Brasilianas.Org

Ivan, sério, juro que gostaria de ajudar. Mas sobre esse assunto não me pronuncio mais.

http://www.arede.inf.br/inclusao/templates/arede/images/icone-titulo-int...); background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; background-color: initial; font: normal normal bold 14px/normal Arial, Helvetica, sans-serif; padding-top: 0px; padding-right: 0px; padding-bottom: 0px; padding-left: 15px; font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 13px; background-position: 0px 3px; background-repeat: no-repeat no-repeat;">Indústria e diplomacia americana pressionam o MinC em defesa de seus interesses

Os diplomatas estadunidenses e as associações da indústria de entretenimento dos Estados Unidos pressionam o governo brasileiro a tomar medidas de proteção dos interesses estadunidenses. Um dos instrumentos utilizados para isso é o Relatório Especial 301, feito anualmente pela IIPA, uma coalizão de associações comerciais que representa as indústrias dos EUA interessadas na manutenção do copyright.

Estão defendendo uma causa bilionária. Como explica Pablo Ortellado, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação, o Brasil é altamente deficitário em direito autoral. "Se há ainda alguma dúvida que a exploração do direito autoral é interesse estrangeiro, basta olhar a balança comercial de direito autoral do país com os Estados Unidos. Todos os anos enviamos mais de US$ 2 bilhões como pagamento de direito autoral (em todos os setores – não apenas música). Os americanos, por sua vez, nos pagam apenas US$ 25 milhões".

Texto publicado esta semana por Sergio Amadeu no blog Trezentos (veja também abaixo), mostra a expectativa da IIPA de que o novo Ministério da Cultura "corrija" o que essa indústria classifica de "deficiências" no projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais elaborado pela gestão anterior. Também explicitam sua oposição ao projeto do Marco Civil da internet, que "criará obstáculos à aplicação eficaz dos direitos autorais na internet; prevenindo o uso potencial de uma série de mecanismos para combater a pirataria online, e criando imunidades gerais da responsabilidade sem qualquer condição para cooperação no combate àqueles que utilizam o acesso à internet para cometer roubo de direitos autorais".

Nos despachos diplomáticos vazados pelo Wikileaks sobre o Brasil, há outro exemplo desse tipo de pressão, realizada diretamente pelos diplomatas estadunidenses. O despacho 09BRASILIA1042, da Embaixada de Brasília, de 9 de agosto de 2009, descreve uma reunião no MinC. A expectativa era contar com o apoio do MinC para implementar, no Brasil, uma lei semelhante à Hadopi francesa, que desconecta da internet pessoas suspeitas de baixar conteúdo protegido por direito autoral. Para fazer isso, o país precisaria adotar um sistema de vigilância das conexões como o proposto no projeto de lei Azeredo.

O despacho diz: "O Ministério da Cultura está coordenando um esforço para criar mecanismos com os provedores de internet para impedir a distribuição online de produtos pirateados. Em novembro de 2008, o MinC formou um grupo de trabalho com representantes de empresas de infraestrutura de internet e provedores de acesso, com o objetivo de discutir formas de ampliar a oferta de conteúdo legal e analisar modelos de combater a distribuição de conteúdo ilegal". Como a direção do MinC, desde 2003, foi favorável à liberdade na internet, ao que tudo indica o grupo de trabalho não levou a nada. Mas é preocupante ver a influência que os defensores do copyright podem ter sobre o governo, se encontram interlocutores dispostos a acolher suas demandas.

http://www.arede.inf.br/inclusao/component/content/article/106-acontece/3894-industria-e-diplomacia-americana-pressionam-o-minc-em-defesa-de-seus-interesse-no-brasil

O Marcelo Branco é quem deu a melhor definição:

Colocar um representante do Ecad para definir a política de direitos autorais é o mesmo que colocar o Ronaldo Caiado para definir a política de reforma agrária.

Simples assim.

Neutralidade ou liberdade?

Flávio Paiva

Felizmente o entendimento de que o uso da internet não é nenhum mistério reservado a iniciados está tomando forma. Aquela conversa de gratuidade, de cultura livre, de princípio colaborativo, de parque tecnológico virtual e de mídia radicalmente democrática já não ilude tanto quanto antes. Isso é positivo porque coloca o debate em um plano mais próximo do real, portanto, mais fácil de possibilitar a descoberta de soluções necessárias ao melhor aproveitamento das maravilhas advindas desse instrumento da evolução digital.

