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Privatização e concessão
Enviado por luisnassif, qua, 08/02/2012 - 09:00
Por esquiber
Da CartaCapital
Aeroportos leiloados
A volta das privatizações?
Por Clara Roman
A impressão dos jornais, colunas e especialistas depois dos leilões que concederam três dos maiores aeroportos brasileiros à iniciativa privada é de que, depois de anos de oposição ferrenha ao processo de desestatização nos governo Collor e Fernando Henrique Cardoso, o PT cedeu e iniciou uma nova era das privatizações. No Twitter, Elena Landau, presidente do BNDES no governo FHC comemorou a “vitória”: “Hoje é dia muito importante: o debate sobre privatizações se encerrou… e nós ganhamos”. Pouco depois, satirizou a presidenta: “Hoje me aposento e passo o bastão: Dilma é a nova musa das privatizações”.
Especialista rebate 'consenso' de que com concessão de aeroportos, PT inicia uma nova era das privatizações. Foto: Elza Fiúza/ABr
“O PT privatizou”, “A privatização está de volta” “O PT mudou”. Esse era o tom geral das manchetes e artigos nos jornais da terça-feira. Os sindicalistas do PSDB fizeram questão de aplaudir Dilma.
“A privatização promovida pelo governo Dilma demonstra, na opinião do Núcleo Sindical do PSDB-SP, que houve amadurecimento na mentalidade estatizante que o partido da presidente pregava nos anos 90″, declararam em nota.
No leilão na bolsa de valores de São Paulo, na segunda-feira 6, o aeroporto de Guarulhos foi adquirido pelo consórcio da Invepar (formada pelas empresas de fundo de pensão Previ, Funcef e Petros), a construtora OAS e a operadora estatal sul-africana ACSA, com lance de 16,21 bilhões e ágio de 373,5%.
O aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília, principal centro de distribuição de voos no Brasil, foi concedido ao consórcio Inframerica, das empresas Infravix e a argentina Corporación America, com lance de 4,5 bilhões e ágio surpreendente de 673%. Viracopos, de Campinas, ficou com a Triunfo e a francesa Égis, que administra 11 aeroportos em países africanos.
A comparação foi feita com as privatizações da década de 1990 parte do Plano Nacional de Desestatização. Na época, empresas como Usiminas, Vale do Rio Doce, Eletropaulo, Banespa, Embratel e Telebras foram vendidas ao capital privado. No entanto, como explica Gilson de Lima Garafalo, professor dos cursos de economia da Universidade de São Paulo (USP) e da PUC-SP, os dois processos são muito diferentes.
Agora, a transferência foi feita por meio de concessões – a empresa não é vendida, mas “emprestada” por um período de tempo. O governo repassa aos compradores a administração dos aeroportos para esses consórcios, mas continua “dono” do negócio e, portanto, com maior possibilidade de fiscalização. O mesmo foi feito com rodovias, como a Fernão Dias, e rodoviárias, como Tietê e Jabaquara,em São Paulo. Além de reaver a empresa depois de um período, o modelo de Dilma Rousseff blindou possíveis demissões em massa ao manter a Infraero com 49% desses aeroportos e estipular investimentos obrigatórios.
“Na privatização, o novo dono racionaliza todo processo produtivo, o que vai passar pela demissão de pessoas. O PT, dentro de seu corporativismo, não queria quadro de demissões”, diz ele.
Da maneira que foi feita, com uma série de empreendimentos previstos, o mais provável é que o corpo de funcionários tenha de ser ampliado. Até a Copa do Mundo de 2014, são estimados 2,9 billhões de reais em investimentos nos três aeroportos. Além disso, a Infraero fica como um braço da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão do governo responsável por fiscalizar esse segmento.
“O governo [FHC] precisava de dinheiro para resolver o déficit de caixa e não tinha condições de acompanhar avanços tecnológicos que aconteciam”, explica Garafalo, sobre a necessidade das privatizações no mandato de Fernando Henrique.
“Mas foi vendida a totalidade das empresas estatais e não resolveu problemas de caixa, por conta da má-administração dos recursos”, diz. Segundo ele, o dinheiro da privatização foi usado em despesas correntes, sem reduzir o déficit público e nem aumentar investimentos públicos.
A ideia dessas concessões é de que, até a Copa de 2014, os aeroportos ganhem investimentos em infraestrutura e operem com capacidade para receber o contingente de turistas que virão ao país nos megaeventos dessa década. A concessão seria interessante para desburocratizar e, portanto, acelerar o processo, uma vez que dispensaria o processo de licitações e concorrência para a contratação, além de outros entraves da administração pública. “O Brasil não podia mais perder tempo: a Copa do Mundo está aí”, afirma o especialista.
