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Caro Emanuel,

Engana-se! você é um procurador. E continuará procurando...

O procurador geral apenas restabeleceu o ordenamento jurídico basilar do estado de direito: a presenção de inocência, ou ônus da prova cabe a quem acusa.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 

Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948

Artigo XI

        1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.    
        2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Logo o Requião um homem ilibado e que nunca esteve envolvido em nada de errado.. Chupa PHA !!!!

Thiago (seg, 06/06/2011 às 22:41),
É bom que se diga que, se sob o aspecto jurídico não havia até então nada que justificasse uma ação contra Antônio Palocci, nada impede que do nada surja alguma coisa. Basta, por exemplo, que uma empresa diga que contratou o Antonio Palocci para que ele intercedesse junto a um ministério qualquer para liberar uma verba ou outro ato qualquer que configure o crime de Tráfico de Influência ou outro crime qualquer. Evidentemente uma situação assim não seria constatada nem por um fiscal da Receita Federal ou do Município de São Paulo, ainda que ambos tenham o poder de, pelo menos para os últimos 5 anos, analisar todos as notas fiscais emitidas pela empresa de Antonio Palocci com a descrição do serviço que ele prestou, pois evidentemente ele não iria constar essa informação do ato ilicito na nota fiscal de prestação de serviço.
Como insistem os críticos de Antônio Palocci, o problema, entretanto, não é jurídico, mas sim político. A questão então é como resolver um problema político. Para resolvê-lo há que saber primeiro para quem a questão Antônio Palocci seja um problema. É um problema para a oposição? Não, não é. A oposição ganha com o questão Palocci. É um problema para o governo? Eu creio que sim, à medida que Dilma Rousseff perde popularidade com a manutençao da discussão desse episódio na mídia. É um problema para a sociedade? Em princípio eu não vejo como um problema para a sociedade, mas à medida que a sociedade faz uma avaliação do governo a partir do episódio Antônio Palocci não se pode negar que esse episódio tem efeitos sociais não podendo, entretanto, estimar se se poderia avaliar esse feito para a sociedade como positivo (como é para a oposição) ou negativo (como é para o governo Dilma).
E qual é a solução do problema? Não tenho. Eu gosto de Antonio Palocci. Considero que um dos grandes diferenciais do governo de Lula em relação com o governo de Fernando Henrique Cardoso foi exatamente a indicação por Lula de um político, o Antonio Palocci, para ministro da Fazenda enquanto Fernando Henrique Cardoso entregou o Ministério da Fazenda a um técnico: Pedro Malan. Enquanto Pedro Malan fora engenheiro com especialização em economia, Antônio Palocci fora um médico que se destacou desde jovem à atividade política. Antônio Palocci não é só um bom político com história. É um político que foi por duas vezes prefeito de uma grande cidade. O aprendizado como prefeito é insubstituível para a prática política de um cargo executivo.
Tenho Antonio Palocci em alta conta. Em meu entendimento, o PT não possui um quadro da altura de Antonio Paloci. No entanto, não penso que Antonio Palocci seja insubstituível. Por uma porque no cargo em que Antonio Palocci se encontra ele está sobrando. E segundo porque a Administração Publica tem uma marcha inexorável que pouca diferença faz se no aparato estatal esteja a figura de Antonio Palocci ou de até mesmo um neófito na administração pública.
Enfim, Dilma Rousseff pode tomar a decisão que melhor convier a ela. Se Antonio Palocci continuar como ministro ela pode sofrer um pouco no curto prazo com queda de popularidade, mas se mais à frente a inflação cair e mais à frente o governo evitar que a inflação volte ainda com força, talvez esse episódio com Antonio Palocci perca importância e a popularidade de Dilma Rousseff volte a subir.
De todo modo a avaliação de Dilma Rousseff não será só dela. Ela terá que fazer uma avaliação desse imbróglio conversando com todas as forças políticas e com o seu grupo de marketing. Por sorte dela nesse últimos dias a se fiar o que disseram as melhores vozes contra o PT, a Dilma Rousseff tem um trunfo que poucos têm nessa avaliação. O episódio da conversa de Antonio Palocci com Michel Temer parece que só tem duas pessoas que sabem toda a situação: Antônio Palocci e Dilma Rousseff. Assim, só ela sabe o quanto o Antonio Palocci é importante para ela, ou poderá ser importante, mesmo sem ser ministro da Casa Civil.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 06/06/2011

Gurgel já virou persona non grata no esgoto da blogsfera.

