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O Brasil no caminho do desenvolvimento diferenciado
Enviado por luisnassif, dom, 29/01/2012 - 08:12Por Marco Antonio L.
Do Blog Democracia&Política / Agência Estado
MODELO DE DESENVOLVIMENTO PRÓPRIO FAZ BRASIL SE DESTACAR NO MUNDO
Do "Estadão" [jornal que já se declarou, em editorial de out 2010, ser tucano-serrista]
“Ao discursar no “Fórum Social Temático” em Porto Alegre na quinta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff criticou o "pensamento único" e disse que o País criou "alternativa democrática de desenvolvimento". A afirmação da presidente é consistente na visão do economista Eduardo Salomão Condé e do cientista político Francisco Fonseca, autores de estudo sobre a dinâmica social e econômica do Brasil.
Para os pesquisadores, o interesse pelo Brasil no cenário global deve-se não apenas à capacidade do País de manter elevados índices de crescimento econômico em meio às turbulências internacionais, mas principalmente por ter encontrado caminho de desenvolvimento diferenciado.
...."O destaque para o Brasil advém, para além dos vários resultados concretos, de ações continuadas apontarem para um rumo: a convivência entre soluções ortodoxas em política monetária e preocupações objetivas com o papel do Estado e sua capacidade de investimento", analisam Condé, que é doutor em economia pela Universidade de Campinas (UNICAMP), e Fonseca, doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP).
Na visão dos estudiosos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu governar o País de modo a permitir "autonomia inserida", ou seja, com "o Estado mais dirigido à inserção social, com maior capacidade regulatória e legitimando suas ações". Para eles, o governo petista conseguiu substituir a agenda imposta pelos pensadores liberais que predominou no governo Fernando Henrique Cardoso. "Os temas como privatizações, reformas e ameaças de colapso deram lugar à visão do Estado como indutor econômico e agente ativo nas políticas sociais."
A avaliação de Condé e Fonseca é a de que, ao livrar-se do "pensamento único", o governo Lula contrariou teses que norteavam, por exemplo, a atuação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que influenciavam o pensamento de economistas brasileiros.
Para eles, a situação econômica que se consolidou, especialmente a partir do segundo mandato de Lula, desfez, por exemplo, o conceito de que era "impossível criar mais empregos formais em ambiente de forte regulação por leis trabalhistas". "Passada uma década, o desemprego recuou para abaixo de 6% em 2010, com aumento do emprego formal e redução da informalidade", citam.
O governo petista, argumentam os pesquisadores, também contrariou a lógica prevalente até então de que "aumentos do salário mínimo prejudicariam o bom andamento dos negócios". Para eles, o impacto da política de aumento expressivo do mínimo é mais efetivo do que os programas sociais do governo. Segundo levantamento do “Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários” (IBEP), o salário mínimo acumulou alta de 142,9% entre 2000 e 2012.
"Atingindo parcelas em situação mais crítica, seu impacto (do salário mínimo) na redução da desigualdade é mais efetivo que políticas focalizadas, como o Bolsa Família: este que é um importante fator de maior estabilidade na renda da família", dizem Condé e Fonseca.
Para os estudiosos, a decisão de Lula de ampliar os "programas de transferência de renda criados [em microescala] no governo Fernando Henrique Cardoso" [sic; chavão tucano], teve efeito positivo para as populações pobres sem causar impacto negativo expressivo sobre os gastos públicos. Em 2010, o Bolsa Família beneficiava quase 50 milhões de pessoas, ou mais de 25% da população brasileira. Mesmo assim, representava 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), citam.
"Sob qualquer ângulo, por seus resultados, esses programas não representam nem de forma longínqua qualquer ameaça fiscal ou às contas públicas e apresentam, segundo o melhor conceito do ‘mainstream’ econômico 'alto custo efetivo'", defendem.
Os pesquisadores preveem que os desafios para os próximos presidentes serão lidar, principalmente, com pressões sobre o sistema de saúde e sobre a previdência pública. Isso se deve a uma combinação, já visível no País, de diminuição da natalidade com aumento da longevidade. "A população em idade ativa deve ainda crescer por cerca de 20 anos, até 2030, a partir do qual a pressão sobre o caixa tornar-se-á maior", calculam.
Com isso, eles acreditam ser necessário investir cada vez mais no sistema de saúde pública, além de regular a relação dos consumidores com o sistema privado, e [ênfase do Estadão para as seguintes bandeiras tucanas:] "fazer ajustes na concessão de benefícios previdenciários". "A necessidade de desoneração na folha e um futuro e impopular aumento ligeiro na idade mínima para se aposentar tornam-se estratégicos", apontam.
Na visão dos pesquisadores, mantidas as condições atuais - e mesmo na hipótese de redução no ritmo de crescimento - é bem possível que o País continue a avançar do ponto vista econômico e social e na redução das desigualdades.
"Mantidas as condições, mesmo precárias em um ou outro ano, a combinação de políticas de formação profissional, treinamento de mão-de-obra com estabilidade e crescimento permitirão reduzir mais o desemprego e permanecer alimentando a Previdência - ainda que pressões advindas do fator etário também impactem o caixa futuramente."
