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O tratamento diferenciado no SUS
Enviado por luisnassif, sab, 26/06/2010 - 14:00Por Vladimir
Cidades gaúchas tentam barrar serviço pago no SUS
STF decidiu que hospital público aceite pagamento por atendimento melhor
Outras ações do CRM do RS buscam estender a cobrança por privilégios a outros municípios, que são contra a ideia
GRACILIANO ROCHA
DE PORTO ALEGRE
Prefeituras do Rio Grande do Sul ensaiam uma rebelião contra decisão inédita do Supremo Tribunal Federal que permite a pacientes pagar para ter privilégios no atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
O governo do Estado e as 12 maiores cidades gaúchas são alvo de uma ofensiva do Conselho Regional de Medicina do RS que busca, no Supremo, obrigar o sistema público a operar com a chamada "diferença de classe".
Trata-se da possibilidade de pacientes pagarem uma diferença para obter acomodações melhores em hospitais públicos. Médicos também poderão cobrar pelo serviço diferenciado.
ntidade que representa os médicos já obteve vitória em uma das ações movidas.Em dezembro de 2009, o ministro do STF Celso de Mello decidiu que o Hospital Filantrópico São José, em Giruá (474 km de Porto Alegre), poderia cobrar pelo atendimento diferenciado no SUS.
Com 18 mil habitantes, a cidade se tornou símbolo da controvérsia sobre a igualdade entre usuários no sistema e detonou uma mobilização de municípios e Ministério Público contra privilégios.
O prefeito de Giruá, Fabiam Thomas (PDT), anunciou que não cumprirá a decisão porque ela permite que pacientes com poder aquisitivo maior furem a fila de internações no hospital ao serem encaminhados por médicos não credenciados pelo sistema público.
"A diferença de classe na saúde pública é inconstitucional e criminosa. Vamos tentar quebrar essa decisão e estamos preparados para não facilitar o cumprimento, pagando a multa", afirmou.
MULTA
A desobediência custará R$ 500 por dia ao município. Diante do impasse, pessoas que podem pagar terão que ir à Justiça para ter o benefício.
O objetivo do prefeito é tornar, na prática, esse privilégio mais demorado do que a fila do SUS.
Giruá vai ainda ingressar com uma ação rescisória, questionando alguns pontos da decisão de Celso de Mello.
"A imoralidade da cobrança suplementar, hoje praticamente extinta, vai voltar com tudo. Médicos poderão cobrar do paciente e do SUS", avalia Carlos Casartelli, o secretário da Saúde de Porto Alegre.
"Se a decisão se alastrar, significa o fim da equidade do sistema e do próprio SUS", diz Cesartelli.
Os municípios com gestão plena do SUS articulam um lobby contra o privilégio.
No próximo dia 8, secretários, promotores e conselheiros de saúde vão se reunir com o vice-presidente do STF para entregar um memorial contra a medida.
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Nossa, isso é muito perigoso. Institucionalizar pessoas pobres como cidadãos de "segunda classe" é um crime, no mínimo discriminação por condição sócio-econômica. Como o STF toma uma decisão dessas? Aff, mais uma vez se mostra como o judiciário precisa de reformas urgentes.
Num hospital público o "pagou, passa na frente" é imoral. Será que o supremo também estenderá esta prática às escolas e presídios?
A verba pública banca a infraestrutura e salários e os profissionais embolsam a extorsão. Se isto se tornar realidade é o que irá ocorrer. Equipes de atendimento de urgência leiloando a vida dos infelizes.
Há muito tempo ouço que o governo cobraria dos planos de saúde o atendimento que presta aos segurados nos hospitais do SUS, quê fim levou este projeto? Onde será que o temporão o arquivou?
O valor não seria pequeno. É praxe que as equipes de socorro transportem os acidentados para a rede pública, somente destes atendimentos de emergência quanto os governos deixam de receber? Este pagamento revertido ao hospital que prestou o atendimento possibilitaria a melhoria do atendimento e das instalações.
