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Pinheirinho, por Jânio de Freitas
Enviado por luisnassif, qui, 26/01/2012 - 09:41Da Folha de S. Paulo
JANIO DE FREITAS
Ficam ali caracterizadas as responsabilidades de quem faltou com seus deveres e recorreu à arbitrariedade
A ação realizada pelo governo paulista por intermédio de sua Polícia Militar em Pinheirinho, São José dos Campos, usou o nome técnico de "reintegração de posse". Algum juiz chamaria, com base no direito que aprendeu, de reintegração de posse o que houve em Pinheirinho? Ou haveria como fazê-lo com base nos artigos e princípios reunidos pela Constituição?
Se o nome técnico de reintegração de posse é insuficiente para designar a ação realizada em Pinheirinho, o que houve lá, com a utilização abusiva de um mandado judicial, ato tecnicamente legítimo de um magistrado?
O ataque foi às seis da manhã. Para surpreender, como se deu, os ocupantes da ex-propriedade de Naji Nahas ainda dormindo ou nos seus primeiros afazeres pessoais.
O governo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, ainda que há muito sabedores de que a reclamada reintegração exigiria a instalação das 2.000 famílias desalojadas, não incomodaram nesse sentido o seu humanitarismo de peessedebistas.
Sair para onde? -Eis o impulso da resistência dos mais inconformados ou menos subjugados pelos séculos de história social que lhes cabe representar.
Não posso dizer o que acho que devessem fazer já à primeira brutalidade covarde da polícia. Seja, porém, o que for que tenham feito, o direito de defesa está na Constituição como integrante legítimo da cidadania. E se foi utilizado, duas razões o explicam.
Uma, a ação policial de maneiras e formas não autorizadas pelo mandado de reintegração de posse, por inconciliáveis com os limites legais da ação policial.
Segunda razão, a absoluta inexistência das alternativas de moradia que o governo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury tinham a obrigação funcional e legal de entregar aos removidos, para não expulsar, dos seus forjados tetos para o danem-se, crianças, idosos, doentes, as famílias inteiras que viviam em Pinheirinho há oito anos.
Atendidas essas duas condições, só os que perdessem o juízo prefeririam ficar na área ocupada, e alguns até resistirem à saída. Logo, ficam ali caracterizadas as responsabilidades de quem faltou com seus deveres e, por ter faltado, recorreu à arbitrariedade plena: tiros e vítimas de ferimentos, surras com cassetetes e partes de armamentos (mesmo em pessoas de mãos elevadas, indefesas e passivas, como documentado); destruição não só das moradas, mas dos bens -perdão, bem nenhum- das posses mínimas que podem ter as pessoas ainda carentes de invasões para pensar que moram em algum lugar.
O que houve em Pinheirinho, São José dos Campos, SP, não foi reintegração de posse.
Essa expressão do direito não se destina a acobertar nem disfarçar crimes. Entre eles, o de abuso de poder contra governados.
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Vergonha! Vergonha!
Vergonha de ser paulista, o Estado mais rico da federação, que elegeu esse governador.
Isso não é caso de Impeachment?
Parece que o Janio de Freitas socorreu-se
com o Juiz Alfredo Attiê. Em ambos os casos
os textos são insuperáveis. Brilhantes.
Carlos, impeachment não rola, seja porque a defesa conseguiria dissimular legalmente a ação, seja porque a assembléia tá infestada de cúmplices. Mas outras questões legais se levantam e que ninguem comenta:
1. O patrimônio construído não seria considerado como benfeitorias a serem ressarcidas aos moradores?
2. Os bens pessoais e materiais que sumiram não poderiam ser objeto de ação judicial para reposição?
3. Os danos morais, especialmente de crianças, idosos, deficientes, além de trabalhadores que eventualmente tenham perdido seus empregos por conta da bagunça que suas vidas se tornaram, não poderiam tb ser motivo de ação judicial reparadora, talvez coletiva?
4. Afinal, porque demolir as casas por conta do estado? Esta despesa não deveria ser colocada na conta da massa falida, ou foi uma bonificação ao já sujo trabalho realizado de remoção das pessoas?
5. O direito a moradia, como previsto na lei maior, a CF, foi a) severamente desrespeitada por anos seguidos e b) confirmada pela ação de despejo sem um planejamento adequado pós-remoção, ou seja, o tratamento desumano e ilegal dados aos moradores expulsos antes e depois da remoção não seria motivo de outro processo judicial?
