O Ato Nacional de Solidariedade ao Pinheirinho

Por Marco Antonio L.

Do Vermelho

Pinheirinho: a luta de um povo que é a luta de todo um país

Vanessa Silva, da redação do Vermelho

Moradora do Pinheirinho há oito anos — desde o começo da ocupação — Rita de Cássia, de 32 anos, vivia com 7 filhos, 2 netos e o marido em uma casa de 6 cômodos que construiu com o seu trabalho de vendedora ambulante de balas e doces e com o do marido, que trabalha na Frente de Trabalho. Com a desocupação do Pinheirinho ela perdeu tudo: o esforço, o trabalho, os sonhos. Agora tem esperança e diz que vai seguir lutando por uma casa, um pedaço de chão.

Comovidas com histórias como esta, mais de cinco mil pessoas se reuniram, nesta quinta-feira (2), em São José dos Campos, no interior de São Paulo, para prestar solidariedade e exigir Justiça para os moradores da área — que já foi a maior ocupação urbana da América Latina. Partidos políticos, representações sindicais, organizações trabalhistas e de estudantes e movimentos sociais, sob diversas bandeiras da esquerda, uniram forças para somar à luta travada pelos moradores desalojados de suas casas no último dia 22.

O Ato Nacional de Solidariedade ao Pinheirinho foi chamado pela Assembleia dos Povos no Fórum Social Temático com o objetivo de denunciar a falta de política de moradias no país, além de mostrar a situação precária das famílias abrigadas em alojamentos da prefeitura. A concentração inicial foi realizada na Praça Afonso Pena, na região central da cidade e terminou em frente à prefeitura, em um percurso que durou a manhã toda e parte da tarde. 

Emocionados, moradores davam entrevistas para TVs, portais de notícias, jornalistas independentes e contavam suas histórias para os militantes e pessoas interessadas em conhecer uma outra versão dos fatos. Mas eles têm medo. Rita concordou em conversar com a reportagem do Vermelho, mas pediu para não ter seu sobrenome divulgado: “a gente tem medo de eles seguirem a gente”.

As reclamações dos moradores eram diversas, mas em uma coisa eles eram unânimes: foram retirados de suas casas e agora estão em situações precárias, sofrendo constrangimentos e humilhações: “as pessoas estavam cada um na sua casinha, trabalhando. Simplesmente a polícia entrou no acampamento, tirou o pessoal só com a roupa do corpo e depois passou os tratores e derrubou tudo” , como detalhou Valdir Martins, o Marrom, líder da comunidade.

A luta pela moradia tem apoio massivo do MST. O líder regional Sem Terra, Rogério Eduardo, enfatizou que, “a partir do momento que aconteceu este massacre”, o MST, que luta por uma transformação social, “não só pelo movimento da terra, mas pela moradia” também, resolveu se unir aos moradores do Pinheirinho “para acabar com este governo capitalista, que vem acabando com os trabalhadores do campo e com os trabalhadores da cidade, na questão da moradia”.

Os moradores receberam também o apoio da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conan). A entidade manifestou solidariedade às famílias "que de forma covarde e sem qualquer respeito por parte dos policiais a serviço do Governo do Estado e do prefeito Eduardo Cury foram arrancadas de seus lares. (...) Repudiamos esse governo que destrói laços, desconstrói sonhos e tira a liberdade das pessoas".



Justiça

As denúncias de violação dos direitos humanos são fartas. Na audiência realizada na quinta-feira (1º/2), na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Defensor Público, Jairo Salvador pontuou uma série de irregularidades e violações da Justiça no caso: “o Pinheirinho é só mais um capítulo de extermínio da pobreza de uma cidade que quer se vender como perfeita, sem problemas sociais, em que mata a pobreza, extermina a pobreza”. 

Ele menciona a decisão da Justiça Estadual, do juiz Sílvio Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, proibindo a demolição das casas. “A prefeitura entrou com uma ação demolitória, com base nas normas urbanas de ocupação do solo. A ação, no entanto, foi considerada improcedente, mas mesmo assim as casas foram demolidas às pressas”, ressaltou Salvador. 

