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Projeto para taxar ricos está parado no Congresso
Enviado por luisnassif, seg, 26/09/2011 - 09:45Por Marco Antonio L.
Da ISTOÉ Online
Analistas duvidam da eficácia de taxar ricos no Brasil
Francisco Carlos de Assis
Os novos impostos sobre os cidadãos mais ricos, já anunciados na França e na Espanha, apoiados por alguns grandes milionários, como Warren Buffett nos Estados Unidos e Liliane Bettencourt na França, não devem ser aprovados no Brasil. A proposta está parada no Congresso e não há consenso nem entre tributaristas em relação ao seu teor.
Para analistas ouvidos pela Agência Estado, o imposto seria ineficaz, só aumentaria a já elevada carga tributária brasileira (que está em cerca de 40% do PIB), e poderia gerar evasão fiscal. Haveria ainda uma distorção na medida em que incorre em bitributação do patrimônio. Além disso, a arrecadação brasileira cresce (de janeiro a agosto, soma R$ 630,5 bilhões, alta de 13,26% ante o mesmo período de 2010) e o Brasil não enfrenta os mesmos problemas de endividamento da Europa e dos Estados Unidos.
Segundo Raul Veloso, especialista em contas públicas, o País tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo, o que, por si só, já dispensaria a necessidade de criação de mais um imposto. Sobre a disposição de Buffett, dispara: "Se o Buffet quer pagar mais imposto, que aumentem o imposto dele, mas não vem mexer com a gente não". Veloso acrescenta que um patrimônio é formado a partir da renda acumulada e tributada anualmente. Não seria justo, portanto, cobrar nova taxa. Isso incorreria no que ele classifica de supertributação.
Já na avaliação do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Zilveti, a elevada carga tributária não deve ser vista como impedimento para o imposto sobre ricos porque o rico não paga imposto como pessoa física no Brasil. "Quando uma empresa tem um determinado lucro, como pessoa jurídica ela recolhe o imposto. Mas na distribuição do resto do lucro, o dinheiro entra limpo no bolso do empresário", diz. Zilveti também discorda da tese da supertributação, já que há o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apesar de a aquisição de imóveis e veículos ser feita com a renda já tributada.
Em relação à evasão fiscal, Zilveti afirma que "ninguém acredita neste imposto. Antes de pagar, o cidadão distribui seu patrimônio entre mulher e filhos e deixa de recolher o tributo". Veloso concorda que o imposto sobre riqueza tem como inconveniente a mudança de domicílio do contribuinte para países nos quais não ocorre a tributação.
O imposto está previsto na Constituição de 1988 e seu primeiro projeto é de autoria dos senadores Fernando Henrique Cardoso e Roberto Campos. Ele chegou a ser aprovado no Senado em 1987, mas foi rejeitado na Câmara. A proposta de FHC definia como fortuna passível de ser tributada patrimônios a partir de R$ 2 milhões e estabelecia alíquota máxima de 1%.
Foi do PSOL a mais recente movimentação no sentido de tentar aprovar o imposto sobre riqueza, em julho do ano passado - no dia 9 julho de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar 227/08 que institui o imposto sobre grandes fortunas. O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara desde o ano passado, mas fontes do PSOL não acreditam que ele esteja entre as prioridades do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) e dos líderes dos partidos. A proposta do PSOL também parte de um patrimônio de R$ 2 milhões, mas com alíquota progressiva, de 1,5% a 5%.
O empresário e membro do Conselho da Klabin S/A Horácio Lafer Piva diz achar justo que a riqueza acumulada pague mais imposto, em especial quando "parada". Mas adverte que isso deve ser feito dentro de um arcabouço tributário racional, o que não é o caso do Brasil.
"Empresário é o bandido. Do governo, a quem cabe a contrapartida, pouco se escuta", critica o presidente da Klabin. "Que tal, ao invés de buscar mais receita a fórceps, trabalhar na boa despesa? Que tal medir a eficiência do setor privado e seu uso de geração de renda com a do setor público?", questiona.
De acordo com ele, o imposto sobre grandes fortunas seria útil para aumentar a "tecnologia de elisão". "Enquanto não procurarmos simplificar a legislação e tornar a prática algo transparente, qualquer medida é remendo ou troca de seis por meia dúzia", afirma.
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NÃO é eficiente !! melhor seria a CPMF mesmo ..melhor ainda se o Estado puder entrar como sócio em investimentos privados que gerem DIVIDENDOS, pra variar suas fontes de rendimentos
PROVA maior é o ITBM e outros sobre herança já NÂO funcionam
tem tanta coisa errada, mas tanta coisa errada e os caras vem querer fazer mais remendo ainda, é incrível ciomo a "nossa" esqeurda é limitada ..por exemplo, erros a começar do lançamento histórico do bem no IR ..ou das fraudes em escrituras de bens, públicas, feitas em ambientes viciados, em nossos cartórios privatizados..