A desmistificação da parte mantida em situação de doutrina pelos lobistas das corporações de informática e de venda de conteúdos começa a acontecer pelos próprios fatos. A competição acirrada entre as novas multinacionais que disputam o mercado de usuários de internet já não deixa dúvidas do que é retórica e o que é de vera. As pessoas estão despertando para o fato de que as moedas virtuais utilizadas para a compra de “armas‍ ? e de “vidas” em jogos eletrônicos caem na conta no final do mês.

O que parecia alguma dádiva dos deuses e dos gurus da “cultura digital” tem se tornado um evidente campo de batalha de novos negócios. Com cerca de nove milhões de usuários no Brasil o Facebook deita e rola na nossa ignorância sobre a nova economia, exorbitando preços de anúncios no País, que só perdem para a publicidade e propaganda veiculada pela multinacional de serviços de relacionamentos em suas filiais russa e australiana (FSP, Mercado, 10/01/2011). Sem contar com a fonte de receita originada no comércio de perfis de usuários.

A economia digital é tão legítima quanto qualquer outra. O que sempre me incomodou foi a camuflagem da linguagem libertadora com a qual os agentes dessa economia conseguiram (e ainda conseguem) persuadir muita gente. Desfazer esse engodo continua não sendo fácil. Basta ver a reação dos gurus (consultores) e dos adeptos (abduzidos) do Creative Comons (CC) contra a ministra Ana de Hollanda, simplesmente porque ela tomou a certeira atitude de retirar essa licença privada e que representa o novo sistema de copyright estadunidense, do portal do Ministério da Cultura (MinC).

A hipnose instalada pela falsa consciência compulsória da “cultura digital” era tão grande que até bem pouco tempo atrás nem pessoas do meio cultural conseguiam perceber de modo inteligível o mínimo conflito de interesse existente na prática do então ministro Gilberto Gil, que submeteu o governo brasileiro ao vexame de chegar a adotar oficialmente o CC, no momento em que como artista era patrocinado (turnê Banda Larga Cordel) por uma empresa de telefonia – uma das áreas mais interessadas na desapropriação autoral, como meio para baixar custos e lucrar mais na oferta de produtos culturais.

Fico contente quando tomo conhecimento de depoimentos públicos de artistas mais antenados e desassombrados, como o andarilho franco-espanhol Manu Chao, sobre os abusos da nova ordem digital: “YouTube? São ladrões. Eles ganham grana com a sua obra, e não é justo. Mas qual é o Estado que mexe com o YouTube, para proteger a vida pessoal, ou a obra dos artistas? E aí o YouTube segue fazendo grana com isso (…) Se tudo é livre para todo mundo, tudo bem. Mas e se alguém está fazendo grana com isso?” (OESP, 09/02/2011).

Gilberto Gil, que já não é mais ministro, abriu com sua foto uma campanha lançada no início deste mês, vendendo inclusive faixas avulsas de música para celular (www.escute.com). “Artistas, gravadoras e fãs falando a mesma letra (…) por um preço pequenininho e dentro da lei”, diz a peça publicitária da camaleônica indústria fonográfica (FSP, 06/02/2011). É com relação a esses fatos, ao que há de explícito neles, que noto as coisas clareando para dar densidade ao debate.

As discussões sobre internet há muito precisavam de uma base de referências para facilitar a construção do seu Marco Civil. Sem essa clareza a regulação estatal, conduzida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), poderia sair com direitos e responsabilidades de mais ou de menos. O usuário, pessoa física ou jurídica, tenderia a sair prejudicado. Posta como um novo paradigma nas revelações em rede, a internet como ela é (e não como vinha sendo vendida pelos lobistas) abre um mundo de oportunidades nos planos culturais, econômicos e políticos.

“A chance de ganhar muito com pouco investimento e pequena infraestrutura” (DN, 13/02/2011) é um campo que está aberto aos mais variados tipos de empreendedores e empreendimentos. Atentas a isso, muitas agências de publicidade vêm se especializando em negócios online. E não somente agências. Portais de compras, com promoções em pacotes de descontos superespeciais, como o Barato Coletivo, estão atuando com bastante sucesso em muitas cidades do mundo.

