MST se reúne com Anastasia

MST SE REUNE COM GOVERNADOR DE MINAS GERAIS

O MST de Minas Gerais se reuniu nesta tarde, 28/04, com o governador do estado, Antonio Anastasia. As negociações resultam do processo de mobilização realizado na capital desde segunda-feira, quando iniciou o acampamento do MST em frente à Assembléia Legislativa. "O governo demotucano Aécio/Anastasia nunca havia se reunido com os movimentos sociais antes. A Jornada de Lutas do MST procura pautar todas esferas de governo do estado e federal, a fim de estabelecer uma agenda que produza avanços na pauta da Reforma Agrária", diz Silvio Neto, do MST. Além do governador, estiveram presentes os Secretários de Meio Ambiente, o de Regularizacao Fundiária, o Presidente da Rural Minas, um representante do Incra nacional, o presidente da comissão de direitos humanos da OAB-MG e 11 dirigentes do MST-MG.

O governador se comprometeu em investir na melhoria das condições de infra-estrutura dos assentamentos e para isto autorizou o presidente da Rural Minas a comprar uma nova patrulha motorizada, com tratores, retroescavadeiras e patrolas, para atuar especificamente nos assentamentos rurais. O órgão, ligado a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ate então, sempre destinou suas maquinas ao agronegócio, e nunca havia entrado em nenhuma área do MST.

Também foram bem recebidas as reivindicações do MST para que haja agilidade aos orgãos ambientais do estado. Segundo Neto, "o governador se comprometeu com a assinatura de um decreto executivo, regulamentando a interpretação dos assentamentos como áreas de interesse social, para superar as dificuldades em conseguir licensas para implementação de áreas produtivas por parte das famílias assentadas".

No tocante a obtenção de terras, o governo do estado e o Incra Nacional sinalizaram compromisso de firmar convênios pelos quais possa haver a desapropriação de 4 áreas de acampamento do MST, para as quais há impedimentos jurídicos para o Incra. O governo estadual decretaria a desapropriação pela lei 4.132 e o órgão federal disponibilizaria os recursos para a indenização das áreas. Segundo Carlos Eduardo, diretor de obtenção do Incra, "já existem experiências semelhantes em outros estados e a medida pode e deve ser utilizada em casos como os que foram apresentados.

Com a mobilização desta semana, e as audiências realizadas, os trabalhadores rurais sem-terra agora esperam a concretização dos compromissos assumidos, pelas duas esferas de governanca, de forma a avançar a reforma agrária no estado de Minas Gerais. "Com uma agenda positiva estabelecida, vamos cobrar os compromissos firmados", diz Mareli Zacarias, da coordenação estadual do MST. "Porem, se as ações prometidas pelo governo e Incra não se concretizarem, o processo de mobilização tende a se intensificar". 

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12 comentários
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Cafezá

Esperar sentado, senão cansa?

 
 
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Edson Joanni

Tudo isso só pra contrariar FHC. O pavão não quer saber do povão...

 

Milicos de pijamas não terão mais sossego em suas camas! Comissão da Verdade já!

 
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Joanni,

FHC se tornou o maior guru invertido do país, é só ele dizer "o que, ou como fazer" e até os amigos já sabem que tem que fazer o contrário.

 

 
 
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Aliás, não só do Brasil, hoje, num evento em SP ele "aconselhou" a direita venezuelana como enfrentar o Chaves... será que eles também entenderam "como não fazer". Se não, é melhor começarem a ler o Veríssimo.

 
 
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Edson Joanni

Aconselhando a oposição venezuelana??!! Vixe!!! Acho que F-agágagou de vez. Deve ter pensado: -já que não me ouvem, vou chutar o balde. Que se explodam!

 

Milicos de pijamas não terão mais sossego em suas camas! Comissão da Verdade já!

 
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DanielQuireza

Ahahah, ja ta surtindo efeito os encontros do Governador com a Dilma hein ! Será que logo ele sai também ?

 

@DanielQuireza

 
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Athos

Essa é uma mudança e tanto para um político do PSDB. sinal dos tempos.

 
 
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Denis Oliveira

E outra, o Anastasia é adepto do estado forte ao contrário do estado mínimo defendido pelos paulistas. Eu gostaria de vê-lo presidente, mas por outro partido como o PSB. Antes eu gostaria de ver o Aécio como presidente, agora não quero vê-lo presidente por ele ser um vazio de idéias. Anastasia sempre foi a cabeça pensante do governo do Aécio. As mudanças na gestão em Minas, só foram possível por causa dele. Coube a Aécio o mérito de reconhecer o talento do mesmo e nomea-lo, somente isso.

 
 
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Augusto

Vixi!!!! O que Veja vai dizer sobre isso???? Governador do PSDB recebendo criminosos????

 

Sou pelo voto distrital puro e pelo fim do voto obrigatório! Aposte nesta idéia você também! O Brasil merece! Endireita, Brasil!