FONTE: divulgado pela “Agência Estado” e transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=174181&id_secao=2) [imagem do Google e pequenos trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’]
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Em tempos de globalização e de economia de mercado só se combate o desemprego com duas armas:
a) O crescimento da economia
b)Educação com qualificação
Pergunta de Dilma para José Serra no último debate da campanha presidencial
Macroeconomia(Sociedade, inflação, dívida externa etc.)
Sou fã de Lula e Dilma. Fizeram muito dentro do que foi "permitido" pelo sistema.
Não só o Brasil, como os "Brics", têm se tornado um exemplo para a economia mundial.
No entanto faço a seguinte observação, não para "jogar água no brinquedo" mais para alertar que é preciso avançar na procura de soluções mais equilibradas do que se chama justiça social:
Assis Ribeiro
Caro Assis Ribeiro, o desenvolvimento dos BRICs não está assentado única e exclusivamente no aumento do consumo. Existe forte investimento em infra-estrutura (China, Índia e Rússia, o Brasil acelerou com o PAC, mas ainda é pouco...), e também existem divisas de exportação muito altas (China e Rússia).
O mercado interno teve papel relevante na alavancagem de Brasil e Índia, mas é justamente porque (no caso brasileiro), rompeu-se com o modelo neoliberal predominante até o desastre de 15 de setembro de 2008.
Os EUA e a União Européia (em que pese a questão do consumismo desenfreado), somente quebraram porque nos últimos 30 anos aumentaram brutalmente as diferenças sociais entre ricos e pobres. Aumentaram a distância entre os que tem e os que não tem renda, ou que tem renda muito baixa. O Brasil com Lula fez justamente o contrário, está distribuindo renda e diminuindo (ainda que lentamente) as diferenças sociais entre ricos e pobres. Esta é a diferença do Brasil para os EUA e para a União Européia...
Diogo Costa
Diogo.
Obrigado pela complementação. Abordei apenas um fator e uma grande preocupação. Os BRICS parecem estar no mesmo caminho que UE e EUA trilharam nas suas épocas auge.
Toda a infraestrutura que você mencionou foi voltada ao consumo e consumo externo (exportação).
Discordo da sua afirmação: "(em que pese a questão do consumismo desenfreado)" em relação a UE.
Assis Ribeiro
Caro Assis, no entanto esta demanda reprimida é de pelo menos uns 50 anos de atraso. Na velocidade do cresciemnto do PIB 3 a 4% ao ano, nunca vamos alcançá-lo.
Assis e Diogo, permitam-me um último complemento, se é que isto é possível.
A mudança de tática, adotada pelos componentes do BRICs, aconteceu assim meio que por acaso, e por uma determinação do Presidente do menos desenvolvido entre os quatro, o Brasil, que comandado pela vontade política do Lula, reinventou o capitalismo, invertendo as prioridades, e dando ao social, o sôpro de vida que faltava, para tirar o Brasil, do rol dos eternos países do "futuro". E porque não fazer o futuro acontecer agora ? E foi isso, que o governo Lula fez, contrariando as metodologias até então aplicadas nestes países, eternamente em desenvolvimento.
Claro que os demais países do grupo tiveram seus desenvolvimentos baseados noutras coordenadas, o que é perfeitamente entendível, pois cada nação tem suas próprias peculiaridades, e assim sendo, a do Brasil, era inicialmente tirar da extrema miséria, 1/3 das famílias brasileiras, dando-lhes condições de entrar no mercado de consumo, e permitir que assim continuassem, tendo assegurado o crédito fácil e relativamente barato, empregos em abundancia e poder de compra crescente.
Se a China, abarrotada de recursos, conquistado pela forçada poupança interna e pela "benção" do gigantismo Estatal, e a Índia catapultada pelos investimentos externos,que lá tinham, o mais alto(entre os 4)índice de trabalhadores qualificados(em especial, no setor de informática)e com menor custo salarial e isento de tributos trabalhistas, e a URSS, com uma mistura entre os 3 fatores citados, teve seu desenvolvimento feito diferentemente do brasileiro, nós "comendo pelas beiradas"saímos da posição de eternos dependentes da política neo-liberal do FMI, e passamos a praticar uma verdadeira revolução na maneira de administrar a macro e a micro economia, com a mesma desenvoltura e o mesmo grau de sucesso.
Esta foi a diferenciação que estes quatro gigantes até então adormecidos, que estavam deitados em bêrço nem tão explêndido assim, revolucionaram o capitalismo e mudaram a visão dos defensores do capitalismo selvagem, que está repensando seus valores, antes que seja tarde demais.
Sempre ficamos mais experientes, após perdermos algumas batalhas, na guerra diária da vida.
A locomotiva Chinesa levou a reboque a maioria dos paises com capacidade estratégica territorial para plantio , sem falar nas reservas naturais de minério , bens primário que são nossa principal fonte de recurso . O panorama mundial neste periúdo do governo Lula propiciou a melhoria economica do país , prontamente capitalisada como obra de engenharia política de seu governo , que não pode ser criticada , na política vale tudo , velhacaria é considerada pura esperteza , e não um engodo e manipulação do povo menos esclarecido .
