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Quem tem compromisso com a verdade???

Em face da reintegração judicial de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, o PT montou uma fábrica de mentiras para divulgar nas próximas campanhas eleitorais. Em respeito aos leitores da Folha, eis as mentiras, seguidas da verdade:

Mentira 1: “O governo federal fez todos os esforços para buscar uma solução pacífica”.
Verdade: Desde 2004, a União nunca se manifestou no processo como parte nem solicitou o deslocamento dos autos para a Justiça Federal. Em 13 de janeiro de 2012, oito anos após a invasão, quando a reintegração já era certa, o Ministério das Cidades -logo o das Cidades, do combalido ministro Mário Negromonte- entregou às pressas à Justiça um “protocolo de intenções”. Sem assinatura, sem dinheiro, sem cronograma para reassentar famílias nem indicação de áreas, o documento, segundo a Justiça, “não dizia nada”, era uma “intenção política vaga.”

Mentira 2: “Derramou-se sangue, foi um massacre, uma barbárie, uma praça de guerra. Até crianças morreram. Esconderam cadáveres”.
Verdade: Não houve, felizmente, nenhuma morte, assim como nas 164 reintegrações feitas pela Polícia Militar em 2011. O massacre não existiu, mas o governo do PT divulgou industrialmente a calúnia. A mentira ganhou corpo quando a “Agência Brasil”, empresa federal, paga com dinheiro do contribuinte, publicou entrevista de um advogado dos invasores dando a entender que seria o porta-voz da OAB, entidade que o desautorizou. A mentira ganhou o mundo. Presente no local, sem explicar se na condição de ativista ou de servidor público, Paulo Maldos, militante petista instalado numa sinecura chamada Secretaria Nacional de Articulação Social, disse ter sido atingido por uma bala de borracha. Não fez BO nem autorizou exame de corpo de delito. Hoje, posa como ex-combatente de uma guerra que não aconteceu.

Mentira 3: “Não houve estrutura para abrigar as famílias”.
Verdade: A operação foi planejada por mais de quatro meses, a pedido da juíza. Participaram PM, membros do Conselho Tutelar, do Ministério Público, da OAB e dos bombeiros. O objetivo era garantir a integridade das pessoas e minimizar os danos. A prefeitura mobilizou mais de 600 servidores e montou oito abrigos. Os abrigos foram diariamente sabotados pelos autodenominados líderes dos sem-teto, que cortavam a água e depredavam os banheiros.

Mentira 4: “Nada foi feito em São Paulo para dar moradia aos desabrigados”.
Verdade: O governo do Estado anunciou mais 5.000 moradias populares em São José dos Campos, as quais se somarão às 2.500 construídas nos últimos anos. Também foi oferecido aluguel social de R$ 500 até que os lares definitivos fiquem prontos. Nenhuma família será deixada para trás.

Entre verdades e mentiras, é certa uma profunda diferença entre PT e PSDB no enfrentamento do drama da moradia para famílias de baixa renda. O Minha Casa, Minha Vida só vai sair do papel em São Paulo graças ao complemento de R$ 20 mil por unidade oferecido pelo governador Geraldo Alckmin às famílias de baixa renda. Sem a ajuda de São Paulo, o governo federal levaria 22 anos para atingir sua meta.

O PT flerta com grupelhos que apostam em invasões e que torcem para que a violência leve os miseráveis da terra ao paraíso. Nós, do PSDB, construímos casas. Respeitar sentença judicial é preservar o Estado de Direito. É vital que esse princípio seja defendido pelas mais altas autoridades. Inclusive pela presidente, que cometeu a ligeireza de, sem maior exame, classificar de barbárie o cumprimento de uma ordem judicial cercado de todas as cautelas que a dramaticidade da situação exigia.

Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

 

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caros Nassif e amigos do blog

A PM, nas mãos tucanas (ou neo-malufistas, já que que a tucanaiada mimetizou por completo o discurso e a pratica malufista) se transformou numa Força de Ocupação.

SP é um estado sob Lei Marcial. Ou o povo paulista acorda (e se livra do PiG, que o mantém numa neblina de igorância e desinformação), ou os próximos a receberem o "tratamento humano" da PM serão seus filhos e pais.

