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O debate sobre a gestão municipal
Enviado por luisnassif, sex, 27/01/2012 - 09:04
Por Andre Araujo
APAGÃO MUNICIPAL NO BRASIL - Um tema que dverá ser central na politica brasileira nas proximas decadas é a carencia de gestão municipal no Pais.. Noventa por cento da população brasileira vive hoje em cidades. Como elas estão sendo administradas? Na forma mais amadoristica possivel, com grande falta de qualificação profissional nos setores-chaves de uma gestão de cidades. Faltam engenheiros, urbanistas, sanitaristas, geologos, especialistas em transito, em transportes. Sobram quase sempre procuradores e fiscais. Falta principalmente uma visão de vocação e futuro de cada cidade.
Nem sempre foi assim. No Estado Novo houve notavel salto na administração municipal brasileira. Com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Publico, o DASP e com Departamentos das Municipalidades em cada Interventoria Estadual, o Brasil passou a ver a administração municipal como algo cientifico e que exigia qualificação de gestores bem preparados.
Em São Paulo surgiu o melhor Prefeito da capital paulista no Seculo XX, Francisco Prestes Maia, engenheiro urbanista nomeado por Getulio Vargas em 1941. Prestes Maia fez os projetos basicos das grandes avenidas de São Paulo, as chamadas de ""fundo de vale"", 9 de Julho e a futura 23 de Maio, os parques do Anhangabau, Dom Pedro, Ibirapuera, bibliotecas, viadutos, praças. Prestes Maia tinha a visão de futuro da cidade, fez o primeiro Plano Diretor e o Codigo Municipal que regeu as construções futuras da cidade por décadas.
p>Um novo ciclo de racionalidade nas administrações municipais veio com o Governo Militar de 64, com a criação das nove Regiões Metropolitanas que passaram a contar com um planejamento institucionalizado de longo prazo.Com o advento da Nova Republica em 1985 o conceiito e a estrutura das Regiões Metropolitanas fo ram na pratica extintos porque na nova operação politica fisiologica não interessava aos prefeitos planejmanetos a longo prazo, é na improvisação e na capacidade legal de alterar planos diretores que vem grande parte das barganhas da politica municipal brasileira e o consequente ambiente caótico da gestão das cidades.
Hoje a situação da gerencia municipal no Pais é a pior possivel. O fisiologismo, a corrupção, a improvisão, a falta de pessoal qualificado, são a marca registrada da administração municipal brasileira. Camaras municipais que se tornam sócias do prefeito mediante esquemas de cooptação e corrupção, inchaço das maquinas com cupinchas e cabos eleitorais, concessões e tolerancia a invasões de areas improprias, varzeas, terrenos contaminados, para ganhar votos de populações carentes, favelização cada vez maior das periferias, acertos corriqueiros com mafias de transporte coletivo, de coleta de lixo, de merenda escolar, as inspeções da Controladoria Geral da União, que faz auditorias em 50 municipios por mês, encontra situações escabrosas em quase todos.
As construções, alterações e reformas de predios sem autorização e sem fiscalização são praticas usuais porque os processos legais de autorização são muito burocraticos, demorados e caros. A realização de obras clandestinas coloca em risco predios e passoas mas fazem parte da cultura do municipe brasileiro porque não existe um ambiente que favorece a iniciativa pelo caminho legal. O cidadão é quase empurrado para a clandestinidade, que alimenta a corrupção generalizada das inspeções. É evidente que os fiscais conhecem pelo faro todas as reformas em andamento, é impossivel aceitar que a adição de quatro andares em um mega predio nos Jardins em São Paulo, caso famoso e agora uma reforma em um predio de 18 andares no Centro do Rio pudessem ser sequer iniciadas sem que fiscais soubessem. Sempre souberam e fecharam os olhos, fato que se repete pelo Brasil afora. Reformas sem projeto e sem engenheiro são a regra que alimentam as ""caixinhas"" de fiscais, que alimentam "caixonas" de politicos, o sistema é capilar, a corrupção não é individual, são afluentes que correm para o rio copioso e acabam nas cabeceiras do processo politico-eleitoral. A gestão municipal caotica alimenta o fsiologismo no varejo e esse acaba no atacadão do
sistema piramidal , não adianta a imprensa cobrir apenas o que se vê em tragédias sem ir a fundo nas causas
que provocam as tragedias, causas que todos sabem quais são mas é melhor não perceber.
A politica municipal é a base elitoral dos maiores patidos e das eleições estaduais e nacionais, a gestão muncipal caotica é um dos maiores gargalos para o desenvolvimento do Pais. É um tema que precisa ser debatido por quem se interessa pelo futuro do Pais.
