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Maierovitch e o impeachment de Gilmar
Enviado por luisnassif, qui, 30/09/2010 - 12:26Por Vieira
A idéia de ser processado o "impeachment" de Gilmar Mendes está lançada! É um deplorável atentado à dignidade da função jurisdicional em seu mais alto nível!
Do Terra Magazine
Nos corredores do Supremo, fala-se em impeachment de Gilmar Mendes
A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT contra a exigência de dois documentos na hora de votar, causou perplexidade entre alguns ministros da Casa.
O barômetro em Brasília indica alta pressão. Já se fala, mas não se sabe se é o momento adequado, no impeachment do ministro Gilmar Mendes. É o que ecoa a "rádio corredor" do Supremo, caso seja comprovada a denúncia. A "rádio corredor" ecoa nos gabinetes e ministros frequentam os corredores.
OtelO telefonema foi testemunhado pela reportagem da Folha de S.Paulo, que publicou relatos assinados por Mocayr Lopes Júnior e Catia Seabra.
O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Em outras palavras, a matéria examinada pelos ministros não tinha complexidade jurídica, a gerar divergências. Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastava apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei "só complica" o exercício do voto.
O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão para se mudar de posição ou se reforçar argumentos contrários.
Também causou estranheza um pedido de vista, de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência. Importante: não adianta só a decisão do Supremo. É preciso a repercussão da decisão pela imprensa, o que impõe urgência na solução do caso. Quanto antes for divulgadado, esclarecido, melhor.
O terceiro ponto: a votação era conduzida no sentido de que, em primeiro lugar, está o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania que vai ocorrer no próximo domingo, dia das eleições.
Um pedido de vista, a essa altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava o exercício de cidadania. O pedido de vistas numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.
Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários delas acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.
Pano rápido. O fato é grave porque coloca em jogo o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público.
A única forma de se tirar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.
O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado - e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime -, é o impeachment. Na história nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e cassação por motivo ideológico.
http://maierovitch.blog.terra.com.br/2010/09/30/nos-corredores-do-supremo-fala-se-em-impeachment-de-gilmar-mendes/
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Só ontem Gilmar Mendes ligou 4 vezes para FHC, não estou entendo estas ligações descancaradas, não estão escondendo isso,
É evidente que Gilmar Mendes continua sendo um procuradorzinho garoto de recado de FHC
Quando será que ele vai virar ministro do STF, respeitar a liturgia do cargo, ater-se à ética e a lei
Quando mesmo..,,,,,
E olhe lá que ele é o presidente substituto do TSE, sem nenhuma moral para julgar processo em que Serra seja parte interessada, um ministro que deve ser colocado sob suspeiççao pelo bem da nossa democracia
Ou somos uma republiqueta
OOO http://www.advivo.com.br/user/13544 Juriti do Cerrado http://www.advivo.com.br/user/7757 Tatu Bola http://www.advivo.com.br/user/3084 D http://www.advivo.com.br/user/7514 Spin http://www.josecarloslima.blogspot.com
IV Avatar, que saudade! Estava sentindo falta da sua energia, das suas broncas na classe média medrosa! :-))) Beijo, companheiro!
N U N C A !
ProCureau, acheau?
No Brasil nao. Eh a impunidade garantida, sabe como eh.
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Avatar, é bom mesmo lhe ver......
"Quando será que ele vai virar ministro do STF, respeitar a liturgia do cargo, ater-se à ética e a lei"
Avatar, amigo, este aí é um caso perdido... isso aí é o famoso pau que nasceu torto....não tem jeito não!!!
O negócio é o seguinte...sugiro uma troca....ofereçamos ao Amahinejad o GM em troca de Sakineh Ashtiani.
Fatos que gostaria de testemunhar antes de morrer: 1-político bandido, preso; 2-juiz, promotor, procurador bandido, preso 3-Corinthians, campeão da Libertadores.....
Ja passou da hora.
postaria exatamente isto....e já chega com atraso!!!