Com o tal do odioso e maquiavélico fato consumado, minha esperança agora era de que as associações vinculadas aos moradores travem uma intensa batalha na justiça por perdas generalizadas, mas não vejo movimento neste sentido.
Algum advogado com visão social presente no blog poderia esclarecer?
Viver é afinar um instrumento...
É caso de cassação de mandato, sem dúvida. Perderiam os cargos, pelo menos, o sr. Governador Geraldo Alckmin e também o presidente do TJ-SP. Podem dissimular e amordaçar à vontade a verdade. Mas é inequívoco que se tratou de uma ação excessiva, abusiva, que feriu funções elementares de servidores e mandatários públicos. Violência desmedida. Assassinato. Violaram casas e aterrorizaram famílias, mulheres, idosos e crianças, para fazer valer um direito de posse questionável (posto que se alega a grilagem daquele terreno por parte do malfadado especulador), e principalmente, para dar um recado, a todos aqueles que optam pela ocupação como forma de fazer valer o direito fundamental à moradia. O governo de SP, acima de tudo, afirmou seu compromisso com os mais ricos de manter o estado de negação ao direito fundamental de moradia, fazendo prevalecer a ótica mercantilista, traduzida na especulação imobiliária e milionária. Deu uma surra nos pobres para o deleite dos ricos e mais a hora de puxa-sacos, cercados pela redoma ideológica elitista que domina o estado.
Se as instituições estão anuladas pela complacência e pela corrupção, é dever da cidadania manifestar sua indignação de forma clara, fundamentada e visível.
Que se vayan todos!
Do Terra Magazine
Desembargador que decidiu contra destruição de favela condena ação no Pinheirinho
Dayanne Sousa
Em situações semelhantes à da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), a Justiça brasileira foi favorável aos moradores. Decisões anteriores da Justiça Estadual de São Paulo e até mesmo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) optaram por manter em suas casas os ocupantes de terrenos invadidos.
No último domingo (22), porém, a Polícia Militar cumpriu ordem de reintegração de posse do Pinheirinho, área onde ocupada por cerca de 6 mil pessoas. O terreno é de propriedade da massa falida da empresa Selecta, do megaespeculador Naji Nahas. Criticado pela atuação da PM, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, rebateu: "Decisão judicial se cumpre e ponto".
É exatamente a Justiça que o desembargador aposentado José Osório de Azevedo Júnior culpa pela tragédia que culminou em centenas de desabrigados. "Todos dizem que estão apenas cumprindo uma decisão judicial, a Justiça fica muito mal".
Azevedo Júnior é autor de uma decisão histórica que, há 18 anos, negou a reintegração de posse de uma favela na região de Santo Amaro, zona sul da capital paulista. O STJ, por meio de relatório do então ministro Aldir Passarinho Júnior, reconheceu a medida. Outros magistrados, como Amable Lopes Souto, voltaram a citar o caso para beneficiar sem-teto e moradores de favelas.
Em conversa com Terra Magazine, Azevedo Júnior justifica que, em casos como o do Pinheirinho, é possível entender que o atraso da Justiça e do poder público em decidir a situação deve ser considerado. O Pinheirinho começou a ser ocupado em 2004 e, desde então, correm processos sobre ele.
- Demorou muito tempo e a situação, de fato, se alterou gravemente. A manutenção dessa decisão é indesculpável. Não é possível se admitir que passem com tratores por cima de uma comunidade - lamenta.
O argumento é o mesmo usado pelo STJ na sentença de 2005:
- Perdida a identidade do bem, o seu valor econômico, a sua confusão com outro fracionamento imposto pela favelização, a impossibilidade de sua reinstalação como bem jurídico no contexto atual, tem-se, indubitavelmente, que o caso é, mesmo, de perecimento do direito de propriedade.
A decisão de retirar as famílias do Pinheirinho foi tomada pela juíza Márcia Loureiro, da 6.ª Vara Cível de São José dos Campos. Uma liminar da Justiça Federal suspendeu a atuação da polícia, mas o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, ordenou o cumprimento da reintegração de posse.