Se tem um sobrenome muito pior que o mendes no stf é o mello. Dos dois.
Ah, então foi o Mello, né? Tá entendido. A discriminação é um problema genético nesse pessoal que tem raízes na Casa Grande. Mesmo que dela tenham sido forçados a saírem por quebradeira. Isso é lembrança dos tempos em que até pra vender cachaça tinha-se que ser cavaleiro da Ordem de Cristo. No mínimo por uim deles ser apadrinhado. E enquanto isso, ao norte do Trópico de Câncer, livremente se inventava todo o tipo de geringonça como uma que se tornou muito conhecida: o motor a vapor.
Se a Constituição Brasileira diz que "Saúde é um direito de todos e um dever do estado" como pôde um Ministro do STF, que deveria sempre se basear nessa mesma Constituição, tomar uma decisão dessa?
Eta endemia que nunca acaba, essa dos privilégios. É o sistema de saúde americano, de onde vem essa babaquice de saúde privada, cada vez mais dando amostras de que está indo pelo ralo e a papagaiada por aqui querendo ir no mesmo rumo. O pior é a mais alta corte de Justiça(?) do país decidir pela institucionalização da desigualdade.
Claro que pros curandeiros com anel de bacharéis (ops! Doutor) em medicina perfilados com a indústria da doença, isso é ótimo. Ainda estamos no tempo - como na era colonial - em que se formar em medicina é coisa pra rico. Que deve continuar muito rico. Ou ficar rico vendendo "milagres" inclusive as garrafadas Roche, Pfizer, Johnson & Johnson, Merck, Novartis, etc., etc., logo, médico é quase Deus; além de "ter de" serem chamados de doutores não pode se submeter a regras de profissionais superiores outros, como enfermeiros, contabilistas, pedagogos, engenheiros civis etc., etc., e, portanto, não pode trabalhar para o governo como todos os demais profissionais trabalham.
Eu acho que vamos ter de decidir: ou teremos um serviço público de saúde universalizado e único, ou que se acabe com essa gastança com esse sistema quase bom. Quase, porque boicotado o tempo pelas elites nas quais se incluem os médicos e os administradores do serviço, todos interessados no "bolsa saúde" que é trabalhar para o SUS, porém muito pouco se lixando para aprimorar o sistema. De fato, não há como coexistir harmoniosamente a tentação de paraíso oferecida pela "medicina" privada (prefiro curandeirismo) e a sempre esculhambada saúde pública, que faz tudo ou quase tudo e quem leva a fama são os curandeiros.
bispo, sou médica e contra, não generalize.
quem vc acha que batalhou pela idéia do SUS, engenheiros ou profissionais de saúde?
Não generalize. Sou engenheiro e apóio o SUS. :-)
Rato,
De boa. O assunto é sério demais pra brincadeiras. O pagamento para "tratamento diferenciado" pode destruir dois princípios básicos do SUS: a universalidade e a equanimidade. Até o Rebolla percebeu isso... ;-)
O Bispo faz uma afirmação a meu ver muito leviana, acusando a classe médica como um todo de ganância. E foram sim os profissionais de saúde, principalmente de saúde pública ou coletiva, aí incluído médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, sociólogos, estatísticos e até, vejam só, engenheiros, entre outros, quem mais brigou pela implantação e pelos princípios do SUS, na década de 80. Liderados, sem dúvida alguma, pelos médicos sanitaristas.
O buraco é mais embaixo, ou melhor, mais em cima. Multinacionais farmacêuticas, seguradoras de saúde, falta de gestão nos três níveis: federal, estadual e municipal. Não uma classe profissional.
[]s
Mario
"Eu quase de nada não sei. Mas desconfio de muita coisa" Guimarães Rosa - Grande Sertão: Veredas
Decisão vergonhosa de Celso de Mello. Não sei porque me lembrei do amigo Ivan Moraes e sua afirmação que o nosso judiciário só serve para obstruir o progresso do povo. Abraços.