Raul Veloso, "especialista", dizer que a nossa carga é altíssima ..francamente, vai pentear macaco que ele ganha mais
..se disser que gastamos mal, que é concentrada, vá lá ..que é ineficiente e que desperdiçamos muito com pagamento de JUROS, devolvendo em dobro a "riqueza" tomada dos pobres (via tributo regressivo) pra dar aos ricos daqui e de o estrangeiro, também ..mas pra falar o que fala, sinceramente, não tenho mais saco de ouvir não
..e olha que aqui eu nem vou mais falar das aliquotas extravagantes como as que com UM SÓ TRIBUTO - tipo o IPI - somos "capazes" de honerar um produto (como o carro acima de 1,0 Cc) em até 25% ..ups, já falei..
de novo eu escrevi onerar com "h" ..caraca mano, ou mudamos esta palavra pra se adequar às minhas conveniências ..ou o Merval Pereira vai ganhar um concorrente a altura dele na academia brasileira de tetas
Porque será, porque será, que quando se entrevista pessoas comuns sobre o imposto dos ricos, não se pergunta a um operário ou biscateiro?
Será que só os empresários ricos têm algo a dizer sobre isso?
E cá pra nós, que conversa fiada é essa de comparar desempenho de público com privado? Comparar laranjas com bananas, já ensinava tia Jurema, lá no distante primário, não dá certo nunca: laranja é laranja, banana é banana, e se não achar o denominador comum, não tem como comparar...
Sugiro o seguinte: ao invés de tributar a fortuna acumulada, vamos aumentar (e muuuuuuuiiiiito) as alíquotas do IR dos ricos. Vamos acabar com as centenas de isenções, reduções, descontos, vias transversas para a elisão fiscal, e tacar uma alíquotazinha de 90% sobre o que exceder a R$ 50 mil por mês (e olha como sou bonzinho, isso dá pra fazer uma festança todo mês...). Se o sujeito quiser ficar com a graninha, até pode: é só ele investir em NOVOS negócios - não vale comprar participação em coisa que já existe - ou em inovação tecnológica, por exemplo comprando quotas de fundos de pesquisa com propósito específico, como o de desenvolver um milho resistente a pragas, ou um chip para medir pressão e glicemia, ou coisas assim. Esses rendimentos poderiam ficar isentos por, digamos, 10 anos. Depois, entra na dança também.
Esse projeto não é eficaz e é demagógico pois os verdadeiros ricos não irão pagar e muitos "menos ricos" vão se incentivados e acabaram fazendo um malabarismo - mais do que ja fazem - para esconder patrominio.
O imposto eficaz, que todo mundo sabe que é, é o estilo CPMF. É só se diferenciar aliquotas por renda e/ou por movimentação financeira que estará resolvido o problema da regressividade do imposto.
@DanielQuireza
duvidam da eficácia?!
como assim? eficaz é, sim, agora que a turma vai fazer de tudo para fugir dele, ah, vai fazer mesmo! do mesmo modo como conseguiram acabar com a cpmf, com o apoio da classe média, que consegue ser mais reacionária do que aqueles que ela segue e se inspira. rico reclama da violência, odeia pobre mas não enxerga a relação disto com a sonegação de impostos que pratica, o não recolhimento ao Estado impostos que desconta dos seus empregados... mas... mas... tem como aliados a imprensa, como esta que fez a matéria, daí que esta blá blá parece ser verdadeiro. fazem impostômetro mas escondem o sonegômetro, o superdimensionamento do preço de obras, a descarada troca de favores, o dinheiro em paraisos fiscais, ... a lista não tem fim...
Mas Luzete não é eficaz mesmo. Os muito ricos se escondem em empresas, paraísos fiscais , etc, para não pagar. Os "menos ricos" também farão inúmeros malabarismo - mais ainda do que ja fazem - para não pagar. Nâo acredito que seja bom esse tipo de incentivo.Taxar patrimonio é realmente complicado.
O que deveria ser feito, na minha opinião, é aumentar e escalonar mais as aliquotas de IR e a criação da CSS com aliquotas diferenciadas por renda ou por movimentação.
@DanielQuireza
Defina "rico".
Na Holanda, todo o dinheiro que você recebe acima de 54 mil euros anuais é taxado em 52%.
Traduzindo isso para reais temos que qualquer pessoa que receba mais do que R$ 10 mil por mês (R$ 130 mil, incluindo 13o salário) já entraria nas faixas que pagam de 52% de impostos.
E a nossa "classe média alta" reclama dos 27.5% que precisa pagar no fim do mês! Se vivessem na Holanda, estariam pagando muito mais. (E mesmo que recebe menos de R$ 10 mil por mês, já seria taxado em 42%).
