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Da Carta Maior

Obama cria unidade para investigar fraudes financeiras

Em uma decisão surpreendente, Obama nomeou o Procurador Geral de Nova York, Eric Schneiderman, como vice-presidente da Unidade de Investigação de Abusos na Securitização de Hipotecas. Schneiderman fazia parte da equipe de procuradores que estava negociando um acordo com os cinco maiores bancos do país, mas se opôs ao acordo por considerá-lo demasiado limitado e porque oferecia uma imunidade demasiado generosa diante de futuros processos por fraude financeira. O artigo é de Amy Goodman.

Amy Goodman - Democracy Now

No discurso anual do presidente ao Congresso, muitos tiveram a impressão de escutar ecos do antigo Barack Obama, aquele aspirante à presidência de 2007 e 2008. Uma das promessas populares de seu discurso foi um ataque contra os bancos considerados “muito grandes para quebrar”, que financiaram suas campanhas e para os quais trabalharam muitos de seus principais assessores. “Nós não voltaremos a resgatá-los”, prometeu.

O presidente Obama também fez um anúncio surpreendente que bem poderia ter sido redigido pela assembleia geral do Ocupa Wall Street: “Esta noite estou solicitando ao Procurador Geral que crie uma unidade especial de procuradores de alto nível para ampliar nossas investigações sobre os empréstimos abusivos e os pacotes de hipotecas de risco que provocaram a crise hipotecária. Esta nova unidade fará aqueles que infringiram a lei prestarem contas, acelerará a assistência aos proprietários endividados e ajudará a deixar para trás uma era de imprudência que prejudicou a tantos estadunidenses”.

Em uma decisão surpreendente, o presidente Obama nomeou o Procurador Geral de Nova York, Eric Schneiderman, como vice-presidente da Unidade de Investigação de Abusos na Tramitação e Securitização de Hipotecas. Schneiderman fazia parte da equipe de procuradores que estava negociando um acordo com os cinco maiores bancos do país, mas se opôs ao acordo por considerá-lo demasiado limitado e porque oferecia uma imunidade demasiado generosa diante de futuros processos por fraude financeira. Devido a sua aberta defesa dos consumidores foi expulso da equipe de negociação. Schneiderman retirou seu apoio às negociações junto com outros importantes procuradores, entre eles a procuradora da Califórnia, Kamala Harris, partidária de Obama, e o de Delaware, Beau Biden, filho do vice-presidente.

Em um artigo de opinião publicado em novembro passado, Schneiderman e Biden escreveram: “No princípio deste ano nos demos conta de que, apesar de muitos funcionários públicos – entre eles, procuradores, membros do Congresso e do governo Obama – terem investigado aspectos da bolha e da crise, precisávamos de uma investigação mais exaustiva antes que as instituições financeiras que estiveram no centro da crise acabem livres de toda responsabilidade”.

Quando foi anunciada a notícia da indicação de Schneiderman, o site MoveOn.org enviou um email a seus membros dizendo: “Há apenas algumas semanas a possibilidade de realizar esta investigação não estava sobre a mesa e os grandes bancos estavam pressionando para conseguir um acordo amplo que teria impedido que ela ocorresse. É uma grande vitória para o movimento dos 99%”.

Há muito em jogo, tanto para a população quanto para o próprio presidente Obama. Ele se apoiou, em grande medida, em representantes de Wall Street para financiar sua gigantesca campanha em 2008. Agora, depois da decisão da Corte Suprema no caso Citizens United contra a Comissão Federal Eleitoral, e no momento em que se prevê que os orçamentos de campanha alcançarão a casa dos bilhões de dólares, Obama poderia descobrir que já não é tão popular em Wall Street.

Para a população, como bem sustentou o Centro para Empréstimos Responsáveis (CRL, na sigla em inglês): “Mais de 20 mil novas famílias enfrentam execuções hipotecárias por mês, entre elas uma porcentagem desproporcionalmente alta de famílias afroestadunidenses e latinas. O estudo do CRL assinala que só estamos na metade da crise”.

O que ainda está por se ver é se a indicação de Schneiderman é um sinal de que ele agora está disposto a avançar com o acordo multiestatal que está a ponto de ser concretizado. Os detalhes ainda não são públicos, mas há informação de que o acordo implicaria o pagamento de 25 bilhões de dólares por parte dos maiores bancos como pena por práticas inadequadas nos empréstimos hipotecários, como a assinatura de documentos sem verificação e a administração claramente inadequada dos empréstimos, o que aumenta a probabilidade da ocorrência de execuções hipotecárias.

Matt Taibbi, da revista Rolling Stone, que realizou uma grande investigação jornalística sobre a crise financeira, me disse: “Não faz sentido que as empresas cheguem a um acordo sem a participação de Nova York ou da Califórnia, já que a responsabilidade potencial que deveriam enfrentar nestes dois estados poderia leva-los à quebra, poderia paralisar qualquer um dos bancos considerados “grandes demais para quebrar”.

Obama sabe que entre os participantes dos protestos do Ocupa Wall Street em todo o país encontram-se alguns de seus mais fervorosos partidários durante a campanha de 2008. Será que a formação desta nova unidade de investigação poderia significar uma guinada na direção de políticas mais progressistas, como sugere o MoveOn?

Ralph Nader, defensor dos consumidores e ex-candidato à presidência, não tem muitas esperanças: “Esta unidade de delitos financeiros é como acrescentar um novo cartaz na porta de alguns escritórios do Departamento de Justiça sem uma verdadeira ampliação de orçamento”. Beau Biden, procurador geral de Delaware, expressou preocupações similares acerca do grupo de trabalho. Ele perguntou: “Quantos agentes do FBI, quantos investigadores, quantos procuradores estão sendo designados para isso? São algumas perguntas intrincadas que me coloco”.

Esta é a síntese do conflito colocado por Ocupa Wall Street. É possível que o novo cargo de Eric Schneiderman leve ao julgamento de banqueiros fraudulentos. Ou se tratará simplesmente de outra denúncia sobre nosso corrupto sistema político?

Tradução: Katarina Peixoto