O pré-sal e a Amazônia Azul

A importância do pré-sal é muito mais do que soberania é, antes de mais nada, estratégica. Antes que algum país comece a explorar nas nossas barbas, o Brasil vai ampliando para além das 200 milhas."06/09/2010 - 08:47h Brasil amplia a fronteira marítima da área do pré-sal

Mudança incorpora área de 960 mil km2 à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km2

Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás

 

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO E CLAUDIO ANGELO – FOLHA SP

DE BRASÍLIA

O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.

A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.

Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso.

Hoje, a União detém 39,8% da empresa.

A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2.

É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.

DIREITO DO MAR

 A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.

Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.

O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.

Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito.

A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.

Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU.

Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área. Procurada, a ANP não se manifestou.

Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais.

Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.

GEOLOGIA DA CONFUSÃO

Plataformas continentais são extensões planas ou quase planas do leito submarino, que terminam nos abismos oceânicos.

Elas são formadas por rochas sedimentares -exatamente o tipo de rocha na qual se formam o petróleo e o gás natural. Daí o interesse estratégico da Petrobras nessas regiões.

O único país que concluiu o levantamento de sua plataforma antes do Brasil foi a Rússia.

O pleito da Rússia também foi questionado, uma vez que incluía porções do Ártico em disputa entre EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega.

Em 2007, a Rússia mandou um minissubmarino ao Ártico para lançar no fundo do mar uma bandeira russa -simbolizando a suposta soberania do país sobre os recursos minerais da região.

A expedição causou um incidente diplomático com o Canadá, que chamou o feito de “impostura”.

País quer elevar domínio na costa do NE

DE BRASÍLIA

A área marítima que o governo brasileiro incorporou estende mar adentro boa parte das fronteiras de onde estão hoje os principais campos de petróleo descobertos pelo país na última década.

Os campos Tupi, Carioca, Guará e Júpiter, ao longo da costa Sudeste-Sul, estão situados bem no limite da zona econômica exclusiva de 200 milhas náuticas.

O país também está determinado a ampliar sua soberania da região do Cone do Amazonas, entre a costa do Nordeste e os limites com a Guiana Francesa."

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me0609201002.htm

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19 comentários
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Roberto da Silva

País com um governo soberano e nacionalista é outra coisa.

Fico imaginando se os tucanos estivessem no governo qual seria a titude deles.rs

 
 
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a coisa não é assim, este pleito vem desde a década de 80

 
 
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luizcpsilva

A questão não é pleitear, mas lutar pelo pleito, ter força para levar a frente a luta e sobre que argumentos. Não posso afirmar com certeza, mas isso me parece diferente nos dois governos.

 
 
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epa  ..do que entendia, já em 2007 o país tinha obtido o aval da ONU pra reconhecer 712 mil km2  (dos 950 mil predentidos à época) para além das 200 milhas

então, hoje, parece,  esta alção visa "apenas" conquistar o resto do pletito que  ainda não foi aceito naquele tempo, né não?

http://www.cursoaprovacao.com.br/cms/artigo.php?cod=34253500

 
 
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Agarwaen

Alguém sabe qual é essa área de 238 mil km2 contestada e por que os EUA entraram  na disputa?

 
 
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Prof. João Batista
 
 
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Caesarea

Graças ao Bom Deus, nosso governo pertence ao povo brasileiro, logo, o nacionalismo e o orgulho de ser brasileiro voltou a crescer entre nós. Fico imaginando a volta dos que entregaram o País no passado por qualquer centavos(como no caso da Vale), já imaginaram essas questões como pré-sal e amazônia azul??? iria para tudo nas mãos dos terroristas norte-americanos...Essa corja nunca mais!!!

 
 
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Jorge Nogueira Rebolla

E se a constestação virar retaliação? Como iremos nos defender?