Para ele, a concessão da segunda-feira 6 foi feita de forma inteligente, resultado de um aperfeiçoamento desse sistema nos últimos anos.
Ficou dentro da casa
Assim como na época de FHC, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) será o principal financiador dessas empresas. A instituição deve financiar cerca de 60% das obras civis e 80% da aquisição de equipamentos. Na época de FHC, o banco chegou a fazer aportes de 100% da compra, como no caso da Eletropaulo.
Além dos 49% da Infraero, a concessão do aeroporto de Guarulhos ficou “dentro de casa”, segundo Garofalo, ao ser comprada por consórcio com a empresa Invepar, que inclui os fundos de pensão estatais Previ, Funcep e Petros. “Foi placa branca, no caso de Guarulhos”, diz.
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É claro que há diferenças entre os processos, mas elas não podem servir para acobertar as semelhanças. Em regime de concessão, ou em outro regime qualquer, é óbvio que o PT seria radicalmente contrário à privatização dos aeroportos nos anos 90. Quem não argumenta a partir daí está argumentando de má fé. O que o PT esTá fazendo hoje não faria antes. Ponto final. Mudou, e mudou muito. Para melhor, na minha opinião.
Por quê? Porque o partido já não pensa a partir de posições ideológicas, "antiprivatizantes", de alcance geral. Analisa caso a caso, e procura a melhor solução. É o que fazem pessoas sensatas. Neste caso, a melhor solução era o regime de concessão? Até ouvir um bom argumento contrário, vou continuar acreditando que sim. A mesma solução estava disponível no caso da telefonia? Quais as diferenças entre um caso e outro? É neste momento que um eleitor, como eu, precisa do auxílio de analistas isentos e bem informados. Se a imprensa ENTRA DE CABEÇA no jogo ideológico entre "privatistas" e "estatizantes" (que nem mesmo os atores principais do processo - os políticos - jogam mais), ou (pior, mil vezes pior!!!) no joguinho partidário rasteiro de medir "o que interessa ao PT que seja dito", ou "o que interessa ao PSDB que seja dito", aí, estamos perdidos.
" Porque o partido já não pensa a partir de posições ideológicas," não creio que foi mudança ideológica e sim a necessidade bateu a porta e não tinha outra solução.
Se fosse realmente uma mudança ideológica, o PT já teria privatizado a muito tempo os aeroportos.
Outra coisa o PT continuou o programa nacional de desestatização iniciado no governo Collor, bancos regionais linhas de transmissão de energia eletrica foram privatizadas nos governos do PT.
Não foi agora que o PT iniciou a privatização, mas como disse não é por mudança ideológica e sim necessidade orçamentária.
"Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta." Nelson Rodrigues.
Não há mestre mais eficiente do que a água batendo no pescoço, AL... Até a nadar o sujeito aprende.
E isso, não seria uma prova de inteligencia ?
Sempre ficamos mais experientes, após perdermos algumas batalhas, na guerra diária da vida.
Caro Aliança, sem querer ser chato, mas já sendo (estou em uma cruzada para melhorar a linguagem escrita e de vez em quando também dou meus escorregões), mas quando for expressar alguma ocorrida no passado use "há" e não "a". Vejo muito esse tipo de erro em muitos comentários. Parece que ninguém sabe a diferença de "agora há pouco" e "daqui a pouco".
Quanto ao comentário em si, perfeito!
Sem problemas darei mais atenção.
"Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta." Nelson Rodrigues.
O PT não mudou nada. Em 1989 Olivio Dutra estatizou todo o sistema de onibus de Porto Alegre e depois privatizou. 5 anos antes das privatizações de FHC. A diferença sempre esteve no modo de fazer.
O discurso nunca foi esse, Infovagner. Mas, você tem razão. Houve esse caso, sim. Uma exceção absoluta.
O PT era contra as privatizações por conta de seus vínculos com o sindicalismo dos funcionários públicios.
Houve outro caso: Cristovam Buarque cedeu em regime de concessão o Autódromo Nelson Piquet, para o próprio (o próprio Piquet, claro). Se não me engano, tb fez um regime de concessão com o Pavilhão de Exposições.
Vítor Buaiz tb fez algumas concessões no Espírito Santo: a rodovia do Sol é uma delas.
Esses casos citados foram ainda na década de 1990.
Sabem qual é a diferença? Na cabeça dos cabeças do PSDB, o Estado tem que ser mínimo.
Na cabeça de alguns setores do PT, o Estado pode conceder o direito de uso à iniciativa privada de alguns setores públicos. Só que este pensamento não é dominante: há outros setores, dentro do partido, que são radicalmente contra.
A Carris é pública até hoje...