Li a íntegra do parecer do procurador (só Nassif publicou assim), daí tapei o nariz, vesti luvas grossas e botas de cano alto para ir visitar o esgoto do jornalismo tupiniquim. Faz muito tempo que não vou lá e por isso tive medo de ter mais náuseas que de costume.

Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes acharam o texto de Gurgel "complicado demais", com "muito juridisses", para esconder o óbvio: Gurgel é um vendido e, além de vendido, é um incopetente que mancha o MP.

Gente! Quem eles pensam que enganam! O parecer é límpido e claro. Poder-se-ia até não concordar com Gurgel, mas é impossível um jornalista argumentar que o texto "é difícil para esconcer a inépcia de uma defesa ruim a Palocci".

Não há provas de nada. Não há indícios de Nada. Não há nada de nada. Toda a imprensa sabia disso e agora quando alguém fala isso claramente o PIG alega que o texto é difícil de entender!!!!

Não gosto do Palocci e torcia por sua queda para apaziguar a crise, somente. Mas agora eu acho que Dilma deveria manter Palocci onde está. A completa paralizia dos porcos mais sujos do PIG indica que a munição contra Palocci acabou.

Gurgel que se cuide.

Thiago (seg, 06/06/2011 às 22:41),
Um acréscimo em meu comentário anterior.
Sou de esquerda, mas me sinto um peixe fora d'água na discussão política. Sou a favor da democracia como um regime essencialmente fisiológico. Penso que um dos grandes defeitos da Dilma Rousseff afora a falta de carisma é a pulsão técnica que a parece comandar.
Há vinte cinco anos cunhei uma frase para contra-argumentar com colegas que tinham um viés extremamente técnico. Dizia eu naquela época:
"ninguém é mais competente do que o político e ninguém mais incompetente do que o técnico, tanto assim que quem domina o mundo é o político e não o técnico".
É claro que como a frase "nós pega o peixe" eu sabia em que ambiente eu poderia dizer algo assim. Aqui também eu repeti a frase apenas para indicar que eu não gosto do perfil técnico de Dilma Rousseff. Podeira dizer que tenho verdadeira ojeriza pelos que criticam o fisiologismo na política, se soubesse que dizem isso por má-fé. Sei, entretanto, que há os ingênuos que imaginam poder existir política fora da democracia e democracia sem fisologismo. E nesse ponto penso que Dilma Rousseff é uma ingênua.
Antonio Palocci, eu sei que não sofre dessa ingenuidade. Quando eu me referi a Antonio Palocci como o quadro mais competente do PT há que se ver três limitações na minha afirmação. Não se tem um mecanismo para medir a competência (É possível medir uma incompetência absoluta, mas a incompetência absoluta só aparece na monarquia hereditária, na democracia apesar das falhas essa figura não se mantém). Em segundo, como eu disse no comentário anterior não há muita alteração no resultado da administração Pública em razão de ela ser conduzida por uma pessoa de mais ou de menos competência. E em terceiro, o PT tem um quadro muito amplo em que pode até já haver ou surgir alguém de competência igual ou maior do que Antônio Palocci.
Falei nessas três limitações para falar de Fernando Pimentel. Fernando Pimentel é meu político predileto aqui em Minas Gerais. A minha predileção por Fernando Pimentel é maior do que a minha predileção por A. Augusto Junho A. que foi meu professor, embora eu seja mais velho do que ele e a quem eu aprendi a admirar. A. Augusto Junho A. tem, entretanto, em meu entendimento, dois incovenientes que Fernando Pimentel não tem. O partido em que ele se filiou e a pouca experiência como chefe de executivo que ele teve durante a vida dele, uma vez que ele sempre foi mais um assessor do que uma pessoa de decisão. E Fernando Pimentel teve exatamente o percurso que eu considero imprescindível para um chefe de executivo. Primeiro ser secretário da Fazenda. Fernando Pimentel foi secretário da Fazenda no governo de Patrus Ananias na Prefeiura de Belo Horizonte no período de 1993 à 1996, e seguiu secretário da Fazenda na primeira Administração de Célio de Castro de 1997 a 2000 e foi vice na administração seguinte de Célio de Castro de 2001 a 2004 onde veio a desempenhar a função de prefeito desde que, no início da administração, novembro de 2001, Célio de Castro sofreu um aneurisma. Ganhou a eleição para prefeito no período de 2005 a 2008 e na eleição de 2008 conseguiu fazer o sucessor na pessoa de Márcio Lacerda, amigo dele e de Dilma Rousseff.
Agora, mesmo que se tenha como certo que hoje Fernando Pimentel já seja um político e não o técnico que Patrus Ananias convidou para ser secretário da Fazenda Municipal, Fernando Pimentel não tem, como Antonio Palocci tem, carisma. Não sei se uma pessoa com carisma é mais capacitado do que uma pessoa sem carisma, sendo que muito provavelmente uma pessoa com carisma faz desenvolver um defeito com muita facilidade. A capacidade de convencimento de um carismático normalmente o leva a ser mentiroso, pois as pessoas tendem a acreditar nas mentiras que ele conta.
Eu prefiro uma pessoa que seja carismática junto com o povo. Pode ser que isso não tenha relevância na administração pública, mas quem tem carisma normalmente começa a exercitar experiências de liderança e de comando administrativo desde cedo e no longo prazo isso se transforma em uma boa experiência no comando das massas e na tomada de decisão. De todo modo Fernando Pimentel é carente de carisma.
Bem, um político do PT que eu devo mencionar aqui é o Tarso Genro. Não me identifico muito com as idéias dele, mas é um político com carisma e ampla experiência administrativa. Assim, talvez Tarso Genro seja um quadro igual ou superior a Antonio Palocci.
E por fim um detalhe que era para mencionar no comentário anterior. Antonio Palocci pode criar uma situação muito especial para Dilma Rousseff que eu como defensor do político e da atividade parlamentar não gostaria de ver acontecer mas que às vezes, dadas as forças contra quem se bate não se deve importar muito com a sua ocorrência. Se Dilma Rousseff dada a campanha contra Antonio Palocci for obrigada a o demitir, Antônio Palocci voltará para a Câmara dos Deputados. Então Antonio Palocci será alguém que não serve para ser ministro do governo de Dilma Rousseff, mas serviria muito bem para a Câmara dos Deputados.
Aliás o menosprezo do PT em relação a Câmara dos Deputados é um dos defeitos que eu vejo no PT. E espero que o PT não esteja alimentado esse episódio justamente para ter no final uma desvalorização do Parlamento. É um pouco de teoria respiratória, mas me pareceu que naquele período da discussão do que ficou conhecido como mensalão houve muitas ocorrências que se mostravam mais como criações para depreciar o parlamento como o episódio dos dólares na cueca.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 06/06/2011

