De O Globo.com

Luiz Cláudio Costa é confirmado como novo presidente do Inep

Nesta segunda, antes mesmo da nomeação, ele já estava sendo tratado como titular do órgão

Luiz Cláudio da Costa, ao centro, em reunião realizada nesta segunda-feira com servidores do Inep Divulgação

RIO - O professor Luiz Cláudio Costa é o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ex-reitor da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais, ele ocupava atualmente a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, juntamente com a exoneração de Malvina Tuttman, que comandou o Inep por um ano. A mudança foi assinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Da Folha.com

Conheça os livros mais vendidos na Livraria da Folha

Confira a lista dos títulos mais vendidos entre 30 janeiro e 5 de fevereiro na Livraria da Folha. A classificação apresenta 15 livros divididos em três categorias: ficção, não ficção e autoajuda.

Reprodução
Livro-reportagem de Amaury Ribeiro Jr. volta ao topo dos mais vendidos

Da Folha de S. Paulo

Nova ministra defende direito ao aborto

Socióloga Eleonora Menicucci, que assumirá Secretaria das Mulheres, dividiu prisão com Dilma na ditadura militar
Ex-guerrilheira é amiga da presidente desde os anos 60; ela substitui Iriny Lopes, que será candidata em Vitória

BERNARDO MELLO FRANCO
DE SÃO PAULO

Amiga da presidente Dilma Rousseff desde a década de 1960 e sua colega de prisão na ditadura militar, a nova ministra Eleonora Menicucci, 67, promete defender a liberação do aborto à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Socióloga, professora titular de Saúde Coletiva da Unifesp e filiada ao PT, ela assumirá o cargo na sexta-feira. Substituirá a também petista Iriny Lopes, que sai para disputar a Prefeitura de Vitória.

Do Brasilianas.org: União investiga origem da escritura de Pinheirinho

Por Lilian Milena, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo

O governo federal irá investigar a origem da titularidade do terreno de Pinheirinho, pertencente à massa falida da Selecta S/A, do investidor Naji Nahas. A dúvida quanto à idoneidade da escritura (se é grilada ou não) surgiu a partir de uma entrevista publicada no jornal Folha de S.Paulo, no último dia 29, com Benedito Bento Filho, empresário do ramo imobiliário, que vendeu o terreno à Selecta, em 1981.

Na entrevista, Bento Filho, 75, também conhecido como Comendador Bentinho, conta que adquiriu o terreno onde fica Pinheirinho, com cerca de 1,3 milhão de metros quadrados, de Reston Lahud e Salim Lahud Neto, em junho de 1978. O que chamou atenção do governo federal foi o fato de Bento Filho dizer que a Chácara Régio, que pertencia à família de alemães Kubitzky, nunca esteve dentro de Pinheirinho.

Os irmãos Kubitzky, Hermann Paul, Arthur Moritz, Erma Erica e Frida Elza, a mais nova com 68 anos e o mais velho com 76 anos, foram assassinados no dia primeiro de julho de 1969, por quatro jovens - um de 23 anos, e outros três menores de idade. Como não tinham herdeiros, e nem foram casados, tanto o terreno - onde ficava a Chácara Régio, com 30 mil metros quadrados, dentro da área de Pinheirinho -, quanto seus demais bens financeiros ficaram com o Estado.

Da Época

Pelo menos cinco lojas de eletrodomésticos foram saqueadas na madrugada desta sexta-feira em bairros centrais de Salvador. Segundo testemunhas, grupos grandes, de mais de 30 pessoas, a maioria encapuzada e algumas armadas, promoveram o arrombamento e o furto de mercadorias dos estabelecimentos, que estavam fechados na hora dos ataques. Na avenida Jorge Amado, no Imbuí, também em Salvador, quatro corpos foram encontrados.

Força Nacional na cidade: PMs mantêm paralisação e Força Nacional chega à Bahia 
Clima de tensão: Prefeitura de Salvador reforça segurança após ataques na Bahia

Da Revista Educação

Parceria em descompasso

Iniciado na década de 90 e ainda não consolidado, processo de municipalização deixou grande parte dos municípios à deriva com a falta de recursos e de infra-estrutura; clareza do regime de colaboração entre os entes federados se faz cada vez mais necessária

Paulo de Camargo

"O poeta municipal discute com o poeta estadual qual deles é capaz de bater o poeta federal. Enquanto isso, o poeta federal tira ouro do nariz." Escrita na década de 30, a poesia de Carlos Drummond de Andrade, intitulada "Política literária", cumpre o papel de ilustrar o processo de municipalização das escolas brasileiras ao longo dos últimos 15 anos. Desde a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996, as diferentes instâncias federativas responsáveis pela educação brasileira vêm se engalfinhando em um complicado jogo de puxa e empurra, que nada tem a ver com qualidade de ensino. Se é verdade que a proporção de alunos do ensino fundamental sob a responsabilidade dos municípios dobrou, chegando a 60% do total, o processo ainda está longe de se completar. Pior: os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal combustível da adesão das cidades aos convênios de municipalização, têm data para acabar - 2020 - e não existe uma discussão madura nem sobre a partição de recursos, nem sobre o modelo de colaboração que deve existir entre o governo federal, estados e os 5.565 municípios brasileiros.

