existe nenhuma normalidade no fato de o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), optar por fechar uma aliança com o ex-prefeito, ex-governador e ex-candidato a presidente da República tucano José Serra. Ao contrário, essa decisão, do ponto de vista político, é um ponto fora da curva.

A hora do financiamento público de campanha

Por Assis Ribeiro

Da Carta Maior

Após Ficha Limpa, movimentos querem eleições sem verba privada
Supremo Tribunal Federal valida lei que veta candidatura de pessoas com condenação judicial ou política. Nova regra já valerá para eleições municipais de outubro. Para movimentos sociais, próximo passo para melhorar política é proibir doação de empresas para campanhas eleitorais. Entidades vão colher assinaturas para projeto popular que cria financiamento público.

O amor de perdição do PSDB

Do Blog do Josias

Vaivém de Serra irrita a cúpula do PSDB federal COMENTE
Josias de Souza

Entre os dirigentes nacionais do PSDB, José Serra tornou-se um tucano indefeso. Antes, era criticado por priorizar um projeto presidencial que a maioria do partido rejeita. Agora, é espicaçado por demorar em assumir um papel para o qual o comando da legenda acha que ele está condenado: o de candidato a prefeito de São Paulo.

Entre o sábado de Carnaval e esta segunda (20), o blog ouviu três integrantes da Executiva nacional do PSDB. Batem em Serra à sombra, sob o compromisso do anonimato. Por que não assumem publicamente as críticas? Um dos entrevistados produziu uma tentativa de explicação: "Isso seria ruim para o partido e para o próprio Serra."

Como assim? "Passaria a impressão de que não desejamos a candidatura do Serra em São Paulo. O que não é verdade. Mais do que querer, o partido torce para que ele represente o PSDB na eleição de São Paulo. O que a gente critica são os métodos do Serra. Isso já cansou. Ele tem de modificar sua maneira de fazer política."

Política ou polícia: as “lições de democracia da USP

Política ou polícia: as tais “lições de democracia”, novamente na USP.

Neste domingo de carnaval, 19 de fevereiro de 2012, mais uma vez a Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo tomou a fresca da madrugada na Universidade de São Paulo [http://j.mp/yd0p10]. Chegou às cinco horas da manhã para desocupar meia dúzia de saletas que há quase dois anos eram ocupadas por estudantes que reivindicam aumento de vagas na moradia estudantil – o CRUSP –, distribuindo democraticamente violência, inclusive deixando sua marca em uma mulher grávida. Diz a polícia que apenas se utilizou da força necessária para se defender. Para uma polícia com longa lista de "mortes em conflito" e acusações de violações de direitos humanos, podemos deduzir que bala de borracha seja coisa leve.

O PSDB e os braços do povo

Por Fábio Lúcio

Os braços do povo são uma incógnita, irascíceis e infiéis. Imprevisíveis. Jânio Quadros jogou fora um mandato presidencial porque confiou neles, e a UDN, por mais que tentasse, nunca arrancou Getúlio deles. Para a esquerda pré-Lula, incluindo Prestes e Lamarca, os braços do povo sempre deram de costas e nunca estenderam a mão. Agora, é evidente que José Serra está armando um retorno nos braços do povo, ou pelo menos o povo do qual o PSDB dispõe (Alberto Goldman, ALoísio Nunes e o diretor de redação do Estadão, que está em evidente campanha diária). Voltar "nos braços do povo", ou "ante os clamores de um partido rachado", para unificá-lo, seria o cenário que voltaria a legitimá-lo entre os tucanos. Mas não parece fácil fechar a equação.

Ocorre que o PSDB tem dois probvlemas que não parecem facilmente transponíveis para cair gostosamente nos braços do povo.

Haddad quer enfrentar Serra

Haddad diz a aliados que prefere disputa com Serra

Apesar de cúpula do PT trabalhar por aliança com Kassab, pré-candidato diz que tucano forçaria a lógica da 'polarização'

16 de fevereiro de 2012 | 3h 08

A discussão dos Fundos de Participação

Por Assis Ribeiro

Novo pacto federativo pode ser discutido no Senado


Atualmente, cerca de 60% de todos os impostos, tributos e taxas pagas pelo contribuinte ficam nos cofres do governo federal, enquanto 25% vão para os estados e 15% chegam aos municípios.