Thiago (segunda-feira, 06/06/2011 às 22:41),
Esforcei-me em alguns comentários que eu fiz após o episódio de Antonio Palocci e a discussão na mídia. Indicarei aqui três posts onde era para eu fazer um comentário mais detalhado, mas a falta de tempo me impediu e posts onde eu fiz algum comentário mais detalhado com indicação de links em que há mais comentários meus e onde eu analiso mais de modo genérico o que de modo específico é o episódio de Antonio Palocci. Todos os posts estão no blog do Luis Nassif.
Luis Nassif deu destaque para artigo de Janio de Freitas na Folha de S. Paulo intitulado "As suspeitas ficam" de 05/06/2011. O artigo foi reproduzido no post "As suspeitas continuam, por Jânio de Freitas" de domingo, 05/06/2011 às 08:49. O endereço é:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-suspeitas-continuam-por-janio-de-freitas
A opinião de Janio de Freitas já é conhecida de antemão, não precisa nem ler o artigo. Assim pela quantidade de comentário, pois atualmente o post tem 294 comentários, o post serve para conhecer como a maioria dos comentaristas no blog do Luis Nassif vêm a atividade política e essas questões de denuncismo que é um meio de sobrevivência da imprensa, sobrevivência, entretanto, que precisa contar com a nossa cabeça aberta para manter a atenção e a curiosidade pelo que a grande imprensa diz.
Outro post com muitos comentários esclarecedores é "Bresser-Pereira comenta o caso Palocci" de sexta-feira, 03/06/2011 às 08:28 em que Luis Nassif faz a transcrição para artigo de Luis Carlos Bresser Pereira. Com o título "A missão e o momento" Luis Carlos Bresser Pereira recomenda, ou sugere ou deixa transparecer que ele avalia como a melhor política para a presidenta (Que ele chama de presidente) Dilma Rousseff defenestrar Antonio Palocci. Bem, sempre fui admirador da forma didática com que os escritos de Bresser Pereira são apresentados e por isso interessei em ler todo o artigo em que Bresser Pereira toma partido contra Palocci de forma direta como quando ele se refere ao que Antonio Palocci fez como um mal feito dizendo: "O malfeito não ocorreu no seu governo" (No governo de Dilma Rousseff)
O mais interessante no artigo de Bresser Pereira foi quando ele diz:
"Analistas sugeriram que ele era o "fiador" de seu governo com as elites, mas, se isso foi verdade, hoje, depois do escândalo, não é mais."
E acrescenta frio e calculista:
"As elites são pragmáticas e impiedosas".
Quando li essa passagem e já percebendo o final fiquei a meditar. Bresser Pereira, pensava eu, não pertence a elite. Bresser Pereira quer que Palocci vá embora. Então quando ele diz que as elites são pragmáticas e impiedosas ele queria dizer que as elites queriam que Palocci ficasse sangrando e não fosse demitido. Então eu pensei. Bom, mas assim as elites são um bando de idiotas, afinal em vez de ter uma pessoa saudável, firme que atendesse os interesses delas, elas faziam questão de ver o seu sequaz sangrando, roto e combalido, esquálido e maltrapilho impossibilitado de atender os reclamos que elas tanto faziam como os viam resolvidos. Não. As elites não são tão idiotas assim.
Agora, se Bresser Pereira pertencer às elites, o texto dele faz todo o sentido. Para as elites Antonio Palocci tem de ser defenestrado como deixa transparecer Bresser Pereira. Quanto mais rápido ele for substituído melhor poderá ser para elas.
E se for assim, eu penso que nada mais justo que um Palocci sangrando, enfraquecido permaneça no governo de Dilma Rousseff como fiador do governo de Dilma Rousseff junto as elites. Embora tenho que reconhecer que segundo o próprio Bresser Pereira, Antônio Palocci, depois do escândalo (Como ele chama o episódio do crescimento do patrimônio de Antônio Palocci) já não é mais fiador do governo Dilma com as elites. Condição então que Antonio Palocci é o ideal: um político com experiência e capacidade e sem ser fiador do governo com as elites.
