Vereadores são espelhos da sociedade?

Autor: 

Por Cláudio Vieira*

Da Sala Eleições 2012 do Brasilianas.org

Vereadores nascem das urnas mas antes disso todos viviam entre nós na sociedade. Eram pessoas comuns como tantas outras que visitam nossa casa, passeiam por nossas ruas e bairros. Faziam compras no supermercado, na padaria e na farmácia, rezavam na igreja, participavam das associações de bairro, dos encontros no clube e batiam papo com os amigos na praça, estes lugares que nós costumamos frequentar.
 
Quando este indivíduo se elege, transforma-se vereador e tem o direito de habitar um outro ambiente, a câmara municipal, onde cria leis e fiscaliza as ações do prefeito. Recebe do eleitor o privilégio de representá-lo na casa legislativa, realizando um trabalho que os cidadãos comuns não teriam condições de exercer em seu cotidiano. Isto lhes dá um poder muito grande e gera responsabilidades enormes.
 
Infelizmente, algumas  pessoas imaginam que o vereador lhe deve favores pessoais, tem a obrigação de distribuir remédio, conseguir bolsas de estudo, fornecer cesta básica quem sabe o uniforme para o time do bairro ou a cadeira de roda para a tia mais velha. E, claro, muito deste comportamento se deve a própria atitude de vereadores que incentivam a prática.

* Cláudio Vieira, do Adote um Vereador

Continue lendo na Sala Eleições Leia mais »

imagem de Mariana Ruivo

Vereadores são espelhos da sociedade?

Autor: 

Vereadores nascem das urnas mas antes disso todos viviam entre nós na sociedade. Eram pessoas comuns como tantas outras que visitam nossa casa, passeiam por nossas ruas e bairros. Faziam compras no supermercado, na padaria e na farmácia, rezavam na igreja, participavam das associações de bairro, dos encontros no clube e batiam papo com os amigos na praça, estes lugares que nós costumamos frequentar.
 
Quando este indivíduo se elege, transforma-se vereador e tem o direito de habitar um outro ambiente, a câmara municipal, onde cria leis e fiscaliza as ações do prefeito. Recebe do eleitor o privilégio de representá-lo na casa legislativa, realizando um trabalho que os cidadãos comuns não teriam condições de exercer em seu cotidiano. Isto lhes dá um poder muito grande e gera responsabilidades enormes.
  Leia mais »

imagem de Mariana Ruivo

As funções do Prefeito

Autor: 

O prefeito é eleito por voto direto juntamente com seu vice para um mandato de quatro anos, tendo direito a uma reeleição. Ele é o chefe do poder executivo municipal e tem como funções principais zelar pela saúde, educação e moradia da população e administrar a cidade de modo a promover melhor qualidade de vida a seus moradores.

 

Toda cidade tem um orçamento formado por dinheiro arrecadado a partir de impostos e taxas como o IPTU,  ISS e parcela do IPVA. Os governos do Estado e Federal também repassam recursos aos municípios através de convênios e programas. A forma como este dinheiro será investido é proposta pelo prefeito e sua equipe, mas a aprovação do orçamento municipal e a fiscalização do uso deste dinheiro é dos vereadores. Algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, têm tribunais de contas que auxiliam o trabalho de fiscalização da Câmara Municipal.

  Leia mais »

Tags: 

Função de um vereador

Autor: 

Os vereadores são eleitos pelo voto direto. O mandato é de quatro anos e a reeleição, ilimitada. O número de vereadores em cada cidade depende da quantidade de moradores. As câmaras municipais podem ter no mínimo nove e no máximo 55 cadeiras legislativas. A Emenda Constitucional 58, aprovada em 2008, permitiu que os municípios recalculassem o número de vereadores e o resultado é que, para a eleição desta ano, foram criadas 5.070 vagas e o país terá, então, 56.818 vereadores, a partir da próxima legislatura.

 

O papel do vereador é elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis municipais que podem interferir na qualidade de vida do cidadão. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito e da própria sociedade, através da iniciativa popular. Um exemplo da ação do cidadão no processo legislativo foi a aprovação do Plano de Metas, na cidade de São Paulo.

  Leia mais »