As discussões sobre um novo pacto federativo começaram a ganhar espaço no Senado nos últimos dias, após José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, ter manifestado a intenção de abrir uma comissão para tratar sobre o assunto.

O grupo de trabalho ainda não tem prazo definido para ser formado e deve ter a presença de juristas, economistas e cientistas políticos, que devem estudar novas divisões para os recursos arrecadados por estados e municípios e distribuídos pela União.

Atualmente, cerca de 60% de todos os impostos, tributos e taxas pagas pelo contribuinte ficam nos cofres do governo federal, enquanto 25% vão para os estados e 15% chegam aos municípios.
No entanto, na visão de especialistas, o atual modelo tem distorções e necessita de alterações substanciais.

Por falta de alternativas, PSDB de volta ao esgoto

Por Gilberto .

Do Estado

'Serra é a resistência ao projeto de hegemonia do PT', diz Sérgio GuerraPresidente nacional do PSDB afirma haver 'forte convicção' de que ex-governador entrará na disputa em SP19 de fevereiro de 2012 | 0h 30Christiane Samarco / BRASÍLIA

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), acusa o PT de nacionalizar a disputa pela Prefeitura de São Paulo, na tentativa de derrotar os tucanos para levar adiante "o projeto Lula da democracia de partido único". "O objetivo do Lula é e sempre foi transformar o Partido dos Trabalhadores em um partido único", afirma, em entrevista ao Estado.

Nesse quadro de luta contra a hegemonia do PT, ele diz que a candidatura do ex-governador José Serra a prefeito de São Paulo, "se confirmada, representa a resistência da democracia ao projeto da hegemonia petista". E completa: "Hoje há uma forte convicção de que ele poderá vir a ser candidato".

A proposta de venda do BB no acordo com o FMI

Por Waldyr Kopesky

Acordo de 1998 com o FMI referendava compromisso de "alienar" BB, CEF e BNDES

Nassif, viu isso? É a minuta de um "Acordo Stand By" do Brasil com o FMI à época (1998), comprometendo-se a fazer ajustes fiscais e medidas regulatórias futuras no sistema financeiro nacional que incluiriam a privatização de estatais (com seus ativos incluídos) como BB, CEF e até mesmo o BNDES! Isso em troca de mais linhas de crédito junto à instituição, o que apenas aumentaria ainda mais a dívida externa brasileira e reduziria drasticamente a estrutura governamental de ação e regulação junto ao sistema financeiro - justamente o que nos salvou da crise de 2008. O documento todo é explosivo (pelo tom de submissão e complacência), mas vale citar o item 18:

A Ilusão do Discurso da Ética

Punir os excessos do mal, mas não eliminar a causa. Esse é o destino da Ética no discurso pós-moderno repleto de palavras mágicas como "responsabilidade", "transparência", "sinceridade" etc. De ciência da moral que buscava as bases racionais da Verdade e do Bem, hoje a Ética é absorvida pelo subjetivismo, relativismo e fragmentação. Talvez seja o motivo pelo qual a permissividade da sociedade de consumo convive com o espírito da vigilância hiper-moralista.

A biruta de aeroporto de Serra contamina Kassab

De O Estado de S. Paulo

Kassab confunde até o PSD

 
JOÃO BOSCO RABELLO - O Estado de S.Paulo

As marchas e contramarchas do prefeito Gilberto Kassab não desorientaram só adversários, mas seu próprio partido, o PSD. De início críticos ao passo dado em direção ao PT, os integrantes do partido acabaram desenhando um cenário estratégico para o resto do atual mandato da presidente Dilma Rousseff, que passa pelo apoio à sua reeleição em 2014. 

Até a noite de quinta-feira, o PSD não acreditava na hipótese de Kassab recuar do acordo com Lula para apoiar a candidatura de José Serra. Respaldava essa convicção a garantia já dada por Serra ao prefeito de que não seria candidato na eleição municipal, liberando-o do compromisso com o PSDB.

