Os CREAs e a cultura do "deixa disso" no Brasil

Por Andre Araujo

OS CREA E AS REFORMAS DE PREDIOS

A tragedia do Edificio Liberdade no Rio já configura  uma situação comum nas gandes cidades brasileiras : as reformas de predios antigos para moderniza-los e valoriza-los. Parece impensavel que reformas em varios andares de um predio grande no Centro do Rio de Janeiro possam ser tentadas sem um licenciamento da Prefeitura e sem um estudo previo e uma planta de um engenheiro. Parece impossivel mas é real, aconteceu, causou mortes e casos semelhantes devem estar ocorrendo pelo Brasil afora. A logica economica é que uma reforma com projeto custa mais caro que uma reforma sem projeto. A cutlura burocratica municipal pelo Brasil é dificultar e testar a paciencia dauqles que procurarm a autorização legal que para encurtar tempo e economizar atravpes da solução caseira, sem engenheiro e sem planta. No caso do Edificio Liberdade não foi apenas a reforma que estava em curso a aparente causadora da tragedia.

A lateral do prédio que alem de parede era tambem a sustentação do predio, ele se alicerçava nas paredes laterais, foram abertas sabe-se lá no espaço de quanto tempo, DEZENAS de janelas de todos os formatos e tamanhos, cada tijolo retirado diminuiia a sustentação do edificio, as ultimas fotos dessa lateral mostram uma peneira cheia de furos.

Como foi possivel essas janelas e buracos serem abertos sem que o sindico do edificio percebesse o risco, sem que os ocupantes do predio não se dessem conta desse perigo, sem que algum fiscal da Prefeitura percebesse, sem o CREA por acaso visualizar? A lateral estava visivel da rua e de outros predios. Ninguem se coçou, nem no predio, nem fora dele, nem seus ocupantes nem os vizinhos que tambem foram destruidos pela tragedia.

A razão: No Brasil não há a cultura da denuncia, da consciencia do direito coletivo se sobrepondo ao direito individual, da necessidade de todos obdederem as leis em beneficio do conjunto da coletividade.

Nenhum condomino tem o direito de fazer em um edificio QUALQUER intervenção que coloque em risco os outros condominos ou os prejudique. Essa consciencia não faz parte da cultura nacional.

Na Suissa dois vizinhos amigos e que se cumprimentam. Um deles dá uma festinha e o barulho passa da hora permitida e incomoda o vizinho e amigo. Este não hesita. Chama a policia. Nem telefona para o vizinho. Chama a policia sem pestanejar. É uma cultura.

No Brasil há uma grande hesitação em denunciar o vizinho, mesmo que esse coloque em risco a sua familia. No caso do Edificio Liberdade havia dezenas de futuras potenciais vitimas dos furos na parede lateral do edifcio, no proprio predio e nos vizinhos. Ao que se saiba ninguem denunciou.

Fica uma sugestão: os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura, vastos cartorios caros e inuteis, maquinas buriocraticas cuja maior preocupação é a arrecadação de anuidades, deveriam abrir um DISQUE DENUNCIA para quem perceber uma obra ilegal denunciar sem se identificar. Os CREA tem dinheiro para mandar um fiscal que deve verificar se a obra tem engenheiro responsavel. Se não tem, abrir procedimento e comunicar à Prefetura, depois acompanhando o que a Prefeitura vai fazer, se esta só mandar um fiscal esse vai ser comprado e o CREA só vao ajudar a comilança dele. O CREA deve abrir procedimento, comunicar a Prefeitura e ACOMPANHAR o caso. Fazendo isso estão fazendo valer suas prerrogativas, estão aumentando o trabalho de seus filiados, estão prestando um serviço à sociedade, os CREAS, assim como todos os conselhos profissionais, são organismos de direito publico, arrecadam contribuições parafiscais, tem origem em leis de ordem publica.

Se não fizerem isso, não vai adiantar nada o espetaculo mediatico de hoje, daqui a um mês ninguem se lembra mais e um outro predio irá desabar daqui há pouco tempo.

A proposito, alguem viu um SERIO protesto do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro sobre esse caso dos tres edificios que desabaram, um fato DENTRO da area de atuação do CREA? E o tradicional CLUBE DE ENGENHARIA? E o não menos tradicional INSTITUTO DE ENGENHARIA?