No campo do ativismo político, a força de articulação em rede tem demonstrado boa eficiência, sobretudo em casos de Estados fechados, como ocorre no norte da África. No mundo dito democrático a internet também está interferindo no jogo do poder. Tanto que a Casa Branca está preparando um projeto de lei que autorize o Estado a fazer grampo nas redes de relacionamento e nos serviços de texto e voz (FSP, 05/01/2011), acesso hoje reservado apenas aos negócios da esfera privada.

As investidas desconcertantes do WikiLeaks (portal que compartilha documentos secretos oficiais) teriam sido a gota d’água para a quebra do compromisso de campanha do presidente Barack Obama com relação à neutralidade na internet. Ou seja: na perspectiva de encontrar uma saída para a crise do capitalismo, o governo norte-americano se comprometera que o Estado não interviria na internet. Entretanto, a crise foi tão avassaladora que ele interveio na economia, estatizando empresas como a General Motors (GM) e agora está se mexendo para intervir na internet por razões políticas estratégicas.

Garantir a neutralidade seria bancar o tráfego de dados sem quaisquer interferências que afetassem a economia, no melhor estilo neoliberal, deixando que o mercado se regule em nome do atendimento “aos desejos e necessidades dos consumidores”. Isso seria descolar a internet do próprio contexto que a gerou, o que cairia em total artificialismo, embora saibamos que uma parte de nós é o que somos e a outra parte o que somos submetidos a ser por pressão das forças econômicas, políticas e culturais.

A nova configuração geopolítica mundial não permite essa maquiagem. Diante do que se consegue enxergar da realidade movida pelos impulsos da internet, acredito que tratar a questão no âmbito do Estado Democrático de Direito é bem mais adequado, uma vez que os interesses sociais devem ser considerados acima dos interesses econômicos. Por não terem sido tratadas assim desde o início as infovias facilitaram toda sorte de mau uso da internet, como os já tradicionais escândalos de pedofilia e, mais recentemente, a venda de drogas por estímulos bineurais, protegida por um discurso de proteção à não discriminação de conteúdos e da livre concorrência.

Concordo que as transformações em processo na atualidade até requeiram uma nova geração de leis. Como nada é neutro na vida, a minha expectativa é que os legisladores ao invés de se deterem nos adornos da neutralidade adotem o princípio da liberdade, que considera o próximo na hora de calibrar o que pode e o que não pode. Afinal, as infovias são logradouros virtuais e como tal, só precisam de alguns semáforos, faixas de pedestre e uma boa qualidade de trânsito. É o mínimo para regular a vida em sociedade. Mais dia, menos dia, chegaremos ao óbvio.

*Publicado originalmente no Diário do Nordeste

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/wanderley-guilherme-dos-santos-na-casa-de-rui-barbosa

Len, menos né! Procure se informar melhor sobre todas essas questões. Você está usando, em todos os argumentos doces a favor de Ana de Hollanda, a mesma rapadura: nós os manipulados pela(o) Globo, Folha e Estadão. Procure saber quem são essas pessoas e do que trata a questão. Vejo que você está numa correria extremada.

O Nassif fez um excelente programa "Brasilianas.org" sobre o direito autoral. Acho que, antes de você de bate-pronto julgar uma pessoa como o Marcos Souza, sem ter um claro entendimento do que está por trás de tudo isso, é tão perigoso quanto às manipulações que você cita. Veja abaixo o programa promovido pelo Nassif sobre esta questão.

http://www.youtube.com/watch?v=x51tqZgNpBM

mas o governo Dilma na cultura foi eleito para ser a continuidade do governo Lula.

A turma da Ana de Hollanda tem outros interesses. Talvez interesses que foram negociados na campanha e parte de quem votou em Dilma não sabia. Ela representa a elite cultural carioca. O apoio organizado por Chico Buarque com artista e intelectuais parece que teve um preço. 

O LEN esqueceu que o/a Presidente é um servidor público e deve buscar atender os anseios da sociedade.

A Minsitra da Cultura deveria também se lembrar disso. OUVIR A SOCIEDADE E TRABALHAR EM FAVOR DELA.

Geralmente "as tropas de ELIETE" não querem saber de nada além de seus proprios interesses.

Hollanda vem demostrando sua falta de ouvido para com o povo... Espero que o senhor se permita reescutar a sinfonia da vida e ver quem esta desafinando!!!!