De resto vem a critíca que o bom panorama econômico do governo Lula não foi aproveitado para melhorar nossos índices de qualidade de vida que continuam la em baixo , somos o 81° em IDH . obras de saneamento das cidades tambem ficaram esquecidas , so um terço tem água tratada e esgoto , infraestrutura rodo ferroviária então nem se fala ...
" 81º no IDH"
Muda o disco, mano !
Sempre ficamos mais experientes, após perdermos algumas batalhas, na guerra diária da vida.
Se o crescimento de uma economia não se da pelo aumento do consumo de produtos produzidos vai se dar pelo que?
O presidente Lula sempre defendeu uma política de distribuição de renda como forma de justiça social e crescimento.Os economistas de plantão nunca entenderam esta proposta.
Notadamente com a crise de 2009,o presidente Lula utilizou-se,como poucos,da grande janela de oportunidades aberta para o crescimento sustentável. No lugar de acovardar-se,o presidente,acossado pela velha mídia e políticos ligados ao pensamento emplumado que pediam redução de gastos e para a população poupar visando os tempos difícia que viriam,foi as redes de televisão e,além de solicitar ao povo brasileiro que continuasse a consumir como forma de manter o emprego,reduziu a alíquota de impostos para favorecer o consumo.
É evidente que estas medidas tem e tiveram um caráter progressista que possibilitou ao país atravessar a tempestade como se fosse uma marolinha. Agora,passado este período,o país,ainda com amplas possibilidades de crescimento devido ao histórico período de dominação de nossa elite,retrógrada e egoísta,que impediu a mínima distribuição de renda,necessita,aprofundar-se na qualificação de seus empregos já que,em um segundo momento,a questão salarial começará a pesar nos custos de produção,colocando em risco os avanços conseguidos.
As commodities,em que pesem as análises contrárias,ainda permitirão ao país por um longo período investir em nosso desenvolvimento,já que a China,nosso grande consumidor de commodities,insiste em crescer módicos 9% e,mesmo que este número fique um pouco abaixo,ainda será um grande indutor do consumo no mundo.Isto sem avaliar a vizinha Índia,também grande consumidora de commodities e,com crescimento igual ou superior ao Chinês mas,ainda,sem o mesmo peso econômico.
Assim,ao Brasil só resta uma alternativa: Crescer! E agradecer ao presidente Lula,não só pelo governo que fez mas,sobretudo,por ter indicado e esforçado-se para que a presidenta Dilma fosse a continuidade deste governo.
Aos que tem medo da falácia "impacto negativo dos benefícios previdenciários" recomendo a leitura:
Um apelo aos jornalistas e ao ministro da Previdência
Por Eduardo Fagnani*
http://www.cartacapital.com.br/economia/um-apelo-aos-jornalistas-e-ao-ministro-da-previdencia/
Na última semana, as manchetes dos jornais saldaram o bom desempenho da Previdência Social – “o melhor resultado em nove anos”. De fato, até novembro de 2011 o segmento urbano teve superávit de 28 bilhões de reais. Com as renúncias fiscais – que deveriam ser bancadas pelo Tesouro – o superávit cai para 10 bilhões reais.
Esse resultado, fruto do crescimento da economia e da criação dos empregos formais, mostra a falácia das pregações dos profetas do apocalipse ligados ao mercado financeiro. Alguns escreveram que sem a reforma da previdência “o país seria ingovernável”.
Por desconhecimento ou má-fé não foram éticos ao sonegar à sociedade a informação de que problemas financeiros decorriam da redução do ritmo de crescimento das receitas durante mais de 25 anos em que a economia cresceu menos de 2% ao ano. Se tivesse crescido 4% ao ano, a atual relação despesa/ PIB (7,5%) seria metade.
Cansados de tantos mitos e falácias, um grupo de 33 especialistas lançou um livro apresentando ao debate uma visão alternativa àquela defendida pelos representantes do mercado financeiro: o real problema era exógeno (baixo crescimento) e não endógeno (aumento de despesas). Logo, a alternativa era maior crescimento econômico e não mais reformas ortodoxas para suprimir direitos**.
No meio acadêmico essa nova visão apresentada ao debate foi bem recebida; mas foi olimpicamente ignorada pelos formadores de opinião da grande imprensa.
No caso da Previdência Rural, até novembro de 2011 os gastos totalizaram 49 bilhões de reais (excluindo as renúncias fiscais ao agronegócio de 2,5 bilhões de reais). Todavia, à luz da Constituição, esse gasto não é “déficit”. E, sua fonte de financiamento não é a receita da previdência urbana.
O segmento rural é um benefício típico da “Seguridade Social” (todos têm direito ao mínimo, independente da sua capacidade de contribuição), antagônico da lógica privada do “Seguro Social” (somente tem direito quem contribui). Esse princípio, previsto no clássico Plano Beveridge (1944), base welfare state, inspirou os constituintes de 1988.