Azevedo Júnior conclui que há respaldo na jurisprudência para qualquer das posições. Ex-professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica), ele acaba de lançar o livro Direitos imobiliários da população urbana de baixa renda (Ed. Sarandi), no qual discute o embate.
- É uma questão de mentalidade. Tem pessoas que devem estar muito satisfeitas, dizendo que a Justiça funcionou. Quem tem essa mentalidade, encontra dispositivos a seu favor. Mas quem tem outra mentalidade também encontra arsenal jurídico.
Após Pinheirinho, parece estar instalada a Nova Ordem Tucana em São Paulo.
A ação do governo tucano de Alckmin no Pinheirinho, através da truculência e violência gratuitas das suas forças de segurança, que deviam proteger as pessoas e não agredí-las e humilhar esses pobres coitados, é digna de atos praticados pelos regimes políticos mais abomináveis que a humanidade já conheceu na sua história, com sua política de higienização social e desprezo pelos direitos mais básicos do ser humano, como a integridade física e psicológica das pessoas.
Depois de Pinheirinho, fica claro que o social do "Partido da SOCIAL Democracia Brasileira" -PSDB, ficou apenas no nome do partido, cujas ações estão mais para as práticas de um certo Partido Nacional Socialista dos anos 40, de triste memória na história da humanidade.
Para onde e para que pretende ir o governo tucano de São Paulo com tanta arrogância, truculência e desrespeito aos mais básicos direitos dos cidadãos consagrados na nossa Constituição Federal ?
Isso não vai dar em boa coisa, com certeza.
Apesar de não ser de costume, tenho que concordar com o texto de Janio de Freitas, e louva-lo por ter publicado isto em orgão do PIG.
Já vimos a estranha procissão de zumbis promovida pelo estado de São Paulo da Cracolândia para diversos pontos da cidade. Agora, as pessoas desalojadas em Pinheirinho são obrigadas a mudar de local de abrigo a pé, sem esperanças, sem condições para a continuidade de suas vidas, não tem mais o dia-a-dia. Como podem trabalhar nessas condições? Estão literalmente quebradas. Isso para defender OS DIREITO$$$$$$$$$ de um picareta de colarinho branco. Esses governantes, governador e prefeito,tiveram a imensa capacidade de destruir assim do nada, a vida de cerca de seis mil pessoas. Isso é gestão pública? Isso é justiça?
Governo vergonhoso de Alckmin. Descendo o porrete em famílias da sua própria região.
Alckmin deveria renunciar.
E alguém acredita que Alkimin está preocupado.
Há, há há!
Não acontecerá nada com ele, nem com o prefeito, seu colega de TUCANAGEM (=todo ato burro, covarde, criminoso e desumano praticado pelo PSDB).
Cada vez que leio sobre a agressão sofrida por famílias carentes em Pinheirinho,o nojo e a revolta se remoem dentro de mim.Nojo da globo,da "revista de fofoca" e seus "colonistas" que protegem esses salafrários escondendo e disfarçando as falacatruas e agressões ao povo que os que lhes enchem as burras praticam.Que alienam os imbecis incautos,que em vez de discutirem problemas sérios do Brasil,ficam discutindo uma aberração chamada BBB( que não passa de uma big bos.. bolorenta).Nojo de um judiciário corrupto que caolho,só enxerga os de olhos azuis com polpudas poupanças adquiridas geralmente de maneira fradulenta.Nojo de políticos demagogos e aproveitadores como o alkmin,o kassab e os cerras da vida, que usam em épocas de eleição a boa fé do povo mais humilde,para engana-los dizendo a eles que estão preocupados com os problemas sociais do Brasil e cínicos,depois de "entronados", dão uma banana bem grande para os trouxas que neles votaram.Não é atoa que admiro um Chaves,uma Cristina.Como disse um comentarista no Conversa Afiada,as mulheres do Governo Federal se portam como mansas gatinhas frente ao PIG.VERGONHA.
O problema é a redoma informativa e ideológica que impede a maioria de tomar conhecimento dos fatos sob o ponto de vista social. Dessa forma, a maioria é inerte e acaba até concordando com a ação, inebriados que estão da ideologia elitista, que não esconde os fortes traços de fascismo.
Independentemente disso, há momentos em que a enganação coletiva promovida pelo aparato midiático hegemônico deixa seus furos.