A face mais trevosa do  conservadorismo brasileiro (Opus Dei, monarquistas, neoliberalóides, nazistóides e outras coisas malignas) rosna aqui em SP

Nossos irmãos brasileiros devem ajudar os paulistas a se livrarem da Nova Ordem Tucana, que arrasta SP para o declinio econômico e a bárbarie social

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http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2012/02/01/existe-um-novo-pinheirinho-no-horizonte/

 

Vi no Twitter alguém fazer referência a uma reportagem de poucos dias atrás no DIÁRIO DE SÃO PAULO, intitulada “Existe um novo “Pinheirinho” no horizonte”.

Mas uma busca por esta notícia apresenta inicialmente uma realidade muito diferente.

....o impasse que se arrasta desde 2006 e dar tranqüilidade para as 700 famílias que convivem há anos com o risco de sofrer despejo.

 

A reunião em Brasília contou com a participação da Secretaria Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e foi agendada pelo deputado. A proposta inclui a construção de 1200 moradias populares, para abrigar as famílias da área e outras 500 famílias que ocupam as margens do córrego Cadaval, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo Lula. O projeto também deve contar com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a realização de obras complementares de infra-estrutura urbana.

“O início da construção está prevista para agosto e tudo já está muito bem encaminhado”, garantiu Isac. Ele explicou que as obras precisam ser iniciadas até agosto para que não seja descumprido o prazo limite estipulado pela legislação eleitoral, já que neste ano ocorrem eleições gerais.....

http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2012/02/01/existe-um-novo-pinheirinho-no-horizonte/

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Já que se trata de autoritarismo, vou repetir um post que publiquei a respeito desse debate.

 

Na minha opinião, é preciso recorrer aos ensinamentos teóricos e historiográficos para tentarmos chegar a um certo grau de clareza, e não de verdade, sobre o que está em voga no momento atual no Brasil, sem cairmos no puro intelectualismo. Nesse quesito, a sociologia, a antropologia e a historiografia brasileiras oferecem uma resposta satisfatória para compreendermos o que se passa na cabeça e no coração dos governantes que têm flertado com o extremo autoritarismo: a cultura elitista do Brasil é uma cultura autoritária, porque herdada de uma tradição escravista; os valores dessa elite nunca foram de igualdade, como se requer numa democracia madura, mas de superioridade sobre as camadas desfavorecidas e de hierarquia social; essa elite nunca valorizou e, por isso, nunca se associou às conquistas da razão: em verdade, sempre desprezou a razão; é, ainda, uma elite dada menos às satisfações do espírito e mais aos prazeres lúdicos, com o que torra grande parte das suas fortunas: daí porque essa elite também é geralmente incompetente para conduzir e crescer com seus próprios recursos, recorrendo ao apadrinhamento do Estado -do qual ela teme, por esse motivo, perder o controle- para se manter viva e posar de bem sucedida; é, ainda, uma elite complexada, que costuma se curvar perante as elites européias ou norte-americanas, uma vez que despreza a sua condição de brasileira, mestiça, e pleiteia ser reconhecida como "nórdica"; e, por fim, é uma elite que, por conta de toda essa trágica herança cultural, está sempre disposta a recorrer à força para impor sua dominação. Entendido isso, damos um passo importante para compreender o porque do recurso à força por governos como o de São Paulo. Para todos os efeitos, é um tratamento dispensado a pessoas inferiores, de humanidade inferior, subhumanos; o uso da força é para mostrar quem é que manda neste engenho -claro, não podemos desprezar a importância do prazer sádico que essas ações produzem nestes governantes também; querem deixar claro que continuam desprezando terminantemente a razão: as operações de guerra contra estudantes e professores universitários, assim como o sucateamento que costumam promover das universidades, são as expressões mais simbólicas desse desprezo; a expulsão de moradores pobres dos seus bairros nobres, além, é claro, de estar assentada nesses pressupostos hermenêuticos e de estar alinhada à especulação imobiliária, também é uma tentativa de europeizar ou americanizar (nordificar) seu espaço de moradia. Uma peça que ainda se encaixa neste quebra-cabeças pode ser trazida do pensamento social europeu, com Foucault. À maneira dos notáveis das sociedades europeias do século XVIII e XIX, essa elite brasileira tem como único projeto de nação uma sociedade disciplinar. Por isso, o seu apego e aprisionamento ideológico a um tipo de moralismo voltado para disciplinar as massas. Mas, como os bastidores mostram que esse moralismo é apenas produto de exportação, ela precisa, então, manipular as consciências individuais, lançando através dos seus aparelhos ideológicos, leia-se PIG no Brasil, verdades incontestáveis, porque, comumente, ou ela não aceita o contraditório nos seus veículos ou busca desmontar e desacreditar esse contraditório. O uso da força vem em apoio dessa disciplinarização e é justificado por meio da imposição das suas verdades. É, em síntese, uma elite que "pretende" desenvolver a sociedade por meio da sua moralização, mesmo que seja imoral até a alma, porque defende que o problema social é, acima de tudo, um problema moral. Nesse quesito, o uso da força ganha também a dimensão de um exorcismo, o exorcismo da maldade social, e se torna uma virtude moral quase sacra, uma vez que vem ao combate da imoralidade. Com isso, combatem fantasmas. Porém, como fantasmas não existem, as tragédias sociais e humanas que teimam em não enfrentar de modo realista crescem e continuarão a assombrar a vida real sempre com mais força e mais poder de destruição. Sim, porque, diferentemente do que sentencia o filósofo, o esvaziamento do poder das massas pelo dominador pode, contraditoriamente, no limite, tornar-se o esvaziamento do poder do dominador pelas massas se esta massa tornar-se robusta de mais e tornar-se consciente da sua capacidade.

