O CCSL-USP e o CTS-FGV fizeram um amplo estudo e enviaram, no dia 15 de maio de 2012, para o INPI um parecer com argumentos concretos do ponto de vista jurídico sobre a questão das patentes de software e os problemas encontrados nos procedimentos divulgados pelo o INPI para os pedidos de patentes de software.

Leia na íntegra o estudo e parecer enviado ao INPI como uma contribuição do Centro de Competência em Software Livre da Universidade de São Paulo CCSL/USP em conjunto com Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro - CTS-FGV acerca do documento:

http://softwarelivre.org/patentes-nao/inpi-contribuicao-ccsl-usp-cts-fgv.pdf

“Procedimentos para o exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador”

submetido à Consulta Pública pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior- INPI/MDIC

Colaboradores: Leia mais »

Um terço dos domicílios brasileiros tem acesso à Internet, um avanço considerável frente aos 10% medidos há uma década. Mas usar a rede ainda é algo essencialmente restrito aos mais prósperos e de maior escolaridade. Afinal, de cada 100 brasileiros com mais de 10 anos de idade, 65 desconhecem a Internet.

Dez anos depois de apresentar seu Mapa da Exclusão Digital, a Fundação Getúlio Vargas divulgou nesta quarta-feira, 16/5, um novo Mapa da Inclusão Digital – elaborado em parceria com a Fundação Telefônica. Ele demonstra que a 6ª maior economia do planeta, o 5ºo maior mercado de celulares e o 3º de computadores continua com um imenso fosso digital.

Nos termos da pesquisa apresentada pelo economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri, vale dizer que 90% das residências da classe A têm computador e conexão, realidade presente apenas em 2,5% das casas da classe E. A concentração é enorme. De cada 10 lares com computador e acesso, 7 acomodam os brasileiros mais ricos.
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Em Assembleia realizada no dia 12/04/2012, na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, os servidores do Ministério da Cultura (MinC) deliberaram pelo encaminhamento de carta aberta à sociedade e demais segmentos do governo, conforme teor abaixo:

Carta Aberta

Reconhecendo a importância que o papel da cultura tem alcançado com as políticas do Governo Federal, implantadas nas últimas gestões, refletidas no aumento de verbas e na integração com outros segmentos do Governo; e atento às manifestações advindas de importantes segmentos da sociedade civil brasileira, representados por artistas e intelectuais, os servidores do Ministério da Cultura consideram graves os caminhos ora trilhados pelo MinC com visíveis reflexos na qualidade da gestão interna e na plenitude administrativo-funcional do órgão.

Neste sentido, apresentamos os seguintes fatos:

- Pouco comprometimento com os processos de valorização e aprimoramento dos servidores e sua carreira;
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Ouvi de um guia grego que o legado histórico da Grécia não são seus monumentos, que são poucos, mas, sim, as suas ideias. Na Grécia, os monumentos que existem representam ideias que já existiam. Os anfiteatros gregos foram construídos para servir ao teatro que já se praticava – o teatro precedeu o anfiteatro. As ideias, disse-me, devem preceder os monumentos.

Lembrei-me de monumentais estádios de futebol sendo construídos em cidades que não possuem futebol profissional; belas e imensas esculturas de mármore representando canalhas etc. Monumentos que precedem ideias. Lembrei-me, ainda, de episódio de “O Bem Amado”: Odorico Paraguaçu inaugurando o cemitério, a maior obra de sua gestão, o seu mais grandioso monumento, construído em uma cidade em que ninguém morria.

Lembrei-me da minha cidade, com tristeza e melancolia. Salvador não passa por um bom momento histórico.
Não falo da crise em sua monumentalidade: Pelourinho abandonado, metrô inacabado, ruas sujas. Embora grave, este tipo de problema é de solução mais fácil.
Não me refiro, igualmente, à violência que nos assola. A violência impressiona, mas não destoa do que acontece em outras metrópoles.
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Coloquem na agenda: o  III Encontro Nacional de Blogueir@s ocorrerá em Salvador, Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de maio. O evento reunirá cerca de 500 ativistas digitais de todo o país! A inscrição para encontro vai até o dia 11 de maio e pode ser feita pelo site do Barão de Itararé.