Um dos poucos deputados presente no evento, Ivan Valente (PSOL-SP), ressaltou que a questão tem que ser analisada pelo Conselho Nacional de Justiça. “Isso não é justiça para o povo brasileiro. É injustiça para o povo. E justiça para Naji Nahas, o megaespeculador corrupto”. Na terça-feira (7), o caso será levado para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A intenção, segundo o deputado, é ampliar a repercussão do episódio. 

Esse caso “é emblemático, é simbólico. (...) O governo de São Paulo, fez do Pinheirinho um grande laboratório da repressão, da criminalização dos movimentos sociais e da intimidação de futuros movimentos e isso precisa ser denunciado claramente para a sociedade brasileira”, enfatizou o deputado.

Segundo Marrom, os moradores também estão entrando com “representação na ONU e no Ministério Público Federal, com vários deputados, vários senadores. Estamos fazendo de tudo — principalmente junto com as forças dos movimentos sociais, sindicais, da Igreja — para dizer que basta: hoje é o Pinheirinho, amanhã pode ser qualquer lugar do Brasil”.

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10 comentários
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José Luiz Rossi Passos

"E fumo pro meio da rua,apreciar a demolição,que tristeza,que nós sentia,cada tauba que caía,doía no coração".A história se repete,né seo alckmim?Desprezas a história do teu povo,dormes tranquilo?Suas explicações frente as câmaras soam para ti.Caem no vácuo.Querias comandar o país,povo sábio,o Brasileiro.Vais aprender sôbre farsas e tragédias.

 

 
 
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Luiz Lima

"hoje é o Pinheirinho, amanhã pode ser qualquer lugar do Brasil"

Amanhã, não. Aqui e agora.

01.02.2012 - 17h03

PF faz reintegração de posse em área ocupada por indígenas na Bahia

Uma equipe da Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (1º) uma reintegração de posse da comunidade Tucumã, localizada no município de Una (456 km de Salvador), litoral sul da Bahia. Cerca de 20 famílias moravam no local.

A ação ocorreu por volta de 6h, e não houve resistência dos indígenas, segundo a delegada da PF em Ilhéus, Denise Cavalcanti. A PF tentou fazer a reintegração na última sexta-feira (27), mas desistiu da ação porque não havia infraestrutura para retirar as famílias do local. Na ocasião, o cacique Val Tupinambá se recusou a assinar o termo de desocupação da área.

Hoje, a empresa Mineração Ventura, proprietária do local, disponibilizou vans para transportar as famílias. Segundo a delegada, a maioria buscou abrigo na casa de amigos e parentes. As moradias construídas pelos índios foram destruídas a mando do proprietário.

Entenda o caso

A área ocupada pela comunidade Tucumã está dentro da terra indígena Tupinambá de Olivença, que começa no litoral e vai até a Serra do Padeiro, abrangendo os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una. Os indígenas ocupavam originalmente a área, mas perderam suas terras para fazendeiros e produtores de cacau.

A partir da década de 1970, os tupinambás se organizaram e começaram a reocupar as áreas. Há cerca de 4.500 índios na região, distribuídos em várias comunidades.

Os limites da terra indígena já foram delimitados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas, para que os índios se tornem donos definitivos da terra, é necessário que a Funai conclua o processo de demarcação da área.

Na fase atual do processo, a Funai está analisando contestações de empresas, proprietários, órgãos e entidades contrários à demarcação. Os passos seguintes para a criação da terra indígena são a aprovação do Ministério da Justiça, da Presidência e a regularização em cartório.
 

Os índios estavam há três anos na área. A PF afirmou que cumpriu uma ação de reintegração que tramita na Justiça desde novembro do ano passado.

MPF pede indenização aos índios

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os índios esperam há 23 anos pela demarcação das terras, e o prazo para que o governo determinasse os limites acabou há 18 anos. O MPF ingressou com uma ação na Justiça pedindo uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais aos índios pela demora na demarcação.

Sem o território definido legalmente, o MPF alega que os índios vivem em condições precárias de moradia e saúde, sem área suficiente para o cultivo de alimentos de subsistência. “[A demora conduziu] os indígenas a situação de extrema aflição, na medida em que não lhes é assegurado o direito a ocupar porções de terra que são tradicionalmente suas”, afirmou o procurador Eduardo El Hage, que assina a ação.

Por conta da falta de demarcação das terras, os índios estariam em constante disputa com fazendeiros da região, sofrendo com ações judiciais. Segundo a ação, do último dia 16, a lei estipulou um prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Constituição Federal, em 1988.