Diogo Costa
Discordo (e posso estar enganado - não vou procurar agora as informações para embasar o que vou dizer): Olivio Dutra não simplesmente "estatizou" o transporte público em Porto Alegre. Ele decretou intervenção nas companhias privadas que implementaram um lockout na cidade, porque a administração não concordava com o reajuste pedido sem base logo no início de um governo popular. A discordância levou a um impasse que os empresários queriam resolver no grito, paralisando a cidade.
Gritou mais alto o poder público - proprietário do serviço - concedido às empresas de então. Assumiu tudo, transformou o serviço em público, devolvendo à iniciativa privada mais tarde, conforme conveniências públicas de então.
Distorcer informações é uma arte muito difícil em tempos de internet!! Cuidado!
Não, Jotavê, argumento de má fé é este
"É claro que há diferenças entre os processos, mas elas não podem servir para acobertar as semelhanças."
Por que o de verdadeira boa fé seria este
"É claro que há semelhanças entre os processos, mas elas não podem servir para acobertar as diferenças."
As diferenças são o que interessa a qualquer um de verdadeira boa fé.
Touche!
Perfeita sua observação.
Eita Claudia que o "nosso" Jotavê aprendeu direitinho com a midia nossa de cada dia!!!
Fatos que gostaria de testemunhar antes de morrer: 1-político bandido, preso; 2-juiz, promotor, procurador bandido, preso 3-Corinthians, campeão da Libertadores.....
Jotavê, algumas considerações:
1) Nâo é o PT que está fazendo, é o Governo e o Governo não é o PT, é um Governo de coalizão. Já que não é culpa da Dilma nem do PT se a população, em sua maioria, não votou no PT para o parlamento.
2) Esse debate não quer dizer nada. Não muda o fato de o PSDB ter feito as privatizações de maneira incompetente privilegiando grupos específicos, e ainda provavelmente com fartas maracutaias, como exposto em livro recente.
3) Mas é óbvio que 99% da população, mesmo os de nível superior, não faz a menor ideia do que seja nada disso, não tem noção de nada. Então, nas campanhas eleitorais usou-se e muito bem, a questão das privatizações do governo FHC, que realmente foram realizadas de maneira mal feita, então a crítica é correta. E isso é algo que poderá ainda ser usado por muito tempo. Errou, tem que pagar pelo erro, em política é assim que funciona. Do mesmo jeito que deverá ser utilizado o caso do Pinheirinho contra o Alckmin e da Bahia contra o Wagner, que tem sua parcela de culpa, claro.
4) É uma piada querer comparar privatizaçoes de empresas sucateadas como a Vale, por um valor ridículo, e todo o setor elétrico, com as concessões que o Governo agora faz. Esse tipo de comparação só pode partir de dois tipos de pessoas: de quem não tem mínima noção do que está falando, que provavelmente é a maioria, ou de quem usa de má fé.
5) Se PT e PSDB tem pontos em comum é problema deles, eles que se resolvam. E outra, não tem comparação, o PT é hoje muito, mas muito maior que o PSDB. É só comparar os Governos dos dois partidos, compare os números, simplesmente não existe comparação Jotavê. Se teve China ou nao, isso não interessa, essa análise "isolando alguma variável" que muita gente gosta de fazer não existe. O Governo do PT foi muito melhor pelo critério objetivo (números) e pelo critério subjetivo (aprovação popular), então não tem o que se discutir quanto a isso, e nem dá para comparar os dois partidos. O PT está muito, mas muito na frente do PSDB. O discurso do PSDB é tão tosco que no outro post ja tem o Aécio falando que o PT copiou o PSDB, kkk, isso é piada. E mesmo que tivesse copiado, e daí ? Não é proibido nem é crime copiar nada de ninguem ainda mais quando se copia e faz melhor.
6) Se há mesmo pontos em concordância o PSDB então que procure se aproximar do PT. Mas é claro que não farão isso, pois tem o sonho de fazer o Aécio presidente um dia. Então problema deles. Cada um joga com as armas que tem. O PSDB joga com o PIG e o PT joga com as suas realizações no Governo, fazer o que né.
@DanielQuireza
Mas qual das duas privatizações vai ter CPI ?
" nao é o PT que esta fazendo....." risivel, esta igual ao Andy Murray, quando ele ganha é BRITANICO, e quando ele perde é ESCOCES... na midia inglesa ...claro
Jotavê, isto é um não-debate (o debate aqui é sobre eficiência da gestão pública).
É tirar o foco da discussão maior (não houve venda do patrimônio, muito menos de setores estretégicos como energia e telecomunicações).
É desvirtuar-se do fato concreto - a evidência do sucesso - para inserir conjecturas históricas não relevantes (não faça igual a colunistas de plantão acusando J. Wagner de apoiar greve nos anos 90).