A sociedade concordou em assegurar uma velhice digna a milhões de trabalhadores rurais que começaram a trabalhar nas décadas de 1940, sem registro na carteira e em condições de semiescravidão. Passados 40 anos, em 1988, o que as forças do mercado pretendiam fazer? Deixar oito milhões de velhos rurais ao deus dará, vagando pelas ruas e sarjetas urbanas. Perderam, mas jamais aceitaram a derrota.
Reza o Plano Beveridge que benefícios da Seguridade Social são pagos pelo conjunto da sociedade por meio de impostos gerais. A Constituição criou duas novas contribuições (CSLL e COFINS) para essa finalidade.
Sentenciar que a Previdência Rural incorre em “déficit” é tão equivocado quanto afirmar que existe “rombo” nas contas dos ministérios da Defesa, do Planejamento, da Educação ou da Casa Civil. Qual a diferença? Nenhuma, pois todos são financiados por impostos gerais pagos pelo conjunto da sociedade.
Nesse sentido, faço um modesto apelo aos jovens jornalistas: leiam os artigos 194 e 195 da Constituição. Além de informar corretamente os leitores, se forem éticos, não reproduzirão manchetes como “Previdência regista menor déficit desde 2002”; ou “Déficit do INSS cai 22% e tem o menor valor desde 2002”.
Ao ministro da Previdência faço outro apelo singelo: mude a forma de contabilização dos dados da previdência. A atual – repetida desde 1989 – é claramente inconstitucional. Já escrevi e tenho incentivado o movimento social a impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Mas isso seria evitável se o ministério incluísse o COFINS e a CSLL como fontes de financiamento da previdência rural. Outra medida é excluir as renúncias fiscais – de responsabilidade do Tesouro Nacional. Com isso o ministro transformará o “abacaxi” num delicioso suco ou, se preferir, numa caipirinha.
Temos que abandonar o mito do crescimento econômico infinito
Por Tim Jackson, professor de Economia da Universidade de Surrey e autor do livro: Prosperidade sem Crescimento: Economia para um Planeta Finito.
Toda sociedade se aferra a um mito e vive por ele. O nosso mito é o do crescimento econômico.
Nas últimas cinco décadas, a busca pelo crescimento tem sido o mais importante dos objetivos políticos no mundo. A economia global tem hoje cinco vezes o tamanho de meio século atrás. Se continuar crescendo ao mesmo ritmo, terá 80 vezes esse tamanho no ano 2100.
Esse extraordinário salto da atividade econômica global não tem precedentes na história. E é algo que não pode mais estar em desacordo com a base de recursos finitos e o frágil equilíbrio ecológico do qual dependemos para sua sobrevivência.
As razões para essa cegueira coletiva são fáceis de encontrar.
O capitalismo ocidental se baseia de forma estrutural no crescimento para sua estabilidade. Quando a expansão falha, como ocorreu recentemente, os políticos entram em pânico. As empresas lutam para sobreviver. As pessoas perdem seus empregos e em certos casos suas casas.
A espiral da recessão é uma ameaça. Questionar o crescimento é visto como um ato de lunáticos, idealistas e revolucionários.
Ainda assim, precisamos questioná-lo.
O mito do crescimento fracassou. Fracassou para as 2 bilhões de pessoas que vivem com menos de US$ 2 por dia.
Fracassou para os frágeis sistemas ecológicos dos quais dependemos para nossa sobrevivência.
Crise e oportunidade
Mas a crise econômica nos apresenta uma oportunidade única para investir em mudanças. Para varrer as crenças de curto prazo que atormentaram a sociedade por décadas.
Consertar a economia é apenas parte da batalha. Também precisamos enfrentar a intrincada lógica do consumismo.
Os dias de gastar dinheiro que não temos em coisas das quais não precisamos para impressionar as pessoas com as quais não nos importamos chegaram ao fim.
Viver bem está ligado à nutrição, a moradias decentes, ao acesso a serviços de boa qualidade, a comunidades estáveis, a empregos satisfatórios.
A prosperidade, em qualquer sentido da palavra, transcende as preocupações materiais.Ela reside em nosso amor por nossas famílias, ao apoio de nossos amigos e à força de nossas comunidades, à nossa capacidade de participar totalmente na vida da sociedade, em uma sensação de sentido e razão para nossas vidas.
http://assisprocura.blogspot.com/2011/10/temos-que-abandonar-o-mito-do.html
Assis Ribeiro
O crescimento brasileiro me preocupa. E muito.
Negar os avanços nos últimos dez anos seria estupidez. O governo Lula e agora o governo Dilma deram significativas constribuições para a redução (modesta, vamos combinar) da desigualdade. Um Estado forte com políticas focalizadas gerou renda e levou quem estava na miséria para níveis mais toleráveis de pobreza, assim como a política do mínimo - que alguns colonistas brasileiros continuam dizendo que o impacto é irrelevante - foi fundamental para transformar o Brasil num país de classe média. Vitória do modelo Lula, que não chega a ser uma ruptura do antigo modelo (o Brasil é um país capitalista!), mas é sem dúvida um estado com foco mais plural e popular.
