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União investiga origem da escritura de Pinheirinho
Enviado por luisnassif, seg, 06/02/2012 - 16:11Do Brasilianas.org: União investiga origem da escritura de Pinheirinho
Por Lilian Milena, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo
O governo federal irá investigar a origem da titularidade do terreno de Pinheirinho, pertencente à massa falida da Selecta S/A, do investidor Naji Nahas. A dúvida quanto à idoneidade da escritura (se é grilada ou não) surgiu a partir de uma entrevista publicada no jornal Folha de S.Paulo, no último dia 29, com Benedito Bento Filho, empresário do ramo imobiliário, que vendeu o terreno à Selecta, em 1981.
Na entrevista, Bento Filho, 75, também conhecido como Comendador Bentinho, conta que adquiriu o terreno onde fica Pinheirinho, com cerca de 1,3 milhão de metros quadrados, de Reston Lahud e Salim Lahud Neto, em junho de 1978. O que chamou atenção do governo federal foi o fato de Bento Filho dizer que a Chácara Régio, que pertencia à família de alemães Kubitzky, nunca esteve dentro de Pinheirinho.
Os irmãos Kubitzky, Hermann Paul, Arthur Moritz, Erma Erica e Frida Elza, a mais nova com 68 anos e o mais velho com 76 anos, foram assassinados no dia primeiro de julho de 1969, por quatro jovens - um de 23 anos, e outros três menores de idade. Como não tinham herdeiros, e nem foram casados, tanto o terreno - onde ficava a Chácara Régio, com 30 mil metros quadrados, dentro da área de Pinheirinho -, quanto seus demais bens financeiros ficaram com o Estado.
"Eu "Eu tinha 16 anos quando esses quatro irmãos foram assassinados e lembro perfeitamente do caso. O bairro onde Pinheirinho se insere chama-se Campo dos Alemães, onde a Chácara Régio ficava. É um dever nosso investigar se toda essa passagem é correta", afirmou o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Paulo Maldos, que participou junto com representantes do Ministério das Cidades, Secretaria de Patrimônio da União e Advocacia Geral da União, de reunião para encontrar soluções para as seis mil famílias que ficaram desalojadas após a reintegração de posse do terreno, realizada no domingo 22 de janeiro, às 6 horas da manhã.
O repórter Igor Carvalho, da Revista Fórum, publicou recentemente parte de levantamento do histórico de titulares do terreno. Através da certidão retirada em cartório, verificou que o terreno onde se encontra Pinheirinho se chamava Bairro do Rio Comprido e pertencia a Bechara Lahud, passando em fevereiro de 1962 para Paulo Lahud e Reston Lahud. Foi vendido em junho de 1978 para Benedito Bento Filho. E em dezembro de 1982 para a Selecta S/A.
Como não é impossível registros em cartórios serem adulterados, Maldos explica que as investigações serão feitas não apenas pela matrícula do imóvel. O levantamento deverá ser entregue em uma próxima reunião entre secretarias, prevista para o dia 14 de fevereiro.
Pouco tempo depois do assassinato dos Kubitzky a imprensa divulgou que o terreno deveria ficar mesmo com o Estado, possivelmente com a Universidade de São Paulo (USP). Mas, segundo assessoria da Advocacia Geral da USP, o terreno não ficou com a instituição.
Possível futuro das famílias de Pinheirinho
Maldos explicou que, além das investigações quanto à titularidade do terreno de Pinheirinho, o encontro entre secretarias e AGU serviu para estruturarem proposta para realojar as famílias. Uma delas é aproveitar a divida que a própria Selecta S/A tem com a União, hoje calculada em R$ 11 milhões de impostos atrasados. A ideia é transformar o débito em parte física do terreno, que corresponda a esse valor, e construir unidades de moradia verticalizadas, ou seja, colocar todos em prédios. Entretanto, o secretário afirma que como a empresa está falida, juridicamente os trabalhadores prejudicados teriam que ser contemplados antes dos ocupantes do bairro. "Segundo informações que nós temos, o núcleo inicial de ocupantes de pinheirinho é exatamente dos trabalhadores com quem a massa falida tem dívidas", completa.
A segunda proposta abordada na reunião é levantar outras empresas em situação de falência e endividadas com a União para construir conjuntos habitacionais. O objetivo é analisar localizações próximas ao centro de São José dos Campos, assim como era Pinheirinho, para não deslocar ainda mais as famílias. A terceira proposta será aproveitar os terrenos da União que fazem parte da Rede Ferroviária Federal S.A., nos trechos desativados, e que passam pela cidade. Tudo isso vai depender, também, da situação jurídica e da importância atual desses espaços para a rede.
