Bem-vindo ao Brasilianas.org!
Nossa página está em teste e sua contribuição será valiosa.
Participe com sugestões e auxilie na construção.
Relacione aqui sugestões e problemas que tenha encontrado. Esse espaço também é seu!
União foi atropelada várias vezes no caso Pinheirininho
Enviado por luisnassif, qua, 25/01/2012 - 16:00
Autor:
José Carlos Lima Governo diz que mantém conversas sobre solução para a questão do Pinheirinho desde 2005
;
Em nota divulgada nesta terça-feira (24), o governo informou que, desde 2005, o Ministério das Cidades vem mantendo conversas com os representantes da prefeitura de São José dos Campos (SP) na busca de uma "solução pacífica" para a ocupação da área conhecida como Pinheirinho. Desde domingo, a área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse.
"Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito, por meio de uma ação conjunta, ofertando ao município a priorização nas linhas de provisão habitacional/urbanização de assentamentos precários disponíveis no nível federal, para atendimento a famílias de baixa renda. Essa manifestação foi formalizada inclusive para a Vara Cível de São José e para o Tribunal de Justiça de São Paulo", disse em nota a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
De acordo com o ministério, a prefeitura de São José dos Campos não apresentou nenhuma proposta para a destinação de recursos. "Nas negociações entre a prefeitura, a associação de moradores, o Ministério das Cidades e, em algumas rodadas, contando com a participação da Câmara Municipal de São José dos Campos, sempre ficou claro que o município tem papel imprescindível na solução do conflito, considerando suas competências constitucionais de gestor do solo urbano, assim como no cadastramento, elaboração da proposta/projeto para o atendimento às famílias. Mas a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área nas seleções de recursos federais ocorridas desde 2006, nem em outro momento", declarou a secretária.
Na nota, o ministério diz ainda que a Secretaria-Geral da Presidência da República participou, no ano passado, das negociações para o atendimento das famílias, mas alega que não houve empenho da prefeitura para a solução do problema. "No segundo semestre de 2011, retomou-se a liminar de reintegração de posse e reabriu-se as negociações para o atendimento das famílias, com a participação da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional", destaca o texto.
"Em janeiro de 2012, os governos estadual e federal construíram uma minuta de termo de cooperação. O termo foi recebido pelo procurador da prefeitura e entregue pela associação à Vara Cível de São José dos Campos. Na minuta, a União se comprometia com parte dos recursos e o estado com os custos de elaboração dos projetos e alternativas. No entanto, também não houve retorno por parte do Poder Municipal, de quem dependia a desapropriação ou indicação de outra área para atendimento das famílias", continua a nota.
Inês Magalhães completa dizendo que o Ministério das Cidades permanece à disposição para garantir o atendimento à população despejada e que "aguarda, mais uma vez, a apresentação de proposta pela administração municipal, ademais hoje amplamente facilitada pela criação dos programas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=333896&modulo=963
Faça seu login e aproveite as funções multímidia!
Incompetência e falta de empenho do prefeito de São José dos Campos para resolver o impasse.
Nassif, um prefeito que aje assim não pode ser destituido do cargo de prefeito ?
Nilson Fernandes
Acho muito dificil que a justiça de SP possa permitir que isso aconteça!!!!
ATIRE A PRIMEIRA PEDRA:
Em que pese a covarde, deplorável, perversa e cruel postura do Prefito e do Governador perante uma decisão desumana e insana da Justiça (quem, curiosamente, se fez representar, no local, pelo Juiz da lide, como se parte interessada fosse, na causa, o Prefeito sempre terá álibes consistentes para escapar à responsabilidade.
Jamais se poderá, também, igualmente não culpar a UNIÃO, por ter despejado R$ 50 Bilhões para construção de casas para a população carente e de baixa renda (onde exatamente se enquadrariam os de Pinheirinho), e ter permitido que mais de R$ 40 Bilhões tenham sido desviados para Classes mais abastadas, eis que, os preços dos imóveis foram artificialmente elevados em 100% (média Brasil), de janeiro de 2009 para cá, e os carentes e de baioxa renda não mais podiam comprá-los.