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O "melhor Prefeito da capital paulista no Seculo XX" foi aquele que tentou transformar São Paulo em Paris e construiu todas aquelas avenidas que vivem alagadas.
Realmente, aquilo, sim, era visão de futuro...
http://www.youtube.com/watch?v=DrITdOscioQ
Não conheço o prefeito em questão e nem sua história ( não é do meu tempo!) Mas acho que naquela época não dava pra saber que São Paulo ia deixar de ser a terra da garoa e o tempo no Brasil e no mundo ia mudar tanto.... como hoje as pessoas estavam ocupadas em destruir o futuro e não em vislumbrá-lo, deve ser isto. Hoje é mais fácil ter visão do futuro, pelo andar da carruagem, talvez futuro não haja.
Não, Funny Valentine. Assista o filme e preste atenção no depoimento de Alexandre Delijaicov, da FAU-SP. Ele cita o embate na Escola Politécnica entre a visão de Prestes Maia e a de Saturnino de Brito
br />
Saturnino, que projetou o sistema de canais da cidade de Santos, era presidente da Comissão de Melhoramentos do Rio Tietê, em 1922, e propunha o resgate da orla do Tietê. Segundo ele, a cidade deveria garantir a integridade do leito maior do Rio Tietê, entre 500 m e 1 km, e a formação de um cinturão de parques e bosques em torno de lagos resultantes das confluências dos rios. Esta solução foi exatamente a que Curitiba adotou dos anos 80 para cá e com a qual conseguiu eliminar o problema de alagamentos da cidade. Saturnino dizia isso na décade de 1920!
Mas, infelizmente, venceu a posição de Francisco Prestes Maia e transcrevo aqui as palavras de Delijaicov a respeito
"Franscico Prestes Maia, junto com Ulhôa Cintra, eram técnicos que falavam o que os empreendedores queriam ouvir que era realmente justificar o tal desenvolvimento da cidade de São Paulo atrás de um plano de avenidas radial-concêntrico.
Moscou tem um sistema radial concêntrico. Lyon tem um sistema radial concêntrico. Viena também tem, a famosa Ringstrasse. Paris também tem.
Só que o Prestes Maia, de modo maroto, sonegou a informação que antes de fazer o sistema radial concêntrico de avenidas, Viena já tinha o anel ferroviário, e antes do anel ferroviário, que é mãe da ferrovia, a hidrovia, Viena já tinha o anel hidroviário do rio... do Novo Danúbio,
Paris também tinha o anel hidroviário formado pelo Sena, Saint-Denis e Saint-Martin.
Moscou também tinha o anel hidroviário para depois fazer o anel ferroviário.
Ele sonegou, como se estivesse queimando etapas , eu vou queimar etapas, eu não vou passar pela hidrovia nem pela ferrovia, vou fazer uma única modalidade para o cara não ter alternativa, para poder realmente vender os carros senão eu vou dividir, vou vender trem, vou vender barco."
Ou seja, se alguém tinha visão era Saturnino de Brito, não Prestes Maia.
Que bárbaro Claudinha,então viva Saturnino .
Cláudia Stefani (sexta-feira, 27/01/2012 às 09:55),
Belo comentário. Aliás, a Priscila Maria Presotto, em comentário de sexta-feira, 27/01/2012 às 10:27, disse o mesmo e bem melhor. Mesmo um leigo como a mim, após a leitura sente-se possuidor de um grande domínio de conhecimento.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 27/01/2012
A julgar pelos exemplos (ditadura Vargas, ditadura militar), só é possível boa gestão se houver um ambiente autoritário.
Um outro prisma, o da real democratização da gestão municipal, com orçamentos participativos, organização do debate e discussão pública do que se deseja fazer no município, isto sequer passa pela cabeça do autor. Bom mesmo é um prefeito com poderes autoritários, que imponha sua visão do que acha bom aos munícipes, priorize o que entende melhor, sem ouvir quem vai usar os serviços ou obras. Uma prefeitura que de fato ouça os seus cidadãos e de sua manifestação trace os seus projetos, pra que?
"Um novo ciclo de racionalidade nas administrações municipais veio com o Governo Militar de 64, com a criação das nove Regiões Metropolitanas que passaram a contar com um planejamento institucionalizado de longo prazo."
Bom, criar regiões metropolitanas no papel e planejar no papel é fácil... era quase um fetiche para os militares.
Agora, de que adiantou tanto plano? Nossas cidades melhoraram? Não! Foi no período da ditadura que nossas cidades mais cresceram irregularmente, com a explosão das periferias, sem saneamento, sem serviços básicos para a população, sem nada.
Esses planos não serviram pra nada. Talvez só pra mascarar a realidade com a qual o regime não conseguia lidar.