O inquérito do MPF apontou que a Funai tem conhecimento da terra Tupinambá de Olivença pelo menos desde 1996. “Em 2000, o órgão assinalou a intenção de realizar os estudos necessários para a demarcação do território indígena. Embora tenha iniciado as visitas à área em 2001, a Funai informou sobre a formação do grupo de trabalho composto para a atividade apenas em 2003”, informou o MPF.

Na ação, o procurador alegou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou os trabalhos apenas em 2003. Apesar do início do processo de demarcação, o MPF alegou que apenas em 2008 a Funai constituiu um grupo para dar andamento ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da terra Indígena Tupinambá, necessário para a demarcação.

Funai rebate críticas

A Funai afirma que a reivindicação dos Tupinambás foi oficializada à fundação apenas em 1999. Em nota oficial, o órgão diz que o MPF tem “total desconhecimento do procedimento administrativo de terras indígenas” e afirma que o relatório para reconhecimento da identificação e delimitação das terras foi publicado no Diário Oficial da União dia 20 de abril de 2009.

Porém, após publicação do relatório na sede da Prefeitura de Ilhéus, foram apresentadas cinco contestações por prefeituras, um fazendeiro, uma comissão de pequenos produtores rurais e uma empresa de turismo. “Estas encontram-se, ainda, em fase de análise pelo departamento responsável desta fundação”, disse o órgão em nota, citando ainda que existem “etapas a serem cumpridas no âmbito administrativo, demandando tempo específico para seu cumprimento.”

Batalhas judiciais

Segundo a Funai, os recursos judiciais se configuram um problema. “Porém, em paralelo [às demarcações] normalmente são impostas ações judiciais, por outros, que na maioria das vezes suspende ou derruba o procedimento, sendo necessário que a Funai entre na batalha judicial, saindo completamente da esfera administrativa, perdemos a governabilidade da conclusão do processo”, alegou.

A Funai sustentou que a situação dos indígenas é de “extrema insegurança jurídica” já que existem liminares concedidas pela Justiça para a retirada deles de áreas ocupadas. As ações são uma ameaçada “tanto para a sobrevivência física como cultural do grupo”. “As ocupações indígenas e a judicialização das ocupações é verdadeira fonte de acirramento de conflitos entre indígenas e não-indígenas enquanto não se conclui a demarcação da terra indígena”, afirmou a Funai.

Segundo a Funai, em 2008 a Justiça federal na Bahia havia suspendido o processo administrativo da demarcação das terras dos Tupinambás, enquanto perdurasse a permanência dos índios na área em litígio com fazendeiros.

Diante de oito ações de reintegração de posse de fazendeiros da região contra os índios, em dezembro de 2011 o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, a pedido da Funai, sustou os efeitos dessas decisões de reintegração de áreas no sul da Bahia. O ministro alegou que as decisões da Justiça baiana causavam "grave lesão à ordem pública porque interferem em atividade própria da administração."

Em abril de 2011, a Associação Brasileira de Antropologia lançou nota alertando as “autoridades competentes para a arbitrariedade e inadequação com que a Polícia Federal no sul da Bahia vem executando suas ações”. Segundo a entidade, os cumprimentos das ordens de desocupação estavam sendo cumpridos de forma truculenta.

“A criminalização e o encarceramento de lideranças indígenas, a campanha de intimidação das comunidades e o cumprimento violento de eventuais mandados de reintegração de posse não conduzirão de maneira alguma à pacificação da região e ao reconhecimento de direitos constitucionais”, disse a entidade. (Com reportagem de Carlos Madeiro, em Maceió)

 
 
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Paulo Villas

Pinheirinho , pinheirão , a arrogância e a prepotência passam  , os cães ladram e o cidadão perplexo. Mais uma favela arde em chamas na Paulicéia desvairada.

 
 
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Luiz Lima

É isso aí. Em São Paulo, o fascismo nunca dorme. Os incêndios em favelas já viraram fait-divers.

Incêndio atinge favela na zona norte de SP

Uma favela que fica na Vila Guilherme, zona norte de são Paulo, foi atingida por um incêndio de grandes proporções na manhã deste domingo.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o fogo começou por volta das 7h49, na rua João Veloso Filho. Inicialmente 17 carros da corporação foram enviados ao local.