Nesses momentos é preciso ativismo, não somente na esfera da comunicação, como é feito aqui, mas também nas vias públicas, causando desconforto naqueles que dão suporte a esses atos de terrorismo.
Não se pode deixar intimidar diante da violência. Sucumbir a ela é estar cada vez mais sujeito a ela. É preciso altivez para protestar e chamar todos ao protesto.
Mas era só o que nos faltava, o Jânio de Freitas pagando de jornalista sério!!!!
Vai te catar, há muito o senhor acoberta ações enviezadas dos governos tucanos, e também do veículo que lhe emprega.
Caro Guilherme, Essa reação do Sr. Jânio de Freitas, exemplifica bem que, o absurdo que acontenceu em Pinheirinho, foi tão desproposital, tão fora de qualquer parâmetro, mesmo num país como nosso que carrega, entranhado em seu tecido social, a escravidão como parâmetro para tratar os desvalidos de sempre. Que até o jornalista que você não considera sério, se escandalizou.
Infelizmente o que deveria ser regra é exceção. O Janio, o Paulo Moreira Leite falam nada mais que o bom senso.
Mas e o Merval? A Cantanhede? A Dora Kramer? E os outros? Calam e concentem. Esse episódio desnudou o governo tucano de SP e o pig mais do que qualquer outro.
Como disse a mana do Nassif, é uma opção preferencial pelos ricos, mafiosos de preferência
Juliano Santos
Guilherme, você não sabe do que está falando. O Janio é, sim, um jornalista sério, e dos mais importantes do Brasil. E isso independe de você concordar ou não com as opiniões dele. Não é por outra razão que o Nassif, com frequência, posta os artigos do Janio neste blog. Se você só respeita quem pensa igual a você, o problema é seu, não da outra pessoa.
O Guilherme: sabe, foi incisivo, não desenhou, infelizmente.
O Janio é PIG sim, é de indignação seletiva. Na matemática um ponto muito fora da curva é descartado, neste caso o ponto faz jus da indignação e usa o jornal.
É, já li nesse veículo LN testemunhando a seu favor. Mas, ainda penso que JF não é tão imparcial. Fazer o que, se não penso como você? Depois eu é que não considero opiniões alheias... Outra coisa, se desarme, viu!? Não leve tão a sério as coisas, afinal, somos nada diante da verdadeira face do que deve rola por trás dos interesses dos poderosos poderes.
A coisa foi tão terrível que os jornalistas dignos de seu nome, mesmo na grande mídia, assumiram uma posição clara a respeito. E repito: esse é o começo do fim do tucanato em São Paulo. Tornou-se a direita sem outra saída se não a de apostar no que há de mais reacionário e antipopular, mesmo no que há de mais desumano e cruel. Não há retórica vazia vcapaz de salvar açãoes indignas como essa. Tatus têm mais sensibilidade social do que essa gente, felizmente cada mais mais pouca gente.
E o prefeito-terrorista não sastisfeito, continua buscando formas de humilhar mais e mais a população de Pinheirinho.
Eu também estou decepcionada com a presidente Dilma; esperava que fosse elegante durante a sua homenagem de judas, porém que fosse clara sobre a posição autoritaria do governo, da justiça e do prefeito de SP.
Cara Maria Luisa, Esse também seria o meu desejo, que ela desapropriasse o terreno, a CEF - Caixa Economica Federal, financiasse imóveis dentro do programa Minha Casa Minha Vida e os que se sentissem contrariados, fossem chora na cama que é lugar quente. Mas, infelizmente, à Presidenta é negado o direito de agir assim, se o fizesse seria considerado intervenção e os seus atos seriam barrados na Justiça, esse é o tão propalado Estado de Direito, os limites de cada Poder são estabelecidos e teem que ser cumpridos. Não sei se você lembra o caso do Rio de Janeiro, quando havia uma epidemia de Dengue e o Sistema de Saúde estava um caos e o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, interveio e assumiu o controle do sistema e o César Maia, que era Prefeito à época recorreu ao STF, alegando que era um ato de intervenção no Município e o STF, concordou com ele e o Governo Federal teve que recuar, mesmo com a população passando por sérias dificuldades. É assim que funciona, para que Dilma pudesse agir, teria que haver a concordância da Prefeitura de São José dos Campos e nunca foi obtido esse apoio apesar das inúmeras tratativas, conforme você deve ter lido. Ao final, você observa que o o que foi feito foi uma demonstração de intenção, por parte do GF, pela área em litígio o que propiciou ao Juiz Federal, diante desse quadro, suspender o despejo. Mas é bom que seja assim, para que tenhamos mais cuidado com quem elegemos, desde os menores cargos, como o legislativo municipal até o Presidente da República. Pois se votarmos em políticos dessa estirpe, como estamos vendo em São Paulo, para quem o menos favorecido é lixo, sempre veremos esse problemas ocorrerem. Veja que a elite dirigente está contaminada com esse pensamento, haja vista o despacho do Presidente do TJSP e o posicionamento de parte da mídia, defendendo essa atitude e jogando a culpa, naqueles que o único direito que tiveram na vida foi o de não ter direito nenhum.