Essas exuberâncias racionalistas só funcionam para os ricos.
Ainda não vi uma reforma urbana que primeiro pensasse nas pessoas, nas suas habitações (a não ser para demolir as favelas), em ordenar o espaço urbano mantendo as alocações já dadas pela população (obviamente não aquelas em áreas insalubres ou de risco não controlável, já que o tratamento adequado pode reduzir significativamente os riscos ou eliminá-los). A maioria das intervenções, no frigir dos ovos, visam tão somente tornar possível que o pobre more bem longe, mas não leve horas pra chegar ao trabalho - cansaço diminui a produtividade - sob o argumento de dar à população excelentes meios de transporte.
E para completar, temos um quadro político em que, por conta da enorme massa de cargos comissionados disponíveis para a barganha (e para encobrir ou permitir a corrupção), a cada eleição há uma briga de foice para assumir o poder, mudando tudo que estava sendo feito para poder criar suas próprias fontes de corrupção. Seria bom que se fizesse uma emenda à Constituição, não permitindo livre nomeação nos cargos comissionados municipais, com exceção do secretariado. Ajudaria muito.
A Regiões Metropolitanas não existiram só no papel. Tiveram grande atuação no planejamento
urbano nas decadas de 70 e 80, cada região tinha sua empresa ou entidade de planejamento
qie produziram substanciais projetos nas areas de circulação viaria, drenagem, uso e ocupação do solo. Em São Paulo essa entidade, a EMPLASA, fez o levantamento aerofotografico detalhado de toda a região metropolitana, muito antes dos satelites e por decadas forneceu a base de dados para intervenções no tecido urbano, as entidades tinham poder autorizativo para projetos de fabricas, shoppings, conjuntos habitacionais, hospitais, grandes estruturas, visando dar um sentido organizacional do solo com visão metropolitana, acima das prefeituras.
As regiões tinham Conselhos Metropolitanos aonde os prefeitos se reuniam mensalmente para coordenar programas de drenagem, vias intermunicipais, aterros sanitarios, coleta de lixo e todos os multiplos problemas que interrelacionam mais de um municipio ao mesmo tempo.
As regiões tambem tinham um Fundo de Investimentos comum. O processo se iniciou mas não amadureceu, porque os novos atores que entraram na cena politica, os partidos politicos, não tinham e não tem interesse em planejamento a longo prazo que tire o poder de barganha dos prefeitos.
A Nova Republica matou o conceito de regiões metropolitanas e voltou-se à fisiologia do varejo da politica municipal, Planos Diretores alterados na ultima hora do ultimo dia do ano,
para permitir que em determina rua e quadra aonde era proibido edificar mais de dois aldares
se autorizasse gabaritos de 24 andares. Mudanças pontuais caso a caso, desfigurando zoneamento urbano para favorecer determinada construtora, ocorrendo em todo Brasil.
Adensamento urbano aonde jamais poderia haver, destruição de lindas praias com gabaritos absurdos, como pretendiam os politicos de São Sebastião, em S.Paulo e agora está ocorrendo em Salvador, é o padrão da corrupção-destruição do tecido urbano por todo o Brasil.
Portanto as Regiões Metropolitanas não foram somente de papel. Ajudei a implantar as R.M. de São Paulo, Santos e Campinas enquanto presidente da EMPLASA e acompanhei de perto
as implantações do Rio de Janeiro (FUNDREM) e a de Belo Horizonte (PLANBEL), experiencias
na época bem sucedidas após arduo trabalho, é preciso conhecer os fatos para realmente se poder fazer uma avaliação historica desse processo.
Primeiro, há um problema de lógica no texto. Não é possível inferir que a gestão da totalidade dos municípios do país já foi melhor porque houve a definição das regiões metropolitanas. Para ilustrar essa situação, a região metropolitana de Beagá não possuía mais que 20 munípios à época da Plambel. Embora seja a região onde se concentra a maior parte da população mineira, 20 municípios deviam ser naquela época algo em torno de 5% do total.
Segundo, antes mesmo do final do regime militar o plano de desenvolvimento das regiões metropolitanas já estava em franca decadência. Entre o seu início e o fim não deve ter durado mais que cinco anos em alguns casos (variável conforme a região). Portanto, não é certo dizer que foi abandonado na mudança do regime.
Terceiro, a natureza do planejamento das regiões metropolitanas naquela época consistia na elaboração de planos e projetos a partir de uma cúpula e, conforme vc diz, com a presença dos prefeitos em conselhos e com alguma fonte de financiamento. Mas não havia, até onde sei, e a título de exemplo, o treinamento dos servidores dos municípios, a definição de novos métodos de trabalho. Para uma macro organização não há porque negar que foi satisfatório, mas do ponto de vista da qualidade da prática administrativa na esfera dos municípios, não.