Por volta das 10h já haviam no local 24 carros dos Bombeiros, com o apoio do helicóptero Águia, da Polícia Militar.

Duas pessoas ficaram feriadas e foram socorridas ao Pronto-Socorro do Tatuapé. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

 
 
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raquel_

A sombra do Pinheirinho

3 de Fevereiro de 2012  

Um lado menos visível do Pinheirinho, onde não foram reprimidos apenas pobres “invasores”, mas toda uma organização política e espacial. O ataque ao Pinheirinho foi um ataque a todos os que lutam por outra sociedade e por outra cidade. Por Coletivo Usina*

 

 

 

Parquinho das crianças no Pinheirinho antes do despejo. Foto Usina
Parquinho das crianças no Pinheirinho antes do despejo. Foto Usina

 

Cena 1

 

Quem se aproxima da enorme ocupação já a reconhece por meio de uma alameda de pinheiros altos, cercas feito barricadas, com lanças de bambu apontando para a rua e bandeiras vermelhas dependuradas, pedindo apoio, estimulando a luta. Lá dentro, o espaço da associação de moradores fica logo na entrada e é acessível a todos. O terreno ocupado é em grande parte plano, as ruas de terra são largas alinhadas e foram demarcadas com quadras numeradas alfabeticamente; os lotes bem definidos, com muitas e muitas casas construídas, de tijolo e de madeira - barracos e sobrados; jardins e pequenos comércios, igrejas, salas de culto, tudo feito “no braço” ao longo de oito anos. No centro do terreno, uma praça: Zumbi dos Palmares. Na praça, o parquinho das crianças, uma igreja e um barracão de madeira, espaço das assembléias e festas. Na parte baixa do terreno algumas centenas de pessoas fizeram a sua vida, plantando, colhendo, criando animais, construindo em mutirão um galpão para reunião, estudos e uma piscina - recolhendo a água que brota fácil. O espaço construído enfrenta a precariedade mas também expressa a organização coletiva. A praça é ampla e abriga as assembléias; os galpões transformam-se em cozinhas coletivas; as famílias se reúnem em núcleos, para discutir questões coletivas e planejar o próximo dia - desejando produzir para viver. Os coordenadores de cada um dos núcleos, mais de uma dezena, também se reúnem com frequência; o MUST, Movimento Urbano Sem Teto, mobiliza as famílias fazendo contatos, angariando apoios e recursos, orientando a luta, com soldados que são também pedreiros, mecânicos, metalúrgicos, manicures, pais e mães de filhos ali nascidos. Frente a escusos interesses privados, que insistem na reintegração de posse para fazer valer o direito supremo da propriedade, as ruas largas vêem surgir as barricadas, que prometem resistir.

 

 

Casa do Pinheirinho. Foto Usina
Casa do Pinheirinho. Foto Usina

 

Casa do Pinheirinho. Foto Usina
Casa do Pinheirinho. Foto Usina

 

Casa do Pinheirinho. Foto Usina
Casa do Pinheirinho. Foto Usina

 

Galpão da Praça Zumbi dos Palmares. Foto Usina
Galpão da Praça Zumbi dos Palmares. Foto Usina

 

 

Assembleia. Foto Anderson Barbosa/Foto Arena
Assembleia. Foto Anderson Barbosa/Foto Arena

 

 

 

 

 

 

 

 

pinheirinho-resistencia

 

Barricadas. Foto Usina

Barricadas. Foto Usina

 

Ação de desocupação. Foto Carla Matsuda

Ação de desocupação. Foto Carla Matsuda

 

 

Cena 2

 

