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>>>> O artigo do The Economist sobre a frágil criminalização do racismo no Brasil já é um indício importante de que o mundo começa a desconfiar de que o país é negligente em relação a esta questão.

Caro Weden, o Brasil é um pais onde um assassino confesso (aquele parente de parente de politico la do MT ou MS, o artigo foi postado aqui), que matou um pai de familia por motivo futil (briga de transito), nunca teve o gostinho de ver o sol nascer quadrado. Convenhamos, qual tipo de criminalização no nosso pais não é fragil?

Prezado Nasif

O real significado da expressão da Fernandinha Abreu :

"Cachorrada Doentia ".

Especialmente da Banda Podre das FAs Brasileiras !.

Pergunta para a Sra Dilma Roussef !.

São expressões de humilhação raciais vulgarizadas como "Baiano "(SP),"Paraíba " (Rio de Janeiro), "Caboco" (Pará) , etc....

Pela distribuição igualitária dos Royalties do petróleo de todos nós , Brasileiros !.

Distribuir os Royalties do Petróleo de todos nós para todos os Brasileiros  é preciso !, "Carioca-los" , "Fluminenseza-los" , "Apualistaniza-los", "Mafializa-los " ....-; NÃO!.

Olá, Luís!

Gostei muito dos seus comentários sobre o artigo publicado no "The Economist". Bravo!

Grande Weden,

Belo e cortante texto.

Além do recente episódio por você invocado, costumo lembrar de um post aqui no blog há alguns anos, quando este espaço ainda ostentava seu formato antigo, em que um casal abastado resoveu adotar duas meninas negras, apesar de ser alertado pela assistência social dos desafios do porvir.

Foram inúmeros episódios de constrangimento, onde a ameaça de chamar a polícia para reverter atitudes racistas foi, por diversas vezes, o único remédio. Seria interessante se alguém conseguisse recuperar este texto (quem sabe, o próprio autor), que me deu os argumentos definitivos para defender a política de cotas.

"(...)principalmente (vide a violência policial contra comunidades majoritariamente negras")."

Weden seu artigo é excelente, todavia, alguns questionamentos: a violência é contra a comunidade majoritariamente negra, ou contra a comunidade totalmente pobre, e coincidente e majoritariamente negra?

Canudos  não era negro; era mestiço, cigano e até branco. óbvio, havia descendentes de escravos africanos, também, porém muito poucos. Lá pras bandas do Contestado era mestiço e branco, em que pese hispano português, que já é naturamente mestiço. Observando a invasão da Justiça de Nahas no Pinheirinho na semana passada, o que se pode perceber pela TV e fotografias é que a maioria é de pele branca ou amorenada; poucos são pretos. Olha, eu acho que o racismo brasileiro especificamente, acima de tudo é econômico.

Debret na segunda década do século XIX pinta o Rio como o Rio era. Uma prancha me chama a atenção: Casa de ciganos. Vê-se mulheres extremamente vaidosas a se refestelar num ambiente onde não faltam negrinhos e negrinhas servis e até negros apanhando. Uma hierarquia de racismo onde o que realemente importa são os bens. Judeus e até judeus batizados - os cristão-novos - também agiam assim. Todo mundo era racista e as quatro principais raças dominavam ou se deixavam dominar de acordo com o sucesso econômico delas. O índio não ia desaparecer à toa; desde o início, desde os primeiros contatos que tentou ser o "branco". O cigano se mesclou por casamentos e até roubo de crianças, "brancas", obviamente. O cristão-novo, especialmente depois da passagem do "Santo Ofício" espanhol em 1618, tambem desapareceu mesclado a índias pegadas ainda crianças "a dente de cachorro" e a ciganos, e até a negrinhas a que ninguém: cristão-novos, ciganos ou outras etnias portuguesas e européias resistiam. É óbvio que devido a terrível herança da escravidão, o negro e o pardo ainda são os mais prejudicados economicamente. E os mais penalizados por isso. Mas daí a criar no Brasil o conceito de raça como vemos nos Estados Unidos e Europa, acho que é bem diferente. A segregação aqui é puramente econômica. Eu acho.

Para mim o racismo existente no Brasil nao eh tanto de raça. eh muito mais de classe social. outro dia foi postado aqui algo sobre um estudante que trabalhou alguns anos como gari. fica evidente que o preconceito eh social.

tambem acho que devemos tomar muito cuidado com a religiao.

vai chegar a um ponto que vamos comecar a ter conflitos religiosos.

Parabéns, muito preciso.