O que me preocupa no desenvolvimento brasileiro é o seu modelo autoritário. Quando digo autoritário não estou em momento algum comparando o Brasil com os demais países dos BRICS (especialmente China e Rússia). O Brasil é uma democracia consolidada e a política econômica dos governos Lula / Dilma contribui para realizar materialmente a democracia brasileira. O autoritarismo que me refiro é o do planejamento estatal - e isto se dá em todas as esferas da federação - dependendo do partido a truculência estatal é maior ou menor (os tucanos dão show em modelos centralizados que pouco compartilham o planejamento e gestão do Estado com a sociedade).
O governo Lula avançou na abertura do Estado à sociedade civil, escutou movimentos sociais e muitos projetos, como bem explicitado por Luiz Dulci ano retrasado, foram discutidos com a sociedade antes de encaminhados para o Congresso. Avanço não pode significar paralisia. É preciso avançar mais! O Brasil precisa mostrar ao mundo que democracia não significa apenas eleições diretas ou plenárias de audiências públicas. O povo precisa decidir grandes questões e o princípio da subsidiariedade precisa ser levado a sério.
Falo isto porque Belo Monte é um bom exemplo. Ok se decidissimos que a Usina tem que ser construída, assim como é ok se decidissímos que ela não tem que ser construída. Mas esta decisão precisava acontecer através de uma legitimdade popular (local!) - assim como acho que todo o modelo de desenvolvimento deveria passar por isto.
O Brasil, desde as inovações e aberturas de gestão participativa no início da década de 90 com as prefeituras petistas (orçamentos participativos, conselhos municipais de políticas...), pouco ou quase nada avançou nesta questão. Pelo contrário, o que assistimos hoje é a degeneração dos instrumentos criados no início da redemocratização (em Belo Horizonte o Orçamento Participativo e os Conselhos Municipais estão se tornando piadas ou entraves burocráticos, quando deveriam ser o contrário disto).
Acredito que o modelo brasileiro citado acima é uma variação do modelo hegemônico, variação relvante capaz de colocar o Brasil em posição confortável neste mundo de crises. Mas não considerar a abertura democrática para a gestão e administração pública me parece um equívoco que pode custar caro demais. O projeto de lei do novo Plano Plurianual enviado por Dilma flerta com a possibilidade de ampliar a discussão e poder popular, mas acredito que ainda estamos muito devagar.
Concordo que temos de abrir mais as decisões do poder executivo para a sociedade. O que não podemos é adotar métodos supostamente democráticos para ludibriar os sonhos e aspirações de determinadas localidades... Quer um exemplo? Vamos lá:
Inventaram lá no Congresso o tal de plebiscito para que a população optásse pela criação ou não dos estados de Tapajós e Carajás. O STF em decisão inédita (e para mim estúpida e injusta) deliberou que toda a população do estado do Pará deveria votar sobre essa matéria! Resultado:
Mais de 98% do povo do Tapajós votou pela emancipação. Mais de 95% do povo do Carajás votou pela emancipação. E mais de 93% do que seria o novo Pará votou pela não emancipação... No cômputo geral, 65% do povo paraense votou pela unidade e "apenas" 35% votaram pelas emancipações. Mas como assim? Pois bem, é justamente isso que eu chamo de simulacro de democracia, de sofisma democrático que embute em si mesmo uma terrível opressão ditatorial. Se temos 01 milhão de habitantes no Tapajós e mais ou menos 500 mil em Carajás, ao mesmo tempo que existem mais de 04 milhões no restante do Pará, como é possível ter uma decisão equânime? É óbvio que jamais seriam criados os estados do Tapajós e Carajás mesmo que 100% das respectivas populações locais assim o quiséssem!!! Ludibriaram, enganaram, abafaram os sonhos dos povos de Carajás e Tapajós tudo em nome de uma pseudo democracia, de um sofisma, de um embuste que soterrou o sonho de décadas (no caso de Tapajós, de mais de 150 anos) dessas populações pela emancipação!
Temos de abrir o estado para a sociedade, mas sem mistificações para enganar a população...
Diogo Costa
Diogo, custo a acreditar, que você esteja entre os defensores da criação de mais dois mastodantes públicos, que nada mais seriam, do que mais um enorme "cabide de empregos"nas áreas Executivas, Legislativas e Judiciárias, alem da expansão da atual despesa do nosso Congresso, que teria que arcar com mais gasto, para abrigar mais Senadores, mais Deputados Federais, oriundos e defensores de uma parte do Brasil, que efetivamente nada acresceria ao nosso parlamento, exceto mais lobby defensor do "custo Brasil"
Graças a Deus, aquela fração de eleitores Paraenses, que você matemáticamente não entende como democratas, pensou e votou diferentemente dos "sonhadores"com o paraíso, que queriam aumentar ainda mais as despesas federais, com o custeioda máquina.
Sempre ficamos mais experientes, após perdermos algumas batalhas, na guerra diária da vida.
Boa tarde Raí!