O endereço do post "Bresser-Pereira comenta o caso Palocci" é:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/bresser-pereira-comenta-o-caso-palocci
O terceiro post que eu lembraria aqui é "O caso Palocci, por Paulo Nogueira" de sexta-feira, 20/05/2011 às 07:23 feito a partir de chamada de Webbert para texto de Paulo Nogueira no blog dele Diário do Centro do Mundo com o título "Palocci E O Caseiro". O endereço do post no blog de Luis Nassif intitulado "O caso Palocci, por Paulo Nogueira" é:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-caso-palocci-por-paulo-nogueira
Não conhecia Paulo Nogueira, mas o post dele mostra bem quem constitui o que se chama de formadores de opinião e revelador da nossa grande imprensa. Aliás, não se sabe quem é menor. Já dei a minha opinião lá e deixei lá também alguns links.
E há dois posts com muitos comentários e para onde enviei também comentários e com muitos links. O primeiro post é "Para entender a consultoria de Palocci" de quinta-feira, 26/05/2011 às 10:35 cujo endereço é:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/para-entender-a-consultoria-de-palocci
E o segundo post intitulado "Palocci e a WTorre" de quinta-feira, 26/05/2011 às 15:20 abordando o mesmo assunto do post anterior, mas dando o direito de resposta a Antonio Palocci via fontes próximas a ele pode ser visto no seguinte endereço:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/palocci-e-a-wtorre
Bem, desde o início vi todo o imbróglio sob o mesmo prisma. A notícia que a Folha de S. Paulo publicou sobre o aumento do patrimônio de Antonio Palocci é semelhante até na dimensão do aumento patrimonial de notícia que eu li na Folha de S. Paulo há mais de 15 anos. Ali por volta de 1995, a Folha de S. Paulo noticiou que André Lara Resende e Luiz Carlos Mendonça de Barros tinham encerrado em 1995 uma sociedade no Banco Matriz que se iniciara em 1993 com um capital inicial de U$7 milhões (Ou de reais com a conversão sendo feita para o ano de 1993) e em que o capital de encerramento estava em torno de U$140 milhões. Não tenho certeza sobre os valores, mas era algo entre U$5 mi a U$7 mi no início do empreendimento e de mais de U$100 mi no encerramento. Tanto na época como agora a Folha de S. Paulo cumpriu bem a missão de informar. Se não fosse a Folha de S. Paulo não se ficava sabendo da notícia que é útil para avaliar a realidade política de nossa época.
Nunca imaginei, entretanto, que se tratava de trafico de influência, mas sempre mostrava essa situação para enfatizar o espírito de aventura e de risco que essas pessoas que estiveram à frente do Plano Cruzado ou atrás do Plano Real gostavam de tomar, uma empresa com uma margem de lucratividade tão grande só era concebível se a margem de risco fosse também exagerada. O risco na atividade privada é aceitável, mas não o é na atividade pública. E foram arriscados tanto no Plano Cruzado (O que salvou o Plano Cruzado foi ele ter permitido a eleições de deputados que iriam fazer uma das mais avançadas constituições do mundo e não ter segurado por longo tempo as restrições no Balanço de Pagamento permitidno tanto a desvalorização da moeda como a volta da inflação) como no Plano Real (Infelizmente para evitar a inflação Fernando Henrique Cardoso só deixou o real desvalorizar rompendo a armadilha de constrições no Balanço de Pagamento que acompanhou todo o governo dele no final dos oito anos de governo) E eu também relatava o crescimento vertiginoso do aumento do capital de André Lara Resende para mostrar que exatamente naquele período foi mais fácil fazer grandes fortunas e não quando a inflação era alta.
Aliás não poderia ter outra intenção se não essas, pois sempre me pareceu que a acusação de corrupção, tráfico de influência e que tais quando aplicada a políticos é fruto de quem desvaloriza a atividade política e está imbuído de má-fé ou carrega consigo uma alta dose de ingenuidade.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 06/06/2011