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WIR SIND ALLE PINHEIRINHO!

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>>>> “Não se pode ignorar a lei para reconhecer um direito. Entendo que as pessoas têm o direito à moradia, porém elas devem pleitear isto junto ao poder público e não invadir uma área privada” (...)

Disse tudo e mais um pouco. Quem estabeleceu o direito à moradia (um dentre tantos assim chamados "direitos sociais" cuja fonte de recursos é incerta) e assumiu a obrigação de provê-lo foi o Estado. Não ha justificativa para que tais ordens de reintegração de posse não sejam dadas (e cumpridas) de imediato, tão logo se tome conhecimento da invasão, e não quase uma década depois.

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Google Maps da área onde uma moradora de Carapícuiba acredita ser a área do Savoy...em observação, não temos certeza.

http://maps.google.com/maps?q=rua+p%C3%A9rola+do+oeste+near+Carapicu%C3%...

Se for, tem um mega condomínio super luxo do lado.

 

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>>>> “Aqui era uma mata fechada. Aconteciam estupros e era muito perigoso. (...)

Outro problema sério também. Terrenos abandonados, que o dono so lembra que existe quando alguem invade. As prefeituras fingem que não vêem.

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Trazendo caso(s) recentes - 2003. 

__

Trecho retirado do relatório final da CPI do Passivo Ambiental (pgs 36/42 do pdf)

 

http://www1.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/vereadores/Relat-CPI-Pass.pdf

 

((NG))Favela Paraguai

((CL))O caso da contaminação da Favela do Paraguai tornou-se um dos mais

surpreendentes desta CPI, devido às denúncias recebidas em depoimento do

Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, dando conta de

que a divulgada contaminação por VOCs e metais pesados na região, estaria servindo

de pano de fundo para a remoção da Favela do Paraguai, área valorizada, onde o

governo estadual pretenderia construir a futura estação de Metrô da Vila Prudente.

Segue abaixo a transcrição de parte do depoimento do Secretário Municipal do Verde

e do Meio Ambiente, Deputado Adriano Diogo, um dos mais contundentes desta CPI

e cujas principais denúncias encontram-se sublinhadas:

((NG))SR. ADRIANO DIOGO – ((CL)) “(...) A Cetesb já sabe da contaminação

dessa área desde abril de 2002, e nossa secretaria nunca havia sido informada. (...)

Quero deixar claro que a maior caixa preta é a Cetesb.

Segundo ponto: a CDHU nunca pediu uma licença ambiental para nenhum órgão do

Governo do Estado para construir seus empreendimentos. Nenhuma, nenhuma.(...).

Curiosamente, nessa área da favela da Vila Prudente, conhecida por Favela Paraguai,

uma área supervalorizada, onde se pretende construir uma estação de metrô...

O SR. PRESIDENTE (Jooji Hato) – Estação de metrô, Sr. Secretário?

((NG))O SR. ADRIANO DIOGO – ((CL)) Lá é estação de metrô Vila Prudente.

Inicialmente, a estação de metrô ia ser construída lá. O que era essa área antes de ter

uma creche estadual e um cadeião? Era um depósito do almoxarifado da Sabesp.