O resultado disso é que poucas pessoas chegam a receber mais do que dois salários mínimos, pois o sistema de impostos privilegia uma distribuição mais igualitária.
Talvez este seja um dos caminhos para tornar o Brasil um país menos desigual: taxar de maneira progressiva aqueles que recebem 10, 20, 30, 40, ou até 50 salários mínimos.
Mais informações:
http://en.wikipedia.org/wiki/Income_tax_in_the_Netherlands
Sem dúvida é que se tem que fazer.
São os dois pilares básicos: IR progressivo e com mais aliquotas e um imposto sobre movimentação financeira tipo CPMF, se possível, com aliquotas diferenciadas por faixa de renda e/ou movimentação. A parte operacional aposto que a receita saberia definir muito bom.
O resto é resto.
@DanielQuireza
O projeto vai continuar parado no congresso...
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Ivan
Não é o projeto que continuará parado, é o congresso que esta permanentemente parado.
Alias, pra que ele existe mesmo?
Muito melhor e mais simples, aumentar a alíquota do IR, com criação de novas faixas de contribuição e, em contrapartida, reduzir impostos sobre produtos básicos e insumos (diesel e energia elétrica).
Está parado no Congresso somente desde 1988. O IGF (Imposto Sobre Grandes fortunas) está no texto Constitucional desde a promulgação da atual Carta Magna. Esse imposto, nunca foi regulamentado, para que não entrasse em vigor nunca. Concordo que um tributo ao estilo da CPMF, é um imposto mais justo e democrático, porque impede ou dificulta a sonegação e não é regressivo. Mas, não faria mal nenhum que o IGF, finalmente viesse à tona , após todos esses anos figurando como letra morta na nossa Lei Maior.
Melhor taxar a renda não declarada. Por exemplo, se alugo um imóvel e pago o IPTU do mesmo, isso é renda do proprietário, pois ele deixou de pagar, sobrando algum no bolso dele. Da mesma forma o concomínio. Pago a taxa de condomínio, é renda do proprietário. O que define taxa de condomínio é propriedade, não a ocupação. Tanto que se um apartamento estiver sem locatário, o proprietário é responsável pela taxa. Assim, se o locatário paga o condomínio, é renda do locador/proprietário.
E é uma renda fácil de localizar. As imobiliárias todas já são obrigadas a informar ao fisco esses dados.
Não concordo. Ele teria que pagar sobre a renda de aluguel que ele recebe.
@DanielQuireza
Aluguel+condomínio+IPTU (quando pago pelo inquilino) = renda de proprietário. E isso tudo deve ser taxado como renda.
A taxa mensal de condomínio é fixada a partir das despesas de manutenção de áreas comuns. Daí ser devida pelo ocupante/locatário. É lógico que se o imóvel estiver desocupado o proprietário é o responsável por tal pagamento. Já a taxa extra de condomínio (geralmente cobrada para obras e outros investimentos prediais) é devida pelo locador. Se o locatário pagar pode deduzir o valor do aluguel. Quanto ao IPTU, concordo com vc que deveria ser bancado sempre pelo locador. De qq forma, acrescentar tais valores como renda tributável não resultaria em aumento substancial da arrecadação e nem elevaria à condição de milionário um proprietário de renda média.
Exatamente, manutenção das áreas comuns. Que ocorre independentemente da ocupação. Portanto, é despesa de propriedade e de proprietário. Se este a repassa a terceiros, passa a ser renda indireta. Não gastar é como ganhar.
Também não acho que vá resolver, mas deve ajudar um pouco. E pode ser bem progressiva. Até tantos imóveis alugados, X%. De tantos e um até outro tanto, x+2% e assim sucessivamente. Eu, aqui longe no interior, conheço proprietários com mais de 2 mil imóveis locados, parte expressiva em apartamentos. E isso numa cidade de 350 mil habitantes. Imaginem numa São Paulo.
P.S.: Creio que alguns proprietários locadores não estão gostando da minha idéia. Sugiro que submetam-na aos inquilinos e a RF.
A tributação para os ricos não será eficaz se feita pelo IRPF. As pessoas físicas realmente ricas fogem da tributação através de PJ. Só notários não escapam. De resto, casas urbanas ou de veraneio, fazendas, veículos luxuosos, tudo é adquirido em nome de empresas. Viagens internacionais são camufladas como viagens de negócios.
O que há de ser feito é melhorar a fiscalização das PJ, descaracterizar algumas e descer a lenha naquelas PJ de verdade, mas que camuflam remuneração de acionistas e dirigentes. Além disso, fundamental é um tributo sobre movimentação financeira com alíquota baixa o suficiente para não viabilizar remuneração por operações não financeiras. Mesmo com alíquota zero, a simples informação sobre a base de cálculo já permite à administração tributária ter parâmetros fiscais que dêem indícios de sonegação.