.
P.s: conceito por conceito, planejamento no papel por planejamento no papel, os frutos colhidos com a elaboração dos planos metropolitanos vale mais que um Ministério das Cidades.
Já deixei aqui várias vezes o exemplo do atual PDDI da RMBH. Teve como inspieração o PLAMBEL.
Chico Pedro (sexta-feira, 27/01/2012 às 17:05),
Gostei da sua crítica ao post e aos comentários do Andre Araujo. A sua terceira crítica quase chega em um ponto que eu penso que foi bastante desconsiderado tanto no texto do post de Andre Araujo como nos comentários da maioria dos comentaristas. Trata-se do nível escolar da população brasileira.
br />Ora, até 1950 quase 50% da população vivia no meio rural e era praticamente analfabeta. Sessenta anos depois a população no meio rural deve estar em torno de 10%. Aquela população rural que migrou para os grandes centros e parte de seus filhos cresceram em uma época em que não havia ensino de massa e, portanto, com um nível de escolaridade muito baixo. Talvez nessa situação (oriundos do meio rural ou filhos de pessoas oriundas do meio rural) se tenha hoje quase 40% da população brasileira e que possuem baixo nível de escolaridade. Não sou especialista em democracia e há mais de 10 anos não faço consulta aos censos do IBGE, mas imagino que os dados que apresentei não vão diferenciar muito dos dados disponíveis no IBGE.
Só com a Constituição de 88 é que se iniciou o ensino de massa no Brasil. Primeiro vai haver maior quantidade de jovens, no primário, no secundário, nas universidades e nos cursos de pós-graduação como os dados a partir da primeira década do Séc. XXI começam a mostrar. Depois haverá o salto de qualidade.
No futuro com mais engenheiros talvez o lado técnico possa ser alcançado com mais facilidade sem causar nenhuma injustiça. Hoje, exigir de um pobre coitado quando abre um boteco, o mesmo que se pode exigir de um dono de um banco quando se abre mais uma agência é uma tremenda injustiça.
Aliás, essa a grande questão que deverá permear todo o século XXI: a disputa entre a eficiência e a justiça. Disputa que se dará em condições diferentes no hemisfério norte e no hemisfério sul. Lá haverá nações com grande parte da população instruída e relativamente rica. Aqui, no hemisfério sul, teremos grande parte da população com níveis elementares de educação e em nível muito baixo de renda. Uma injustiça praticada contra uma pessoa com curso superior e com renda média alta é muito menos grave do que uma injustiça praticada contra o um pobre e semi-alfabetizado.
Não me pareça que se deva dizer que não existisse treinamento dos servidores municipais. Não havia era condições suficientes para fazer esses treinamentos. Há mais de 50 anos qualquer exceção é motivo de destaque. Sempre gosto de lembrar que Itamar Franco além de engenheiro fizera pós graduação em Administração Pública na década de 50, o que eu nem imaginava que existisse naquela época, para mostrar a excepcionalidade daquele político de quem eu particularmente não gostava. Penso que faltam condições estruturais gerais à sociedade brasileira para poder usufruir agora o que precisa ainda de muita formação educacional que só haverá no longo prazo. E os analistas acabam sofrendo dessa espécie de açodamento de querer ver resultados que evidentemente só vão aparecer lá à frente.
Belo Horizonte é um exemplo de como somos um país extremamente pobre de técnicos. A região no interior da Avenida Contorno em Belo Horizonte, projetada no final do Séc. XIX, com suas falhas, com poucas áreas verdes, com construções muito próximas do Arrudas, com ruas não tão largas como eu gostaria que fossem, com passeios relativamente estreitos quando se consideram as ruas e avenidas mais movimentadas da cidade, é um banho de modernidade quando se compara com ruas de bairro no entorno da avenida contorno. Tanto na zona sul nos bairros Santo Antonio, São Pedro, Carmo, Cruzeiro, na zona leste iniciando na Serra, São Lucas e Santa Efigênia, e terminando no Santa Tereza, na região norte iniciando com a Floresta, e depois Lagoinha, Bonfim, Carlos Prates e na zona mais ao leste, como o Prado, o Barroca e o Gutierrez e fechando de novo ao sul no Cidade Jardim, o que se vê são ruas estreitas, com calçadas quase impossíveis de caminhar com o braço dado com a namorada, principalmente quando ali no diminuto espaço se plantou uma árvore que cresceu e tomou parte de metade do passeio.
No entorno da Av. Contorno, as ruas não permitem o estacionamento de ambos os lados e o trânsito duplo nas ruas. Já vi muitos ônibus sem condições de fazer a curva em um cruzamento tal a estreiteza da rua.