Qual a origem desses depósitos químicos? Era todo o lodo de remoção do

Tamanduateí. (...). Lá foi construída, como eu disse, sem nenhuma licença ambiental,

o cadeião e uma creche. (...). E é enorme a pressão, principalmente do Vereador

Dalton Silvano, para a construção de uma estação de metrô no terreno da favela,

vereador que atua muito lá na área da favela de Vila Prudente. Eu tenho um

entendimento: que a contaminação é velha conhecida de todos nós que nascemos e

nos criamos na região e a remoção da Favela do Paraguai atende a um só objetivo,

apontar aquela área como futura estação do metrô.

(...). Então, no meu entender, se aproveitou o pânico de, lá mesma área da Vila

Carioca, ao lado, que tem o depósito da Shell, para ter uma boa desculpa para

remover a população da favela Paraguai. (...) Porém, repito, (...), que os passivos

ambientais não têm a gravidade suficiente, (...) o relatório, e vou ler as duas

conclusões,(...). Conclusão em relação ao volume dois. Mantêm-se as mesmas

recomendações feitas para o plano de remoção dos resíduos da área da creche Boa

Esperança. Repito, plano de remoção de resíduos. Não diz remoção de população,

nem mesmo da creche Boa Esperança.

(...)Então, senhores, posso me ater, porque sou técnico da área, em ler outras

conclusões. O que quero dizer é o seguinte: aqui não havia nenhum depósito químico,

não havia nenhum depósito de indústrias químicas. Eram depósitos comuns de lodo

do rio, de sedimentos do rio, uma área de retirada de material, essa área foi aterrada

com esse material. (...) O que foi constatado na primeira análise foi VOCs (?), que

são substâncias voláteis e alguns organoclorados. Então, isso tudo mapeado. São

quatro camadas de sedimentos perfeitamente discriminadas. Esses depósitos químicos

alardeados na hora em que foi necessário, são depósitos químicos conhecidos há mais

de 30 anos

(...)A origem desses VOCs, desses gases voláteis, foi associada à presença de uma

camada de um resíduo arenoso cinza escuro a preto impregnado de óleo. Não é

nenhuma substância nuclear, é óleo diesel (...) Repito: são lentes localizadas,

passíveis de remoção. (...)Srs. Vereadores, esse depósito é no mínimo mil vezes

menos contaminado do que qualquer aterro sanitário da Prefeitura de São Paulo. (...)

A Sabesp sabia desses níveis de contaminação antes de passar o terreno para o

CDHU, tanto é que o terreno foi passado.

Como Secretário do Meio Ambiente, assumo que essa área não representa risco desde

que eliminadas as fontes dos gases voláteis. É uma área perfeitamente recuperável,

facilmente recuperável. (...)

Lá na favela da Vila Prudente é um carnaval desnecessário.

(...) Então, lá pode ser que assim que a população da favela saia de lá, já comece a

remoção dos resíduos, porque lá vai ter muito próximo a estação do Fura Fila. E se o

senhor ver o plano diretor de metrô, lá era a grande praça do metrô Vila Prudente.

Vem da Chácara Klabin e lá está localizado, nesse mesmo local. E o senhor pode

escrever: lá será a futura estação do metrô.

Então, pessoal, esse depósito químico, belelé-belelé, é um aterro de lodo, de lodo de

fundo de rio, de lodo de fundo de rio... O máximo que foi encontrado aqui foi

metano! Nada mais. Não vou dar nem a versão popular de metano, tá? Isso que foi

encontrado, esse tipo de gás, entendeu?

Agora, fizeram esse carnaval todo, porque morava a Favela do Paraguai lá em cima,

(...). Lá vai ser construído um megaempreendimento! Escrevam. É só dar uma

descongelada na área.

Agora, a coisa mais grave – grave –, que nenhuma outra autoridade foi avisada, ao

longo desses dois anos - a Secretaria Municipal de Meio Ambiente nunca, nunca; eu

atrasei a minha vinda aqui, para conseguir a cópia do relatório – graças ao Professor

Goldenberg, que não esconde um documento, não esconde um documento.

(...)A CPI e a CDHU deveriam fazer uma festa hoje aqui, porque o risco de

contaminação da área do CDHU da Vila Prudente é mínimo, mínimo, quase zero, é

ridículo. Qualquer bombinha de tirar gás... Manda a Congás lá, ela tira todo o gás,

todo o gás. E qualquer outro conteúdo químico que houver, qualquer tratorzinho

(...)Subprefeitura da Vila Prudente ou do Ipiranga tira com a mão, com a mão.