A reintegração de posse de Pinheirinho prejudicou 8 mil pessoas acomodadas em alojamentos cedidos pela prefeitura. Parte ainda está morando em casa de amigos, parentes ou até mesmo nas ruas. Um dos ex-ocupantes de Pinheirinho é Vanderlei, de 37 anos, que teve uma costela quebrada por um policial da ROCAM durante a ação de despejo, ao tentar ajudar um jovem jornalista que estava sendo espancado pelo PM.
Vanderlei, que morava há quatro anos no Pinheirinho, e que tem uma esposa e filha de dez meses, conta que a situação nos alojamentos é ruim e humilhante, com pessoas dividindo banheiros, crianças tendo que tomar mamadeira estragada, e assistentes sociais oferecendo passagens para as famílias voltarem para as regiões Norte ou Nordeste do país. "Os abrigos da prefeitura parecem verdadeiros campos de concentração. Ninguém pode mais entrar ou sair depois das dez horas da noite".
Há sete anos a situação do terreno é de litígio. As famílias começaram a ocupar Pinheirinho depois de esperarem por casas da CDHU prometidas pela prefeitura e Estado durante anos. Como nunca eram entregues, decidiram construir com as próprias mãos, e assim deram origem ao bairro, em 2004. A decisão de reintegração de posse foi finalmente dada pela Justiça Estadual, em janeiro de 2012. A 18ª Vara Cível de São Paulo pediu a suspensão da ação por 15 dias, contados a partir do dia 18 de janeiro, até que se discutisse uma saída para os moradores que ficariam desalojados. O que não foi acatado pelo estado. No domingo, 22 de janeiro, dois mil soldados, entre policiais militares e Guarda Civil Metropolitana, invadiram o bairro e retiraram de surpresa as seis mil famílias.
Edição Folha de S.Paulo, de 30 de Agosto de 1969
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O governo federal tem técnicos habilitados em montagem de cadeia dominial. O negócio é partir pra cima dos grileiros.
Mas, só agora?
Assis Ribeiro
Esse é o momento de transformar a limonada dessa turma em limão.
Antes agora do nunca.
Caro Nassif
Agora sim estão fazendo o correto.Pintou uma luz no fim do túnel, alguns, grupos de apoios, via Naji Nahas, já devem estar se movimentando.
Saudações
Façam uma trabalhos desses no Pontal do Paranapanema que vão aparecer coisas do arco da velha.
Esta zona remonta 500 anos. Em Mato Grosso, o pessoal costuma falar em fazendas com 4 ou 5 andares, como prédios, de tantas escrituras que incidem sobre um mesmo pedaço de terra. A luta mais fundamental e historicamente arraigada do Brasil é pela posse da terra. O nosso vício patrimonialista original. Multidões morreram por isso.
Somos a consequência de nossas escolhas.
Incrível a rapidez com que a União se movimenta quando o assunto é Pinheirinho. Por baixo, uns 6 anos de atraso... Obrigado, PSTU, pelo desserviço prestado à causa!
À causa de quem?
Kneto, é verdade mesmo!
Indícios de terra grilada sim e se forem mais a fundo irão achar muito mais.
Umas perguntas (não sou advogado): Como é que pode uma justiça que não ratifica suas atitudes?
Como é que pode realizar um despejo sem a devida (e séria) investigação da cadeia dominial da área ou imóvel?
R.: se existe uma palavra além do absurdo, esta é a palavra.
se conseguirem a carta encontrada na casa ,quando da investigação do assasssinado dos alemães , o jornal local noticiou que nesta cara um interressado na compra , fez proposta forçando os alemães a vender o terreno , será que era o nahas este compredor interressado.
Se fizerem uma investigação profunda vão descobrir que o terreno pertencia à Coroa Portuguesa...
Não meu caro, a situação é a partir de 69 com a morte dos alemães...(de fácil verificação)
E se for mais a fundo ainda verá que são dos Tupinambás (índios da região).
Qual delas?
Leopoldina ou Isabel?
Assis Ribeiro
Ou nenhuma delas. Pelo pouco que sei, e é pouco mesmo, Leopoldina era austríaca e Isabel brasileira.
Coroa portuguesa só Dona Maria I - a louca- já que Dona Carlota Joaquina era espanhola.
.
Ambas herdeiras do trono...
...e talvez de Pinheirinho.
Assis Ribeiro
E se por acaso ficar comprovado que o terreno na verdade foi grilado e pertencia a União todo o tempo... como que fica a justiça? E os otários que sustentam juiza declarando amores pela policia militar? Nariz de palhaço?
