O caso da Favela do Sapo em São Paulo

Por Na_batida_do_imediato

Nassif, segue matéria da Carta Capital. Um homem "quarterizado" aparentemente com funções de tranporte de bens em desocupações estava, na verdade, agindo na comunidade com o intuito de apavorar os moradores.

A comunidade percebeu a situação e começou a ter um relativo apoio da tropa de choque da polícia militar. Neste momento, o secretário de habitação recuou e a comunidade conseguiu reunião imediata com a superintendente da prefeitura dentro da secretaria de habitação, Sra. Elizabeth França.

A situação do funcionário deslocado de sua função original ainda não foi explicada.

De CartaCapital

Prefeitura derruba barracos de favela sem autorização judicial

Paula Thomaz, Carta Capital

10 de fevereiro de 2011 às 16:34h

Homem armado e sem identificação estaria agindo em nome da prefeitura, segundo moradores

Os moradores da Favela do Sapo, localizada na marginal Tietê, na zona oeste de São Paulo, foram pegos de surpresa nesta quinta-feira 10 sob uma situação tensa. Homens da tropa de choque da polícia e da Guarda Civil Metropolitana estavam no local para desabrigar os moradores da comunidade. Segundo o deputado Carlos Neder (PT) que estava na favela, 17 barracos foram destruídos sem mandato judicial. “Eles jogaram as madeiras dos barracos e utensílios destruídos no córrego Água Branca”, afirmou.

A reurbanização da Favela do Sapo faz parte da Operação Urbana Água Branca, que vem promovendo o desenvolvimento da região e cadastrou em 2009 as famílias da comunidade para que recebessem auxílio aluguel e se retirassem do local. Mas a ação de hoje não estava prevista, pois há vários meses a comissão de moradores da Favela do Sapo vinha se reunindo com a Secretaria Municipal de Habitação que assumiu o compromisso de desapropriar a favela somente depois que uma área para o deslocamento das famílias fosse encontrada. “Isso não foi cumprido”, diz Neder.

De acordo com o deputado, um homem chamado Evandro (que não quis informar o sobrenome) estava armado, entrando nos barracos e falando em nome da Prefeitura. “Ele não tinha qualquer identificação, como crachá ou similar”. Os moradores afirmam que esse homem tem visitado os barracos desde o início da semana, causando medo. Questionada, a superintendente de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação, Elisabete França, diz que Evandro é subcontratado da prefeitura, mas não sabe motivo do uso de truculência e arma de fogo.

Neder conta que assim que ficou sabendo da operação foi para lá. “Acionamos a Secretaria da Habitação, Prefeitura, entre outros órgãos e pedimos a presença da imprensa, por meio de nossa rede social. Fizemos muita pressão e, felizmente, a polícia não teve como sustentar aquela situação e se retirou”.

No local moram 455 famílias, porém, segundo a Secretaria Municipal de Habitação, dessas, 80 receberão aluguel social no valor de 300 reais; e outras 375 receberão Verba de Apoio Habitacional de dois tipos, segundo critério de composição familiar e vulnerabilidade social: R$ 5.000 para casais com filhos pequenos, idosos e gestantes; R$ 4.000 para casais sem filho; e R$ 1.500 para solteiros que pode ser destinado à compra de barraco em outra favela, albergue, cesta básica ou ainda uma passagem para retornar a sua cidade de origem.

Os moradores da comunidade do Sapo vêm resistindo à remoção imposta pela prefeitura há meses. Tanto que existe na Defensoria Pública de São Paulo uma Ação Civil Pública, que tramita na 14º Vara da Fazenda Pública de São Paulo, com o objetivo de impedir a expulsão forçada das famílias.

Uma comissão dos moradores da Favela do Sapo e da região da Água Branca tem reunião marcada, na tarde desta quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal da Habitação para decidir sobre qual será a solução habitacional para as famílias da favela.

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9 comentários
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Sanzio

Enquanto isso:

Espigão de luxo é ocupado sem Habite-se

Símbolo de irregularidades, prédio embargado na rua Tucumã ganhou moradores; apartamentos custam R$ 9 mi

Prefeitura não emitiu documento porque recorre de ação para demolir parte do imóvel erguida acima do limite

RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO

O prédio de luxo que se converteu em símbolo de irregularidades em São Paulo -e custa R$ 9 milhões a unidade- está ocupado sem autorização da prefeitura.
Depois de 12 anos de espera, moradores resolveram ocupar o edifício Villa Europa, que ficou conhecido como espigão da Tucumã -em alusão à rua onde fica, em Pinheiros (zona oeste de SP).
O prédio, porém, não tem Habite-se, certificado que atesta a regularidade do imóvel e libera a sua ocupação. Trata-se, para os registros da prefeitura, de um empreendimento em obras. Sem a autorização, o imóvel fica sujeito a multa pelo município.
Por ter 30 metros acima do limite, o Villa Europa foi embargado em 1999 pela prefeitura, que pediu a demolição de parte dele. Ainda não há decisão definitiva na Justiça.
O edifício está pronto. Seguranças ficam no interior do prédio o dia inteiro; à noite, a Folha flagrou luzes acesas nos andares superiores.
A empresária Montserrat Coelho Ryan admitiu que está no local. "Só venho esporadicamente, porque moro em Londres."
Se for por falta de Habite-se, diz ela, a prefeitura terá que "destruir a Hungria com a Faria Lima inteira, inclusive as transversais".
O apartamento pertence a Gregory Ryan, marido dela, fundador do McDonald's no Brasil e executivo de uma rede hoteleira dona das marcas Comfort, Radisson e Clarion.
A Folha apurou que outro morador é Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho, dono do Banco Luso Brasileiro e da Tatuzinho, que faz a aguardente Velho Barreiro.
O Habite-se do Villa Europa não foi emitido porque a prefeitura ainda recorre de ação na Justiça em que solicita a demolição de parte do edifício.
O empreendimento tinha 87 metros de altura no projeto original, mas foram erguidos 117 metros. Em 1999, a prefeitura embargou o imóvel e, no ano seguinte, entrou na Justiça para pedir a demolição de parte dele.
Em 2004, a Justiça autorizou a demolição, mas a sentença foi revertida no Tribunal de Justiça cinco anos depois. A prefeitura recorreu.
Mesmo sem o Habite-se, um condomínio foi estabelecido em setembro de 2010. Cada proprietário recebeu um boleto de R$ 8.150.
O Villa Europa tem 31 andares com 13 dúplex e um tríplex -cerca de 675 metros quadrados cada um.
Um consultor imobiliário anunciou um dos apartamentos do edifício no Twitter, na semana passada, por R$ 9 milhões.

PS1: só um detalhe: os 30 metros construidos a mais representam mais de 34% do total aprovado.

PS2: só concordando com o Ivan, o Judiciário do Brasil é uma m....!

Re: O caso da Favela do Sapo em São Paulo
 
 
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Marco St.

Esse prédio aí fica bem na rota do aeroporto de Congonhas.  Aviões descendo e subindo toda hora. Pessoas pagando 9 milhões para morar num local desses, extremamente barulhento e infestado de mosquitos (do Rio Pinheiros), demonstra bem a capacidade de avalição de nossos impolutos milionários!

Fiquei sabendo que a cobertura foi comprada "cash" pelo Professor Hariovaldo Almeida Prado!

Alvíssaras!

 

"Se você não cuidar, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo." Malcolm X

 
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KNeto

Peraí! Onde já se viu isto! O poder público desapropria uma família de uma lugar qualquer (não vem ao caso por que razão) e dá a esta família uma grana de um fundo com um nome pomposo - "Verba de Apoio Habitacional" -  "que pode ser destinado à compra de barraco em outra favela, albergue, cesta básica ou ainda uma passagem para retornar a sua cidade de origem".

Quero a cabeça deste 'planejador urbano' em uma bandeja!

 
 
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Julio Silveira

 

E tem gente a achar que os crentes de que agentes publicosdo estado podem estar por trás de uma série de incendios em favelas são adeptos da teoria da conspiração. 

Flagrantes como esse tornam tudo possivel.

 

 
 
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Guiba

Sem querer entrar no mérito político e social, tecnicamente, o poder executivo tem poderes para autoexecutar os atos de sua atribuição (EX: ordenamento urbanístico da cidade), que são imperativos, e não precisa do Poder Judiciário, Salvo algumas exceções, que não vêm ao caso.

Agora entrando no mérito, a prefeitura de SP usa de dois pesos e duas medidas quando se trata de irregularidades de ricos ou de pobres. Haja vista a polêmica atual sobre o tal prédio de luxo que ultrapassou o gabarito da localidade. E isso viola flagrantemente o princípio da isonomia, uma vez que trata de forma desproporcional os administrados.

 
 
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Tiago M. Bevilaqua

Caramba, vamos fazer uma lista das barbaridades reacionárias, itso mesmo, do Sr. Kassab. Já vi tantas q me impressiona muito. E este sr. vai para o PMDB e assim de partido q apoia o Governo de D8ilma!!!!

 
 
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Paco Andrade

Quem quer apostar que essa favela vai sofrer um incêndio "acidental", ... logo, logo...

 
 
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Aparecida

Não creio que seja uma questão de planejadores urbanos, mas uma questão de direcionamento político da gestão, em que a dimensão técnica, pouco conta. As arbitrariedades mostram isso. O não demolir, no caso do prédio de luxo, já é uma forma de ação conivente e desordenada da cidade.

E a limpeza social, o apartheid na zona oeste continua em passos largos!

 
 
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Humberto Borges

No fundo, no fundo, o grande responsável foi o Governo Lula, hehehehe, com seu incrível desenvolvimento econômico nunca dantes. Agora que está tudo tão valorizado tão rapidamente, fica a famosa luta de classes bastante explicitada na ocupação do espaço paulistano que antes estava jogado às moscas e traças e hoje é cobiçado por essa elite das mais horrorosas do mundo, com com a utilização dos prepostos (jagunços) de seus prepostos (governantes demotucanos) praticando as barbáries de antigamente. Além destes 2 exemplos citados acima, temos a tal da Nova Luz Santa Ifigênia, tão apoiada pela Grande Imprensa Paulista cujos interesses se imbricam com os dos grandes proprietários de imóveis naquela região.

Por acaso essa Favela do Sapo é perto daquela também "do Sapo" urbanizada pela ex-prefeita Marta Suplicy?

 
 

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