Sou geólogo, não roubei meu diploma. Entendo de Hidrologia. Desafio a fazer um

monitoramento da área. (...). Digamos que a Favela Paraguai é o efeito, não é o efeito

Orloff, é o efeito Shell, é a Shell que contaminou e é o povo da favela é que tem que

sair.(...)., não tem contaminação por metais pesados. O senhor estava falando que

tinha arsênio, cádmio, chumbo... Em nenhum dos relatórios aparecem esses

conteúdos, só aparecem voláteis.(...) Repito e vou repetir até morrer: nasci naquela

região. A Favela da Vila Prudente foi tirada por um objetivo político, porque é uma

área supervalorizada. E não é nem a Vila Prudente, é só a Paraguai; a Vila Prudente,

que está no mesmo terreno, não vai tirar.

(...). A contaminação da favela da Vila Prudente que existe, em grau muito reduzido,

mas existe, foi inventada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Naquele domingo, a notícia foi passada quase com exclusividade para a Folha, pelo

jornalista João Carlos, era para cair Ministério. A repercussão foi mínima, e os

relatórios, quando vi que a base da contaminação era metano, tinha de me manifestar.

Houve um problema na Folha de S.Paulo, o jornalista foi até demitido.

Entendeu? (...) - Mas não pode ter dois pesos e duas medidas, não se pode confundir

Drin, da Vila Carioca, com metano na Vila Prudente.”

Foi ouvido ainda o representante do CDHU - Companhia de Desenvolvimento

Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Sr. Raul David do Valle Júnior, que

esclareceu que o local trata-se de uma área ocupada por três agrupamentos de favelas,

chamadas favela do Paraguai com 337 famílias, favela da Paz com 216 famílias e

Favela do Viaduto com 276 famílias, totalizando 829 famílias.

Falou ainda sobre a necessidade da remoção dos moradores, constatada pelos estudos

da empresa Geoclock, afirmando que existe risco potencial para as famílias que lá

estão estabelecidas, pela concentração de gases, o metano em particular. Em sua

opinião pessoal, os três incêndios ocorridos podem ter decorrido de gases ali

armazenados.

Afirmou que a Prefeitura do Município de São Paulo, através da Sehab - Secretaria

Municipal da Habitação- está tomando todas as providências para transferir as

famílias o mais rápido possível. Respondendo sobre o fato de que a CDHU não

solicita autorização ambiental para seus empreendimentos, o Senhor Raul David

afirmou que o órgão pede autorização ambiental tanto do Município, quanto do

Governo do Estado. Diz que a afirmação é genérica e que não se sustenta nos fatos.

Os relatórios de avaliação de riscos elaborados pela Angel Geologia e Meio

Ambiente, em Fevereiro/2002 e pela CSD-GEOKLOCK Geologia e Engenharia

Ambiental Ltda, em Dezembro/2002, nada relatam sobre a necessidade de retirada

dos moradores do local.

Entretanto, as conclusões da Cetesb sobre o relatório realizado pela Angel Geologia e

Meio Ambiente - Fev/2002 - relatam o que segue:

((NG))“(...) , a detecção de elevadas concentrações de COVs e elevados índices de

explosividade nos poços de monitoramento indicam que não é viável a ocupação da

área para uso residencial.”

((CL))Assim, a empresa desaconselhava a utilização do terreno para a construção de

conjuntos habitacionais.

A Cetesb foi então instada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e

Urbano do Estado de São Paulo – CDHU - a manifestar-se em pedido de

descaracterização da área, para fins de implantação de empreendimentos

habitacionais, sendo que em Abril/2002 solicitou a complementação dos estudos com

diversas exigências técnicas para tal, o que resultou nas avaliações da empresa CDSGeoklock.

Embora tenha o Senhor Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente baseado

seus comentários nos Pereceres Técnicos da Cetesb, tendo inclusive citando partes

dos mesmos, esta CPI em análise de tais pareceres, em particular o Parecer Técnico

número 046/ESCA/03, datado de 05.05.03 faz as seguintes transcrições:

((NG))"O mapeamento realizado indicou que a deposição de resíduo ocorreu em

boa parte da Favela do Paraguai, de forma contígua a camada de resíduo

identificada na Creche Boa Esperança (...).. De acordo com a empresa o trabalho

só poderá ser finalizado pela utilização de equipamento de sondagem de maior

porte, capaz de atravessar os obstáculos encontrados em subsuperficície (sonda

rotativa). Esclarece que atualmente a utilização deste equipamento é

impossibilitada pela inexistência de espaço físico para seu acesso e movimentação.