Ninguem se mexe no caso, é só a GLOBONEWS? O caso saiu no mundo inteiro, o que tem a dizer os engenheiros cariocas?  Estamos aguardando ansiosamente.

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62 comentários
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urbano

A verdade é que essas instituições como o CREA ( OAB. Conselhos de Medicina, etc, etc) são resquícios corporativos totalmente fora da realidade atual. Não fiscalizam mais do que o seu feudo profissional.

 
 
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krishna

 Urbano,

 Eles nem chegam a ser corporativos.

 Esses conselhos regionais ou nacionais, produtos de outra época e copiados da Itália fascista, se limitam a fiscalizar o que lhes interessa, ou seja o pagamento de caras anuidades pelos profissionais, que são compulsória e autoritariamente obrigados a se filiar a esses monstrengos burocráticos, que fiscalizam ainda o recebimento de taxas e verbas, multas por atrasos no pagamento de anuidades, licenças e coisas congêneres, que lhes dê algum $.

 Pior, esses monstrengos burocráticos são parte do "serviço público", veja só, embora odiados pela maioria dos profissionais e sem utilidade alguma para a população.

 São dominados por politiqueiros que, para lidar e manipular seus gordos orçamentos, fazem campanhas milionárias nas eleições desses órgãos, chegando a contratar outdoors pelas cidades e "meninas" para distribuir propaganda em semáforos.

 Quando acontece alguma tragédia ou debate de problema sério, logo aparecem seus representantes querendo fazer marketing pessoal, ter seus 15 minutos de fama de autopromoção, para acusar outros, dizer obviedades tais como "não se pode retirar uma viga", "ninguém deve morar em área de risco", "todos tem direito à saúde", "a justiça deve ser para todos", e afirmar categoricamente, que os conselhos não tem nada com isso.

 Bom, eles nunca tem nada com isso.

 Deveriam ser sumariamente extintos.

 Todos eles e sem substituição.

 

 
 
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Mario Blaya

o CREA e uma entidade voltada praticamente para os interesses dos engenheiros civis,  as demais carreiras de engenharia são praticamente ignoradas e a reciproca e verdadeira.  

 

"A verdade é a melhor camuflagem. Ninguém acredita nela." Max Frich

 
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Chico Pedro

Tem o velho e bom caso dos amigos que trocam confidências a respeito da melhor maneira de burlar o imposto de renda. Quando o assunto é cumplicidade com o erro vira e mexe casos assim são lembrados. Mesmo assim esse texto é pouco para o peso do negócio.. 

Nesse caso em especial não vejo nenhuma cumplicidade ou então ela é muito pouca e quase desprezível.

Tá parecendo algo trivial "sacar" um erro desse tipo. O camarada chega, olha, analisa e pensa.: as paredes estão furadas, não há pilares, o prédio corre o risco de desabar, chamarei a polícia.

Parece filme do Sherlock Holmes..

 
 
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mariazinha

Pois estou com VC, Chico Pedro. Tenho a maior ojeriza qdo. alguém cita a europa ou qqer. país estrangeiro para esculhambar com brasileiros. Como se, lá fora, mesmo na Suiça tão limpinha e adiantada, fosse diferente! Os problemas existem até piores; não há mais segredos. Se querem falar algo, falem com base em dados que todos possam aceitar. Se há culpa que se procurem os culpados; não esse discurso velho e fora de moda: ...." lá fora é outra coisa..." Mazela e corrução aqui e lá fora, tudo igual; o dinheiro e o poder, imperam, fagueiros e o pobre, Ó! Sempre enganado e levando a pior, até na Suiça.

Uma casa em Sarnen, no cantão de Obwalden, considerado na Suíça um verdadeiro paraíso fiscal graças aos baixos impostos para pessoas de renda elevada. Uma casa em Sarnen, no cantão de Obwalden, considerado na Suíça um verdadeiro paraíso fiscal graças aos baixos impostos para pessoas de renda elevada. (Keystone)http://www.swissinfo.ch/por/reportagens/Brasil_inclui_Suica_na_lista_de_paraisos_fiscais.html?cid=9043698

 
 
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Alexandre Souza

Engano seu meu caro. Aqui tudo e feito pra durar pouco. E há sim exemplos de países que planejam e constroem para que as obras durem muito e com baixo custo de manutenção.