Este foi um criminoso expediente, "flexibilizado" pelo Governo Federal, para permitir que os aumentos desmesurados dos preços dos imóveis novos, tivessem liquidez, já que só poderiam ter compradores com renda acima de R$ 6.000/7.000,00. Este é o caso das periferias do Rio e São Paulo, onde para se comprar um imóvel nos entornos, de forma a permitir aos incorporadores e construtores realizarem seus lucros indecentes, presisa-se comprovar este nível de Rrenda, caso o candidato não tiver entrada para dar. Porém, todo este caos foi gerado pelos terrenos que s especuladores, enfiaram "goela abaixo" de quem iria bancar o risco pelos próximos 30 anos: o Governo federal. Sabidamente, o encarecimento desses terrenos foi puro jogo sujo dos especuladores, que compravam (por exemplo) por R$ 1.000.000,00 e, no projeto de construção os incorporavam por preços, até, 10 vezes maiores, embolsando lucros fabulosos e, por que não, criminosos (eis que o overprice dos terrenos eram avaliados como bons pelo governo).
E, assim, moradores, como os de Pinheirinho, foram criminosamente alijados dos projetos de Compra da Casa Própria, que foi feito para eles.
Ou eu encontro um caminho ou eu o faço! Philip Sidney.
Errata: leia-se álibis.
Ou eu encontro um caminho ou eu o faço! Philip Sidney.
Nada de golpismo, meu caro. A resposta tem que ser nas urnas e a hora está próxima. Agora, ao que parece, a população do Tucanistão parece apoiar majoritariamente esse tipo de ação. Que as urnas respondam!
A propósito, os trolls estão ensandecidos com mais este episódio que escancara o programa de poder do PSDB. Aqueles que trajam peles de cordeiro ainda fazem um breve preâmbulo, reconhecendo os "excessos" do prefeito e do governador, MAS, na hora da crítica, apontam suas baterias para o governo federal(?), usando argumentos os mais rocambolescos, como esses do Forget About It.
As questões que se impõem são muito simples. Foi correta a decisão da juíza e o cumprimento ágil e vigoroso por parte do governo de São Paulo? Os bens jurídicos foram adequadamente sopesados? Existia urgência em se evacuar aquele terreno? Será que a função social da propriedade estava sendo respeitada? E agora, será? O direito dos ricos credores de acrescer algo ao seu patrimônio supera a fruição do direito dos moradores de ter um teto, filhos na escola e acesso ao trabalho?
Neste momento, é isso que tem que ser discutido, analisado e criticado. Mas nada como colocar a culpa no outro, né? O governo federal, que, embora não fosse o responsável pelo uso do solo urbano, deveria resolver os problemas dos outros entes federativos, não é?
Coitados. Vão ter que se debruçar sobre as questões fundiárias de 27 unidades da federação e de 5.550 municípios.
Haja paciência...
Um prefeito (porque do PSDB) que a"g"e assim, não sei, mas um comentarista que escreve nesta língua e a"j"e assim, com certeza!
A União foi atropelada, porque, como disse o TJSP, não tomou iniciativa nenhuma na esfera que lhe cabia, arrolando para si a desapropriação na esfera estadual!
e a união que me 06 anos não conseguiu nada de util, a união não queria solução também!
"A verdade é a melhor camuflagem. Ninguém acredita nela." Max Frich
Blablablaya, dê a mãozinha ao JV e vá passear na floresta com ele. Nem com essa informação vocês vão deixar de atribuir responsabilidade ao GF também, numa tentativa patética de diluir a responsabilidade desses facínoras de direita. Juntem-se a outros dois ou três e vão rebolar e lamber as botas dos meganhas.
Se esse é o máximo que você conseguiu trollar, então a coisa está muito feia para vocês.