O Brasil é uma grilagem só. Cartórios tem por prática endossar terrenos em troca de benefícios financeiros. Mas se for investigar todas as possíveis grilagens no Brasil, a elite vai desabar. Que tal a CPI da grilagem em ambito federal?
Para Paim, ouvir todos os envolvidos no processo de reintegração é importante para traçar encaminhamentos que levem a responsabilização e punição dos culpados. “Vamos chamar todas as partes envolvidas, porque é inadmissível que isso ainda aconteça no Brasil em épocas como essa, onde nós vivemos o Estado Democrático de Direito Pleno. Isso fere frontalmente os direitos humanos. Todos que abusaram da autoridade têm que responder junto à justiça”, afirmou.
Por Catharine Rocha - PT Senado
Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Os petistas Eduardo Suplicy (SP) e Paulo Paim (RS) trabalham para que não passem incólumes os atos de violência e agressão aos direitos humanos ocorridos durante a desocupação da comunidade de Pinheirinho, situada no município paulista de São José de Campos. Na manhã desta segunda-feira (06/02), eles apresentaram requerimento de audiência pública à Comissão de Direitos Humanos (CDH) para examinar os fatos e sugerir medidas a serem adotadas pelas autoridades competentes. Os senadores também querem que a comissão proponha alternativas para que os erros cometidos não voltem a acontecer. Com a concordância de todos os membros da comissão, a sessão deverá ocorrer na próxima quarta-feira (08/02).
Na extensa lista de convidados constam os nomes do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB); da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; do secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres; do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori; do juiz da 18º Vara Cível da Comarca da Capital-São Paulo, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira; do juiz-representante do TJ-SP na operação de desocupação da área, Rodrigo Capez; da juíza da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, Márcia Faria Mathey Loureio; do promotor da 10ª Promotoria de Justiça de São José dos Campos, João Marcos Costa de Paiva – que conduziu as oitivas sobre os abusos de autoridade –; do advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Marcelo Menezes; do advogado Denis Pizzigati Ometto; do líder comunitário Antonio Donizete Ferreira; do vereador de São José dos Campos, Tonhão Dutra (PT); do Comandante-Geral da Polícia Militar de São Paulo, Álvaro Batista Camilo; do defensor público Jairo Salvador e do deputado federal Ivan Valente (PSol-SP). As vítimas da ação também terão espaço para falar.
Para Paim, ouvir todos os envolvidos no processo de reintegração é importante para traçar encaminhamentos que levem a responsabilização e punição dos culpados. “Vamos chamar todas as partes envolvidas, porque é inadmissível que isso ainda aconteça no Brasil em épocas como essa, onde nós vivemos o Estado Democrático de Direito Pleno. Isso fere frontalmente os direitos humanos. Todos que abusaram da autoridade têm que responder junto à justiça”, afirmou.
As denúncias de abuso sexual e o descumprimento da determinação que suspendia a operação por 15 dias devem esquentar a audiência pública. Conforme lembrou Suplicy, durante discurso proferido em plenário na última sexta-feira (03/06), uma reunião entre representantes do proprietário do terreno, o empresário Naji Nahas, parlamentares e o juiz responsável pelo caso, Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, realizada quatro dias antes da reintegração, havia decido adiar a operação por 15 dias. “É preciso explicar porque a decisão foi revista. Além disso, o comunicado só foi publicado no Diário Oficial no dia 26. Estranho esse procedimento! Decisões judiciais só valem quando efetivamente publicadas. A revogação foi publicada dia 26 [de fevereiro] e a reintegração se fez no dia 22 com enorme aparato policial”, disse.
O parlamentar ainda explicou que desde o início de janeiro ele estava à frente de negociações nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal –, sobre a possibilidade de haver a adjudicação - ou seja, a transferência da posse- de parte da área do terreno para gerar um projeto habitacional, evitando assim a reintegração. Suplicy esclareceu que muitas famílias estavam na área há mais de seis anos, o que, segundo interpretação de juristas, já garantiria o direito de usucapião da terra – tornarem-se proprietários por meio do uso da propriedade.
http://www.pt-sp.org.br/noticia/p/?id=9120
"vivemos o Estado Democrático de Direito Pleno"? haha
Quote:
Como não é impossível registros em cartórios serem adulterados, Maldos explica que as investigações serão feitas não apenas pela matrícula do imóvel. O levantamento deverá ser entregue em uma próxima reunião entre secretarias, prevista para o dia 14 de fevereiro.