Consulte seus conhecidos alemães por exemplo e vc vai entender.

Temos que que valorizar o que temos de bom, mas escancarar o que temos de ruim sim. Fôssemos tão bons não estaríamos situação de subdesenvolvimento que estamos, embora sendo um país extremamente rico, diverso, criativo e com bom clima como o Brasil. 

Se dependesse apenas de nossa cultura, competência técnica, educação, saúde, política e sistema jurídico, seríamos iguais aos países africanos. A diferença é que o país é naturalmente rico.

Salvos por Deus e condenados pela própria sociedade.

 
 
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Eduardo Ramos

André, de novo, concordo com seus argumentos. Mas, alguns engenheiros apareceram sim, e criticaram duramente exatamente isso que você denuncia: a cultura de se fazerem obras no Brasil, sem a presença de um técnico responsável, colocando prédios e vidas em risco. Sobre sua idéia, vi num vídeo na TV (não lembro o canal) sobre o que fez a Prefeitura de Buenos Aires após a queda de um edifício lá. Abriram um site, onde disponibilizam TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS NA CIDADE, públicas e privadas, com os nomes dos responsáveis, plantas, TUDO!

A população tem como denunciar a qualquer hora obras ilegais ou suspeitas, e imediatamente o poder público vai verificar. Portanto, fácil de fazer, fácil de executar, e com o mérito de envolver a população.

Um engenheiro entrevistado comentou que esse negócio de reforma em prédio é tão sério, que UMA PAREDE MAL RETIRADA, APENAS UMA, pode comprometer todo o edifício.

Abraço.

 
 
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Alexandre Souza

É verdade em parte. Só que muitos engenheiros são aqueles mesmos que no dia-a-dia dão o jabá pro fiscal pra ele fazer vista grossa, caso contrário o patrão o demite.

 
 
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SergioF

A cada tragédia que se repete, lá vem o CREA com a sua conversa de sempre para aproveitar mais uma oportunidade de azeitar a sua voraz máquina de arrecadação. Um custo imenso para a sociedade manter essa caixa preta.

 
 
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economista_frustrado

Disse tudo agora, sr. André Araújo. Muito pertinente.


É a nossa cultura agindo contra nós mesmos.

 
 
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economista_frustrado

Disse tudo agora, sr. André Araújo. Muito pertinente. Você descreveu com perfeição um aspecto marcante da nossa cultura que constantemente age contra nós mesmos.

 
 
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Celio Mendes

Quer maior exemplo da cultura do "deixa disso" do que o imbróglio do BBB? Como disse o palhaço mor da atração "o show tem que continuar", e continua.

 

Quando o sorvete acaba não adianta raspar o pote.

 
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Alexandre Furtado2

A questão da retirada das paredes desestabilisarem todo o edifício foi respondida por um engenheiro num dos programas da Globo mas eu senti um "rastro" de edição na resposta...

Gostaria de ouvir os companheiros de engenharia e arquitetura do blog... é possível cosntruir um prédio tão alto (18 andares) usando paredes estruturais? Se os pilares estavam nas laterais do prédio e o engenheiro contratado pela empresa que era dona do andar em reforma diz que não havia vigas ,o quê é que liga e amarra esses peilares?

Desde de já agredeço os comentaristas pelos esclarescimentos

 
 
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Fabiano K

O CREA tem a obrigação de fiscalizar o exercício das profissões de engenheiros, arquitetos, agronomos e técnicos que atuam nas áreas afins da engenharia. Quem fiscaliza a execução de obras são orgãos públicos como prefeituras e corpo de bombeiros. O conselho realmente arrecada muito com as anotações de responsabilidade técnica, pagas sempre que é necessária a participação de profissional com registro no conselho, e as taxas não são muito baratas não.

Quanto ao comprometimento na estrutura, quando são retiradas paredes ou feitas pequenas reformas em um prédio é pouco provável que os danos vão além de algumas rachadura, difícil de acreditar que este tenha sido o motivo do desabamento. Como não tenho acesso a informações mais técnicas do ocorrido estou apenas supondo que o ocorrido não é resultado de modificações na alvenaria. Mesmo a alteração de característica estruturais pontuais pouco provavlemente provocariam o tipo de estrago deste acidente.