Conclui-se que o mapeamento definitivo só poderá ser finalizado após a remoção

parcial ou total dos moradores das favelas Paraguai e da Paz, o que também é

necessário para efetuar a remoção dos resíduos planejada." (grifamos).

((CL))No mesmo parecer, no item 4.1 - Serviços Preliminares, encontramos a

seguinte assertiva: "Conforme já comentado anteriormente, é colocada como

condição básica para execução da remoção de resíduos a remoção de toda

construção existente no terreno a ser escavado." (grifamos)

O parecer ressalta ainda que: "sejam priorizados e melhor descritos os aspectos

atinentes à segurança da comunidade e meio ambiente". (grifamos)

No Parecer Técnico número 182/ECA/02 datado de 30/12/02, quando da análise das

substâncias encontradas por estudos preliminares do local, a Cetesb faz os seguintes

comentários:

((NG))"Como resultado das descrições das sondagens realizadas, foram

identificados 4 tipos de aterros/resíduos na área, com respectivamente 8, 2, 3 e 2

metros de espessura máxima. Destaca-se a camada de aterro com a presença de

material arenoso, cinza escuro a preto, impregnado com óleo.(...) Os resultados no

mapeamento "Soil gas survey", sem gás metano, mostrou elevadas concentrações

de VOCs nas áreas da favela e creche e nas áreas A, D e B. Medidas efetuadas com

o gás metano também apresentaram elevados valores. (...). A cubagem total das

camadas de aterro/resíduo, com base nos perfis de sondagem, foi de 520.000 metros

cúbicos, sendo que o volume da camada de resíduo arenoso cinza escuro a preto,

impregnada com óleo, foi estimado em 15.000 metros cúbicos, sendo esta localizada

principalmente na área da creche e favela. A presença de compostos na massa

bruta do aterro/resíduo, como chumbo (em 4 amostras), benzo(a)pireno (em 11

amostras), bis(2-etilhexil)ftalato (em 15 amostras), clorobenzeno (em 1 amostra),

pesticidas (em 5 amostras) e PAHs (em todas as amostras), permite definir este

material como resíduo Classe I - Perigoso.(...). A origem de VOCs foi associada à

camada de resíduo arenoso cinza escuro e preto, impregnada com óleo. (...) Os

resultados analíticos de metais nas águas subterrâneas apresentaram alguns

valores de concentração acima dos valores de intervenção da Cetesb (arsênio, bário,

chumbo, ferro, manganês, cromo total e benzeno, além do clorobenzeno e TPH, que

ultrapassaram o valor de intervenção da Lista Holandesa) Desta forma, a área em

questão pode ser classificada como uma área contaminada. (...) ,foi estimado um

tempo de 25 anos de produção de biogás nesta área. (...) Foi apontado neste

relatório que a ocorrência de metano no subsolo representa um risco de explosão

permanente, pois o mesmo pode migrar, em áreas residenciais, e acumular-se em

ambientes confinados. A presença de VOCs, principalmente na área da creche e

favela, implica em um risco potencial à saúde da população, pois existe a

possibilidade de migração destes gases/vapores para a superfície.”

((CL))As análises de solo indicaram ainda a presença de metais pesados acima dos

valores de intervenção da Cetesb. O antimônio ficou 8 vezes superior na sondagem

ST-06B) e o bário ficou 3,5 superior na sondagem ST-04A e 2 vezes superior na

sondagem ST-06B.

Também foi ouvido sobre o caso, o Subprefeito de Vila Prudente, Sr. Carlos Eli

Gonçalves, que em depoimento afirmou que só tomou conhecimento da contaminação

na favela Paraguai no final do ano passado, quando houve um incêndio na região.

Disse também que apesar do CDHU saber da contaminação, por volta do mês de

agosto/setembro do ano passado foram colocadas placas no local indicando a

construção de conjuntos habitacionais.