Sérgio Troncoso
Obstruir nao, eu disse desgracar mesmo. Repito o que sempre disse, nunca vou para de repetir a mesma coisa. O judiciario esta ai pra se aliar a ricos. E a esse ponto ta dificil ate acreditar que aqueles analfabetos sequer sabem o que significa "SUS".
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Não há muito o que comentar.Simplesmente um absurdo.Até agora não posso acreditar que uma medida criminosa como esta seja "liberada" pela justiça.
Isto é apenas inconstitucional. A igualdade do cidadão vai por terra. Um absurdo! Quem quiser privilégio que pague um plano de saúde particular.
Não me surpeende que essa seja uma decisão tomada por Celso Mello.
Revela de forma evidente que para aquele ministro há cidadãos de primeira classe, de segunda classe, de terceira classe etc.
Penso que esse ministro não poderia ocupar o Supremo, pois ele corrompe um princípio fundamental da Constituição Brasileira. O ministro do STF deve ser um defensor da Constituição.
Por trair o juramento de defender a Constituição, Celso Melo deve ser defenestrado daquela instituição pública.
Mas tem uma coisa. E se o valor adicional for muito maior? Seria uma saída para estas prefeituras ou hospitais não pagarem a multa. Enquanto esta vergonha continuar valendo. Eu proporia, na diária, duas vezes o valor da multa por paciente. ;)
É revoltante saber dessas tentativas do Conselho Regional de Medicina do RS, de fazer valer a força do dinheiro e de classe. Será que é para isso que serve esses conselho? Para fazer quem pode (R$) pagar para obter benefícios em detrimento de pobres e necessitados? Para fazer com que médicos sem alma nem caráter faturem um troco a mais, mesmo com o sofrimento, talvez a morte, de pessoas sem condições financeiras? Para destruir uma bela tentativa de construção de um sistema público e universal de atendimento médico?
E o STF ainda avaliza isso??
Essa é a velha elite feudal desse país, a elite escravagista que ainda vive no pré- iluminismo, no século XVII.
Essa gente merece prisão perpétua.
É revoltante saber dessas tentativas do Conselho Regional de Medicina do RS, de fazer valer a força do dinheiro e de classe. Será que é para isso que serve esses conselho? Para fazer quem pode (R$) pagar para obter benefícios em detrimento de pobres e necessitados? Para fazer com que médicos sem alma nem caráter faturem um troco a mais, mesmo com o sofrimento, talvez a morte, de pessoas sem condições financeiras? Para destruir uma bela tentativa de construção de um sistema público e universal de atendimento médico?
E o STF ainda avaliza isso??
Essa é a velha elite feudal desse país, a elite escravagista que ainda vive no pré- iluminismo, no século XVII.
Essa gente merece prisão perpétua.
Quando o estoque de um remédio importante estiver muito baixo, adivinhem quem vai receber primeiro??
Querem acabar com o SUS. Vai contra os princípios do SUS. Isso não pode se alastrar.
Por essas bandas do sudoeste mineiro, há tempos, o " por fora ", tornou-se moeda corrente para coagir os usuários dos serviços bancados pelo SUS.
Bisonho
Mais um pouco e teremos o mesmo no STF; bastará pagarmos um "adicional", ou por que não chamá-lo de "por fora" para termos 'tratamento diferenciado'? Alguém poderia perguntar ao banqueiro, aquele que foi condenado e solto duas vezes em 48 horas, pela mesma Corte ,o que ele acha desta idéia??
O SUS vai ser a Unimed dos pobres. Unimed participativa, voce paga um adicional na hora da consulta para turbinar o atendimento. Seria comico se não fosse tragico, apesar de ser o caminho natural já que os barões da saude dificultam o atendimento eletivo no SUS para terem seus Planos de Saude aditivados por aqueles que não se dispõem a enfrentar filas interminaveis e corredores lotados. Não desanimem, dias piores virão.