A programação foi definida na reunião da comissão nacional no dia 24 de março. Os contatos já foram feitos, mas nem todos os convidados confirmaram a presença. Segundo a comissão organizadora, o III BlogProg dará maior espaço para as oficinas autogestionadas – os interessados devem apresentar sugestões de temas e de debatedores até 4 de maio e ficam responsáveis pela iniciativa.

Também haverá maior espaço para reuniões em grupo com o objetivo de intercambiar experiências, fazer o balanço das atividades no último período e traçar os próximos passos da blogosfera. Abaixo, a proposta de programação:

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A matéria do The Economist [1] já sumariza no título: o retorno do investimento peruano em dotar os alunos de notebooks do projeto OLPC (One Laptop Per Child, inicialmente chamado de “laptop de 100 dólares”) desapontou. Segundo um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as crianças que receberam os aparelhos não mostraram nenhuma melhoria em matérias essenciais como matemática ou leitura, nem foi encontrada evidência de que o acesso ao laptop aumentou a motivação ou o tempo dedicado às tarefas de casa.

O relatório aplaudiu o governo peruano por oferecer o hardware, mas apontou que ainda é necessário acompanhar a iniciativa com melhor treinamento para os professores e o currículo escolar, modificando assim o ambiente escolar.

O responsável por tecnologias educacionais no ministério da Educação peruano foi citado comentando: “se os professores estão dizendo aos alunos para ligar os computadores e copiar o que está no quadro, investimos mal” – e, para a reportagem do Economist, é o que parece.
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Em artigo (24/03) o cineasta Cacá Diegues saiu em defesa da ministra da Cultura Ana de Hollanda utilizando dados passados pelo MinC que destoam das informações trazidas pela mídia, e contrastam com o clima de extrema frustração pedindo mudança de rumo no Ministério da Cultura.

Manifestações de perplexidade de intelectuais do porte de Marilena Chauí, uma das fundadoras do PT, da atriz Fernanda Montenegro, do músico Ivan Lins, que se somam à indignação dos Pontos de Cultura e à de expressivos nomes.

O mais grave é que os números do MinC soam como inoportuna maquiagem que Cacá Diegues repete ao dizer, por exemplo, que "chega-se hoje a R$ 1,64 bilhão, um recorde sem precedentes na pasta".
Não informaram a Diegues que a pasta da Cultura chegou a ter, no fim de 2010, R$ 2,2 bilhões em seu orçamento. Ou seja, R$ 500 milhões a mais que o suposto "recorde".
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Maior controle de ações policiais, garantia de rondas nas localidades preestabelecidas e registro automatizado de ocorrências criminosas são alguns dos benefícios que moradores dos municípios de Itaparica e Vera Cruz (Grande Salvador), na Ilha de Itaparica, e de Salinas da Margarida (a 229 km da capital)  passaram a contar desde segunda-feira. Trata-se de um sistema de vigilância eletrônica adotado pela 5ª Companhia Independente de Polícia Militar da Bahia.

Financiado por cidades integrantes do Consórcio Intermunicipal do Recôncavo Baiano (Cirb), ao custo aproximado de R$ 18 mil, o sistema doado à 5ª CIPM (Vera Cruz) inclui kit com cinco bastões eletrônicos de ronda, cerca de 200 chips (nos pontos de checagem), o software SdeQual (Sistema de Qualidade), responsável pela sintetização dos dados coletadas nos pontos de monitoramento, mais a interface DLS (download station), para transferência dos dados ao computador.
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O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou que as denúncias contra o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, são graves, ao comparar o caso à situação vivida meses atrás pelo antecessor dele, Mário Negromonte (PP-BA). Ele acabou demitido em janeiro em meio a uma série acusações de irregularidades.