RACISMO É QUESTÃO SOCIAL: assim deve ser tratada

         O que o WEDEN nos traz é um dilema extraordinário que demandará gerações, estudos, convicções políticas, muita doutrina e muita ideologia para ser superado. Uma condição entretanto sobressai: não é de bom propósito trata-se questões sociais como caso de polícia.

Para essa questão social não há solução fácil, menos ainda para o estado, conforme dizia o saudoso professor MILTON SANTOS. O racismo é uma doença social, afetando, profundamente, a sociedade humana foi edificada por vários séculos e demandará também séculos para a inteira cura. O grande MANDELA já nos deu ciência que para o combate ao racismo eficaz, precisamos de muito amor ao ser humano.  

         Sábio o grande líder: o racismo é uma doença e o racista é vítima dessa doença e deve ser visto e tratado com esse diagnóstico. O anti-racista precisa estar convicto e ter a certeza de que o racista também é humano e merece ser tratado com toda a dignidade humana. E somente por sua condição de humano é que foi ensinado a odiar e aprendeu. Então, nós, humanistas, podemos ensiná-lo a amar.

         Nessa esteira precisamos nos preparar para séculos de desconstrução das crenças raciais, dos ódios e dos preconceitos por ela difundidos. Não tarefa fácil.

         Os males do racismo que conhecemos pela classificação e hierarquia humana para a opressão têm uma trajetória de pelo menos 500 anos. Antecede mesmo a criação da ideologia do racismo no século 18. Ela data como uma questão intelectual relevante desde o início da colonização das Américas, culminando com os famosos debates de 1551/1552 de GINÉS DE SEPÚLVEDA fundado na tese aristotélica da desigualdade natural dos humanos. Na lição de Aristóteles admitia a existência de um ser inferior que seria então o ´escravo por natureza´: “se o homem não é igual, não pode receber coisas iguais.”. Era como pensava, ouso dizer, equivocadamente o grego estagirita. 

         SEPÚLVEDA, conceituado filósofo da época, expert nos clássicos gregos, queria publicar um livro cujas teses serviriam ao direito do colonizador espanhol exercer plenamente a escravidão dos índios, com base naquela tese dos povos escravos por natureza e foi duramente confrontado por LAS CASAS, o primeiro bispo de Chiapas, defensor da igualdade dos povos conquistados, com base na doutrina cristã deveriam ser acolhidos como súditos do rei: todos os homens são igualmente filhos de Deus.

         LAS CASAS conseguiu impedir a publicação do livro, porém, as teses aristotélicas de SEPÚLVEDA, como percebemos na história, foram vitoriosas – base da escravidão e genocídio de 100 milhões de índios e africanos por 400 anos - e continuam sendo acenadas inclusive para a tese da igualdade republicana, inclusive para legitimar a segregação de direitos raciais (cotas raciais): “tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam é a verdadeira igualdade”. 4

         Tenho participado da luta contra o racismo defendendo a doutrina da destruição da crença em ´raças´ exatamente por ser uma construto social sem bases na realidade humana. Para isso, impõe-se a toda a sociedade - e ainda mais ao estado - uma duradoura pedagogia para desfazimento da crença antiga e ensinando a diversidade humana e a igualdade inerente à dignidade humana. Para essa destruição da crença racial, o estado, em especial, não pode atuar, em hipótese alguma, para promover políticas públicas baseado na ´crença´.

         Exemplificando: o amável povo da simpática Varginha acredita em ET´s. Entretanto, o estado não pode produzir leis e políticas públicas baseado nessa crença. Pode no máximo, ensinar às crianças as ciências da astronomia e as estimular a estudarem a respeito da possibilidade de vidas em outras galáxias além de ensinar a existência da única espécie humana no planeta terra sem qualquer paradigma na vida animal.

         Essa 4ª fase no combate ao racismo nos colocou diante de um grande desafio: a escolha do caminho para a conclusão dessa quarta etapa que definirá as etapas seguintes, o que não comporta soluções simples como a segregação de direitos raciais que atacam os efeitos mas aprofunda a crença, causas do racismo.

         Na verdade, existem dois caminhos: o primeiro mais difícil uma longa e tortuosa trilha de árdua caminhada é esse da destruição da crença em raças. Se o racismo foi edificado em vários séculos é uma obviedade que a destruição desse empreendimento demandará também alguns séculos.

         Entretanto, a favor desse caminho é o que foi definido pela consciência civilizatória, desde o final da 2ª guerra mundial, que os estados tenham esse compromisso: destruir as crenças em raças, suas classificações e hierarquias presumidas. A igualdade humana é aquela proclamada pelo iluminismo.