O Governo Federal não pode passar por cima das atribuições constitucionais dos municípios, isso é coisa de ditadores e ditadores todos sabem, estão no Palácio dos Bandeirante e na prefeitura de São José dos Campos.
As partes envolvidas sempre negaram qualquer proposta de resolução do problema e agora vem com essa conversa prá boi dormir, segundo a qual a União pode passar por cima dos municipios e obriga-los a, por exemplo, aceitar o programa Minha Casa Minha Vida. O próprio Zé Serra não aceitou o programa, isso por questão política. No caso Pinheirinho a União sempre dependeu da palavra final do prefeito tucano. E não poderia ser diferente. E desapropriar Pinheirinho equivaleria a intervenção federal no municipio, pois dentro do normal, prá começo de conversa, quem seria parte da ação? O INCRA? Pelo que sei o INCRA só mexe com desapropriação para fins de reforma agrária.
Fiz uma busca no site da AGU e o resultado é que não existe nenhuma ação para desapropriação nos moldes apontados pelo autor da postagem. Há sim, ação em que a União pleiteia seu domínio mas imóveis que pertenceriam, por exemplo, a um Campus universitário e que teve outro uso. Fora disso desconheço, segue link
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/ResultadoPesquisa.aspx?txtPesquisa=desapropria%C3%A7%C3%A3o%20terreno%20minha%20casa%20minha%20vida&tipo=1,2,3,4
Grato,
SPIN em Rede(link)
é o Mário Blablablaya novamente ligando o besteirol. A competência é do município. É blablablaya demais!!!
Por que não vai se juntar à Blablarina e fazer um protesto contra Belo Monte?
Nilson,
Não chamaria o prefeito de São José dos Campos de incompetente.
Para mim, incompetência é não conseguir atingir os objetivos propostos. E qual era ou é o objetivo do prefeito?
Resolver o problema da população do Pinheirinho, com certeza não é.
Não sobrou nenhum “téquinho” para eu bater no tucanato!
A galera deste Blog é muita boa!
But..., penso que nós estamos batendo no rabo da serpente! Temos que acertar a cabeça, isto é: O PIG
É no PIG que está sendo gerado todo plano de ação em conjunto com Dantas e Cia (toda a corja)...!
Formado, reformado, engomado Num sorriso fabricado Pela escola da ilusão Tem jeito de perfeito No defeito Sem ter feito com proveito Aproveita a ocasião
DO do do do do doutor (hehehe) Pachecuuuuu!
Estão esquentando a cabeça à toa, amigos. Vejam como "somos todos republicanos":
Em SP, Dilma elogia espírito ‘fraterno e republicano’ de Kassab Presidente, assim como FH, recebeu a Medalha 25 de janeiro no aniversário da capital SÃO PAULO - Em meio à aproximação entre PT e PSD que pode resultar em uma aliança na eleição de São Paulo, a presidente Dilma Rousseff elogiou nesta quarta-feira o espírito “fraterno e republicano” do prefeito Gilberto Kassab, líder do novo partido. Ela foi agraciada com a Medalha 25 de Janeiro em comemoração aos 458 anos da capital paulista comemorados hoje. Na troca de elogios, também bastante afável, Kassab disse que a presidente merecia a honraria não só pelo seu trabalho no governo federal, mas por “mérito pessoal”.
- O Kassab é capaz de agregar vínculos fraternos e republicanos, juntar diferentes pessoas e eu sou muito grata – disse ela que deixou o evento sem dar entrevistas.
Pouco antes, Kassab elogiou o “sentimento de harmonia” do governo federal com a sua administração.
- Todos, independentemente da cor partidária, governam ou governaram para os mais necessitados. Todos temos uma história de luta – disse ele, elogiando a presença da “querida presidenta no evento”.