"Nunca pedi demissão de ministro. Quem decide é a presidenta Dilma Rousseff. Agora se for cumprir a regra adotada com o Mário (Negromonte), o ministro atual tem de cair. Isso deveria ser levado em consideração pela própria bancada do PP, que trabalhou pela saída do Mário", disse Walter Pinheiro ao iG.

Em reportagem no programa "Fantástico" deste domingo, a TV Globo mostrou o envolvimento de Aguinaldo Ribeiro num suposto esquema de corrupção feito por uma empresa responsável pela instalação de sistema de internet grátis na orla de João Pessoa (PB).

Ribeiro foi secretário municipal de Ciência e Tecnologia. Em vídeo, ele aparece anunciando o lançamento do sistema de internet grátis. Segundo a reportagem do "Fantástico", Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas nas contas de Ribeiro.
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Originalmente: http://estudiolivre.org/tiki-view_blog_post.php?blogId=371&postId=1253
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O avanço das mídias digitais e dos serviços P2P estão fazendo com que os filmes em mídias físicas sigam o mesmo caminho dos CDs de áudio, caindo em utilização até entrarem na obscuridade.

Um bom exemplo disso foi a falência da Blockbuster em 2010, que era simplesmente a maior rede de locação de filmes do mundo. Com a queda da gigante, muitas locadoras menores correram para preencher o espaço, mas muitas delas estão passando por dificuldades e seguindo o mesmo caminho. Da mesma forma que as antigas lojas de CDs de música tiveram que se reinventar, passando a vender eletrônicos, instrumentos musicais e outros produtos para continuarem no mercado, o mesmo acontecerá com estas locadoras: apenas as que conseguirem se reinventar continuarão no mercado.

Apesar de tudo isso, a situação dos DVDs não é tão ruim quanto a de um outro formato, tecnicamente mais avançado, mas que chegou depois ao mercado: o Blu-ray.
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O Rádio Digital Mundial (Digital Radio Mondiale) opera com qualidade tanto nas bandas do AM (Ondas Médias e Ondas Curtas) quanto na faixa do FM, satisfazendo a exigência do MiniCom (Portaria 290).

O Rádio Digital Mundial é extremamente flexível, possibilitando às emissoras adaptarem a robustez do sinal de acordo com a área de cobertura desejada. Sua capacidade de operar na faixa de Ondas Curtas permite um alcance continental potencializando a integração regional (América Latina e Caribe) e intercontinental (Sul Global).

O Rádio Digital Mundial não representa apenas a atualização tecnológica do rádio, mas se configura como uma nova plataforma multimídia que pode ser incluída em diversos dispositivos eletrônicos como telefones celulares, tablets e GPS, permitindo novos serviços comerciais a já conhecida radiodifusão.

Com o Rádio Digital Mundial, o Estado brasileiro potencializa sua comunicação e serviços, ampliando o alcance das emissoras públicas, comunitárias e educativas, algo que nenhum dos outros padrões permite.
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"Em tempo de internet, de difusão de conteúdo livre, precisa haver uma forma de que os direitos do criador sejam respeitados". Quem opina é o ex-ministro da Cultura do governo Lula, Juca Ferreira, que, nesta quarta-feira (21), faz a abertura do Fórum Internacional de Gestão Cultural, em São Paulo. Em entrevista ao Terra, Ferreira comentou as recentes polêmicas em que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) se envolveu.

Constante alvo de críticas de parte da classe artística, o Ecad, órgão responsável pelo pagamento de direitos autorais a autores brasileiros, notificou, no início de março, os criadores do blog sem fins lucrativos Caligraffiti a pagar uma taxa de R$ 352,59 mensais por retransmitir vídeos do YouTube e Vimeo. Após o Google se manifestar contrário à cobrança, o Ecad emitiu uma nota dizendo que a cobrança havia sido um erro de interpretação. "Desde o governo Collor (1990 - 1992), o Ecad ficou sem regras, o que desenvolveu uma certa distorção na arrecadação e na cobrança dos direitos autorais", comenta Ferreira.

Confira abaixo a entrevista na íntegra: Leia mais »