         O segundo caminho é o desvio mais fácil: a convivência com o racismo. Alguns ativistas chegam a dizer que preferem o racismo ostensivo do que lutar contra o racismo constrangido.

         Essa é a alternativa de segregação de direitos raciais. Ela admite a manifestação do racismo e impõe um pedágio; uma compensação. Mas, a sua prática estatal incentiva a crença no pertencimento racial. Esse caminho serve a quem admite conviver com o racismo. FRANTZ FANON, dizia num encontro de intelectuais africanos em Paris, 1956, na preparação doutrinária para o desafio das lutas contra o colonialismo e contra o racismo, em que consignava: Numa sociedade com a cultura de raça, a presença do racista, será, pois, natural.

         A minha geração participou intensamente da luta contra o racismo desde a 3ª etapa, aquela que legitimou as denúncias do racismo e a falácia do mito da democracia racial. Atuou nos debates pré-constituintes. O evento do ´Centenário da Abolição´ em 1988 ecoou as denúncias de racismo. Conseguimos apoio social e político para algo inédito no mundo: a inscrição na Constituição de 1988, da criminalização do racismo como cláusula pétrea.

        No início da 4ª fase, nos anos 1990, o debate e os compromissos de combate ao racismo foram levados para os ambientes institucionais. As universidades, os sindicatos, as igrejas, os partidos políticos até chegar à administração pública em todos os níveis. O estado e as instituições tinham que ficar comprometidos com a luta contra o racismo. Não podiam mais se omitir. Conseguimos isso.

         Agora estamos diante da encruzilhada que nos desafia. Qual o caminho?

         A nossa lei penal é boa e suficiente. O racismo tipificado na Constituição refere-se ao racismo ideológico e doutrinário. Já no plano individual, assim como outros sentimentos de foro íntimo, o estado não pode violar. O que cabe ao estado reprimir é algum comportamento que cerceie direitos e que tenha por motivação o sentimento racista.

         Assim o direito penal, por seu caráter de servir ao interesse público e não ao direito individual da vítima além de ser o direito ao jus puniendi uma prerrogativa exclusiva do estado é extremamente limitado para o combate ao racismo. Mesmo nos EUA ou na África do Sul onde sabemos que o comportamento racista individual, de brancos e de pretos, é bastante comum, raramente existe uma punição com base no Direito Penal.

         Na parte dos atos individuais será mais pedagógico ao infrator e mais útil às vítimas que sejam matérias pertinentes ao direito civil, administrativo ou trabalhista disponível para a reparação de danos a qualquer tipo de discriminações. E isso são programas de Ações Afirmativas em que não se fala em segregação de direitos.

         Em suma com a punição pelo direito penal, o beneficiário é a sociedade e não a vítima. Já em ações afirmativas, é a vítima, individual ou coletiva, que busca a reparação das ofensas a seus direitos.

         Nos anos 90, o movimento negro caminhava para a luta pela destruição da crença em ´raças´ como motivação da luta contra o racismo. Houve então a intervenção determinada de bolsistas da FORD FOUDACION e nosso projeto da Igualdade CIVIL foi transformado no Estatuto da Igualdade RACIAL e foi uma intensa luta de 15 anos para que não fosse aprovado com a segregação de direitos raciais.

         Assim, nessa 4ª etapa da luta contra o racismo, diante da encruzilhada de escolhas de caminhos a serem trilhados fica evidente que o movimento negro majoritário sucumbiu à aproximação institucional e foram cooptadas as melhores cabeças do movimento. Abandonaram a luta pela destruição da crença em raças.

         Aconteceu o que Gramsci designa como o poder de cooptação das ´super-estruturas´. As universidades, o estado, as igrejas e partidos atraíram os ativistas, não para destruir o racismo, mas para conviver com ele, subordinados aos interesses das superestruturas do poder.

         Nisso, oportunamente aparecem os recursos das FOUDACION´S com sua proposta indecorosa: a segregação de direitos raciais acelera a formação de uma elite ´racial´ que em poucos anos estará contribuindo para a edificação de uma igualdade que será, então, sob essa doutrina, igualdade ´racial´. Significa a manutenção e não a destruição da crença em ´raças´.

         Além disso, as Foudacion´s estavam determinadas a investir milhões de dólares para aprofundar sua doutrina. E todos os anos continuam investindo.