 
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Chico Pedro

Hoje um jornalista da BandMinas disse que - numa espécie de coletiva de imprensa com outros veículos de comunicação - o governo de Minas anunciará em breve a construção de uma fábrica da BMW em Montes Claros.

A cidade entraria no rol daquelas outras que se beneficiam de incentivos fiscais para instalação da indústria automobilística. 

 
 
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Ivan Moraes

"cidade entraria no rol daquelas outras que se beneficiam de incentivos fiscais para instalação da indústria":

A BMW entraria no rol das que se beneficiam de incentivos fiscais.  A cidade teria modestos empregos pra seus cidadaos.  Vide Betim, Congonhas, ou qualquer cidade mineira aonde qualquer grande industria se instalou.

Terra arrazada, so isso.

 

Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.

 
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Joaquim Aragão

Temos de analisar a reforma agrária não apenas como uma questão de justiça social e sim de urgência nacional. O solo brasileiro é a grande riqueza nacional, e esse recurso é pessimamente utilizado; pior, ele está sendo devastado. Basta sobrevoar os estados do Sul e do Sudeste (nem precisamos ir às fronteiras agrícolas) para ver o quanto a terra é mal utilizada e maltratada. Muita terra devastada e abandonada. Cada vez mais novos desertos...Como nosso país é feio, visto de cima! Não precisa nem viajar sobre a Europa, onde a disparidade é gritante; até nos outros países da América do Sul o solo é melhor aproveitado!

O nosso modelo latifundiário, além de não agregar valor e estar dominado pelo capital estrangeiro (pel menos nas partes mais agregadoras de valor), se esgotou em termos de produtividade. Temos de dar um choque de produtividade no nosso maior recurso.

Assim, a reforma agrária tem de ser desenhada como uma políticia estratégica, para fazer o nosso solo render mais, dados, claro, os limites ambientais existentes (preservação dos mananciais de água, da qualidade do solo e dos recursos naturais). A lógica industrial de grande produção não pode ser transferida automaticamente para o campo: a experiência negativa da agricultura socialista, que se apoiou na grande produção industrializada, é prova disso!

Para boa parte dos produtos, a escala de ótima de produção dos empreendimentos é menor do que nas industrias de transformação, e cabe muito bem na agricultura familiar. Na Europa, a agricultura familiar é a grande força produtiva e política (o que não impedem que eles estejam ligados e sendo brutalmente explorados pelos setores industriais de insumo e comerciais...).E como ela é moderna e produtiva (basta ver as feiras agrícolas e de alimentos)!

Assim sendo, a reforma agrária deve visar, antes de mais nada, a profusão de uma moderna agricultura familiar, não apenas redistribuindo e aproveitando melhor o patrimonio do solo, mas também apoiando o empreendedorismo desses agricultores. Claro, protegendo-os devidamente da superexploração selvagem do agrobusiness, sem deixar de integrá-los, de forma intensamente regulada, a esse business.

Claro, isso vai provocar uma revolta dos latifundiários. Mas aí o governo tem de ser firme, com as seguintes medidas:

a) aumentar as exigências para que os imóveis rurais sejam considerados como produtivos.

b) recentralizar e aumentar os impostos sobre a propriedade rural; aplicar tributação punitiva para propriedades avaliadas como improdutivas;

c) possibilitar que dívidas agrícolas sejam quitadas mediante devolução de terras, pelo menos parcial;

d) incentivar, junto ao agrobusiness, o apoio à agricultura familiar;

e) reforçar os programas de qualificação agrícola, inclusive a melhoria radical do ensino fundamental em ambiente rural.

f) apoio à construção e ao financiamento habitacional rural, no contexto de um programa de urbanização agrícola, que contenha as demais infra-estruturas urbanas para a população agrícola.

g) legalização das terras griladas sómente com disponibilização de boa parte delas para a reforma agrária e preservação ambiental, e pagamento de uma indenização razoável à sociedade. O projeto de Lei atualmente em tramitação tem de ser retirado da pauta.

h) racionalização do uso dos recursos hídricos, preservação do solo e das paisagens naturais, e adoção obrigatória de projetos de paisagens rurais no planejamento regional.

i) Políticas de combate á pobreza rural que partam da eliminação das relações de dependência e exploração a que estão submetidas as popuções rurais: além de bolsas, democratizar o direito ao acesso aos recursos hídricos e energéticos; ao solo, ao financiamento, à educação e à saúde.

Essas medidas têm de ser compreendidas não como "revolução socialista", e sim como modernização da nossa economia capitalista, atualmente atrasada e dependente, para que o campo possa ser melhor utilizado enquanto patrimônio nacional. O combate à inflação, a redução das fragilidades macroeconômicas, tudo isso passa por esse tipo de reforma agrária.

O contribuinte urbano não pode continuar a financiar a agricultura improdutiva com empréstimos e infra-estruturas sem que o atual agrobusiness (que de moderno só tem o nome)  faça a sua parte.

 

Joaquim Aragão

 

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