ESPECIAL CAPS - parte IV - A experiência de São Bernardo do Campo com a saúde mental

Em entrevista, Arthur Chioro, secretário de Saúde do município, conta como está sendo estruturada a rede de saúde mental e como São Bernardo se tornou referência no país

Por Bruno de Pierro, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo

A cidade de São Bernardo do Campo, na região da Grande São Paulo, encontra-se em fase avançada de construção da rede de atendimento para a saúde mental. Provas disso são a inauguração de mais uma República Terapêutica, a conclusão de mais dois Centros de Atenção Psicossocial este ano, e a aprovação para a construção de mais dois, em 2013. No total, serão cinco CAPS funcionando em todas as regiões do município, para atender à demanda dos cerca de 4.500 pacientes. A pressa se explica: para que o único hospital psiquiátrico que existe em São Bernardo seja desativado de vez, ainda é preciso fechar 120 dos 380 leitos do prédio. Fora isso, ainda há a chegada de pessoas que fugiram da Cracolândia, região central de São Paulo, depois que a ação de repressão foi instalada no começo de janeiro.

“Não vamos permitir uma nova Cracolândia aqui”, afirma Arthur Chioro, atual secretário de Saúde do município. Segundo ele, as vias contra a territorialização das drogas não são no sentido da repressão, mas do reforço de uma rede integrada capaz de abrir as portas do atendimento para o usuário.

Doutor em Ciências da Saúde pela Unifesp, Chioro foi secretário de Saúde de São Vicente, diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde. Ao Brasilianas.org, Chioro falou sobre o atual estágio da reforma psiquiátrica em São Bernardo, cujas políticas para saúde mental se tornaram referência no país.

Da Revista Ferroviária

Linha 17-Ouro está um ano atrasada, afirma secretário

A Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo, que irá ligar o aeroporto de Congonhas à região do Morumbi, na zona sul da cidade, está um ano atrasada. A afirmação foi feita pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, que criticou mais uma vez a questão do licenciamento ambiental como principal entrave à execução de obras metroferroviárias na capital paulista.

Segundo Fernandes, uma das exigências para a instalação da Linha 17 é o detalhamento de todas as futuras estações – condicionante que não estava prevista na linha no monotrilho da Linha 2-Verde, que foi liberada após um ano e quatro meses de espera. “Isso vai atrasar os projetos básicos, executivos e contratações, e muito nos preocupa”, afirmou.

ESPECIAL CAPS - parte III - A experiência do CAPS-Álcool e Drogas em Embu das Artes

"A reforma psiquiátrica no Estado de São Paulo não avança, pois o governo não acredita neste modelo", afirma a coordenadora do CAPS-ad de Embu, considerado referência no Estado de São Paulo.

Por Bruno de Pierro, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo

O município de Embu das Artes tornou-se referência em saúde mental no Estado de São Paulo ao consolidar a gestão de seus Centros de Atenção Psicossocial. São dois CAPS que atendem à cidade: um voltado para pessoas com transtornos mentais e outro especializado em álcool e drogas (CAPS-ad). Ambos são centros de nível II e atendem das 7h as 18h, realizando o primeiro atendimento aos pacientes e familiares.

Brasilianas.org conversou com a psicóloga Marília Capponi, coordenadora do CAPS-ad de Embu e da Comissão de Saúde do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, para entender o funcionamento de um CAPS especializado em álcool e drogas, que atualmente tem 200 usuários ativos e 20 funcionários. Marília já trabalhou em diversos centros de atenção da capital paulista, como o CAPS III de Itaim Bibi, o que permitiu a ela desenvolver um olhar crítico e sistêmico sobre os diferentes perfis de gestão dos CAPS do Estado de São Paulo. Confira a íntegra da entrevista abaixo. E no artigo de amanhã, a experiência de São Bernardo do Campo com a República Terapêutica.

Por Marco Antonio L.

Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com Dilma Rousseff, Rádio Nacional, 30 de janeiro de 2012

Luciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas e estou aqui para mais um “Café” com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta.