No domingo, dia 22 de janeiro, uma parte da equipe da Usina estava numa assembléia com o movimento de moradia em Suzano, onde desenvolvemos dois projetos habitacionais com autogestão, quando recebemos a notícia que a reintegração de posse do Pinheirinho começara a ser executada naquela madrugada. Chegando a São José dos Campos, nos deparamos com um cenário bem diferente do Pinheirinho que conhecíamos. No céu, helicópteros mantêm a área sob vigia enquanto na avenida da ocupação um forte esquema militar bloqueia todos os seus acessos. Sob o olhar vazio de dezenas de policiais, uma família sai do terreno em direção à cidade. Uma mulher chora e carrega um saco de lixo nas costas, com os pertences que conseguiu juntar. Em direção à entrada principal, aumentava o número de policiais, ambulâncias, carros de bombeiros, camburões e avistava-se a tropa de choque. Começamos a escutar uma série de notícias alarmantes, inclusive de pessoas desaparecidas e mortas. Policiais invadem casas da vizinhança, como se buscassem pessoas específicas. Mais à frente, chegamos a uma praça cercada por grades com grandes tendas brancas onde centenas de pessoas se amontoavam num lamaçal cheirando a estrume. Os ânimos estão exaltados. De repente, uma grande gritaria. Crescente. Forte. A reintegração parecia ter sido cancelada. Muitos começam a correr em direção à saída para tentar voltar para suas casas. Uma comemoração passageira. Confusão, mais tiros. Apesar da gritante desproporção de forças, jovens desesperados extravasam sua revolta arremessando objetos e pedras na direção dos policiais, que respondem com tiros de balas de borracha e bombas de efeito moral. A reintegração continua.

 

Famílias se enfileiram para conseguir cadastro, assistência social, abrigo, comida. São oferecidas passagens para os que quiserem retornar a sua terra de origem. Chamam o espaço de Triagem. Adquirem senhas. Pulseiras de identificação. Viram números.

 

 

Foto Carla Matsuda

Foto Carla Matsuda

 

Por quê?

 

Baixando a nuvem de poeira e gás lacrimogênio da reintegração de posse, além das mobilizações para reverter parcialmente essa injustiça flagrante e punir responsáveis, ainda é preciso um esforço coletivo para encontrar explicações para o tamanho da violência que ali ocorreu e as causas da incapacidade da sociedade brasileira, de seus governantes e suas avançadas leis de Reforma Urbana e Direitos Humanos em alcançar uma solução para aquele caso. Não parece razoável que no Brasil atual - onde não faltam recursos para política habitacional e desenvolvimento urbano, em que sobram instrumentos legais para fazer cumprir a função social da propriedade, promover a regularização fundiária, garantir o direito à moradia e a segurança na posse, além de saber projetual acumulado para urbanizar áreas ocupadas informalmente - a questão social volte a ser tratada como caso de polícia. Parece ter sido um raio das forças do atraso no céu azul do Brasil “Lulista”: um país em crescimento e sem perdedores à vista. A grita do PT diante da injustiça dá a entender que se trata de mais um capítulo da criminalização da questão social pelo PSDB. Mas os anos de existência do Ministério das Cidades não foram suficientes para encontrar uma solução negociada para o Pinheirinho e sua tragédia anunciada. Aliás, são centenas de despejos que estão ocorrendo no Brasil em nome dos grandes eventos esportivos patrocinados pelo governo federal. Se o Brasil ganha prêmios em sua “tecnologia social” de gestão da pobreza e urbanização de favelas, também é campeão na tecnologia de remoções forçadas sem solução planejada e negociada – lado negativo que é decorrência do falso positivo: a gestão premiada dos bolsões de pobreza, ao invés de políticas públicas plenas. Voltemos brevemente ao Pinheirinho antes do despejo.

 

Recuo

 

O terreno fora ocupado em 2004, por trabalhadores de diversas origens, parte proveniente da reestruturação produtiva e privatização da Embraer e suas empresas prestadoras de serviço. De outro lado, a propriedade do imenso terreno no bairro Campo dos Alemães era da Selecta, uma holding do mega-especulador Naji Nahas, que nos anos 1980 introduziu novos mecanismos de alavancagem artificial de preços de ações na Bolsa do Rio e a fez quebrar em 1989. Condenado a 24 anos de prisão e depois absolvido, Nahas associou-se posteriormente ao golden boy das privatizações tucanas, Daniel Dantas e, segundo a investigação da Operação Satiagraha, era responsável tanto por manter uma rede de influência junto a grandes investidores quanto por lavar dinheiro por meio de empresas off-shore como a Selecta, sediada nas Ilhas Cayman. Como forma de lavar dinheiro ou dar lastro real para sua nuvem de capital fictício e especulação financeira, Nahas, desde os 1980, já adquiria terrenos, imóveis de luxo, obras de arte, iates etc. O terreno do Pinheirinho foi por ele arrematado do maior loteador de São José dos Campos, o “Comendador Bentinho”, que diz ter comprado da família Lahud, que por sua vez comprou de outros e não se sabe como alguém ficou proprietário dessa terra, que pertencia a um casal de alemães sem herdeiros e brutalmente assassinados em 1969. A investigação está sendo feita pela Defensoria Pública, pois a fraude cartorial no registro de grandes terrenos é mais regra que exceção, como explica a urbanista Ermínia Maricato. A ilegalidade não está apenas na ocupação popular para os que não têm onde morar, mas na constituição de grande parte do patrimônio fundiário das elites brasileiras, que se valem da “aplicação seletiva da lei”. A Selecta nunca pagou os impostos do terreno, que já acumulam mais de 15 milhões de dívida de IPTU, não zelou pela proteção do seu imóvel e muito menos cumpriu a função social daquela propriedade, que permaneceu vazia até 2004, quando foi ocupada pelos “novos excluídos” do parque tecnológico mais avançado do Brasil.