O livro 'Lulismo, Carisma Pop e Cultura Anticrítica'

Por Otto

Do Estadão.com.br

Senhor do carisma pop

Para psicanalista, Lula encarna um produto midiático que pode ser perfeitamente redesenhado

MÔNICA MANIR

Era o X Congresso dos Metalúrgicos, 1979, Poços de Caldas, e o João Bittar ali, na porta do banheiro do hotel, na cola do Lula. Diz que o Lula saiu do banheiro e, entre irritado e desafiador, levantou a blusa: "Quer fotografar o meu umbigo também?" Estava tudo engatilhado, Bittar não pensou duas vezes. Clicou a foto mais importante da sua vida. Anos depois ele diria que, se Lula escorregasse numa casca de banana, o fotografaria do mesmo jeito. Bittar morreu em dezembro do ano passado e o ex-presidente continua surfando no próprio carisma. É hoje tema de escola de samba e articulador do PT na campanha para prefeito de São Paulo, que esquenta forte os tamborins.

Lula 'está fazendo um movimento de renovação que os outros partidos não fizeram’, diz Ab’Sáber - Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AELula 'está fazendo um movimento de renovação que os outros partidos não fizeram’, diz Ab’Sáber

João Braz de Aviz, arcebispo brasileiro, vira cardeal

Da Folha.com

Papa Bento 16 promove 22 clérigos a cardeal

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O Papa Bento 16 eleva neste sábado 22 clérigos católicos à cardeal. Ele estão entre os que vão eleger seu sucessor, em meio a sinais de que pontífice de 84 anos está perdendo saúde e poder.

Entre os novos "príncipes" da Igreja está o brasileiro João Braz de Aviz, arcebispo emérito de Brasília e único latino-americano selecionado.

Campanha de Mitt Romney mobiliza seus "cães de ataque"

Por Marco Antonio L.

Na Rede Castor Photo
De The New Yorker 

Os marketeiros “cães de ataque”

Campanhas eleitorais, jornalistas, publicitários e televisão

13/2/2012, Jane Mayer, The New Yorker

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Mitt Romney, na luta para ser o candidato Republicano à presidência nas eleições de 2012, autoapresentou-se como “homem de fora do sistema”. Em discussão com Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara de Deputados, num dos debates entre Republicanos, Romney disse que “para salvar esse país da confusão em que está” os americanos precisam de líderes “de fora de Washington, de fora da rua K” [1]. Um dos spots para televisão da campanha de Romney reproduz sob outra forma o mesmo argumento, contra Rick Santorum, ex-senador da Pensilvânia, acusado de ser “homem ‘de dentro’, em Washington”; e o rosto de Santorum aparece sobreposto a uma imagem da cúpula do Capitólio. [2]

Ficha limpa e a presunção da inocência

Por Affon

Foi esse mesmo clamor público que pixou e depredou a Escola Base.

Foi esse mesmo clamor público que apoiou as teses de Carl Schmitt.

Foi esse mesmo clamor público que apoiou os julgamentos em estádios de beisebol nos primeiros dias da Revolução Cubana.

O clamor público não é medida de justiça.

Por José DF

Para os leguleios de plantão, assegurar a presunção de inocência nos moldes

atuais implica na manutenção de um sistema recursal esdrúxulo que acaba por fraudar o devido processo legal

e, por conseguinte, inviabilza o trânsito em julgado. Deste modo, segurança jurídica, razoabilidade,

proporcionalidade e moralidade, entre outros princípios, vão para o ralo da impunidade.

Por Luís Nassif

Concordo com a posição de Fon.

Delega-se ao Poder Judiciário estadual - em todos os estados - o poder de decretar a morte política, como se fossem infensos à ação dos coronéis locais.