Não seria um bom trabalho pro Amaury Ribeiro Júnior? Ele é especialista em investigar registros em cartórios de atividades suspeitas.
Há algum tempo eu já comentava aqui:
"Alckmin dá sinais de estar perdido".
Se a AGU chegar à conclusão de que o imóvel do Pinheirinho fazia parte de herança vacante (sem herdeiros), então, pelas regras do Código Civil da época (art. 1.603), o titular da propriedade deveria ser o Estado de São Paulo (pelas regras do atual Código o imóvel seria do Município, cf. art. 1.844).
Consideradas essas hipóteses, de que a herança era vacante e que o Estado de SP não transmitiu a propriedade do imóvel, certamente existiria irregularidade na documentação.
Mas alguém não poderia alegar direito de usucapião do imóvel (aquisição da propriedade pela posse por longo tempo)? Não poderia, porque os bens públicos são imprescritíveis, ou seja, um particular não pode ter a propriedade de um bem público nem por usucapião, não importando o tempo de posse.
Em resumo, pode ser que o imóvel pertença mesmo ao Estado de SP, que poderia dizer pra massa falida da Selecta: - com licença, mas devolvam o que é do povo de SP!
Por enquanto tudo isso é especulação, mas, como diz o Nassif, há verossimilhança nesses fatos.
Pela legislação vigente à época, toda herança vacante deveria passar ao patrimônio da USP. Para a alienação seria necessária a autorização do Governador (mais tarde passou-se a exigir autorização legislativa).
Bem, mesmo que a chácara regio não correspondesse ao atual Pinheirinho, é fato que nunca houve a incorporação da herança ao patrimônio da USP, muito menos autorização para sua venda. Logo, alguém se apoderou do que não lhe pertencia.
Ora, ta na cara que essa terra foi grilada. O dificil nao e comprovar esta grilagem; dificil e a Justica aceitar as provas e anular o registro de propriedade.
Devria-se tentar descobrir o paradeiro dos menores envolvidos no caso, daí pode sair muita coisa camuflada...
Estão dizendo em São José dos Campos que todos foram mortos, um ano depois de terem cometido o crime.
Mas se bem conheço esse governo, o ganhar tempo era justamente para fazer justiça com aquelas pessoas. E Alckmim morrendo de medo fez aquele auê para dar como caso consumado.
Caso consumado são os juizes envolvidos responderem processos por prevaricação e coisas mais.
Quero ver esse povo de volta ao espaço que lhes pertence, será a gloria, será o marco da luta social, fico pensando essas pessoas daqui há uns 20 anos fazendo seus filhos doutores e justiceiros dos mais desvalidos.
Pinheirinho sim pertence a essa boa gente com toda a certeza. Pelo que disse Protogenes há mais de 99,9% de chance que esse terreno nunca pertenceu a Naji Nahas, foi tudo armação em cadeia.
Agência Brasil faz "mea culpa" e reconhece erro jornalístico no "caso" Pinheirinho.
"Brasília - A Agência Brasil errou no processo de apuração, edição e publicação da notícia OAB de São José dos Campos diz que houve mortos em operação no Pinheirinho, no dia 23 de janeiro. A notícia foi publicada com base em entrevista concedida à TV Brasil pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto. No entanto, não houve a devida checagem da veracidade da informação sobre supostos mortos na operação de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho.
A entrevista foi gravada por uma equipe da TV Brasil que se deslocou para São José dos Campos, mas a parte que denunciava a morte não foi utilizada no noticiário televisivo por falta de confirmação ou comprovação. No entanto, a reportagem da Agência Brasil em São Paulo teve acesso à íntegra da gravação e considerou a informação relevante e suficiente para ser publicada, tendo em vista o advogado ter se apresentado como representante de uma instituição respeitável.
A Agência Brasil, embora tenha atendido a exigência de identificação da fonte da informação, não seguiu os demais procedimentos da boa prática de apuração, como recomenda o Manual de Jornalismo da Radiobrás, que ainda está em vigência.
“O jornalismo deve procurar o equilíbrio. O equilíbrio é o cuidado de ouvir os principais envolvidos e de apurar os aspectos mais importantes da notícia, para reportar os acontecimentos com objetividade. Ao apurar um fato, o jornalista deve analisar o interesse de cada pessoa ou grupo a ele relacionado. Tem que se perguntar quem é o afetado pela notícia e ir além da velha agenda de fontes, trazendo novos interlocutores para comentar o tema.