Carlos Henrique Machado,

Exatamente, qual é a sua bronca com a ministra Ana de Hollanda? Você não perdeu a oportunidade para me desqualificar, sempre que saí em sua defesa. Mais do que polemizar com você, gostaria muito de entender qual é a sua bronca??? Segundo amigos em comum você é um excelente músico, e falo isso porque confio na opinião desses amigos que compraram seus CDS, patrocinados pela Petrobrás, e os acharam muito bons. Da mesma forma, por força de militância política-cultural, conheço a atual ministra e o seu trabalho desde os tempos... (não é simpático revelar a idade de uma mulher, mesmo que isso venha demonstrar as suas qualidades). Também a considero minha amiga, assim como acredito ser amigo de muita gente que nem sempre torce para o mesmo time, nem vota no mesmo partido. Mas, isso não é nenhum problema, não é mesmo? Então, qual é a sua bronca, afinal. Você sabe, por exemplo, por que a indicada (Dra. Márcia) saiu da assessoria do MINC, em 2010? Ou não? Já que você demonstra estar muito bem informado, por que não considera essa informação? Vai esperar o quê, uma briga declarada entre as duas gestões anteriores e a atual? Você está falando em nome de quem, afinal? Com toda a certeza, não em nome de um artista com interesse exclusivo em sua carreira profissional. Então, alguma coisa pode estar por trás disso, ou você estaria a falando em nome de terceira pessoa? Sabemos e você existe, é claro, e que mora em Volta Redonda. Nada errado, em relação á isso. Nada errado, inclusive, ter uma opinião contrária a quem quer que seja, a própria Ministra. Mas, o que exatamente ela fez que merecesse esta reação desproporcional, da qual você é um dos porta-vozes? Ela tem o direito, ou não, de escolher a sua equipe? Nesse tópico você cita, Sérgio Amadeu e Pablo Ortellado. E esta a sua referência? Pra mim, o que esses dois escrevem sobre Cultura é lixo. Alguém já perguntou se algum deles toca algum tamborim, compuseram algum verso, uma musica, ou participaram mesmo como figurante numa peça de teatro amador? Nenhum nem outro estão em questão, aqui. De um lado, a indicação de Dra. Márcia, de outro a sua bronca com a Ministra. Isso teria alguma coisa a ver com futuros patrocínios da Petrobrás, ou participação em programas de tevês públicas? Tudo bem, mas seja claro meu velho. Se a questão é debater os fundamentos, a discussão estará aberta muito em breve. Espero que não se esqueça que quem decide sobre os termos finais, é o Congresso e que Presidenta sacramente ou veta. Não se esqueceu disso, não é mesmo?

Os textos laudatórios que você posta aqui e em outros blogs, além ser cacete ler até o seu final acabam subsidiando os ataques de fakes e quetais. Diz aí meu velho, qual é a bronca? Em algum lugar você postou, eufórico, algo parecido como “o pessoal dos Pontos de Cultura vai à Brasília protestar pelo atraso do pagamento de seus contratos. Quero ver como a Ministra vai sair dessa”. Estou escrevendo isso, confiando em minha memória, mas sei que é algo parecido. O que pergunto, é se você se esqueceu de que esses compromissos não cumpridos advêm justamente da gestão que tanto enaltece. Qual é a sua bronca, meu velho?

E, por favor, não me demonize por defender uma companheira da mesma história que começou, no mínimo pós 64. E você?

É uma tremenda de uma mala...

Não sei se vc percebeu, mas aqui é um local aberto a debate e críticas a atitudes de quaisquer governos, de quaisquer partidos. A colocação deste post para discussão é a maior prova disso. Procure no esgoto algum post que debata os escândalos do detran de sp, da licitação do metrô do SP, das enchentes de SP, do buraco do metrô que caiu matando gente, do viaduto construido pela "iniciativa privada" e fiscalizado pela empresa "terceirizada" que caiu,  do mensalão do PSDB (chamado pela mídia de "mensalão mineiro" para desvinculá-lo do partido). Se achar, por favor me avise. Você deve ser um desses que fica mandando spam do "lulinha" mas não toca no assunto "funcionária fantasma do senado" em relação a filha do FHC. Um desses que quando lê uma crítica ao "partido" de sua preferência, ao invés de raciocinar se ela é justa ou não, simplesmente chama o autor de "petralha".  Vai dormir.