Eu, particularmente, acredito que a hipótese de problemas nas fundações dos edifícios, que podem ser resultados de infiltração ou movimentação no terreno sejam mais compatíveis com o tipo de acidente. Já não atuo na área de engenharia há mas de 20 anos mas tenho visto muita expeculação sobre o assunto indo num sentido que não condiz com o acidente. Certamente faltam profissionais sérios neste país, só não sei se na engenharia ou no jornalismo.

 
 
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veras

Alexandre

A maioria dos engenheiros que ouvi e li afirmam que tirar paredes ou abrir janelas, mesmo em paredes externas, dificilmente podem ser apontados como responsáveis por derrubar prédios, desde que as colunas e vigas de concreto não tenham sido lesionadas.

Se você observar um prédio em construção, vai ver um conjunto de colunas (pilares) e lajes que vão se sucedendo ao longo dos andares. Depois de boa parte dessa estrutura vazia, esse grande "esqueleto" ter sido construído é que vão sendo colocadas as paredes, no geral, com tijolos leves.

Alguns prédios para escritório sequer colocam paredes internas, ficando a cargo do comprador adequar a divisão interna às suas necessidades. Em alguns casos, as empresas preferem deixar grandes espaços sem parede.

Desconheço existir, pelo menos nos prédios atuais, paredes servindo de suporte para lajes, principalmente num prédio de 18 andares.

Nós sabemos como são as coberturas da rede Globo. Nesse caso, dá impressão que eles querem de alguma forma responsabilizar os órgãos públicos afirmando que eles não fiscalizam as reformas e o blablablá de sempre. Como se fosse possível fiscalizar tudo que acontece dentro de todos os edifícios de uma cidade grande como Rio, São Paulo, Belo Horizonte... Teria que haver um "exército" de fiscais, coisa que eles também são contra pois sempre defenderam o tal Estado mínimo. 

 
 
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Celio Mendes

Tambem estou curioso quanto a esse aspecto, morei em um condominio em que os prédios eram construidos com paredes autoportantes, isso diminui muito os custos porém o prédio não tem nenhuma viga, na época o representante da construtora foi categórico ao afirmar que não se podia mexer em nunhuma parede e afirmou que só era possivel construir prédios de até 4 andares com essa tecnologia, como sou leigo na área aguardo o comentário de pessoas mais habilitadas.

 

Quando o sorvete acaba não adianta raspar o pote.

 
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Mário Gomes

Célio, eu mesmo já calculei em Jundiai dois predios de 8 pavimentos em alvenaria estrutural(autoportantes) e um de 14 pavimentos. Na alvenaria estrutural realmente não autorizamos de maneira nenhuma pq elas são a propria estrutura. Pela minha experiencia e no caso em tela duvido muito que o predio entrou em colapso pela retirada de paredes. Na estrutura convencional como parece ser o caso do mesmo, a estrutura compõe-se de pilares e vigas, que não sendo alteradas, nenhum problema causaria.  Estou mais para problemas de fundação e pela idade da obra, fadiga do concreto. Abs.

 
 
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Celio Mendes

Grato pelos esclarecimentos, mas confesso que só fiquei tranquilo quando me mudei para outro apartamento, esse com vigas e colunas, não confio muito nessa história de parede fazendo as vezes de estrutura.

 

Quando o sorvete acaba não adianta raspar o pote.

 
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Mário Gomes

Pode confiar, eu sei o que estou falando. Por isso eu assino embaixo. Abs.

 
 
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Guigo Barros

O antigo CREAA perdeu um dos A (de Arquitetura) e ficou CREA mesmo.

O que fizeram os "sábios" daquele cartório? Aumentaram em mais de 60% a anuidade de 2012... para compensar a perda de membros (sic!). Não seria o caso de diminuir-se a estrutura do órgão, agora com menos gente para espoliar? Pior, aumentaram através de uma tal Resolução e não tem como brigar - se tivessem decidido que a anuidade seria aumentada em 6000% ou algum outro absurdo, ficaria por isso mesmo. Afinal, quem controla o órgão controlador? Este pessoal do CREA é que deveria perder o direito de exercer a profissão: são a vergonha da categoria.