 

Não foi por acaso que o Pinheirinho passou a ser organizado por sindicalistas, como os metalúrgicos, e não pelos movimentos tradicionais de bairro ou ligados às comunidades de base da Igreja Católica. Os nexos da luta e organização no mundo do trabalho e no espaço da vida se faziam presentes de vários modos. É isso provavelmente que explica o fato de ser talvez a única grande ocupação urbana que é orgânica ao PSTU e a Conlutas. Ao contrário do que a grande mídia tem afirmado, esses grupos de esquerda não desejaram o confronto, mas sempre uma solução negociada. O nosso coletivo, a Usina, foi contatada algumas vezes pelos coordenadores do Pinheirinho na expectativa de desenvolver um projeto de urbanização para a área e colaborar na definição da estratégia para sua regularização e financiamento público. No último encontro, junto com a Frente de Resistência Urbana, parecia que tudo estava encaminhado e que governos estadual e federal haviam se entendido para desapropriar a área e instalar infra-estrutura, por meio do programa Cidade Legal (de regularização fundiária, criado em 2007). Contudo, não conseguiram sequer que a área se tornasse uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) e que um Decreto de Interesse Social fosse realizado indicando a futura desapropriação. Todo arsenal de instrumentos legais de reforma urbana e de fundos públicos disponíveis para tanto não foi mobilizado por nenhuma instância de governo.

 

Levados em “banho maria”, os moradores do Pinheirinho acreditavam que as coisas se acomodariam, como em outras ocupações de periferias urbanas que foram sendo “deixadas à sua sorte”, como forma de acomodar os pobres na cidade às custas deles próprios - fenômeno que sempre sustentou nossa industrialização a baixos salários. Em janeiro desse ano o espectro da remoção rondou novamente, por iniciativa de juízes que adotaram procedimentos contestáveis, revogaram uma liminar de uma juíza federal, bloquearam os recursos de defesa e não prepararam, com o poder municipal, a ação de atendimento habitacional emergencial e muito menos permanente para as famílias a serem desalojadas. Diante dessa ameaça o Pinheirinho formou seu exército de resistência, que teve foto publicada com destaque na primeira página da Folha de S. Paulo, no dia 14 de janeiro. Imagem do povo entrincheirado com tacapes pré-históricos e sucata da era digital, como um escudo de parabólica, protegidos por capacetes de motoqueiros, numa imagem de confronto urbano que não se vê comumente. Imaginemos se os ameaçados de despejos resolvessem fazer isso em todo o Brasil? E se a capacidade de organização do Pinheirinho e de construção do seu espaço de vida fosse feita noutros tantos lugares? Ainda apoiados por grupos de esquerda e oposição aos governos? Certamente uma lição como essa não poderia ser ensinada aos demais deserdados da terra.