O preço de Kassab, por Maria Cristina Fernandes

Por Daniel Miyagi
Do Valor Econômico

O preço de Kassab

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

São Paulo elegeu sete prefeitos desde a redemocratização. Destes, quatro conquistaram o posto com alianças encabeçadas pela direita (Jânio, Maluf, Pitta e Kassab), dois o fizeram pela esquerda (Erundina e Marta) e apenas um pelo centro (Serra).

Preferências mudam, mas o eleitorado de São Paulo tem se mostrado razoavelmente estável ao longo das últimas duas décadas. Essa estabilidade se reproduz geográfica e socialmente com considerável coerência.

A direita, quando capaz de montar alianças capazes de abocanhar um naco das áreas e dos eleitores de centro e esquerda, tem sido a força eleitoral mais competitiva da maior cidade do país.

The Economist: "governo Dilma é firme em seus princípios"

De O Globo.com

Dilma ‘sai da sombra de Lula’, avalia ‘The Economist’

Revista diz que presidente impõe cada vez mais o seu estilo pessoal ao governo

Revista britânica publica matéria sobre as transformações do governo Dilma Rousseff<br />
Foto: Reprodução

Revista britânica publica matéria sobre as transformações do governo Dilma Rousseff Reprodução

RIO - A presidente Dilma Rousseff, após um ano de mandato, sai da "sombra" de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e impõe cada vez mais o seu estilo pessoal ao governo brasileiro. Esta é a conclusão de um artigo publicado nesta sexta-feira pela revista britânica "The Economist". O texto cita as demissões de sete ministros acusados de desvios éticos como uma mudança de postura do governo petista.

O xadrez das candidaturas para São Paulo

Por Adamastor

Do Correio do Brasil

Candidatura de Serra seria a “solução ideal” para petistas contrários a Kassab 

Eleições
Petistas contra a aliança com o PSD do prefeito Gilberto Kassab (á esquerda) vêm uma esperança de não cessar ao ideal, se José Serra (foto à direita) se candidatar à Prefeitura de São Paulo

As sinalizações de que o ex-governador José Serra deverá ser mesmo o candidato do PSDB nas eleições municipais de São Paulo – já noticiada pela Rede Brasil Atual em meados de janeiro – dividiu ainda mais no PT os setores que apoiam uma aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e os que se colocam contra a coligação.

Encruzilhadas do PT, por Mair Pena Neto

Por Marco Antonio L.

Na Rede Castro Photo

As encruzilhadas do PT
 
Mair Pena Neto

 

Há dez anos no poder, o PT enfrenta grandes transformações, algumas que chegaram a arranhar sua essência, mas, mal ou bem, se mantém como o único partido efetivamente orgânico do Brasil e que se mostra capaz de levar adiante um projeto comprometido com a distribuição de renda e a redução das desigualdades. Neste percurso, o partido perdeu a virgindade, impossível de ser mantida na idade adulta, e encarou a realpolitik na busca, conquista e manutenção do poder.

Agora mesmo, o PT se depara com duas questões polêmicas, que causam desilusões, mas que precisam ser examinadas à luz da realidade, com todas as nuances que as envolvem. A primeira é a privatização dos aeroportos, já em curso com a concessão de três terminais à iniciativa privada, e a outra é uma possível aliança com o PSD de Gilberto Kassab nas eleições do fim do ano para a prefeitura de São Paulo.

"Aliança com Kassab em SP não dá liga"

Por Marco Antonio L.

No Blog da Cidadania

Paulo Teixeira: “Aliança com o Kassab em SP não dá liga”

Conversei hoje (quarta-feira, 15.02) por telefone com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que, até a semana passada, foi o líder do PT na Câmara dos Deputados, tendo sido substituído pelo também paulista deputado Jilmar Tatto.

O grande ato contra "golpe das prévias"

Por Nilson

Da Folha.com

Ato pró-prévia do PSDB reúne 90 militantes na sede do partido

Daniel Roncaglia
DE SÃO PAULO

Cerca de 90 militantes tucanos participam na noite desta quinta-feira (16) de um "ato contra o golpe das prévias". A manifestação acontece na sede estadual do PSDB de São Paulo.

Simpatizantes dos quatro pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo, eles querem impedir que a prévia seja anulada caso o ex-governador José Serra entre na disputa municipal. 