Fica claro que sendo um ninho de velhacos, o CREA assusta quem deseja fazer uma obra regular em seu prédio e/ou casa. O síndico ou administrador contrata um engenheiro e o profissional vai informar que além de seus honorários (que podem ser negociados), ele terá os custos da ART, da placa de obra, da Prefeitura, da 'puliça', do diabo a quatro. Então como fica? Não faz a obra ou faz na maciota, escondidinho, sem laudo técnico, sem projeto, sem qualquer garantia, exceto às das futuras vítimas? Veja lá, na Constituição de 1988 se mexeram nos cartórios e sindicatos... tudo conforme seu Felipinho, de Espanha, determinou em 1604. Depois a chamam de "cidadã", que piada!!!

Apenas no estado do Rio de Janeiro, há cerca de 2.000 engenheiros estrangeiros, exercendo ILEGALMENTE a profissão, são em sua maioria: americanos, franceses, portugueses. Foram contratados por multinacionais ou algumas nacionais, têm cargo de gerência ou supervisão, mandam nos nativos (nós), recebem salários altíssimos e outras mordomias, mas não se responsabilizam por necas de pitibiribas... se algo sair errado, pegam o avião e voltam pras suas terras e os daqui que se virem para explicar a lambança. ONDE ESTÁ O CREA, que sabe muito bem destas barbaridades e não toma qualquer atitude? Ah, sim, quando a casa desaba e aparecem os cadáveres, lá estará o CREA para condenar e deplorar o acontecido, quando a desgraceira começa neste órgão mesmo.

Fora CREA, não precisamos de sua nefasta presença.

 
 
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Caros, o problema é bem pior que isso.......ou, como perferem alguns, o buraco é mais embaixo.  O ed. Liberdade possuia, em sua lateral, várias janelas....agora, estas janelas eram visíveis de quem as olhasse da rua.....cadê os fiscais da prefeitura?  Cadê a administradora do prédio?  Síndico??

rédios residenciais as denúncias são mais constantes mas em prédios comerciais, aonde as pessoas vão apenas para trabalhar e voltar, não há vínculo algum com o imóvel, este tipo de denúncia, não dá certo.   Nossas prefeituras se tornaram antro de bandidos, com raras exceções......fiscais que se tornam "funcionário" das obras, passando todo mês para recolher o seu e nada mais.......sem medo de errar, hoje, em qualquer cidade, 90% das obras são irregulares......Por quê??  Antes de mais nada.....as máfias, dentro dos próprios orgãos nas prefeituras e subprefeituras.....se não molhar a mão, não tem jeito.  Aí está a verdadeira cultura......o que todos fazem?/  pagam para ter sua obra aprovada.....e pronto.  Ninguém vai vistoriar nada......com a licença as pessoas fazem o que querem.  Hoje, o retrofit já é uma tendência aqui no Brasil mas, é preciso contratar empresas sérias, com engenheiros etc.....mas quem faz isso??  Uma parcela muito, mas muito, pequena.  Por que todos fogem da prefeitura e das licenças??  Justamente porque fica caro pagar fiscal mais obra.....o fiscal não parcela, não esquece e não aceita cartão....é na bucha!!!    

 

Cosi è, si vi pare!!!

 
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Emilio GF

É por aí.

Engenheiro não anda pela rua procurando obra irregular.

Quem faz isso é fiscal.

Eles tem um faro incrível. Enxergam desde caçambas até pequenas marcas de areia e tijolos nas calçadas.

E daí já vão logo intimando - "Quanto você vai medar para eu não embargar a obra?"

 
 
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Pois é....o fiscal taí para isso.....só que hoje ele se tornou um arrecadador.....e não fiscalizador.

Aqui orientamos nossos clientes a não por caçamba nas ruas.....caçamba nas ruas é um chama fiscal......é por que no dia seguinte, o fiscal aparece pra "trabalhar". 

 

Cosi è, si vi pare!!!

 
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alfredo machado

Caro Andre:


É isto mesmo.


Não existe um serviço de fiscalização apurado por parte de ninguém, a maioria das reformas é feita sem licença (os mais conscientes, construtor e/ou proprietário do imóvel, se preocupam e obtém a licença), os síndicos, em sua maioria, não entendem nada de nada, a maioria dos condomínios consegue, é isto mesmo, consegue não ter um conjunto de plantas do imóvel.