Não estou criticando o povo do Pará que votou contra as emancipações... De modo algum!!! O que eu critico com veemência é o processo político que se criou, e que culminou com o tal de plebiscito. Para mim, esse processo iniciou viciado, e ludibriaram, enganaram de forma torpe as populações do Carajás e do Tapajós. Como já disse anteriormente, mesmo que 100% dessas populações votássem pela emancipação política (aspiração legítima), essa emancipação seria simplesmente impossível. Ou seja, tudo isso foi uma armação muito bem urdida e maquiavélica, um simulacro democrático, que, na prática, ensejou a pior das opressões. Que diabos de plebiscito é esse que sufoca e soterra as aspirações de populações locais que na sua quase integralidade votaram pela emancipação? Isso é um absurdo! Como é absurdo, num processo desse, dar peso igual aos 1,5 milhões de habitantes do Tapajós e Carajás aos mais de 4,5 milhões de habitantes do restante do Pará... Por analogia, o povo do Carajás e Tapajós pediu o "divórcio" do Pará, mas o STF lhe negou esse direito e aplicou a legislação arcaica, brutal e medieval existente sobre esse "divórcio" antes de 1977... Um absurdo completo! Tem-se que levar em conta a vontade das populações locais que pedem emancipação, não o contrário!
E, de mais a mais, eu era e sou favorável a emancipação de Carajás e Tapajós, sem dúvida alguma! Vide o exemplo do Mato Grosso do Sul, do Tocantins, do Paraná e de tantos outros. Os EUA tem 50 estados, sem problema algum! A Itália (um pouco maior que o Rio Grande do Sul) tem mais de 8.000 municípios, etc, etc, etc...
As emancipações não são problema algum, muito antes pelo contrário! Abraço.
Diogo Costa
Boa noite, Diogo.
Consulte o Guia dos Municípios Brasileiros, e verás que 70% dos atuais municípios brasileiros(sobre)vivem com os míseros repasses dos seus Estados, e aproveito para informar-lhe que entre os nossos atuais 25 Estados, somente 9 são auto-suficientes e financeiramente independentes, e entre estes 9, somente 3 destes respondem pela "manutenção" dos demais(10 estados de uma federação "mãe" na mais verdadeira acepção da palavra)e você ainda defende a criação de mais entulhos dependentes da União e causadores dos maiores descalabros administrativos, como ocorre sistematicamente na maioria dos nosso atuais Estados ?
Seja coerente, irmão !
Sempre ficamos mais experientes, após perdermos algumas batalhas, na guerra diária da vida.
Neste caso o STF não inventou nada. O art. 18 da Constituição da República deixa claro que o plebiscito deverá ocorrer para a população diretamente afetada. O desmembramento de um estado atinge toda a população do estado. Agora, acho que o Diogo chama a atenção para algo relevante: a formação de maiorias hegemônicas.
Acho que não podemos confundir perda política de minorias com degeneração democrática. As maiorias se formam na democracia, isto é normal. Uma espécie de conscenso geral. O que não pode acontecer é hegemonia legitimada por uma maioria. O que é o que acontece hoje. Pelo menos nos governo que vivencio.
O governo federal governa com maioria hegemônica. É um trator no Congresso Nacional. É claro que o caso do nacional é mais complexo, porque a hegemonia se formou tanto pela maioria no Congresso quanto pela total incompetência da oposição. Oposição esta que é muito ruim e vazia, mas que eleitoralmente é grande. O Serra teve 40 milhões de votos e estes votos foram votos de apoio à oposição e não no candidato. Aliás, ideologicamente as classes médias brasileira - "old" ou "young" como gosta o ex-presidente FHC - tem preferências pelo conservadorismo (o que eu acho uma tragédia). E por mais que reconheçamos a maioria numérica do governo 100 deputados não são poucos deputados, sem falar que o PMDB sempre tem uns vira-casacas... (mais uma prova de incompetência)
Em meu estado, Minas Gerais, o governo estadual governa com leis delegadas. Isto, é pura hegemonia. A Assembléia autoriza o governador a legislar. E olha que aqui tem oposição do PT (o PT costuma ser uma boa oposição, sempre foi, sua minoria costuma conseguir gerar resistências). Mas a oposição está completamente fragilizada, diminuída, não existe nem numericamente.
E em BH, putz, aqui não tem oposição. É hegemonia pura. Imagine isto, um executivo comandar uma cidade com apoio total! Estou falando de 100%.
Estas hegemonias que se formam no legislativo só podem ser contrabalanceadas com descentralização administrativa, de competências talvez, do executivo para o poder popular. A constituição venezuelana institui o poder popular - talvez merecesse mais estudos do ponto de vista jurídico, pois me parece uma inovação (o povo como ente da federação?). Ora, quantos de nós, que mesmo apoiadores do governo federal (ou estadual ou municipal) atual não nos chateamos com decisões administrativas, de planejamento e de leis deste governo?