Tudo isso porque os proprietários das fazendas no entorno queriam aproveitar o máximo da área disponível. Talvez se tivessem feito ruas mais largas, passeios mais largos, mais áreas centrais nas vias para locomoção de pedestres e plantação de árvores, haveria menos lotes para serem vendidos e o retorno seria menor. Na verdade a ganância obnubilava a visão e se esquecia que a maior oferta de lotes pressionava os preços para baixo.
Agora, fiquei sem entender o seu PS.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 27/01/2012
R Godinho (sexta-feira, 27/01/2012 às 09:19),
O meu comentário é o seu. Pensei em falar exatamente sobre a admiração de Andre Araujo pelo Estado Novo e o Golpe de 64.
Na verdade há muito tempo eu destaco a preferência de Andre Araujo pelo aspecto técnico que ele procura apresentar associado a eficiência. Nem sempre a técnica está associada com a eficiência, mas a tendência maior é desta associação.
br />De todo modo, o que eu gosto de acrescentar quando destaco a preferência de Andre Araujo pela eficiência é que a eficiência normalmente se opõe a justiça. A democracia é bem menos eficiente do que a técnica e no longo prazo isso poderia até criar uma diferença de situação que tornaria a democracia um modelo inviável. Por sorte a democracia foi criando ao longo dos anos mecanismos que provam ser no longo prazo não só justos como eficientes. Este é por exemplo, o aumento da presença do Estado quando esta presença é medida pela carga tributária. O aumento da carga tributária torna o sistema econômico menos eficiente, mas dada a flexibilidade do sistema econômico capitalista este aumento da carga tributária é transformada em ganho e assim a democracia recupera terrenos perdidos.
Enfim a democracia é ineficiente, mas é justa, ou melhor, pelo menos tem o princípio da justiça como um princípio basilar dela. Ao nos fazer todos iguais diante da lei, com o mesmo direito ao voto, apesar da imensa diferença que existe entre nós, seja na renda, na educação, na cultura, na experiência de vida, no espírito de dedicação a coisa pública, quando votamos somos todos iguais. Essa igualdade é justa, mas é ineficiente. Andre Araujo quer a eficiência a qualquer custo, mesmo sabendo o quão injusto a eficiência pode ser.
Esqueça o ganho da produção em escala, embora eu possa utilizar o argumento também nessa situação. A evidência da eficiência como contrária ao princípio de justiça pode ser vista na tributação, mas gosto de dar o exemplo do emprego. Uma sociedade é mais justa se ela consegue fornecer postos de trabalhos para todos os seus filhos. Numa sociedade em que o máximo de justiça fosse alcançado, a eficiência poderia ser aumentada toda vez que se reduzisse um posto de trabalho em que estivesse trabalhando o empregado menos eficiente.
Há um post muito bom aqui no blog de Luis Nassif em que o viés pela eficiência de Andre Araujo está muito presente e eu fiz questão de comentar. Trata-se do post "O debate sobre a capitalização da Petrobras" de sexta-feira, 08/10/2010 às 18:10 com destaque para o debate entre o comentarista Paulo Cezar e Andre Araujo que ocorrera ao longo de outros posts e que Luis Nassif resolveu juntar em um só post. O endereço do post "O debate sobre a capitalização da Petrobras" na página final com comentários meus mostrando esta característica de Andre Araujo de apego exagerado à eficiência é:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-debate-sobre-a-capitalizacao-da-petrobras?page=3
É claro que Andre Araujo além da questão da eficiência se deixa impregnar também de um sentimento de nostalgia, que vê em um passado remoto um mundo melhor do que o atual. Deve ter algum título nobiliárquico que ele vê desmanchar-se no ar à medida que a turba imensa e rude se aproxima do poder.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 27/01/2012
Engraçado ,meu pai gostava de Prestes Maia.Realmente ,há muitos anos ,não dava para se ter idéia do clima,e outros agravantes de grandes centros e seus progressos .Outra época ,outra realidade.
Na época não havia debate público, Priscila, e quando surgia alguém que fazia alguma intervenção chamava a atenção automaticamente, daí, talvez, a admiração de seu pai. Meu pai, por exemplo, gostava de Adhemar de Barros...
Mas como escrevi ali em cima, a cidade não se modificou em relação à clima e regime de cheias. Há documentos mais antigos, inclusive, do século dezenove, sobre o movimento das águas. Foi uma escolha política, como apontou muito bem Alexandre Delijaicov. Alinhamento com os EUA, que em breve passariam a ser nossos maiores fornecedores de industrializados, o que incluía automóveis, e por aí vai.
Sempre os Estados Unidos!