Operação Cavalo de Tróia por quem mantém dignidade, pouco importa a máfia da informação e os conluios circundantes e cerceantes:
dois mil soldados,
cem cavalos,
helicóptero.
só com ordem do governador!
quem dá a ordem é o responsavel.
A ação foi mal-calculada. A prova disso é que a blindagem da grande imprensa, normalmente incondicional, começa a dar sinais de envergonhamento, e a mesma passa a criticar antes de ser chamada de conivente, tal o grau da repercussão negativa do fato.
Creio que calcularam em um dia, no máximo dois, de exposição, e a coisa esfriaria. Com a reprovação , inclusive internacional, tenta-se encontrar um "ponto de equilíbrio", uma "saída honrosa" para todo o projeto demo-tucano-imprensa comercial. Não sei se isso é capaz de diminuir a força conservadora junto ao eleitorado paulista, mas estão com medo de alguns arranhões na fama de "vestais religiosas", "probos administradores", etc.
Lógico que tudo é fabricado e tem a consistência de um punhado de geléia, mas apesar de decadente, hipócrita e cada vez mais difícil de sustentar, é um projeto com total suporte de globo-abril-estado-folha, o que não é pouca coisa. E os "quatro cavaleiros do apocalipse" sabem muito bem o quanto podem perder (além do que já estão perdendo), por isso tentam sair do desastre com cara de paisagem.
Um sintoma de que a repercussão foi extremamente negativa é o fato de que, hoje, a Adiministração(?) Municipal de São José dos Campos vem ocupndo espaços na programação das principais rádios da região para fazer discursos "justificando" a ação e mentindo à respeito dos bons tratamentos das pessoas que foram jogadas ao Deus dará.
A peça publicitáia tenta defender tanto a prefeitura (Eduardo Cury, PSDB, e cria do ex-prefeito e hoje deputado federal Emanuel Fernandes, mesmo paritdo) quanto o governo(?) do Estado de São Paulo.
Lamentável. Pior é saber que a imprensa tradicional está investindo na cobertura do desabamento do prédio no Rio para abafar o caso Pinheirinho.
Esse episódio do Pinheirinho veio mostrar mais uma vez como são oportunistas esses polícos e a maioria da imprensa, agora o Jánio de Freitas enxerga a desumanidade do governo paulista que dá suporte finaceiro à Folha de S. Paulo através de sua verba publicitária? Hummm sei, sei.
Uma imprensa que sonega informações valiosíssimas para os cidadãos, como a não divulgação do Livro A privataria Tucana, o caso da Controlar, O metro, enfim um monte informações que daria ao eleitor condições de avaliar melhor os políticos que se candidtam a dirigir cidades ou estados e até mesmo o país.
Vergonhoso também, como sempre, a postura da Justiça. É pra isso que eles cobram altos impostos?
Outubro vem aí, tomara que o povo também tome vergonha na cara, e para de tomar no....
http://www.youtube.com/watch?v=VPnHfyffjbE&feature=related
Se LN colocasse o último artigo de Elio Gaspari, logo após esse de Jânio de Freitas, certamente proporcionaria aos do andar de baixo, uma interessantíssima aula comparativa de jornalismo de opinião e a Gaspari, também de forma simplificada, tomar contato com sua porção Eremilda.
" Essa expressão do direito não se destina a acobertar nem disfarçar crimes." (Jânio de Freitas)
E quem fará os "magistrados" pagarem pelos crimes cometidos ?
O Haiti, talvez, não. Mas, nesse episódio descobrimos que a Palestina é aqui!
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