As banheiras emersas ou submersas da marinha brasileira são verdeiros ferro-velhos ambulantes. A aviação brasileira é uma piada, mesmo se forem adquiridos os rafale a situação não melhora. Serão poucos e ruins. Com o volume de recursos investidos em defesa atualmente não ocorrerá mudança nem no longo prazo. Isto sem contar que os sistemas de mísseis brasileiros, sejam para ataques no ar ou na superfície do mar são totalmente obsoletos. A indústria de defesa brasileira foi exterminada. O ranço de aceitar apenas resolução pacífica de conflitos, incenssada no Brasil pela quase totalidade da classe política e demais deformadores de opinião, tornou-nos o babão da turma. Até paisecos como o reino unido ou frança se quiserem podem dar quantos petelecos quiserem nas nossas orelhas ou até mesmo umas dedadas que não temos condições de reagir. Será que o governo tem um projeto na área militar para garantir a nossa soberania? Ou vai continuar acreditanto que negociações resolvem tudo.

Outro ponto muito importante é que deve ser revisto sobre o pré-sal é a propaganda do governo federal atribuíndo a sua exploração a superação de todos os problemas nacionais. Para que o Brasil tenha um receita per capita com petróleo semelhante a venezuelana a produção necessária é de aproximadamente 18 milhões de barris diários, com este volume a cotação desabaria e as reservas, do pré-sal, utilizando-se as melhores estimativas, não durariam 20 anos. É incrível como o chávez consegue desperdiçar estes recursos... quanta incompetência socialista!

Outros

O maior desafio será impedir que as divisas com a exportação de mais commodities deprimam mais o câmbio, caso o real se valorize ainda mais, adeus indústrias nacionais.

 Não deveria ser permitida a exportação de petróleo crú, apenas de derivados. Toda a produção deveria ser obrigatoriamene refinada aqui.

O Brasil parar de exportar tecnologia e financiar projetos externos para a produção de combustíveis alternativos, como o etanol ou o biodiesel.

 

 
 
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MarianoSSilva

A indústria brasileira de defesa foi aniquilada por quem cara pálida? Já se esqueceu? Quem está dando passos para recuperá-la atualmente? Temos que comprar aviões porque não fabricamos mais motores a jato! Lembre-se que o motor do caça sueco é americano.

O submarino é a arma do guerilheiro do mar, ou seja, daquele que tem que lutar com inferioridade na superfície! Entendeu?

Quanto à exportação de óleo cru, informe-se um pouco mais que terá suas respostas.

Quanto à exportação de comodities é "o que nos resta neste latifúndio". Para melhorar isto temos que por nas escolas milhões de crianças pobres que estão fora delas. Só assim, milhares de novos talentos de engenharia surgirão e recolocarão nossa economia no caminho virtuoso. Conhece a história do ITA? Centenas de jovens pobres do país inteiro vieram estudar em uma escola publica, em regime de internato em pensão completa, plena de recursos materiais e professores de alto gabarito. O resto todo mundo já sabe...

Quanto à diplomacia altruísta do Brasil, penso ser este um dos fatores que mais me agradam  neste governo. Isto é algo realmente novo no plano internacional. Vale a pena pensar mais sobre isto do que repetir velhos chavões que reverberam pela mídia.

 
 
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Christian Schulz

Chama o RAmbo que ele resolve.

 

Afinal, ele ganhou a Guerra do Vietnã sozinho.

 

Isso sim é um exemplo de eficiência capitalista!

 
 
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mbferreira

Onde realmente tem diferença um Brasil feita para brasileiros.

daí a importância do reaparelhamento das forças armadas, os USA estão de olho.

 
 
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Paulo Rogério Haüptli

Como disse no Facebook, o Brasil precisa a tão sonhada independência desde 1500, ainda somos colônia, apenas mudou ao longo dos séculos passando pelo primogênito português, ingleses e franceses ou vice-versa, americanos, ao depois de todos através de um conglomerado de empresas estrangeiras que detém o poder econômico. Pasmo senhores que somos tratados como colônia até pelos chineses importa matéria prima, inclusive financia sua extração e a Metrópole oriental vende a colônia latina produtos com alto valor agregado.

Fiz esta volta histórica para chegar ao cerne da matéria do nobre colega Nassif, ou seja, nos brasileiros estamos à mercê da ONU para termos o direito pleno e não apenas relativo dos nossos próprios recursos naturais.

 

 
 
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hauptli

O Brasil precisa a tão sonhada independência desde 1500, ainda somos colônia, apenas mudou ao longo dos séculos passando pelo primogênito português, ingleses e franceses ou vice-versa, americanos, ao depois de todos através de um conglomerado de empresas estrangeiras que detém o poder econômico. Pasmo senhores que somos tratados como colônia até pelos chineses importa matéria prima, inclusive financia sua extração e a Metrópole oriental vende a colônia latina produtos com alto valor agregado.