Ah!Pode dar uma estrelinha só .Vc a deu para meu pai,pois não conheci Prestes Maia.Qta soberba!
Tradução do post, isto não tem solução.
Se a partir de hoje, investir em educação como na Coréia do Sul, acredito em solução daqui há 20 anos.
Não acredito que essa seja a melhor forma de compreender a prática administrativa dos municípios. Ou é uma visão romântica, ou é simplesmente uma visão superficial dos acontecimentos.
Elementos como o emancipacionismo e também a ausência de participação política (cidadania) nas decisões não podem ficar de fora (embora fiquem de fora sempre).
Também considero equivocada a suposição segundo a qual já houve tempos melhores muito melhores ou notáveis. Tanto o DASP no período getulista quanto a definição das regiões metropolitanas no regime militar são muito pouco ou quase nada para essa consideração.
As emancipações são muito mais o desejo de algumas famílias influentes e locais se apossarem de nacos do poder municipal que a descentralização racional de atos, funções e competências do estado. Ao longo da história vê-se claramente a proliferação desmedida de cidades - contando com critério absolutamente frágeis para o desmembramento - que hoje dependem de repasses para sua sobrevivência.
Apenas a título de comparação, uma cidade como Amsterdã é auto-governada desde o século XV. É um entreposto comercial com densidade de relações sociais desde muito tempo. Pode-se dizer que é a primeira experiência republicana na Europa.
Há vida comercial, cultural, industrial e política na localidade. São as relações horizontais que constróem a administração da cidade, não a formalidade da legislação. Isso é uma diferença crucial para entender nossa própria história de séculos de escravismo ou desenvolvimento econômico precário.
Apenas para completar..
O DASP foi o primeiro sopro de racionalidade na administração pública. Getúlio lançou a idéia com o propósito de atender novas demandas de novos grupos de poder (já em direção ao modelo urbano-industrial) surgidos no Estado em substituição à elite do café.
Os interventores - desta forma - foram uma solução política muito engenhosa para transferir poder das oligarquias regionais para os gabinetes dos burocratas.
Mas é preciso verificar essa situação em perspectiva. Naquela época, 70% da população brasileira vivia no campo. Não se sabe ao certo quantos desses interventores realmente possuíam essa formação técnica superior e muito menos quanto de fato podiam influenciar nas práticas administrativas de centenas de municípios.
Por isso dizer que houve "notável" avanço na qualidade da administração municipal é forçar a barra.
Já em relação às regiões metropolitanas, novamente uma espécie de adequação forçada dos fatos ao desejo de dizer que já houve "tempos melhores".
Primeiro porque não é possível comparar zonas urbanas com alguns milhões de pessoas com o âmbito municipal. Dizer que passaram por planejamento não significa que municípios com 20, 30 mil pessoas foram afetados (a não ser na própria zona metropolitana)
Segundo porque não ocorreram tantas mudanças assim nas próprias regiões metropolitanas. Muitos desses planos ficaram no papel, outros simplesmente foram abandonados ao longo da execução dos projetos.
Sobre a falta de planejadores qualificados na maioria dos municípios, isso ocorre e sempre vai ocorrer devido ao alto custo destes profissionais para uma administração com o dinheirinho contado.
50% das prefeituras mal conseguem juntar 100 mil reais por ano prá dar de contrapartida para projetos em parceria com o Estado ou União.
Por isso a contratação de um Engenheiro Civil e um Arquiteto e Urbanista acabaria consumindo boa parte dessa destinação.
O que muitas prefeituras estão fazendo, é criar Associações de Municípios.
Como funciona?
10 a 15 pequenos municípios num raio de 50km se unem e criam um fundo prá criar e manter uma "central de projetos e planejamento". Nesta central estão engenheiros, arquitetos, urbanistas e outros profissionais, caso necessitar. Quando o município planeja construir um colégio ou uma praça, o prefeito faz a solicitação e os profissionais deste centro vão até o município fazer o levantamento e depois o Projeto. Da mesma forma, muitos municípios utilizam desta estrutura para aprovação dos demais projetos particulares no município (residencial, comercial, industrial).
Não é o ideal, mas tem ajudado alguns municípios que possuem pouca renda.
As pessoas simplesmente desconhecem ou preferem ignorar a realidade dos municípios de pequeno porte..
Mircon, nunca havia ouvido falar destas associações de municípios para troca de ações específicas. É uma boa idéia mesmo.
O que eu acho fantástico são as experiências de consórcios intermunicipais, geralmente envolvendo um grande tema de políticas públicas. No ABCD temos um desde os anos 90 o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC criado nos anos 90 e institucionalizado como associação pública em 2005, por conta das regras do Estatuto das Cidades. É uma experiência pioneira.