Ouvir sempre dois ou mais lados distintos de uma questão é fundamental para a equidade e para o desenvolvimento do trabalho de qualidade que a Radiobrás se propõe a fazer. Fontes da sociedade civil organizada devem ser consultadas e cidadãos não organizados devem ser considerados. A edição tem que se estruturar de maneira igualitária e seguir o bom senso. Cada personagem deve ocupar um tempo proporcional a sua importância relativa dentro da notícia. Quem foi criticado deve ter chance de responder”, diz o texto.
O Manual de Jornalismo da EBC, que está em fase de revisão, é claro ao exigir rigor nesse tipo de apuração. “Toda denúncia deve ser confirmada antes de ser publicada. A apuração de uma denúncia deve manter o seu caráter jornalístico, ou seja, a intenção de buscar informação para o cidadão não se confundir com a atuação da polícia, do Ministério Público ou de qualquer outro ente oficial de investigação. Se a denúncia tiver origem no trabalho do Jornalismo da EBC e não estiver publicizada por qualquer outro meio, deve-se conceder ao denunciado um prazo até 24 horas para sua manifestação”, diz o texto.
Neste caso, a denúncia estava publicizada, não apenas em redes sociais, mas até na imprensa internacional, que, antes mesmo da Agência Brasil, já mencionava a suposição de mortes. No entanto, a gravidade da denúncia requeria ao menos outra fonte fidedigna que a corroborasse.
Faz-se necessário assegurar aos nossos leitores que não houve má-fé da Agência Brasil ao publicar a matéria. Tampouco houve submissão desta agência a qualquer interesse de natureza política. O que ocorreu foi um erro jornalístico diante de uma situação de poucas e controversas informações em uma situação tumultuada.
A gravidade dos fatos e a urgência em noticiar informações sobre o assunto também levaram outros veículos a noticiar a possível ocorrência de mortes no conflito de Pinheirinho. É o caso do jornal britânico The Guardian, que informou ter recebido informações da mídia social que tratavam o despejo como um “massacre” e sobre a ocorrência de mortes não confirmadas.
“Ao longo do domingo [22], sites de mídia social estavam cheios de relatórios apocalípticos de um suposto “massacre” na comunidade. Um e-mail, enviado aos meios de comunicação internacionais, afirmou que havia relatos de que pessoas haviam sido mortas. A maior rede de TV do Brasil, a TV Globo, descreveu o despejo como “uma operação de guerra”, publicou o jornal britânico, na segunda-feira (23), às 15h27.
A matéria da Agência Brasil foi publicada às 17h30.
As informações controversas, no entanto, não justificam a falta de rigor nos procedimentos de apuração da notícia. No mesmo dia, às 22h15, a Agência Brasil publicou a matéria Terreno do Pinheirinho deve R$ 16 milhões em impostos, diz prefeitura de São José dos Campos, na qual o prefeito do município, Eduardo Cury, negava a ocorrência de mortes.
No dia seguinte, a Agência Brasil publicou uma reportagem com a negação da existência de mortes. A matéria Autoridades negam que tenha havido morte durante desocupação em São José dos Campos foi publicada às 14h01 de terça-feira, dia 24.
Para evitar o mau entendimento do leitor, a Agência Brasil ainda anexou à primeira matéria, que tratava da possibilidade de mortes, o link da segunda, que desmentia a informação. Além disso, cuidou de acrescer à primeira matéria uma explicação sobre o ocorrido.
A Agência Brasil reconhece, no entanto, que uma vez publicada uma informação, mesmo de uma fonte supostamente crível, sem a devida checagem, foi cometido um erro de difícil reparação. Ampliado pelo fato de o título da notícia não ter deixado claro que a informação era do presidente da Comissão de Direitos Humanos, e não da OAB.
Reconhece também que a tentativa de correção do erro no noticiário seguinte foi insuficiente. Deveria ter sido enfatizada para alcançar a mesma amplitude da denúncia incomprovada.
Por isso, a Agência Brasil está reorientando seus profissionais e revendo seus procedimentos internos para evitar que erros como esse ocorram novamente em seu noticiário."
XXXXXX
A Agência Brasil reconheceu o erro grotesco.
E os blogs, quando farão sua parte?
Essa história é tão escabrosa que quanto mais se mexe mais fede, uma cagada só desde o início, ou seja, da chacinha dos donos à expulsão dos moradores para dar a propriedade ao verdadeiro grileiro: Naji Nahas
OOO http://www.advivo.com.br/user/13544 Juriti do Cerrado http://www.advivo.com.br/user/7757 Tatu Bola http://www.advivo.com.br/user/3084 D http://www.advivo.com.br/user/7514 Spin http://www.josecarloslima.blogspot.com
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