Fiz esta volta histórica para chegar ao cerne da matéria do nobre colega Nassif, ou seja, nos brasileiros estamos à mercê da ONU para termos o direito pleno e não apenas relativo dos nossos próprios recursos naturais.

 

 

 

Paulo Rogério Haüptli

 
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luiz c l botelho

math-phys wrote:Sep 4th 2010 12:59 GMT

"An errant driver fleeing arrest could be zapped with microwaves from a generator mounted in a patrol car to shut the runaway vehicle’s engine off and bring it safely to a halt without causing injury"...How one can have his/her vehicle's engine off instantenously at high speed whithout being killed ?.What nice way to kill people whithout leaving visible marks !. I think that some war ships prepared to wage electronic warfare have already such weapons to turn off Rocket and Jet planes engines at the first phase flight.There were rumors that the Brazilian Air Force Research Program on Sattelite Launchers at the Rocket Base of Alcantara in North of Brazil could have suffered such kind of EP action with its experimental launchers ,turning thus the Base's installations a huge packed of burned debris come years ago (project failure or intentional sabottage with EP weapons ?)

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math-phys wrote:Sep 4th 2010 1:02 GMT

In my above written comment, please read some years ago in place of "come years ago "

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Veja ,Rebolla, como as coisas são complicadas no campo do desenvolvimento autônomo de Tecnologia e Ciência genuinamente nacional !.Co-autorar ou comprar coisas é muito fácil ! .Basta ter Dinheiro Público financiando !.

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maria utt

O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.

sem comentários.

 
 
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Christian Schulz

"Sem o aval da ONU", a Folha diria isso da Guerra do Iraque também?

 

De qualquer modo, chama atenção o ano em que foi feito o pedido para ampliar a área sob o Direito do Mar.

 

2004.

 

Coincidência? Pergunta pro Davizinho...

 
 
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luiz c l botelho

 

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Prezado Nassif

Eu enviei um comentário que não foi publicado .Eis um resumo do mesmo

Prezado Rebolla .

 Como cidadão contribuinte,responsabilizo todo o  desativamento da incipiente industria bélica brasileira a projetos políticos explícitos desastrosos  dos últimos Governos no campo da defesa Militar , especialmente o presente , que aparenta ter   como claro   objetivo político   obter a defenestração completa  de um   poder político militar de suposto  viés autoritário de Direita por parte dos militares brasileiros(especialmente de integrantes  do Exército Brasileiro). O ponto principal foi que este projeto de absoluta e total  "subordinação" política a Governança ( e não a Estrutura de Estado Brasileiro, como deveria ser !) , teve o dano colateral de destruir sem reparos a estrutura autônoma tecnológica  militar brasileira, em minha opinião de cidadão interessado em temas de Defesa .Pergunto-lhe como seria o desfile de hoje , caso vários  VLX  fossem exibidos na parada militar em Brasília (projeto desde 1997) , ou os Helicópteros MI-35 estivessem totalmente operacionais e também participassem do mesmo desfile e ou os aviões Sky Hawks (projeto desde 1995) exibissem as supostas  habilidades dos pilotos militares navais ,fazendo simulações de ataques e levantando vôo e aterrissando no deck do São - Paulo ( também operante e funcionando) .O que realmente presencia-se é a triste "propaganda fraudulenta" irresponsável  de setores governamentais (incluindo grupos de militares!) em desbragadamente mentir à Nação em seus reais e aparentemente   propósitos de reestruturação e reaparelhamento militar.Anexo-lhe o real e insolúvel problema da autonomia militar brasileira , no presente contexto político  :

:De quais Indústrias Brasileiras  (ou de Institutos e Escolas de Engenharia militar Brasileira -Escola Naval, IME, ITA, IPqm, Embraer, Engesa , Avibrás,AMRJ, etc..);os armamentos abaixo descritos são provenientes ? .Note que só fazer caríssimas  montagens tipo brinquedo de  lego-durando décadas para a sua completa consecução, como  o presente Governo parece   acenar em sua política de Defesa -; é totalmente  contra-producente .Assim como foi feito para  as Plataformas da Petrobrás e os Submarinos da classe Tupi (sem ...os tubos de torpedo ! )- Co-Autorias Técnicas ? .Parece ser  melhor comprar  já feito e para entrega em prazos curtos  , processo certamente muito  mais barato ao erário público e de muito maior controle  a ilícitos e superfaturamentos  porventura existentes nestes pseudo-processos de transferência de tecnologia militar avançada  .Será mais  outra propaganda sem substância para ter-se pretensas legitimidades no campo da competência técnica militar avançada  ?. Esta é  minha opinião de cidadão contribuinte brasileiro.