Na região de Piracicaba tem o Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Jacaré-Pepira, voltado para a gestão da bacia hidrográfica do rio Piracicaba, que envolve não somente as discussões sobre a regulamentação do uso da água (previsto para ser adotoado em todo o Brasil pelo Código Nacional dos Recursos Hídricos ou das Águas), mas também sobre vocações, uso e ocupação do solo pelos diferente segmentos da sociedade. è formado um comitê com todos as partes envolvidas, ou seja, os usuários de água, e decidem de forma compartilhada.
Já são quase 50 os consórcios de bacias hidráficas no Brasil, regidos pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Veja aqui.
Aliás, a adoção do território delimitado pelas bacias hidrográficas é o conceito mais moderno para gestão pública territorial dos municípios, independente dos seus limites políticos, tendo como premissa que o uso e ocupação do solo é que permite o desenvolvimento do campo e da cidade de forma sustentável, harmonizando desenvolvimento urbano, rural e industrial com qualidade de vida.
Em Minas Gerais há experiências interessantes, como consórcios intermunicipais para atendimento da saúde, para coleta de resíduos sólidos e para o desenvolvimento do turismo sustentável.
Boas idéias de gestão pública compartilhada não faltam, assim como não faltam regulamentos e recursos federais. O que falta são prefeitos e técnicos com visão estratégica e com compromisso com o futuro das suas cidades.
Viver é afinar um instrumento...
É fantástico, Prestes Maia, que foi urbanista a vida inteira, com obras, premios e realizações incostestaveis, é segundo o articulista um reles ""imediatista"", enquanto que a prefeita Marta Suplicy fez uma gestão memoravel e extraordinaria.
Vamos tambem chamar a atenção para a insignificancia do modestissimo Prestes Maia, um socialista casado com uma dirigente comunista, honesto como um frade franciscano, enquanto ponteia no firmamento das grandes gestões municipais a aristocrata Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy, uma unanimidade como arrogancia e grã-finismo explicito, que deixou no seu registro de obras os dois piores e menores tuneis da historia de 458 anos de São Paulo e pouco mais que isso, razão pela qual em boa hora o PT preferiu outro candidato para disputar a nova eleição da Prefeitura.
Fantástica é a EMPLASA, que enquanto fotografava a região metropolitana pelos céus e descrevia belíssimas leis de uso do solo metropolitano nos gabinetes, esqueceu de cuidar da cidade real e permitiu, por exemplo, a invasão dos mananciais nos anos 70 (que, claro, é culpa dos pobres e do PT), enquanto apoiava administrações de prefeitos biônicos que não elaboravam planos diretores e permitiram a descaracterização do centro da cidade e a verticalização absurda de bairros residenciais, que negligenciou o metrô em prol das grandes avenidas de fundo de vale enquanto o mundo todo já os viam como parques lineares. Uma beleza. Como alguem bem disse, planejar no papel é fácil. Viva a Emplasa.
Fantástico também foi o buraco do Adhemar, este sim o menor túnel do mundo, que terminou por acabar com a Parque do Anhangabaú, visto Prestes Maia e posteriores já terem urbanizado tudo. Graças à prefeita Erundina tivemos nosso Parque de volta. E você bem sabe o que foi a operação urbana do túnel da Marta, e que somente naquela região o dinheiro poderia ser investido, sendo que o túnel foi escolhido por um processo em que incorporadoras foram consultadas diante do grau de investimentos em edifícios privados que seriam feitos na Operação Faria Lima, carregando o tráfego e exigindo soluções.
Fantástica sua visão, Sr. André, que esconde muitos detalhes importantes. Mas quero deixar claro que não menosprezo seu trabalho, muito menos o da Emplasa, mas é preciso contextualizar esta visão aberrante e de clara distorção entre as prioridades que eram exigidas e as que foram implementadas na cidade de SP, a partir dos anos 30, e do fantástico Prestes Maia, o primeiro prefeito marketeiro do cone sul.
Viver é afinar um instrumento...
Pena que a sua única forma de analisar uma prefeitura seja a de construção de tuneis, avenidas, pontes, etc. Os problemas do tunel da Rebouças têm mais a ver com os problemas da Rebouças e sua total saturação do que com o Tunel. Que é do tamanho necessário para servir de passagem por baixo da Av Faria Lima.
Felizmente, para a cidade, a gestão da Marta deixou os CEUs, o Bilhete ùnico, o Médico da Família. Infelizmente, esses foram descontinuados, em sua maioria, nas gestões seguintes.
Aliás, claro que a Marta concorre contra um bando de nada (Kassab, Serra, Pitta, Maluf), mas a gestão dela foi das melhores nos últimos anos.
