Documentos de Saneamento

Dentre os exemplos, que compõem o estudo “Avaliação da Estrutura e Organização de Cooperativas de Reciclagem de Resíduos Urbanos”, está a criação de uma biblioteca formada com livros retirados do material coletado. Outro grupo construiu quatro casas pequenas, ao lado do barracão onde os materiais recicláveis são separados, para cooperados com sem tento. Os pesquisadores também registraram acordos de convênios, com postos de saúde e creches, promovidos pelas sociedades para benefício dos trabalhadores.

O Saneamento não pode ser administrado de modo não integrado às áreas de habitação e transporte. É o que defende Vladimir Maciel, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, também consultor em Economia Regional Urbana.

O pesquisador explica que as três áreas são faces do crescimento das cidades: “Todos se relacionam à decisão de famílias ao ocuparem um lugar no espaço urbano”, completa. Logo, a diminuição de déficits nessas nessas áreas poderia ser potencializada com propostas capazes de unificar recursos humanos e financeiros.

Em resumo, Maciel aponta a necessidade de: compatibilizar e integrar os programas e ações dos três setores; simplificar e focar os programas existentes; articular os programas e ações entre municípios, estados e União; priorizar o uso de recursos para subsidiar programas destinados à baixa renda; modernizar os mecanismos de gestão e atração de recursos privados; e, por último, prestar contas dos recursos públicos utilizados, o que pode ser feito a partir de avaliações dos resultados atingidos e das políticas implantadas.

Com 57% da população não atendida pela rede geral de esgoto, e 19% não abastecida por água via rede geral, o Brasil tem pela frente o desafio de universalizar os serviços e sair da 9º colocação de um ranking divulgado este ano pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) de países com os maiores déficits de saneamento básico. No Brasil, são mais de 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiros. Para completar o quadro nacional sobre o setor, 43% da população é atendida por serviços de coleta de esgoto, sendo que apenas 1/3, ou 34% do que é coletado recebe algum tipo de tratamento – o restante do esgoto bruto é despejado nos corpos hídricos.

A unidade administrativa pública responsável direta por garantir esses serviços à população é o município. Com base em dados levantados pelo Ministério das Cidades, o Instituto Trata Brasil (ITB), fez um ranking dos 81 municípios do país com mais de 300 mil habitantes, considerando a situação dos serviços sanitários locais. (acesse)

Estudo sobre gestão da limpeza urbana levanta dados de 14 cidades (8 estrangeiras e 6 brasileiras) concluindo que no Brasil as boas iniciativas ainda são isoladas e os investimentos são insuficientes para resolver o problema da destinação adequada dos resíduos sólidos.

A principal observação é que o setor (que responde pela execução dos serviços de coleta, limpeza de logradouros e destinação final dos resíduos) depende do envolvimento de todos os setores (inclusive da sociedade). A boa gestão de resíduos carece de programas de reciclagem, incentivos fiscais e penalidades, bem como da criação de um tributo específico para a coleta, além das taxas e impostos.

O trabalho faz uma análise da indústria da reciclagem abordando a transformação da periferia urbana, a inserção dos trabalhadores pobres urbanos no processo industrialização-urbanização e o fortalecimento do Terceiro Setor.

O estudo remonta a criação e desenvolvimento da COOPERTAN, no município de Tangará da Serra (MT), bem como o desempenho do processo de trabalho coletivo.

A pesquisa conclui que existem fragilidades da organização coletiva e falta de formação técnica dos cooperados. Mas, apesar das dificuldades, a autora ressalta que os cooperados que estão a mais tempo no grupo gostam do que fazem e se sentem orgulhosos do trabalho tendo grande expectativa e persistência na busca da autonomia e bons resultados do empreendimento.

A pesquisa relaciona a evolução dos serviços de saneamento básico da cidade de Lins de forma paralela à incidência de internações e óbitos característicos de Doenças de Veiculação Hídrica (DVH), ocorridos no hospital Santa Casa de Misericórdia de Lins ao longo de três décadas (1975 a 2005).

Todos esses fatores junto aos resultados da pesquisa mostram que o investimento em saneamento básico é também um investimento em medicina preventiva. Do ponto de vista da saúde pública, representa custos inferiores aos alocados para a medicina curativa.