ONU pede por Pinheirinho

Por Assis Ribeiro

Da Agência Brasil


Relatora da ONU pede suspensão da ordem de despejo em Pinheirinho




Brasília – A relatora especial das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada, a urbanista brasileira Raquel Rolnik, apelou às autoridades para que suspendam a ordem de despejo e a operação da Polícia Militar no bairro de Pinheiro, em São José dos Campos (SP). Ela pede que as autoridades se esforcem para encontrar uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as famílias que foram expulsas do local. O despejo foi autorizado pela Justiça no final de dezembro.


“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomassem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, afirmou Rolnik em comunicado à imprensa.


A relatora disse estar “chocada” com o “uso excessivo da força” na operação de remoção que teve início no último domingo (22) e lembrou a carência das pessoas que estão sem moradia. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”


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12 comentários
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Emilio GF

Agora, que destruíram as casas?

Arrebentaram os móveis e eletrodoméstricos?

Aliás, a meretríssima juíza Márcia Loureiro* emitiu ordem de destruição?

Baseada em que lei?

*Aquela que fez questão de acompanhar o despejo e perpetrou a frase, altamente reveladora "Aqui não é lugar para pobre."

 
 
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claudinei watanabe

O seu comentário está aguardando moderação. 

Bem para mim essa entrevista, é bem reveladora, há quatro meses a o governo Alckmin vem organizando essa operação, quando a juíza diz na terça feira houve uma tentativa de entrar em pinheirinho era na verdade um teste uma prévia da operação de domingo, essa mulher é um monstro, veja a “nossa” juíza elogiando a ação da policia.

http://esquerdopata.blogspot.com/2012/01/juiza-marcia-loureiro-envergonha-raca.html

 
 
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Alzir

ISSO AÍ é um exemplo do famigerado "choque de Gestão", de inspiração paulista, que os tucansdemos querem extender para todo o Brasil. Vão lascar outro, ô rapá!

 
 
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Inforo
 
 
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Gil Teixeira

Tucanistão pirateia o governo federal.

Isso chama-se 'visão de futuro'.

Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Alckmin faz o "Minha Cova, Minha Vida" para o Pinheirinho: 72 anos de espera para ter a casa própria Clique na imagem para ampliar A coisa é pior do que havíamos avaliado aqui, quando os tucanos, governador Alckmin e o prefeito Eduardo Cury (São José dos campos), anunciaram ontem a "solução final" para os desalojados do Pinheirinho.


Todos terão direito à uma cova a 7 palmos debaixo da terra.

Casa, só no dia de São Nunca.

São José dos Campos tem uma fila de espera da casa própria de 28 mil inscritos. E o ritmo de construção da administração tucana é de 387 casas populares por ano na cidade.

Nesse ritmo, basta os desalojados do Pinheirinho esperarem 72 anos. Muitos nem estarão vivos até lá.

Isso é Alckmin. Isso é Eduardo Cury. Isso é o PSDB fazendo "política social".


É de bom tamanho,nem largo nem fundo,é a parte que te cabedeste latifúndio.
Não é cova grande,é cova medida,é a terra que queriasver dividida.(João Cabral de Melo Neto)

 

Respeitem Lula, o Estadista que Ergueu o Brasil - União e Olho Vivo

 
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Cuidado!!!

É preciso dizer que isso é do Estado. Pois, o PAC moradia da Dilma não só não tem fila como tem sobrando e nenhuma cidade tá fora.

 
 
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Roberto Veiga

>>>> A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomassem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso (...)

Bom, o caso se arrastava ja ha alguns anos. Nao tenho duvidas de que outros Pinheirinhos andam sendo gestados pelo Brasil afora, longe dos holofotes da midia, contando com a inação do Estado brasileiro em suas três esferas (quando não com a conivência), malgrado a responsabilidade por esse tipo de situação caber mais aos governos estaduais e municipais bem como às justiça estaduais. O Pinheirinho, assim como a Cracolandia, da Ibope e enseja açoes como a que vimos por razoes que podemos facilmente especular quais sejam.

O caso do Pinheirinho é daqueles que não precisa muita coragem pra se posicionar. Não importa quem esta certo ou errado na historia: de um lado nao esta o proprietario legitimo, esta Naji Nahas (supondo que seja ele ou sua empresa os verdadeiros donos do terreno, ja que andaram levantando suspeitas por aqui e não ponho a mão no fogo), tido como um dos maiores escroques do pais; do outro não estão invasores que se instalaram na mão grande em um terreno que não lhes pertencia, estão os excluidos. Nenhuma pessoa "do bem" pode ficar a favor de Nahas, esteja ele ou não com a razão. Alias, ser "do bem" pra certas pessoas é invariavelmente ficar do lado dos tais excluidos, pouco importa o que façam ou quem seja prejudicado.

Como se a proteçao legal ao patrimonio publico e privado ja nao fosse deficiente o bastante no nosso pais, um tanto bom graças à demagogia dos nossos constituintes e seu texto frouxo que na pratica abre as portas para o arbitrio, existe um entendimento algo bizarro ganhando corpo ha decadas no nosso pais, fincando raizes inclusive no judiciario, que estabelece que pessoas em situaçao de miseria material não devem ser criminalizadas por desrespeitar as leis que protegem o patrimonio alheio. E ai de quem falar um "a" contra o "direito" do excluido de se apossar da propriedade alheia!