Presidenta: Bom dia, Luciano. Bom dia aos nossos queridos ouvintes.

Luciano Seixas: Presidenta, eu queria falar hoje sobre a melhoria dos serviços que o governo presta à população. É verdade que, na Previdência Social, o governo está conseguindo acompanhar tudo o que acontece nas agências em tempo real?

Presidenta: É verdade, sim, Luciano. A Previdência criou um sistema que acompanha, por meio de computadores, cada etapa do atendimento a quem procura uma agência do INSS. Hoje, nós temos 1.353 agências em todo o país. As pessoas procuram essas agências para pedir aposentadoria, para fazer perícia médica ou para requerer outros benefícios. Nosso objetivo é garantir a qualidade e a rapidez do atendimento, é cuidar com carinho da pessoa que procura a Previdência. Por isso, é importante que possamos acompanhar passo a passo e saber onde não está bom o atendimento, onde ele pode melhorar.

Do G1

Praia do do Sancho, que ganhará nova infraestutura de acesso (Foto: Divulgação/EcoNoronha)

Visitar Fernando de Noronha ficará um pouco mais caro a partir deste ano. Com a entrada da concessionária da EcoNoronha, que venceu a concorrência pública para gerenciar e explorar serviços turísticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, o turista passará a pagar um ingresso no valor de R$ 65 para um período de 10 dias (R$ 130 para estrangeiros) para conhecer as principais atrações do arquipélago. Em contrapartida, a empresa assume o compromisso de realizar uma série de obras de melhoria na infraestrutura de acesso ao parque.

A EcoNoronha é uma empresa privada 100% brasileira e filial da Cataratas do Iguaçu S.A., que administra o Parque Nacional do Iguaçu. A concessionária prevê iniciar a cobrança do ingresso até o começo de maio. “As obras começam em fevereiro e a ideia é iniciar a cobrança entre o final de abril e começo de maio, após o término da primeira fase, onde serão construídos dois pontos de informação e controle e as trilhas da Baía dos Golfinhos e do Sancho”, afirma Celso Florêncio, gerente geral da EcoNoronha.

ESPECIAL CAPS - parte II - Integração com o SUS - entrevista com Wilma Mascarenhas, psicóloga do CAPS-Belford Roxo e representante do Movimento Antimanicomial

Por Bruno de Pierro, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo

Quando se pensa em políticas saúde mental no Brasil, não se pode esquecer que elas estão atreladas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao processo de descentralização que o acompanha. Se o paciente de algum Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) passa por uma crise momentânea em sua casa, caso não haja uma ambulância disponível para levá-lo até o centro, ou um profissional disponível que possa buscá-lo, certamente será registrada uma desassistência. Mais por falhas do sistema de saúde do que pelos conceitos do CAPS em si.

Outro fenômeno que tem ocorrido desde que leitos psiquiátricos foram desativados é com relação aos repasses de recursos. Depois que foram inauguradas as Residências Terapêuticas e os CAPS III em alguns municípios, muitos pacientes migraram dos hospitais psiquiátricos para esses novos equipamentos. O problema é que o recurso que era aplicado no leito hospitalar deveria ser transferido diretamente para o novo modelo, mas isso não tem ocorrido.

ESPECIAL CAPS - parte I: A reforma psiquiátrica e a consolidação dos CAPS

Por Bruno de Pierro, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo

Considerada o marco da reforma psiquiátrica no Brasil, a lei nº 10.216/2001 não chega a citar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dispositivo que está no centro da saúde mental no país e que surgiu a partir da década de 1980. Contudo, está indicado no artigo 4º que a internação só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes, e que a finalidade do tratamento deve ser a reinserção social do paciente em seu meio. Em nenhum momento é vetada a internação; apenas são definidas algumas restrições. O portador de transtorno mental não pode ser encaminhado para instituições com características asilares e incapazes de proporcionar a integração social, por meio do lazer, assistência social e ocupacional e atendimento psicológico. A internação psiquiátrica não é amaldiçoada, mas se torna apenas umas das vias possíveis, em casos agudos, sob orientação médica e em leitos de hospitais gerais.

Imagens: 

Da Folha.com

Governo Kassab tem aprovação de 22% em SP, diz Datafolha

Os resultados só não são piores que os registrados pelo prefeito entre maio de 2006 e março de 2007, quando a aprovação a seu governo não passou de 16%.Segundo o Datafolha, houve oscilação dentro da margem de erro (três pontos percentuais, para mais ou para menos) em relação à última pesquisa, feita em dezembro, quando a aprovação foi de 20%.