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Neste caso, que só fui acompanhar bem depois de ocorrido pelo noticiário da televisão, por sinal lamentável -como mostrar, por mais de uma vez,a senhora de idade avançada  se lamentando pela falência de seu prédio, art deco, no meio de tantos mortos? (nada contra a referida senhora, visivelmente consternada com tudo aquilo, mas contra a Grobo, em levar ao ar aquele depoimento, um desrespeito às famílias daqueles que perderam a vida), em minha opinião só tem uma explicação, a retirada de pilares e vigas durante uma reforma (por incrível que possa parecer, este não foi um fato isolado), irresponsabilidade assassina que, executada abaixo de determinado nível do prédio para baixo é fatal, colapso praticamente certo da estrutura (nos dois ou tres últimos pavimentos de um prédio com mais de vinte pavimentos, e, mesmo assim, dependendo do cálculo estrutural, o prédio ainda poderá resistir parcialmente).


Em condições normais, é impossível identificar culpados para esta tragédia impressionante.


Este agora não foi, e nem será o último acidente- no centro do RJ, a cem metros do CREA-RJ, há poucos anos um prédio muito antigo entrou em colapso e tudo bem, já caiu no esquecimento, hoje é um pequeno estacionamento e vida que segue, como ocorre em todas as ocorrências deste tipo.


Esta tragédia no RJ, por duas ou tres horas de diferença, teria levado à morte centenas, talvez mais de mil de pessoas em dois ou tres minutos.


Caso a sociedade não seja consciente, e ela não é, entendo como quase impossível à prefeitura (e isto serve para qualquer prefeitura) a tarefa de localizar todas as obras irregulares que são executadas, principalmente à noite. Para facilitar aqueles que tentam obter a licença de obra, é aconselhável a adoção de um ritmo burocrático mínimo por parte da secretaria municipal responsável.  


Colapso de prédios é algo trivial no país, haja vista os inúmeros ocorridos nos últimos anos em Recife e aquele no Pará, salvo engano em Belém, com mais de 30 pavimentos e ainda em construção, que simplesmente afundou, foram mais de cem metros de estrutura solo adentro em segundos, e aí? E aí, nada em todos os casos, zero notícia sobre as causas ou responsáveis pelos desastres, tudo muito absurdo.


Finalmente, entendo como pouco provável o número de vítimas fatais sugerido para esta tragédia que acaba de ocorrer, menor que 30, com um prédio de 20 pavimentos e mais dois menores às 08: 30 da noite naquele local, menos de duas vítimas/pavimento.

 
 
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Bruno Rezende

só um comentário a respeito da parte:

"Na Suissa dois vizinhos amigos e que se cumprimentam. Um deles dá uma festinha e o barulho passa da hora permitida e incomoda o vizinho e amigo. Este não hesita. Chama a policia. Nem telefona para o vizinho. Chama a policia sem pestanejar. É uma cultura.

No Brasil há uma grande hesitação em denunciar o vizinho, mesmo que esse coloque em risco a sua familia."

isso não é só uma questão de cultura. Já liguei para a polícia por causa de barulho e eles não podem fazer muito. Já foram no meu antigo prédio para conversar com o vizinho, mas não podiam fazer mais do que isso, já que não possuem aparelhos para medir poluição sonora. Nesse caso o que eu fiz foi ligar para a secretaria do meio ambiente de BH, uma vez foram lá em casa, mas das outras vezes não tive sucesso (2 horas da manhã é difícil enncontrar alguém trabalhando).

 
 
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Teresa

Essas janelas laterais abertas ilegalmente são o que os argentinos chamam de medianeras. E é título de um filme bacaninha que está em cartaz nos cinemas, que mostra que em Buenos Aires essa ilegalidade é adotada aos montes, para abrir ventilação em quitinetes:

[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=_kBGW1RqUvQ&feature=related]

Só que, com essa tragédia, as medianeras perderam o encanto que esse filme havia deixado a respeito.

 

 
 
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André Paulistano

Mais uma vez não dá pra não concordar com o post do A. Araújo. E este  vai ao encontro de um recente que fala da melhor profissionalização dos agentes públicos.