Afirmou que o projeto foi apresentado com maquetes e que havia a garantia do

CDHU que as construções seriam realizadas. Que quando questionava sobre a

contaminação, diziam que poderia haver uma certa contaminação, mas que não estava

confirmada e que por isso colocaram as placas no local. Que soube pela imprensa

sobre a confirmação da contaminação e que, após esta confirmação, recebeu

informações do CDHU de que a creche será desativada. Relatou ainda as dificuldades

para um contato direto com o presidente do CDHU e que das várias vezes em que

marcaram reuniões, sempre foi recebido pelos assessores. Assim, solicitou as

informações por escrito, mas não as recebeu.

Ainda afirmou que tem informações da existência de outras áreas na região com essas

características.

Tanto os representantes da Cetesb, Sr. Ronald Pereira Magalhães e Sr. João Antônio

Romano, quanto o representante da Sabesp, Dr. Antônio Marsíglia Neto em

depoimento à CPI disseram que os principais contaminantes da área são os

Compostos Orgânicos Voláteis, entre eles o gás metano, e que os outros gases

encontrados são tóxicos e podem, com o decorrer do tempo, causar riscos à saúde da

população.

A Cetesb afirmou saber da contaminação desde o ano de 2000, mas que se tratavam

de dados preliminares que detectaram apenas a presença de metano. Tais

levantamentos teriam sido realizados em virtude da exigência prevista na Lei Estadual

9.999 de 09.06.98.

Esta CPI solicitou então cópia de todos os estudos realizados no local. Não nos foram

remetidos os laudos relativos ao ano de 2000. Os relatórios datados de Fevereiro de

2002 já detectavam a existência de metais pesados, com valores superiores aos

limites de intervenção.

Após o recebimento dos laudos, solicitou esta CPI novo depoimento do representante

da Cetesb, tendo recebido como convidado o Dr. Eduardo Luiz Serpa.

Uma das principais preocupações da CPI, foi quanto à questão da desinformação da

população sobre o caso. Representantes da Cetesb, Sabesp e CDHU foram

questionados sobre o fato. A Cetesb informou que avisou o proprietário do terreno. A

Sabesp, proprietária do terreno, informou à CPI que os contatos com os moradores

foram verbais, realizados através da unidade de relações comunitárias da empresa, já

o representante da CDHU informou que a população foi plenamente avisada, tendo a

equipe do órgão contatado pessoalmente todas as pessoas, as cerca de 800 famílias da

área, entretanto, os relatos da população divulgados pela imprensa dizem o seguinte:

“Vieram na minha casa e perguntaram quantas pessoas moram aqui e há quanto

tempo. Foi só. Ninguém nos explicou nada sobre a contaminação, apenas disseram

que seremos encaminhados para um Conjunto Habitacional do Iguatemi” - relato

da moradora Nilza Pereira da Silva - na Folha de Vila Prudente em 16 de maio de

2003. Na matéria publicada pelo Jornal da Tarde e Estado de São Paulo em 06 de

maio de 2003, consta o seguinte: “Ontem, muitos moradores diziam não saber que o

local estava contaminado. Alguns até duvidavam.”

Mais uma vez, como no caso da Shell - Terminal Vila Carioca, os moradores ficam

sem informações. Assim, propõe esta CPI a elaboração de uma legislação municipal

que discipline que no caso de contaminação em áreas habitadas, os órgãos gestores do

meio ambiente no Município, estejam obrigados a informar por escrito a população

local que esteja sobre suspeição de risco presumido.

Sobre os três incêndios ocorridos na região da Favela da Paraguai, Favela da Paz e

Morro do Urubu, a CPI ouviu o Coronel Edson Gonçalves, Comandante do Corpo de

Bombeiros Metropolitano, que afirmou não estarem as ocorrências de incêndio

relacionadas com a existência de gases nos subterrâneos da área.

Por apresentar o caso da contaminação da favela Paraguai contraditórios entre

autoridades municipais e estaduais no que tange à necessidade ou não da retirada dos moradores do local e às reais motivações que envolvem o caso, enviamos o presente

processo ao Ministério Público Estadual para demais procedimentos pertinentes.

_____________________

 

Localizei esta portaria do MP de instauração de inquérito, não sei se existe outra para tratar exatamente do que está no último parágrafo do trecho que pincei do relatório e nem o resultado da mencionado abaixo:

 

http://www.conjur.com.br/2003-mai-07/mp_investigar_dano_ambiental_favela...

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pobreza ganha cores fortes numa das favelas mais carentes,Pinheirinho ,uma coisa bem importante para a cidade de são paulo ein.

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favelas mais carentes de um dos municípios mais pobres da Grande São Paulo,ganha cores, pineirinhos

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