É tão absurdo , tão indigno o pior é ver uma decisão deste porte ser sentenciada pelo STF
a construção do SUS foi um processo coletivo e democratico , com discussões na dec de 80
é impresindivél um movimento nacional pela defes do Sus como um sistema unico mesmo de saude , sem privilegios .
Eram bons ou maus tempos?
Me lembro do tempo que todo trabalhador com carteira assinada e seus dependentes tinham seu cartão do INSS. Tinham acesso, com alguma dificuldade a consultas, mas se acordassem cedo conseguiam marcar uma consulta para uns 30 dias depois e em alguns casos para o mesmo dia. Em casos de cirurgia as vitais e de urgência eram feitas na medida das possibilidades das instalações e recursos humanos disponíveis , nunca .em relação ao poder aquisitivo do paciente. Quando se tinha um único aparelho para dois pacientes os médicos optavam por aquele que tinha mais possibilidade de sobrevivência.
Hoje pago Plano de Saúde Privado (não é Top, mas está longe de ser um dos mais baratos). Liguei para marcar um cardiologista para um check up, a secretária do médico me avisou que como era a primeira consulta, só poderia marcar para três meses depois. minha filha foi fazer um pequeno procedimento, mas como o cirurgião não era do plano , tinha que pagar por fora, além é óbvio ,dos anestesistas estes sempre foram pagos por fora. Caso seu o plano seja de quarto comum, em caso de optar em ficar em um privativo terá que arcar além da diferença do valor dos quartos, a diferença das "tabelas dos médicos". Ou sejam vão ter que pagar a diferença por fora.
Não tenho conhecimento a quantas anda o atendimento público hoje, mas percebo que meu atendimento privado de hoje , compara-se ao público de antigamente.
Agora, o mais triste e cômico desse drama chamado serviços de saúde. Na alta de uma internação de uma filha minha, fui informado pela instrumentadora da conta dos serviços extra plano, que deveria pagar:
Anestesista,
Instrumentadora,
Cirurgião
Clínico
Propus então, fazer um só cheque e deixar com o médico que cuidadava de minha filha, resposta absurda, não poderia, pois se um dos médicos pegasse o cheque, não entregaria a parte dos demais. Não contive o riso na cara da mulher. Essa é nossa realidade.
Sr. Ministro Celso Mello, se eu pagar diferenciado, a lei também será outra para mim? Tipo assim, se eu violentar sua neta, posso pagar uma taxinha e responder apenas por assédio? Ou se eu disparar um projetil de arma de fogo bem no centro do seu rosto, posso responder, mediante o recolhimento de contribuição desinteressada, por lesão corporal leve?
Onde encontro essa tabela de preços? Estou começando a ter idéias...
Não existe sistema de saúde perfeito. O nosso sonho de consumo não é ficar doente e sim comprar um New Honda Civic do ano e um apartamento de cobertura. Toda o atendimento médico no Brasil é meio esculhambado, mais por parte dos pacientes que por parte dos operadores do sistema de saúde, tanto pública como particular. Acho que em vez de planos de saúde particulares deveriam haver diversos planos do SUS, desde o grátis até o totalmente pago (SUS/PLUS). O atendimento seria igual, mas o paciente, classe média ou rico, ficaria mais tranqüilo pagando por uma acomodação tipo hotel 5 estrelas. Teria um médico que além de o tratar escutaria suas história e seus problemas. Um casal de 50 anos paga num plano de saúde uns 1.400 reais pelos dois. Pagando a metade disto um plano SUS/PLUS, sairiam ganhando, o sistema e o paciente.
Penso que so pederia haver a cobrança quando não houvesse fila para a mesma cirurgia naquele hospital.
Isso faria com que os Medicos atendessem maior numero de pacientes no 0800, para poderem faturar mais. Desta forma quem nao pode pagar iria ser beneficiado.
Jader Maranhao
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