O proprietario de um bem imovel, ainda que o imovel seja uma "gleba" como disse o Daniel ou que o proprietario seja um Naji Nahas da vida, não deveria ter que pagar o pato da incapacidade do Estado brasileiro de prover os direitos sociais inumeros (entre os quais o tal direito à moradia digna) que ele, o Estado brasileiro, assumiu a responsabilidade de prover sem saber de onde tirar os recursos pra tanto. O proprietario nao pode ser expropriado e o Estado simplesmente cruzar os braços, como tem feito reiteradamente nesses casos (a multiplicaçao desenfreada de favelas esta ai que nao me deixa mentir). E se for pra usar essa contabilidade canhota ridicula de que uma propriedade que beneficiava poucos passou a beneficiar muitos, que se proceda definitvamente a partilha igualitaria de todas as propriedades do nosso pais, ora bolas. Assim todo mundo sai igualmente beneficiado, nao?

 
 
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Sanzio


O manifesto está aberto à sociedade em geral. Para assiná-lo, CLIQUE:

http://www.peticoesonline.com/peticao/manifesto-pela-denuncia-do-caso-pi...


27 de janeiro de 2012 às 15:08
Juristas e entidades comprometidos com a democracia denunciam caso Pinheirinho à OEA
Manifesto pela denúncia do caso Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.
A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.
O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.
O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos.
A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.
Verificam-se, de plano, ofensas ao artigo 5º, nos. 1 e 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), que estabelecem que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.
Ainda que se admitisse a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo do Estado não poderia omitir-se diante da obrigação ética e constitucional de tomar, antecipadamente, medidas para que a população atingida tivesse preservado seu direito humano à moradia, garantia básica e pressuposto de outras garantias, como trabalho, educação e saúde.
Há uma escalada de violência estatal em São Paulo que deve ser detida. Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”.
É preciso pôr cobro a esse estado de coisas.
Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses recentes acontecimentos e das cenas desumanas e degradantes do dia 22 de janeiro em São José dos Campos.
Denunciam esses atos como imorais e inconstitucionais e exigem, em nome dos princípios republicanos, apuração e sanções.
Conclamam pessoas e entidades comprometidas com a democracia, com os direitos da pessoa humana, com o progresso social e com a construção de um país solidário e fraterno a se mobilizarem para, entre outras medidas, levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conduta do governo do Estado de São Paulo.
Isto é um imperativo ético e jurídico para que nunca mais brasileiros sejam submetidos a condições degradantes por ação do Estado.
1. Fábio Konder Comparato –  Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
2. Marcio Sotelo Felippe – Procurador do Estado – SP (Procurador Geral do Estado no período 1995-2000)
3.Hélio Bicudo – Procurador de Justiça – Ex-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
4.  Paulo Sérgio Pinheiro – Ex-Ministro de Estado  Secretario de Direitos Humanos –
5. Associação Juízes para a Democracia (AJD)
6. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
7. Celso Antonio Bandeira de Mello – Advogado – Professor PUC-SP
8.  Alaor Caffé Alves – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
9. Sérgio Salomão Shecaira – Professor Titular da Faculdade de Direito da USP
10.  Maurides Ribeiro – Professor da Faculdade de Direito  de Campinas – FACAMP
11.  Kenarik Boujikian Felippe – Desembargadora do Tribunal de Justiça – SP
12.  Wálter Fanganiello Maierovitch – Desembargador do Tribunal de Justiça – SP
13.  André Luiz Machado Castro – Presidente da Associação Nacional de Defensor Públicos e Coordenador-Geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF
14.  Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito (TJSC). Professor Adjunto UFSC
15.  José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito – Presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia  – Professor PUC Campinas
16.  Marcelo Semer – Juiz de Direito – SP
17.  Rubens Roberto Rebello Casara – Juiz de Direito – Professor IBMEC – RJ
18.  Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do Trabalho – Professor Livre- Docente USP
19.  Dora Martins – Juiz de Direito – SP
20.  José Damião de Lima Trindade – Procurador do Estado – Ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo
Seguem mais cerca de 3000 assinaturas em 28/1/2012

 
 
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motoboy

http://www.youtube.com/watch?v=ClqaR1RKdNI

 
 
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Adamastor

meretíssima fala da expulsão dos moradores do Pinheirinho pela polícia de SP 

(como não consigo postar o vídeo aqui,  segue o link do youtube)

 http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=NtupI-OpCGY

 
 
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Mario Blaya

eu fui procurar sobre a relatora, e lí num querido blogueiro do PT que a tal Raquel Rolnik não representa a ONU coisa nenhuma, e apenas uma especie de colaboradora independente. alguém poderia explicar se isso e verdade?  pois se não for, estara claro que toda essa onda e politica, e planejam explorar os desabrigados em campanha contra o governo estadual, e para usando até mesmo o nome de instituições que merecem ser preservadas como o caso da ONU!!!

 

"A verdade é a melhor camuflagem. Ninguém acredita nela." Max Frich

 
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Erick M

Com o Judiciário que temos, acho que os advogados deveriam se especializar em Direito Internacional, para, em casos como esse, demandar indenização em cortes internacionais.

Por falar nisso, cadê a Comissão Interamericana de Direitos Humanos? Aquela que viu problema em uma usina que não alagará terra indígena e que só promoverá desapropriações, com garantia de conceder casas já construídas aos desapropriados?

 

Erick

 

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