 

A exceção na regra

 

O Pinheirinho não é um caso isolado. Sistematicamente ocorrem ações de despejo, incêndios em favelas, remoções, reintegrações, e urbanizações “pacificadoras” (pela força). Precisamos entender todos esses conflitos espaciais como fundamentalmente políticos, como uma disputa entre o direito à cidade e a cidade como negócio. De um lado, a terra transformada em mercadoria, de outro, em condição de vida, a terra compartilhada e habitada. Os moradores do Pinheirinho, como de tantas ocupações informais no Brasil, tinham a esperança de ver seu espaço regularizado, com moradias mais dignas, infra-estrutura urbana e novos equipamentos coletivos, como uma escola e um posto de saúde. Acreditavam, no limite, no Estado brasileiro, no direito de serem atendidos, como cidadãos, por uma política pública. Por isso se organizavam coletivamente, politicamente. Seriam reivindicações tão inviáveis, tão radicais, inflamadas por “trotskistas incendiários”? Afinal, não temos os mais avançados instrumentos legais de Reforma Urbana? Não temos o maior programa habitacional em andamento no mundo ocidental, o Minha Casa, Minha Vida? A CDHU não afirma ser a companhia estadual de habitação mais rica e moderna da América Latina? Mas nada foi feito.

 

O Pinheirinho, mesmo sendo parte da regra foi combatido com uma veemência especial, foi literalmente esmagado para que não sobrasse nada. Mas no campo da batalha simbólica, agora há um preço a pagar, pois a repercussão foi maior do que a esperada e a inabilidade da condução do processo ficou evidente. Para qualquer brasileiro com algum senso de justiça a ação foi inominável.

 

Foi a organização do Pinheirinho - materializada no espaço que ali se via -, sua disposição à resistência, a ligação com partidos de esquerda não alinhados a governos e o enfrentamento de uma propriedade escusa da terra que não despertaram a compaixão dos donos do poder e do dinheiro. É este o objeto do ataque, omitido pelos veículos de comunicação, mas que explica boa parte da desproporção da repressão policial. Não se reprimia apenas pobres “invasores”, mas uma organização política. Gente que há oito anos ocupou um terreno abandonado e deu a ele um desenho urbano que chama a atenção por sua qualidade e dignidade, com uma praça central batizada em homenagem a Palmares - e agora mais uma vez um quilombo devastado pela repressão dos dominantes.

 

 

Quem tem medo do Pinheirinho?

Quem tem medo do Pinheirinho?

 

Foto Anderson Barbosa/Foto Arena

Foto Anderson Barbosa/Foto Arena

 

Faltavam certamente o investimento público, a infra-estrutura, os serviços urbanos, não era um bairro sem problemas e carências, mas erguido coletivamente, da maneira que foi possível. Uma cidade apropriada e construída por todos que ali estavam, com espaços pensados para a vida coletiva, praças, parquinhos, centros comunitários, campos, cozinhas e padarias coletivas. Por isso a resistência: ela é a imagem da defesa daqueles produtores de sua obra urbana, não era apenas reação de desespero. A ação covarde ocorreu de madrugada, num domingo, com o “efeito surpresa” de uma ocupação militar. Por sorte, ou azar, a resistência não pôde ocorrer como imaginada. Chegaram tratores e escavadeiras que foram transformando em pó algo que havia sido bravamente construído e que emanava ares de liberdade, de auto-organização e de não aceitação da ordem – resultado de uma reivindicação elementar: o direito a um lugar para viver.

 

O ataque ao Pinheirinho foi um ataque a todos os que lutam por outra sociedade e por outra cidade. Seguiremos erguendo nossos quilombos, comunas, mutirões, assentamentos, palhoças, mesmo que sejam novamente derrubados. Somos todos Pinheirinho.

 

* Coletivo de arquitetura e política formado há 21 anos que apóia movimentos de luta por moradia, reforma urbana e reforma agrária em projetos autogestionários de construção civil e transformação de territórios. Ver http://usinactah.org.br.

 

Licença livre: é permitida e estimulada a reprodução deste texto, para uso não comercial e com citação de fonte.

http://passapalavra.info/?p=52270

 

"Para ser tolerante, é preciso fixar os limites do intolerável." (Umberto Eco)"

 
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Marcos Mattos

Difícil tecer comentários só agora, depois de duas semanas desta tragédia. Mas o fato é que no decorrer deste tempo, tenho conversado com muitas pessoas aqui em São José dos Campos, onde moro há mais de 5 anos. Neste tempo sempre soube, pelos moradores daqui, que se tratava de uma favela violenta, cheia de drogados e de gente imunda.