* Armamento:(Fragatas Classe Niterói)
Míssil antinavio MM-40 EXOCET Block I
Sistema de lançamento Albatros para mísseis ALENIA-Marconi Aspide-2000
1 canhão Vickers Mk 8 mod.0 4,5 polegadas (115 mm) com alcance de 22 Km
2 canhões antiaéreo BAE Systems Bofors Trinity Mk 3
lançadores para torpedos Mk-46.
* Helicóptero: 1 Westland AH-11A Super Lynx ou 1 UH-12/13 Esquilo.
* Sistema de combate: SICONTA Mk.2
* Contramedidas electrônicas: Omnisys ET/SLQ-1A
* Radar de pesquisa aérea: SELEX Sistemi RAN 20S (2D) alcance médio de 117km
* Radar diretor de tiro: SELEX Sistemi RTN-30X com alcance médio de 39Km
* Sonares: EDO Corp. 997(F) / Pesquisa activa/ataque

* Propulsão: CODOG (Combinated Diesel or Gas) – 4 motores a diesel para velocidades de cruzeiro, 15,000 hp ou 2 turbinas a gás, 50,080 hp

 
 
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RAYANE

ESTO NÃO VAI PREJUDICAR A NATUREZA NÃO?

 
 
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IV AVATAR

O pre-sal é um dos grandes interesses da velha mídia e seu candidato Zé Serra, pois que será fonte de muitos dólares jorrando do fundo do chão, grana que vai tirar de uma vez por todos da míseria estes País, claro, desde que isto não caia nas maõs dos privatistas de sempre, pois que se isso ocorrer este tesouro terá o mesmo destino que foi dado por FHC à Vale, de centenas de bilhões de dólares mas doada aos seus apaniguados por 3 míseros bi, o equivalente ao lucro liquido da empresa, hoje, num trimestre, não por ter sido privatizada mas por causa do aumento do preço dos minérios, um detalhe do qual FHC sabia que iria ocorrer, uma aves de rapina, isso sim

....

 

Do Estadão

Governo vai licitar poço gigante no pré-sal

Reservas do Poço de Libra, que será o 1º a ser leiloado, podem chegar a 8 bilhões de barris, na maior descoberta dos últimos 20 anos
Nicola Pamplona, Kelly Lima, Jacqueline Farid / RIO - O Estado de S.Paulo, 14 de setembro de 2010 | 0h 00

O governo estima reservas potenciais de até 8 bilhões de barris de petróleo no poço de Libra, que está sendo perfurado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com a Petrobrás, na Bacia de Santos. 
Se confirmada a expectativa, Libra disputará com Tupi o posto de maior descoberta mundial de petróleo dos últimos 20 anos. A área deve protagonizar o primeiro leilão de contratos de partilha do País, previsto para o primeiro semestre de 2011.

A estimativa de reservas de Libra foi feita pela certificadora independente Gaffney Cline Associates (GCA), durante o trabalho de certificação de reservas que seriam vendidas à Petrobrás no processo de cessão onerosa. Segundo a diretora da ANP Magda Chambriard, a GCA chegou a um total de 7,9 bilhões de barris de óleo. O volume é preliminar e precisa ser confirmado pela perfuração de poços no local.........

......Franco e Libra estão na porção norte do pré-sal da Bacia de Santos. Juntos, têm potencial para dobrar as reservas brasileiras, hoje em 14 bilhões de barris. Mais ao sul, está Tupi, maior descoberta mundial de petróleo nos últimos 20 anos, com reservas de 5 a 8 bilhões de barris.
Magda disse que dificilmente essa região tenha novas descobertas desse porte. A agência trabalha agora para avaliar a porção sul do pré-sal de Santos, em frente ao litoral de Santa Catarina.

 
 

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