Agora, aqui no caso de São Paulo existem, desde o governo Marta, regras de transparências para o andamento de processos de aprovação de obras na Prefeitura: através da Internet é possível digitar o número de processo (ou protocolo de entrada do projeto) e saber em que mesa / departamento este se encontra.

Um cidadão comum pode dar a entrada e apenas comunicar que está fazendo determinada obra. Há regras que estabelecem limites e responsabilidades para cada tipo de ação: até onde apenas uma comunicação do proprietário do imóvel é necessária ou, a partir do que é preciso chamar um profissional para fazer o acompanhamento das obras e sua regularização.

Funciona? Em parte. A prática mostra que o número de protocolo de entrada é o que basta para a fiscalização dizer que está tudo ok e, em muitos casos, a obra termina sem ter sido "aprovada" ou então o comerciante abre seu negócio com o tal do "alvará provisório" após reforma de imóvel alugado.

Ou seja, letra morta.

É também preciso esclarecer que o fiscal "fiscaliza" a denúncia feita por quem se sente incomodado pela obra (caçamba atrapalhando garagem, barulho, sujeira, rechaduras, etc) sendo geralmente o denunciante o vizinho da obra.

Quanto ao CREA, se tem profissional, tem ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), prova que um profissional se responsabiliza pelo que lá está descrito. Daí ótima a sugestão do A. Araújo de se criar um disque-denúncia no CREA.

Como arquiteto (agora no CAU) sinto que o CREA (e tomara o CAU tenha destino diferente) é mais um cartório a defender os interesses dos engenheiros (e até pouco tempo, arquitetos) que, inexplicávelmente não impede a existência de sindicatos e "ordens" cuja função é defender os mesmos interesses e, na minha opinião, de forma melhor.

 
 
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alfredo machado

Caro André Paulistano:


Se você reconhece que a obra pode terminar sem ser “aprovada”, um fato, então o rito não funciona.


Poderia ter sido o caso do prédio que acabou de desabar por conta de uma reforma, certo?


Quanto ao CREA defender os interesses de engenheiros, detalhe esta sua afirmativa, por favor.

 
 
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André Paulistano

Caro Alfredo Machado,

É isso mesmo: o rito não funciona. Justificam a demora na falta de fiscais (sem ironia...)

Sua única vantagem é coibir a "caixinha" que um mau fiscal eventualmente pediria para fazer vista grossa ou então "facilitar" as "dificuldades" criadas pelo próprio rito.

E, de alguma maneira, facilitar e incentivar o "espírito cívico" de quem reforma ou constrói.

Não tenho dados para dizer o que aconteceu no Rio nem se a legislação de lá é igual a de SP. Só posso afirmar, com base na legislação paulistana, que não seria a falta de fiscalização da Prefeitura um dos motivos a contribuir para o acidente. Essa apenas focaria nos aspectos de salubridade (ventilação, iluminação), aumento ou não de área construída, alteração da fachada, etc, sem se ater a aspectos estruturais.

Se a tragédia foi causada por dano estrutural, caberia ao CREA apurar as responsabilidades do profisional que tocava a obra e/ou elaborou os projetos.

Se existir profissional licenciado pelo CREA. Não saberia dizer o que acontecera se quem tocava a obra for o "Seu-Antônio-que -sempre-faz-os-consertos-lá-em-casa"

Me desculpe por não ser claro ao dizer que o CREA defende os interesses de engenheiros e arquitetos. Somente quis ser elegante com o Conselho.

 
 
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Marroni

É a cultura da favela que se espraia sem resistência por este Brasil imenso.

'Vamo fazê um puxadinho aqui, batê uma laje ali'.

O boteco Belmonte, ícone da cultura de bar do Rio de Janeiro, na Praça General Osório, em Ipanema, para melhorar a visibilidade da rua para seus frequentadores, cortou uma coluna de sustentação do prédio de 8 andares que o abriga.  Círculo vermelho na foto.

E cadê a tal da fiscalização? Está na praia, bebendo uma cervejinha paga pela propina. Saúde!

Re: Os CREAs e a cultura do "deixa disso" no Brasil
 

Somos a consequência de nossas escolhas.

 

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