Só agora, a partir da leitura diária e sucinta dos blogs sujos e das conversas com as pessoas daqui é que consigo entender o tamanho da vergonha que sinto em dizer que sou morador desta cidade. Quase 100% das pessoas com as quais conversei deram o aval favorável ao PSDB, dizendo que "tinha que meter bala na favelada". Pior, que não se trata somente de pessoas conservadoras, de direita. Tem também os eleitores fiéis da esquerda, numa minoria não tão pequena assim, que preferem ver os problemas dessa gente serem resolvidos à bala mesmo, na violência pois, afinal, há 8 anos atrás eles invadiram um terreno que não era deles e, portanto, estão à margem da lei e "bandido" tem que "se f...".

Mas eu queria me concentrar numa coisa. Nestas conversas, as reações mais absurdas, mais acaloradas, mais violentas vinham justamente dos católicos, que são abundantes aqui! Incrível como eles falavam de torturar, balear, subjugar, violentar, expulsar os "bandidos", com a maior cara de pau. A reação deles é muito mais violenta e não consigo entender o porquê. Depois de expor todos os argumentos possíveis a favor do direito que os moradores de lá (ex-moradores, infelizmente), de ter uma moradia digna (nem tão digna, muitas vezes, mas ainda sim um espaço próprio) eu ainda dizia "eu estou com dó daquela gente e ainda por cima sou ateu, hein!!". Pois é! Os ditos cristãos, que deveriam perdoar para serem perdoados, amar aos próximos, ajudar os necessitados e ... enfim, são os que menos praticam sua religião nestas horas. O que importa mesmo é o poder do capital. Dia desses um desses carolas me disse: "é muita hipocrisia dos que criticam a expulsão das pessoas de lá! Ninguém gostaria de ter um Pinheirinho na frente da sua casa". Como assim? O fato de não gostar de ver casas feias e gente pobre em frente de casa justifica a ação carniceira da PM e os abusos que esta cometeu? O que mais vale é o valor do seu imóvel e não a ajuda humanitária?

Infelizmente, cheguei à conclusão que conversas que envolvam o Pinheirinho, nesta cidade, e principalmente com os católicos, é inútil. Não estou colocando todos os católicos no mesmo balaio. Só pontuo que a reação deles é demasiadamente contraditória para merecer uma discussão argumentativa.

 
 
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maria rodrigues

 


Certamente a turma daqui vai apresentar até mais tarde as reportagens sobre mais uma favela incendiada de São Paulo.


São Paulo tem demonstrado estar realmente disposto a acabar com a pobreza do estado, mas expulsando o povo de seus lares, ou abrigos. Ora é o pessoal da Cracolândia, ora de Pinheirinho, e em muitos momentos os favelados, sempre com histórias mal contadas de incêndio, sem que saibamos, jamais, as causas.

 
 
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Luiz Lima

Maria, já havia postado a notícia um pouco mais acima, mas agora tem um videozinho (que não sei como colocar aqui):

Dois morrem em incêndio em favela da Zona Norte de SP

As causas (surpresa!!) "ainda são desconhecidas".

 
 
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Maria Luisa

 Como a Folha de S. Paulo ousa colocar em seu subtitulo que é "um jornal a serviço do Brasil". Qual Brasil, cara palida ? O Brasil do Prinheirinho ? O Brasil dos milhares de sem terra  e sem teto ? Dos dependentes de drogas ? Do povão que é a maioria ? Da escola publica ? Do transporte publico ? Qual Brasil ? Esse, higienista de São Paulo ? Da Exclusão ? Da justiça para os meus ? Da ditabranda ? Do PSDB?????????? 

 
 
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Flávio Furtado de Farias

MC Criolo, no Circo Voador (RJ), levantou um cartaz em referência à Pinheirinho e à greve de fome de Pedro Rios Leão.

http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2012/02/05/mc-criolo-se-manifesta-por-pinheirinho-com-cartazes-da-greve-de-fome-de-pedro-rios/

Houve também apoio de policiais e bombeiros à manifestação de Pedro Rios, com transmissão ao vivo em frente à rede Globo.

http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2012/02/05/greve-de-fome-de-pedro-rios/

Atos em várias partes do mundo já ocorreram - Alemanha, Argentina, Chile, França.

http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2012/02/05/greve-de-fome-de-pedro-rios/

 

 

Flávio Furtado de Farias

 

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