         Eis que prospera a dialética descrita por Gramsci, razões para essa oposição sistemática a políticas públicas em bases raciais, pois a doutrina da manipulação da escassez contida em ´cotas raciais´ é uma falácia, a mesma do instituto das alforrias: você retira poucos e mantém o sistema.          Sem novos investimentos o estado retira vagas de brancos pobres e as entrega a pretos pobres sob a rubrica de inexistente direito ´racial´ sem nenhuma alteração substancial no status quo.         

         Basta ver-se o que aconteceu com os afro-americanos após a adoção das políticas estatais de cotas raciais. Eles continuam acreditando no pertencimento racial. Os brancos e os pretos. Porém produziu um efeito devastador na comunidade afro-americana: a acelerada perda da auto-estima, individual e comunitária.

         No conjunto os afro-americanos estão a cada ano, mais empobrecidos e mais vulneráveis, muito embora, uma poderosa classe média composta por 10% dos afro-americanos nos passe uma imagem distante da realidade que, infelizmente, a tragédia de New Orleans desnudou para o mundo.

         O que fez e continua fazendo as políticas de cotas raciais da doutrina das Foudacion´s, nos EUA, é uma perversidade. Promoveu um pequeno percentual de milionários e uma relevante classe média e mantém 85% destituídos de auto-estima em acelerada degradação sócio-familiar. Proporcionalmente, a alforria produziu muito mais no Brasil colonial. Porém, ela servia de classe intermediária mais leal aos senhores do que às vítimas da escravidão. No Brasil o sistema escravocrata intenso teve a vida mais longa.

         Na atual realidade dos EUA, estima-se que em dez anos, já não haverá afro-americanos disputando todas as vagas abertas pelos programas de cotas raciais nas universidades e nas empresas. Os jovens, 40% estão sob custódia da justiça e outros 40% desempregados; com 70% das crianças filhas de mãe-solteira com o pai na prisão, já não estão concluindo a higth school e já não estarão capacitados para o mercado de trabalho de nível médio. Em 1970, 0,1% dos afro-americanos estavam nas prisões. Em 2011 eram 2,5 milhões, aproximadamente 6% da população. Um absurdo número sem paralelo na história da humanidade. Jamais um estado encarcerou ao mesmo tempo, com penas longas e aplicadas conforme a lei, a tantos compatriotas.

         Por isso, na conclusão, a reprodução de uma síntese do pensamento de GRAMSCI a respeito das superestruturas, com a licença da ANARQUISTA LÚCIDA, que foi quem postou no Portal, a digressão sinalizadora que a solução mais simples é aquela que interessa à superestrutura, adotá-la, sem abalar o sistema:

“Alcunhado em alguns meios como o “marxista das super-estruturas”, Gramsci “atribuiu um papel central à diálise infra-estrutura (base real da sociedade, que inclui forças de produção e relações sociais de produção/ super-estrutura ("ideologia", constituída pelas instituições, sistemas de ideias, doutrinas e crenças de uma sociedade), a partir do conceito de "bloco hegemónico".

“Segundo esse conceito, “O poder das classes dominantes sobre o proletariado e todas as classes dominadas dentro do modo de produção capitalista, não reside simplesmente no controlo dos aparatos repressivos do Estado. Se assim fosse, tal poder seria relativamente fácil de derrocar (bastaria que fosse atacado por uma força armada equivalente ou superior que trabalhasse para o proletariado). Este poder é garantido fundamentalmente pela "hegemonia" cultural que as classes dominantes logram exercer sobre as dominadas, através do controlo do sistema educacional, das instituições religiosas e dos meios de comunicação. Usando deste controlo, as classes dominantes "educam" os dominados para que estes vivam em submissão às primeiras como algo natural e conveniente, inibindo assim sua potencialidade revolucionária.”

“ Assim, por exemplo “em nome da "nação" ou da "pátria", as classes dominantes criam no povo o sentimento de identificação com elas, de união sagrada com os exploradores, contra um inimigo exterior e a favor de um suposto "destino nacional". Assim se forma um "bloco hegemónico" que amalgama a todas as classes sociais em torno de um projecto burguês.” 

“ Segundo as teses de Gramsci “é a prática política da classe dominante, no seio das sociedades capitalistas avançadas, visando suscitar o consentimento activo dos dominados, através da elaboração de uma função ideológica particular que visa a constituição da ficção de um interesse geral. É o exercício não coercitivo do domínio e da dominação de classe, nomeadamente pela hegemonia ideológica. Porque a dominação de classe pode fazer adoptar os seus valores e as suas convicções pela restante sociedade através de instâncias de socialização sem ter de recorrer à força ou à repressão.”

Grande abraço,

José Roberto Militão,