Pelo bem do Brasil?!? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!

É isso aí Roberto.

Alguém tem que pagar a conta do enorme prejuízo que sofreu a nação durante os vinte dias de quase paralização do Governo Federal e do Congresso Nacional.

A começar pela Folha de São Paulo, Estadão, Veja e Organizações Globo pela divulgação sistemática de notícias infundadas, configurando o terrorismo midiático, que já deveria ter sido tipificado como crime no Código Penal.

E também há de ser responsabilizada a oposição (PSDB, DEM e PPS), que retroalimentaram como puderam os ataques da imprensa golpista ao sr. Palocci.

É cada vez mais urgente no país a promulgação de uma Lei dos Meios de Comunicação que regulamente a liberdade de imprensa.

Jorge Vieira

Essa do Palocci foi mais ou menos como o caso da tal de Lina Vieira, não passou de farsa e factóide (palavras do insuspeito ex-ministro do Farol, Everardo Maciel, à época...).

E ainda tem alguns que acreditam piamente nas denúncias seletivas, de prateleira de supermercado da imprensa venal.

Não sei bem quem escreveu aquela frase, mas é a mais pura verdade: "O moralismo é o último refúgio dos canalhas".

Exatamente assim que eu vejo, tb.

Caro Ruy,

Não acompanhei em detalhes o caso do Palocci, mas achei particularmente estranha a denúncia da Veja em relação ao apartamento alugado pelo ministro.

Tenho experiência no assunto e posso afirmar que não faz nenhum sentido cobrar-se do ínquilino a  responsabilidade pelo exame de documentação relativa a imóvel alugado através de imobiliária.

Nenhum inquilino tem esse tipo de preocupação. Ao alugar através de imobiliária o inquilino pressupõe que esteja tudo OK. É assim que funciona o mercado e não é possível que o pessoal da Veja não saiba disso.

A grande maioria dos proprietários inclusive não gosta de ter contato direto com os inquilinos.

Sem acreditar que a revista mais vendida do Brasil pudesse embarcar em tal canoa furada eu fiquei imaginando que talvez a Veja tivesse escondido uma carta na manga que seria exatamente a prova de que Palocci é na verdade o proprietário do apartamento que supostamente teria alugado e que a revista talvez estivesse esperando o melhor momento para divulgar a bomba e enterrar o Palocci de uma vez.

Até o momento porém isso não aconteceu e realmente a revista ficou em maus lençóis depois dessa tremenda barrigada. 

É impressionante a falta de capacidade crítica dos leitores da Veja. Será que eles nunca participaram de um contrato de locação de imóvel,  seja como locadores ou como locatários?

Comentário de: Zé da Silva Brasileiro