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E quando acabam os pães ........ o meu está garantido. Quanto ao povo ..... ah ... é só o povo!

Uma forma de visualizar o peso exorbitante dos juros na economia é comparar o seu dispêndio com o gasto social. Com a Constituição de 1988, construímos as bases de um sistema de proteção inspirado na experiência da social democracia europeia no pós–guerra. Passada a onda neoliberal, a partir de 2007 caminhamos no sentido de consolidar os avanços de 1988.

Em seu segundo mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi muito além do programa Bolsa Família. Reduzindo os juros básicos, o seu maior legado foi implantar uma estratégia de desenvolvimento social baseada no crescimento econômico, geração de emprego e renda e complementaridade entre políticas universais e focalizadas – até então vistas como excludentes. Ao recolocar o crescimento na agenda, após 25 anos de marginalização, começou por implantar o pilar inconcluso do projeto de reformas desenhado pelas forças que lutavam contra a ditadura militar: a concepção de uma estratégia macroeconômica, direcionada para o crescimento econômico com distribuição de renda.

Juros exorbitantes limitam o desenvolvimento social. A maior pressão do pagamento das despesas financeiras sobre o orçamento estreita as margens do financiamento dos gastos sociais. Um estudo do IPEA revela que, entre 1996 e 2003, a participação do gasto social federal na despesa total efetiva do governo declinou dez pontos percentuais (de 60 para 50%), enquanto a participação das despesas financeiras cresceu 16 pontos (de 17 para 33%). Isso explica o aumento da carga tributária entre 1995 e 2002 (de 29% para 36% do PIB).

Um ano de juros representa quantos anos de gasto social? Esse exercício segue abaixo com base nos principais agregados do gasto social federal utilizado na metodologia do IPEA para 2009 (valores de dezembro de 2010) e tomando como referência os 190 bilhões de reais de juros pagos no ano passado.

Um ano de juros financiaria mais de 63 anos de gasto em programas de Alimentação e Nutrição voltados para o combate à fome e à alimentação escolar, que distribui diariamente merenda para mais de 40 milhões de alunos do ensino público.

Seria o suficiente para financiar mais de cinco anos de gastos com a Assistência Social, que desenvolve ações como o programa Bolsa Família (com 50 milhões de beneficiários) e o programa Benefício de Prestação Continuada (3,8 milhões de pessoas).

Equivale a 32 anos de orçamento com o Desenvolvimento Agrário em ações como a Reforma Agrária e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Um ano de juros representa cinco anos de gastos federais com Educação. Ao todo são mais de 53 milhões de estudantes matriculados em todos os níveis de ensino. Dados da Cepal (2006) revelam que o gasto per capita em educação no Brasil (128 dólares) fica abaixo de Cuba (328 dólares), Argentina (279 dólares), Costa Rica (235 dólares), México (233 dólares); Trinidad y Tobago (223 dólares), Venezuela (213 dólares); Chile (209 dólares); Panamá (185 dólares); Uruguai (173 dólares); Jamaica (162 dólares). A comparação com países desenvolvidos é ainda mais dramática.

O dinheiro transferido aos rentistas poderia financiar três anos de gasto com Saúde. O SUS é um dos maiores sistemas públicos do mundo, responsável pelo atendimento exclusivo de 75% da população. No ranking de 192 nações avaliadas pela Organização Mundial da Saúde (2008), o Brasil está entre os 24 países que menos destinam recursos de seu Orçamento para o setor (menos da metade da média mundial). Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde de um cidadão um décimo do valor direcionado pelos países europeus.

Um ano de juro equivale a 27 anos de investimento com Saneamento em 2009. Financiaria mais de 82 anos, se fosse considerada a média anual do período 1995 e 2006. Apenas 44% dos domicílios do País tem acesso à rede geral de esgoto (22% no Nordeste e 4% no Norte). Metade dos municípios brasileiros possui serviço de coleta de esgoto. Menos de um terço deles tratava o esgoto coletado, mas tratava apenas 70% da coleta.