Escutar não basta, é preciso institucionalizar! Tornar parte do procedimento e processo legislativo e administrativo. Por exemplo, os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em vez de nomeados poderiam ser eleitos por suas categorias (representantes das universidades, eleitos pela comunidade acadêmica... e por aí vai), sendo que os projetos de lei do governo em determinadas áreas ou todos deveriam de ser, antes de encaminhados ao Congresso, votados lá. Sei lá, eu sei que isto parece piração, mas dá outra legitimidade para o procedimento.
Estou aqui, agora, jogando ideias para o alto. E vendo o que acontece. Esta do CDES pode ter sido péssima, mas é preciso que nos questionemos a este respeito. Por que se não fizermos, não será o governo que o fará, pois administrativamente discenso e discussão só atrapalha, é muito mais fácil tomar decisões em instâncias superiores e submeter todo o Estado a estas.
O Marcelo Neri da FGV discorda da tese de que o Salário mínimo foi mais efetivo doque o Bolsa-família na diminuição da pobreza. ele acha ao contrário, foi oque li por aí pelo menos.
Assis e demais, ótimos.
A economia não pode viver sem o judiciário. No Brasil, nossa terra, precisamos urgente "abrir a caixa preta", se lembram (Lulinha paz e AMOR). Economia e Judiciário tudo haver. Politica e Judiciário, tudo haver. Informação e Judiciário, tudo haver. Digo ainda, de um tempo para a EDUCAÇÃO, e miri-se na INFORMAÇÃO, tudo haver. EMPREGO, sem sindicatos, tudo haver. E assim vai.......sou grato, a voces: Nassif, Assis, Diogo, Drigoeira, Vladimir e Bruno.
Queiram ou não Lula faz o mundo pensar outra alternativa, a que ele implantou aqui.
O Brasil de Lula e Dilma não está sustentando o crescimento da economia apenas pela exportação de comodities. Só para citar um exemplo, a agropecuária. Hoje o Brasil exporta tecnologia, além de produtos. E também o aumento do consumo interno, que para os neoliberais tupiniquins é pecado, foi a forma do Japão fortalecer seu sistema produtivo compensando a sazonalidade das exportações. O que não conseguimos ainda superar é que os eternos traidores, conservadores de uma elite podre e cínica, sustentada por uma mídia baronesca corrompida e extremamente maléfica, não nos permite criar um projeto Brasileiro, para os interesses do Brasil. Tentam através dos tempos nos impor a condição de vira latas. A solução que o Brasil deu ao Brasil, para o PiG, dói. Mas é admirada no mundo todo.
Estamos crescendo, nos desenvolvendo, e com os recursos será possível fazer investimentos no campo social. Nossa economia é forte por ser sustentada pela produção, e para produzir, é necessário trabalho, e para realizar trabalho são necessários trabalhadores, e trabalhadores para governos trabalhistas é gente, a ser respeitada. As fórmulas de vários cientistas, incluindo Keynes, deve ser revista. Aprendam com o Brasil.
fiz um comentario, e ai?
"...."programas de transferência de renda criados [em microescala]..."
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Então só vale aquele tipo de invento que se cria e logo após se reproduz em larga escala.?
Então quem inventou o carro não tem mérito algum. O telefone, a televisão e o computador.
A lógica é muito parecida.
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Tem uma esquerdinha miúda aí na praça que - sinceramente - quanta idiotice produz.
Quanta bosta. Quanta enganção e "pega trouxas".
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Eu tenho profunda antipatia do FHC. À época do seu governo o odiava, o considerava insuportável.
Sua postura e principalmente suas atitudes causaram imenso prejuízo ao país.
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Mas daí a ficar nessa eterna negação, que grande falta de seriedade com as coisas.
As pessoas - esses "estudiosos", no caso - não veem sua dimensão.
Isso é pouco sério. Pouco respeitoso. Tá dentro da perspectiva PT x PSDB.
Seu universo e campo limitado ao extremo é este.
Nâo sabem ponderar.
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A lógica das cidades, estados e países.
O seu funcionamento. Sua dinâmica. A evolução.
A Administração Pública é uma continuidade. Isso é tão simples de ver.
Há problemas, há pessoas que se dedicam para propor soluções.
Gastam-se horas com isso. Semanas, meses, anos, décadas.
Estuda-se, propõe-se, aplica-se. E erram. Ou então acertam.
Ou então não compreendem.
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Essas coisas ficam impregnadas no acervo de conhecimento...da Administração.
Hà burocracia fixa, permanente, preparada, especializada.
Mas outros governos são eleitos, mudam os condutores da máquina, tem outras as experiências..
Nascem outras propostas.
E mudam tudo completamente..?
Não. Não é possível. Por sorte e por azar isso não é possível.
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O Bolsa Família tomou outra dimensão com o Lula..?
LÓGICO. Foi uma benção com ele.
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Mas sabe-se lá quanto tempo levaria até...
Até estudar, analisar, dedicar..
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Tem uma idéia que NÃO SEI SE VEM do FHC.
Ela tem seu mérito. Que não é pouco.
Me desculpe Chico, mas não é isto que estamos falando aqui. Ninguém começou a trollar o governo FHC e ninguém está negando Plano Real ou etc e tal.