Nenhum dos pré-candidatos ou membro da cúpula tucana participou do ato.

A estratégia de Kassab, segundo o senador Jorge Viana

Por Daniel Miyagi

De O Estado de S. Paulo

Kassab deu um baile político no PT e no PSDB, diz senador petista

Para Jorge Viana, prefeito de São Paulo conseguiu deixar siglas em 'crise existencial' e tirou DEM do mapa

16 de fevereiro de 22012 
 
Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Amigo do ex-presidente Lula, o senador Jorge Viana (PT-AC) diz que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) jogou os petistas numa "crise existencial" por causa da oferta de apoio à candidatura de Fernando Haddad. "Kassab nos deixou numa sinuca. Esse prefeito está dando um baile de política tanto no PT como no PSDB." Ex-governador do Acre, eleito pela primeira vez graças a uma aliança com o PSDB, Viana sempre comprou briga com o PT por seu pragmatismo. Agora, porém, não tira a razão da senadora Marta Suplicy (PT-SP), para quem a parceria com Kassab - que esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff - virou um pesadelo.

Dilma pede que Congresso ratifique adesão ao Banco do Sul

Da CartaMaior

Dilma manda ao Congresso pedido de aval a Brasil no Banco do Sul

'BNDES sul-americano', instituição financiará desenvolvimento e integração regional. Governo espera que parlamentares aprovem proposta ainda em 2012, para começar aportes de recursos em 2013. País injetará US$ 400 milhões, divididos durante cinco anos. Capital inicial do banco será de US$ 7 bilhões. Entre fundadores, só Brasil e Uruguai ainda não ratificaram adesão.

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff mandou ao Congresso um pedido para que seja ratificada a adesão do Brasil ao Banco do Sul, proposto e criado por sete presidentes sul-americanos em dezembro de 2007 para financiar o desenvolvimento do continente. A mensagem que encaminha o pedido ao Congresso foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15).

Militância do PSDB quer barrar Serra

Por KURK

Da Folha.com

Militantes do PSDB convocam ato contra 'golpe das prévias'

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Simpatizantes dos quatro pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo divulgaram na manhã desta quinta-feira (16) uma convocação para um "ato contra o golpe das prévias".

O texto é uma reação às notícias de que a cúpula do partido estuda uma fórmula de desarmar o processo interno caso o ex-governador José Serra decida entrar na disputa municipal.

Enviado por e-mail aos militantes tucanos, o texto pede que todos se reúnam hoje, no diretório estadual do partido, às 19h, para protestar contra o fim das prévias.

Serra e as prévias do PSDB

Por Nilson

Na Folha.com

PSDB articula manobra para incluir Serra na disputa em SP

DO VALOR

O PSDB de São Paulo quer dar mais duas semanas para o ex-governador José Serra decidir se vai disputar a Prefeitura de São Paulo. Para isso, o comando municipal articula mudança nas regras das prévias partidárias para garantir a eventual entrada de Serra na campanha eleitoral.

Os diretórios municipal, estadual e nacional se reunirão depois do Carnaval para definir se haverá mudança na data de inscrição para as prévias, ampliando o prazo para até a véspera da consulta aos filiados, marcada para 4 de março.

De acordo com uma resolução deste ano do diretório municipal, o prazo para inscrição das prévias terminou ontem, 20 dias antes da consulta aos filiados.

Os secretários estaduais Bruno Covas, Andrea Matarazzo, José Anibal e o deputado federal Ricardo Tripoli se inscreveram, mas Serra não.

O caso Palocci e a Época

Por Nilva de Souza

Do Diário do Centro do Mundo

O caso Palocci em minha carreira

by Paulo Nogueira

Palocci

Para o livro “Minha Tribo — o Jornalismo e os Jornalistas”, que pode ser lido aqui, escrevi um capítulo sobre o tristemente célebre Caso Palocci. Consolidei textos que escrevi no Diário, e o fruto está abaixo.

O caso Palocci foi um dos episódios mais desagradáveis de minha carreira.