Com esse dinheiro daria para cobrir mais de sete anos de investimento público em Habitação e Urbanismo em 2009. Seria possível financiar mais de 12 anos de habitação popular, se for considerada a média anual do período 1995 e 2006. Estima-se que o déficit habitacional no Brasil seja superior a oito milhões de moradias (40 milhões de pessoas). Cerca de 90% desse déficit concentra-se na faixa da população com renda de até três salários mínimos (80% da população).

Um ano de juros seria suficiente para construir 380 quilômetros de metrô, mais de nove vezes a atual rede do Rio de Janeiro e sete vezes a rede paulistana, que levaram 50 anos para serem construídas.

Torturando os números, alguns especialistas dizem que a Previdência Social é o maior gasto público. Insistem em desconsiderar a primazia das despesas financeiras. Pagamos com juros o equivalente a três anos do gasto com a Previdência Rural, que beneficia 28 milhões de pessoas direta e indiretamente (membros da família) e contribuiu, em parte, para que as migrações do campo à cidade caíssem pela metade na última década.

No caso da Previdência Urbana, os gastos se equivalem. Todavia há duas diferenças cruciais. Primeiro, ela é superavitária. Seus gastos são bancados pelos seus beneficiários e empresários. Segundo, atende 48 milhões de pessoas (direta e indiretamente), enquanto os juros fazem a festa de algumas dezenas de rentistas.

A despesa financeira é disparado o maior item de gasto público. Manobras contábeis consideram apenas a parcela dos “gastos correntes” que é financiada com impostos (“juros e encargos da dívida”). Se também for computada a parcela dos “gastos com capital”, que é financiada por recursos emprestados no mercado para a “rolagem” da dívida (“amortização e refinanciamento”), constata-se que os gastos financeiros representam mais de 40% do orçamento federal.

A sociedade deve decidir sobre o seu futuro. Políticas que atendam algumas dezenas de plutocratas ou milhões de brasileiros destituídos?

*Eduardo Fagnani é professor Doutor do Instituto de Economia da Unicamp e especialista em Políticas Sociais.

Alexis,

Há cerca de dois anos já infornei, aqui, que o remetido "na forma evasão/lavagem de dinheiro" foi de US$ 500 billhões  em 38 anos. 

Na época quando ainda existiam os títulos públicos federais realmente "ao portador" e os cheques "ao portador sem limite de emissão" (Collor foi cassado daquela forma por causa da limitação em, hoje, R$ 100,00). 

O BACEN durante décadas tinha como interromper o "derrame", poies, até, hoje, em seus registros constam as provas dios crimes: os que as instituições declaravam que tinham (inclusive os titulos com recompra compromissada, com juros de direito das instituições, não baterá jamais com que os bancos e Corretoras declararam que rceberam. 90% ia para o Caixa 2 e o BACEN sabia.

Os "prejuízos" em que incorria "o mercado", era levado a despesa para não pagar Imposto de Renda. Simples entender: Vendia-se pela manhã com Notas "ao portador" e recomprava-se à tarde, 10% mais caro do que a venda com Notas "ao portador" (na grande maioria, "empreiteiras"). Para sacramentar o crime, emitia-se "dois cheques ao portador": um para o bolso do cliente e outro para o bolso do dono da instituição. Tudo ia para o Caixa 2. E, a instituição, ainda comemorava com champagne o prejuízo realizado e pagava menos IR. 

Ah, sim .... O BACEN e a SRF/MF o que diziam? NADA. Só ouviam o que não queriam e fim. E, de mim, como empregado, mandado, ouviram e muito: vá cobrar ao Ministro e ao Presidenete que criou a Lei "para gerar extamente o que vocês estão pensando"

Nada disso: brasileiro é bem mais esperto. 

Dos chamados Fundos de Capital Estrangeiro, que internam os dólares no país, 80% são constituidos por "grana lavada por brasileiros". Assim, além da sonegação, ganham de prêmio os maiores juros do mundo, com o pleno conhecimento do BACEN. Mas, isto, há décadas. Grana não é vermelha nem azul/amarela. O verde é um símbolo mundial do "liberou geral". 

Disso eu entendo um pouco; afinal foram 38 anos "na sala ao lado". Mas, conservei os velhos amigos e as informações sempre chegam fresquinhas; passam de pai para filho.