Também entre os homenageados com a medalha, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso optou por um discurso apolítico. Lembrou que vive em São Paulo há 70 anos e que desde criança sempre ouviu que a capital paulista seria a maior a cidade do país. Antes de terminar o seu discurso, o tucano brincou, com um rápido elogio ao prefeito:
- O Kassab tem a virtude de não esquecer dos amigos, mesmo quando eles estão velhinhos e quase no ocaso.
Homenageado dois anos atrás com a mesma medalha, o ex-governador José Serra participou do evento, mas só foi citado pelas autoridades nas saudações iniciais.
—
Grande Luiz Lima, vc., sim, merece respeito, pela sua coerência e, também, pela maneira elegante de dizer as verdades que precisam ser ditas.
"presidente Dilma Rousseff elogiou nesta quarta-feira o espírito “fraterno e republicano” do prefeito Gilberto Kassab":
Com todos os bens dele eu tambem seria "fraterno e republicano"...
Advinhe o que vai ser a decisao final do judiciario a respeito dos "bens dele"... vamos la, advinhe...
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
O bens dele já foram desbloqueados faz tempo, Ivan. O "bloqueio" durou uma semana. Tempo mais que suficiente para todo inglês que quisesse ver visse.
O "Controlar", a arapuca criada por ele e que deu origem ao processo continua funcionando impávida colosso.
E a Dilma cobrindo o sujeito de afagos e elogios rasgados no aniversário de São Paulo. Fazendo "um agradecimento a essa figura capaz de agregar e criar vínculos fraternos, republicanos, com as pessoas mais diversas".
Algumas horas depois, a figura capaz de agregar e criar vínculos fraternos com as pessoas mais diversas, levava uma baita chuva de ovos de uma multidão enfurecida, na Praça da Sé. E fugia escoltado por policiais militares, guarda municipal e seguranças particulares, embaixo de porrada.
Viver no Brasil não seria tão difícil se não tentássemos entender o Brasil.
MAF
Aproximando-se de gente como este ogro kassab começo a achar que a dilma nao quer se reeleger em 2014.
so pela cara do sujeito ja da para saber que nao presta.
Para entender o Pinheirinho, de modo simplificado:
- Quem está por trás daquela população ( organizando ou manipulando, isso vai da concepção que cada um tem, etc) são os trotiskistas do PSTU.
- O PT quer distância deles, por isso so tangencia a questao, esses anos todos, para jogar no colo da tucanada. Esse ano tem eleição em SJC e o PT temum candidato competitivo.
- O PSDB ta como abacaxi na mao, nao se importa com o PSTU, e eh absolutamente inábil para tratar de questao social. Além disso, seu eleitorado, aprova borracha naquilo que rotulam de "pobre arruaceiro", vagabundo, etc.
- O PSTU nao eh um partido que acredita em negociação mas sim na política do confronto SEMPRE (pois isso faria parte da luta e conscientização do proletariado oprimido pelos, etc, etc).
Deu no que deu: inação aqui, empurra dali, eleição municipal, "trosko"de cá, e sobrou bala de borracha para quem nao tá nem muito preocupado em saber quem foi Trotsky, é pobre, e vai continuar sendo, mas agora sem um teto pra morar.
Uma trajédia humana que a Política nao deu conta de evitar.
Tem razão Paulo SP, é uma tragédia mesmo...
Por mais que o PSTU incitasse a população (e eu acho que não é assim não) e por mais "provocações" (na terminologia tucana) que os moradores fizessem (e não acho que tenham feito), mesmo assim JAMAIS, repito JAMAIS seria minimamente aceitável a ação brutal e injusta da polícia, que não poderia ser feita sem a autorização do governador do estado.com questões sociais
Inabilidade para tratar com assuntos sociais é uma coisa, mas destruir as vidas de duas mil famílias humildes é uma crueldade que beira a psicopatia. Pensando bem beira nada, é coisa de psicopata mesmo.
O PT faz bem de não aparecer demais como partido senão até poderia obter um saldo eleitoral positivo, mas seria uma atitude oportunista e mais prejudicaria que ajudaria.