É manipular o diálogo como estratégia de tentar negar o contraste gigantesco facilmente observado pela simples comparação de métodos (valorar o bem público e não passar a conta ao consumidor).
O mundo mudou meu caro, dos 90 pra cá são 20 e poucos anos (querer trazer historinhas lá de trás é uma prova de que, no fundo, no fundo, vc não aceita o sucesso do modelo de gestão do PT.)
Viver é afinar um instrumento...
Há diferenças fundamentais nos processos:
1. Nos anos 90, foram realizadas privatizações de fato: o patrimônio das empresas públicas foi transferido em definitivo para empresas privadas. Agora, não: a operação dos três aeroportos foi concedida às empresas privadas, por prazos definidos, mas a gestão do sistema aéreo continua sendo realizada pela INFRAERO, e o patrimônio continua público.
2. Nos anos 90, o BNDES financiou a compra das empresas, e o governo utilizou no processo, fartamente, as chamadas "moedas podres". Agora, o BNDES vai financiar os investimentos necessários.
OBS: vale a pena comparar pelo menos um preço: o patrimônio e a gestão da VALE foi entregue por aproximadamente US$ 3,5 bilhões. A operação dos três aeroportos foi concedida por US$ 24,5 bilhões. Mesmo com as atualizações necessárias, a diferença é enorme.
Coup de grâce!
E a tucanagem e sua mania de se auto-atribuir os méritos alheios vai a pique.
Essa é a grande repercussão, dos 4% que não suportam o Lula e a Dilma. Só isso, 4% da população brasileira(ELITE). A diferença entre os governos de antes e do depois de 2003 é enorme. Qual ex-Presidente tem um alcance de quase 90% de aprovação ? Qual o governo atual tem um índice de aprovação em torno de 90% ?
Touché.
Tá aí a principal diferença dos governos petistas em relação aos tucanos , que entregaram o patrimônio público a preço de banana aos amigos , processo este que foi feito graças ao sucateamento das empresas , aumento de tarifas e demissão de milhares de trabalhadores .
As oposições irão usar o argumenmto que o PT é privatizante nas próximas eleições , já que seus jornais e colunistas fazem questão de não explicar a diferença entre concessão e privatização .
Outro aspecto interessante é ver como foi feito a concessão de estradas federais , onde o governo priorizou a tarifa mais baixa , diferente de outros modelos , onde leva quem paga mais e depois enfia a faca sem dó nos usuários .
Governar é isso , é encontrar saidas criativas para os problemas sem prejudicar o contribuinte .
Gozado é que a Vale teve seu presidente trocado por imposição do Governo Federal, um de seus maiores acionistas!
A Vale é controlada pela holding VALEPAR que por usa vez é controlada pela LITEL, que é controlada pelos fundos de pensão federais e pelo BNDES, mas não perca tempo em explicar, a galera nunca vai entender, preferem a cartilha da batatinha quando nasce, a ""Vale foi dada de graça, bla, bla, bla, , aprenderam isso com o professô do cursinho dos movimentos sociais.
ah bom, agora eu entendi tudinho. quando o psdb privatiza, é privatização mesmo. já quando é o pt que privatiza, ai é concessão. grato pelo esclarecimento, fiquei mais inteligente depois dele
Sinto lhe dizer, mas você não ficou e também não entendeu.
Creio que você não leu o comentário do Claudio Freire acima do ou não quis ler, repito então:
1. Nos anos 90, foram realizadas privatizações de fato: o patrimônio das empresas públicas foi transferido em definitivo para empresas privadas. Agora, não: a operação dos três aeroportos foi concedida às empresas privadas, por prazos definidos, mas a gestão do sistema aéreo continua sendo realizada pela INFRAERO, e o patrimônio continua público.
2. Nos anos 90, o BNDES financiou a compra das empresas, e o governo utilizou no processo, fartamente, as chamadas "moedas podres". Agora, o BNDES vai financiar os investimentos necessários.
OBS: vale a pena comparar pelo menos um preço: o patrimônio e a gestão da VALE foi entregue por aproximadamente US$ 3,5 bilhões. A operação dos três aeroportos foi concedida por US$ 24,5 bilhões. Mesmo com as atualizações necessárias, a diferença é enorme.
"Recria tua vida, sempre, sempre. Remove pedras e plantas roseiras e faz doces. Recomeça. Faz da tua vida mesquinha um poema e viverás no coração dos jovens e na memória das gerações que hão de vir". Cora Coralina
O que ninguém fala é que 3,3 bilhões que foram pagos eram sobre 27,7% do capital da empresa que era a parte que pertencia ao Governo.
Mentira ideológica!!!
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