Imposto sobre riqueza? Como dito acima, defina-se riqueza. Mais fácil aperfeiçoar o que já existe. Toda renda se transforma em consumo e investimento. Enquanto não se consegue fazer com que as PF não fujam à tributação por meio de PJ, tem-se que tributar fortemente bens de luxo e propriedades.
Que tal tributar a distribuição de lucros das PJ para equalizá-la ao IRPF? O capital deve sofrer menos tributação que o salário por quê? Um acionista que investe dinheiro numa empresa recebe dividendos após a empresa recolher 15% sobre o lucro líquido enquanto um trabalhador que investisse trabalho na mesma empresa é tributado em até 27.5%!
Que tal um IPVA de 10% para veículos até 5 anos, de 5% até 10 anos e isenção para mais antigos que isso? E que tal acabar com essa bobagem de que embarcações e aeronaves não pagam IPVA?
Que tal um imposto de renda sobre aluguel presumido (ou potencial) de p.ex. 10% do valor venal ao ano para todos os imóveis "não alugados", exceto os de moradia do proprietário e parentes de primeiro grau?
"Mesmo com alíquota zero, a simples informação sobre a base de cálculo já permite à administração tributária ter parâmetros fiscais que dêem indícios de sonegação."
Bom, então vc não está falando em tributação. Está falando em coleta de informações com o fito de evitar elisões. São propostas diferentes. E esses mecanismos já existem. Até sua conta de energia elétrica tem o número do seu CPF. Isso quer dizer que a RF sabe até seu gasto mensal de luz, entre outros tantos exemplos, IPVA, IPTU, registros de cartórios, et coetera...
Fui contra a CPMF justamente por isso. Talvez até fosse justa como receita tributária. Porém, seu uso como coleta de informações - sem que isso fosse explicitado ao público e na lei - me parece abusiva e moralmente insustentável. Como no caso da energia elétrica.
O choro é livre. Os senhores das capitanias hereditária e das sesmarias não largam o osso. Está na hora de adotar progressividade sobre o imposto sobre heranças. Nos EEUU (matriz da nossa elite financeira) a alíquota desse tributo pode chegar a 60%. Agora você entende o fato de o Bill Gates ter uma fundação (ou doações para Universidades) e deixar "só" algumas centenas de milhões de dólares para os herdeiros. A filantropia nos EEUU tem uma origem comportamental, mas bem induzida também pelo alto imposto cobrado sobre as heranças. E um imposto sobre a movimentação financeira tem efeito parafiscal de informar (a baixo custo para o Estado) a Receita Federal as movimentações "estranhas" e o volume anual dos contribuintes. Quem não gosta desse tributo mesmo é o aquele que quer ocultar rendas, que não quer esconder a grana.
E sobre a carga tributária, leiam o post:
http://www.tijolaco.com/o-cansei-nao-sabe-o-que-diz-ou-sabe-e-nao-diz/.
A ideia não é das piores mas o lobby cumprirá o papel de deixar o projeto parado (afinal a maioria dos deputados seria atingido por ele).
Concordo que seria mais prático a criação de mais uma alíquota no IR, quem ganha mais de R$ 20000 poderia pagar uns 40% e não seria nenhum absurdo. Em compensação uma redução dos impostos sobre combustíveis reduziria a inflação e aumentaria a produção, ou seja, o melhor dos mundos. Tá na mão do governo, quando quer ele faz por MP e passa o rodo...
Numeros do sonegometro
http://www.etco.org.br/sonegometro.php
Desculpem minha completa ignorância, mas sinceramente eu não concordo com essa taxação a mais sobre os mais ricos.
Não consigo entender por que eles devem pagar mais impostos. Até onde eu saiba eles normalmente não têm centenas de filhos que vão gastar escolas, não gastam mais estradas nem hospitais públicos que os pobres nem nada disso.
Taxar a mais os ricos faz parecer que são ladrões e não que também são pessoas trabalhadoras como qualquer outro.
Meu caro, isto chama-se progressividade tributária, que significa que para uma sociedade ser justa aqueles que tem mais contribuem também com mais recursos. Como pode uma pessoa que recebe salário-mínimo ser capaz de contribuir da mesma forma que um empresário? A questão é que da forma como está estruturada a carga tributária no Brasil os pobres pagam mais impostos proporcionalmente do que os ricos, pois os tributos embutidos nos produtos e serviços oneram mais aqueles que tem pouco poder contributivo. Vou exemplificar: Um IPI em um quilo de açúcar é o mesmo para os ricos e pobres, pois na hora da compra não é feita a distinção de quem está adquirindo o produto. Se o imposto representa R$ 0, 80 do preço total, esse custo é irrisório para uma pessoa rica mas faz diferença para um pobre. Se quiser entender menlhor essa questão procure livros ou artigos sobre finanças públicas.
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