O Governo Federal tem que ser sutil e pressionar com cuidado o governo do estado e a prefeitura de SJC, deixando margem para que eles aceitem um acordo satisfatório para os moradores. Se pressionar demais ou da forma errada poderia até sair como mocinho na história, mas prejudicaria os moradores. Se ficar uma jogada de Governo Federal contra Governo Estadual e Prefeitura, os dois últimos vão prejudicar os moradores ainda mais, recusando qualquer acordo ou solução, apenas para firmar sua posição e não voltar atrás.
Em benefício dos moradores o GF tem que tentar costurar um acordo que aquelas aves peçonhentas vejam como uma forma de reduzir os danos eleitorais (é só nisso que eles pensam) de sua atrocidade.
Infelizmente a situação é essa. E a nós cabe não deixar que o PIG esconda o assunto nem propale mentiras. Tarefa inglória mas agora não é uma questão de luta política, temos que pensar no melhor (aliás no menos pior, dada a situação desesperadora que estão agora) para aquelas duas mil famílias.
Paulo sp, ao invés de ver com os olhos políticos, vamos olhar com os olhos humanistas?
Agora é fácil... porque não reinvidicou a competência do processo para si então?
no texto está claro que a competência constitucional do zoneamento urbano é dos municípios. Assim, mesmo que a União agora, ou na época, desapropriasse o lote, mesmo assim teria que ter a colaboração do município na alteração da utilização da áera.
Portanto, a negociação era e é imprescindível., aliás, esta é a esencia do Federalismo, não?
Você queria que a União entrasse com o "pé na porta", um gesto diga-se de passagem inútil, visto que qualquer ato cairia face, novamente, a necessidade de SJC alterar a utilização do solo. Na justiça este ato cairia em 3 segundos.
Aliás, por que tudo deveria ser feito na base "EU MANDO E VC TEM QUE ME OBEDECER"?
Existe uma frase falaciosa que diz: "quem pode o mais, pode o menos". Esta é a síntese da sua informação.
Porém, no Federalismo, o correto é "MANDA AQUELE QUE TEM A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL." Não existe esta pretendida verticalização a União manda nos municípios e estados, mandando estes também nos municípios. O que existe é o bom e velho "constitucional", ou seja, "cada macaco no seu galho", agindo cada um de acordo com aquilo que a CF lhe disse ser sua atribuição.
Mesmo que o texto diga isso, está errado: a competência constitucional é comum à União, Estados e Municípios. Procure um outro comentário meu, pq também não salvei e não vou aqui transcrever tudo de novo; nele, transcrevo os artigos da Constituição e da legislação pertinente sobre o tema.
Ué, então porque se meteu a dar liminares contra? Teve gente falando até em possibilidade de confronto entre PM e PF...
As "liminares contra" quem se "meteu a dar" foi a justiça federal. É verdade que atendendo o pedido da AGU por conta do interesse e participação da União na solução negociada do conflito. Ninguém mais menciona isso, mas no processo de falência, de onde saiu o pedido de reintegração de posse, o juiz havia homologado um "congelamento" do feito por 15 dias que, se não me engano, tem a ver com essa possibilidade de acordo envolvendo a esfera federal, estado e município. Lembra do post do Nassif que trata sobre isso ("a juiza que impediu o acordo em Pinheirinho")? Releia. Está entre os mais lidos da semana.
Você está falando da Justiça Federal como se fosse o Governo Federal...
Não precisa ser jurista para opinar, mas um pouco de bom senso vai bem.
Ta dificil pra voces tucanos conseguirem se livrar dessa ne? atos fascistas são assim barbaro ..essa tentativa não deu tente outra vez
alexandre toledo
Para quem quiser conhecer um pouco mais de São José dos Campos, e tentar imaginar o tamanho da "encrenca", segue o link:
http://pt.wikipedia.org/wiki/São_José_dos_Campos
Abs
Postar novo Comentário