Governos e administração pública... Acho que há uma confusão entre o que são estas coisas e como diferentes governos podem ocasionar em diferentes resultados.
Aqui, e menciono especialmente a reportagem acima, o que se chama a atenção é que no governo Lula adotou-se outra postura de desenvolvimento. Veja bem, o governo FHC tinha sua lógica, seus conceitos e os aplicava. O governo Lula procurou cumprir seus objetivos através de outros conceitos, outras ideias.
Não é questão de evolução. Em termos de políticas públicas com o objetivo de aumentar igualdade temos décadas de práticas. Os inventores da renda mínima e da transferência direta não estão no Brasil, tampouco no tempo atual. A centro-esquerda bebe de Keynes desde o pós-guerra.
O governo FHC tinha uma racionalidade diferente da do governo Lula. E é isto que os pesquisadores apontam. Veja bem, se fosse tudo uma questão de "evolução", "sucessão", para que eleições? Bastava concursos públicos para "Administrador de Estado" e com o tempo e plano de carreira o sujeito virava presidente. Esta coisa de choque de gestão e empreendedorismo público, a suposta seriedade sem ideologia está atrapalhando a sua compreensão sobre o tema em debate.
Ora, o povo elege um governante e esta eleição imputa um direcionamento político. Lula foi eleito para fazer um governo com outro direcionamento do de FHC. O que você não percebeu é que o bolsa escola de FHC era em microescala, porque políticas de transferência no governo FHC só eram concebidas, em função do alinhamento ideológico, em microescala. Assim como o minímo era o que era porque o governo FHC não acreditava neste tipo de interferência, nem em política salarial ou outras coisas.
Governo e administração são duas coisas diferentes. Misturá-las é exatamente o que legitima este modelo de Estado autoritário que temos em Minas, que define como melhor política aquela que leva a melhor administração e que portanto orienta-se pelos princípios da administração pública (celeridade, eficiência...), mas que esvazia a construção política. O Estado se torna empresa... ó, e só para avisar existe uma ideologia política que sustenta este tipo de coisa e que se afirma de forma sorrateira.
Ou eu não expliquei o suficiente, ou quem não entendeu aqui foi vc.
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"...Ora, o povo elege um governante e esta eleição imputa um direcionamento político..."
Nada mais óbvio e evidente que isso para quem conhece um mínimo de Estado.
Por isso mesmo tentei destacar.:
A burocracia, a administração, os servidores.. São "permanentes", "fixos", "treinados"..
Estes ficam..
Por outro lado, disse que os "condutores políticos" mudam..
"Outra visão", "Outras experiências.."
Faz parte do jogo.
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"...Lula foi eleito para fazer um governo com outro direcionamento do de FHC..."
Sonora obviedae.
Todos que se elegem por partido diferente da situação estão lá para um redirecionamento..
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"...O que você não percebeu é que o bolsa escola de FHC era em microescala..."
Dei ESPECIAL destaque a nova orientação do Lula. Disse benção, inclusive.
O que VC não percebeu é a crítica que fiz - JUSTAMENTE - ao termo depreciador microescala.
Ora, a intenção em menosprezar o "desenvolvimento" do Bolsa Família ao longo do governo FHC está evidente aí.
Querem com isso dizer que SÓ VALE quando é adotada em larga escala.
Não. O tempo que dedicaram na sua elaboração, o desenvolvimento da idéia, a concepção, conceito, natureza, execução..
A história desse negócio com o Comunidade Solidária da Ruth Cardoso.. Um verdadeiro laboratório..
Isso TAMBÉM tem o seu valor.
E esse valor - embora NÃO seja o MESMO que a benção que representou para o governo Lula - merece RESPEITO.
Merece ser conhecido, reconhecido, identificado no tempo e no espaço.
Isso seria traço de seriedade com as pessoas e com os objetos.
Cheguei a dizer - ou deixar implícito - que PROVAVELMENTE o Bolsa Família teve uma OUTRA origem..
Sugerindo essa "evolução".. Que veio dalí, que por sua vez veio de outro lugar.. E assim sucessivamente..
Onde vc não entendeu..?
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"...porque políticas de transferência no governo FHC só eram concebidas, em função do alinhamento ideológico, em microescala..."
Outra obviedade..
Mas vou aproveitar aqui para lhe dizer o que PODE acontecer na esfera de políticas públicas..
TENTATIVA.. Modelos, práticas menores..
Não é sempre que a administração concebe algum plano e já o EXPANDE largamente logo de cara..
É possível a realização desses pequenos laboratórios..
Foi bem sucedido..? Òtimo.. mude-se para outro patamar..
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"...Governo e administração são duas coisas diferentes..."
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"...Misturá-las é exatamente o que legitima este modelo de Estado..."
Quem mistura o quê e onde aqui..?
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"...autoritário que temos em Minas, que define como melhor política aquela que leva a melhor administração e que portanto orienta-se pelos princípios da administração pública (celeridade, eficiência...), mas que esvazia a construção política..."
Finalmente, algo com que concordar..
Mesmo assim, e infelizmente, já com traços das generalizações...
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