Permanece todavia o esplendor de uma duvida : como uma Prefeita de tão espetacular gestão, que ao que se saiba iria de joelhos até Aparecida do Norte para ser novamente candidata não é a escolhida pelo seu Partido, que surpreendentemente prefere um jejuno que vai começar do zero construir sua candidatura, ao invés de de colocar sua aposta na candidata testada e conhecida, será que no PT não há bons politicos? Pelo que se sabe há excelentes politicos, a começar pelo ex-Presidente Lula que fez todas as contas e calculos, avaliou e pesou as condições e não tem a mesma opinião sobre tão excelente gestão da ex-Prefeita. que foi trocada por um novato da politica municipal.
Ela pode ser uma ótima política, mas não necessariamente uma boa candidata. Ela foi a candidata do PT em praticamente todas eleições majoritárias desde que saiu da prefeitura, venceu apenas a do Senado. Enfrenta muita resistência, e cada tentativa de eleição o nível de rejeição aumentava. Acontece. Não há correlação perfeita (se é que há correlação) entre os fatores que você apresenta.
Tnetz (sábado, 28/01/2012 às 01:18),
Uma lição para não se esquecer.
Se Andre Araujo tivesse, há uns 40 anos, recebido essa lição, ele teria uma visão mais aberta da atividade política.
A grande vantagem dos comentários de Andre Araujo é que ele nos emula a fazer comentários mais bem cuidados, pois sabemos que do outro lado há alguém, muitas vezes com opiniões retrógradas e preconceituosas, mas com extremo conhecimento do que ele fala. Não é por outra razão que aqui neste post "O debate sobre a gestão municipal" de sexta-feira, 27/01/2012 às 09:04 tenham surgidos comentários tão preciosos como o de Cláudia Stefani de sexta-feira, 27/01/2012 às 09:12, o primeiro deste post, em que ela apresenta o vídeo "Entre Rios" e um comentário seguinte enviado sexta-feira, 27/01/2012 às 09:55 em que ela esclarece dúvida de Funny Valentine. Ou o comentário de Sergio SS de sexta-feira, 27/01/2012 às 14:42 e que é o último comentário desta primeira página deste post.
O comentário de Sergio SS é tão bom que eu pensei até em não fazer este meu comentário que necessariamente levará o comentário de Sergio SS para a segunda página. Só o fiz porque a lição que você dá é magistral e deveria ser destacada e pela oportunidade de dizer que agora haverá na segunda página um ótimo comentário de Sergio SS.
E há também os comentários de Chico Pedro que me surpreenderam não só pela qualidade, mas também porque se diferenciavam completamente da lenga-lenga dele em defesa do governo de Aécio Neves e do Choque de Gestão.
Os comentários do Chico Pedro fez-me lembrar um cronista mineiro Olavo Romano que eu acostumei a ler nas páginas do jornal Estado de Minas com crônicas sobre Minas que eram intituladas “Casos de Minas”. Depois vim a saber que ele era grande conhecedor de Administração Pública com mestrado na FGV-RJ e ouvir ótimas análises dele nessa área. É claro que os comentários de Chico Pedro em louvor do governo de Aécio Neves não eram tão bons como os casos mineiros de Olavo Romano, mas os comentários que ele colocou aqui neste post "O debate sobre a gestão municipal" causou-me a mesma grande e grata surpresa das análises de Olavo Celso Romano.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 29/01/2012
Paraés cometarista Claudia Stéfani, a Funny Valentine parece que não viu filme não gostou,pois
voce postou às 09:12 e a Funny postou às 0935horas. Não houve tempo pra Funny ver, analisar(pensar no que viu) , fechar uma opinião e postar,
Esse é o grave defeito de muitos comentaristas.
Às vezes eles nem lêem o artigo todo.
Eu iria mais longe André: a "gestão dos bairros" seria o principal foco da gestão pública no país. "Sub-prefeitos deveriam ser "gestores profissionais" e não políticos . Um exemplo claro desse absurdo e caos da gestão centralizada na prefeitura são as calçadas. Temos o absuuuurdo de iniciarmos uma "operação de asfalto supostamente de primeiro mundo" no Rio de Janeiro, convivendo, lado a lado, com "calçadas de quarto mundo". As calçadas de um bairro deveriam merecer atenção estratégica por várias questões: segurança, especialmente dos idosos e deficientes visuais, qualidade de vida (caminhadas), transporte econômico de coisas em carrinhos, corredor antiestresse que torne a vida agradável qdo o cidadão se desloca de um ponto a outro, etc....Claro que não seria autonomia plena mas gestão altamente descentralizada a partir de planos globais/integrados, com visão política de longo prazo....
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