Cá pra nós, é um absurdo um ministro do Supremo, a Corte máxima da justiça do país, abrigar uma pessoa com uma conduta tão duvidável, questionável como GM. O país padece justamente por conta da impunidade. Enquanto o Supremo abrigar este homem que não respeita a toga muito menos o país e seu povo, estaremos sempre ameaçados. Há pessoas que não tem condições nenhuma de exercer os cargos que ocupam. Seres venais, que só tem uma coisa em mente, se locupletar e nada mais. Este sujeito que atende pelo nome de GM é uma ameaça para qualquer sociedade. Leandro Fortes certa vez na CartaCapital mostrou muito bem do que a família Mendes é capaz lá no interior do Brasil em uma cidadezinha chamada Diamantino. O curso de direito que este sujeito tem em Brasília e que dá emprego para outros ministros do Supremo tb precisa ser questionado. OLha, este sujeito é uma ameça para qualquer estado de direito....precisa ser extirpado!!!
Fatos que gostaria de testemunhar antes de morrer: 1-político bandido, preso; 2-juiz, promotor, procurador bandido, preso 3-Corinthians, campeão da Libertadores.....
É por devéras inquietante o fato do PT estar lutando para que se elime a apresentação de dois documento para se votar , para quem sempre defendeu a lisura nos pleitos fica uma grande interrogação , qual seria mais saudável para a democrácia , o eleitor bem documentado ou so com o título , pra quem esta com a eleição praticamente ganha segundo as pesquisas , é de se admirar querer lliberar geral , mas vamos aguardar e que a eleição seja uma festa republicana e que vença o melhor.
Preocupante é que uma matéria onde sete ministros votaram unanimemente ser protelada por uma chicana jurídica digna de um rábula de porta de cadeia, com objetivo de impedir milhares de eleitores de exercer seu direito legítimo de votar.
O PT apresentou a representação porque sabe que o fato do eleitor estar ou não portanto o título não aumenta a segurança contra fraudes, pois os dados do eleitor estão presentes na documentação da zona eleitoral (local de votação) e o que identifica o eleitor é o documento com foto que sempre foi exigido desde o recadastramento eleitoral de 1986, onde se trocou o modelo antigo de título de eleitor (que tinha foto) pelo modelo novo, sem foto.
A prova de que a representação do PT é legítima é que todos os sete ministros que votaram antes de Gilmar Serra Dantas concordaram com a argumentação apresentada e votaram pela retirada dessa exigência ilógica, que foi introduzida este ano, poucos meses antes das eleições.
A constituição define que ninguém pode impedir um cidadão de eleger legitimamente seu direito ao voto. Desde que compareça ao local de votação e seja devidamente identificado (e o título de eleitor não ajuda em nada na identificação) o cidadão não pode ser impedido de votar nem ao menos por ordem de prisão emitida pela justiça, quanto mais por uma determinação burocrática sem força de lei.
O que Serra e seus asseclas estão querendo é ilegitimar estas eleições, tumultuar o processo pois sabem que vão perder de goleada e querem o máximo de instabilidade para ver se conseguem melar o jogo. Não têm respeito pela democracia, pois agem para impedir o direito do voto, não têm respeito pela liberdade, pois estão censurando a imprensa no Paraná, não têm respeito pelas instituições, pois praticam tráfico de influência na mais alta corte do País, não têm respeito pelo justiça, pois usam de uma manobra mesquinha para impor um fato à revelia da decisão colegiada do STF e não têm respeito pelos cidadãos pois estão tentando manipular o resultado das eleições.
Analisando as pesqueisas eleitorais pode-se ver que Dilma vence em todo o País, em todas as classes sociais e em todos os níveis de escolaridade. Não tem sentido pensar que a absurda exigência do título de eleitor vá mudar o resultado das urnas. A questão levantada pelo PT refere-se à expressão integral da cidadania que seria maculada por uma exigência burocrática ilógica, enquanto seus advresários bicudos estão tentando cercear os votos dos cidadãos usando manobras juridicas obtidas ilegitimamente através do tráfico de influência.
Me parece, Ruy, que o PT entrou com ação contra a exigência da apresentação de dois documentos (um com foto), e não a favor somente da apresentação da RG ou carteira de trabalho, etc. Pelo menos foi o que entendi. E se eu apresentar somente o título, como sempre fiz até hoje? Não posso votar?
A mim pareceu que o pedido do PT fosse no sentido de se permitir que o eleitor apresente pelo menos um documento - ou o título, ou um doc. com foto, ou ambos.
Eu entendi que se pode, sim, votar apenas com o título se seu nome estiver no caderno de votação.
ou seja, nada mudou em relação a 2008.
se não se puder votar somente com o título então estará caracterizada a restrição ao direito constitucional ao voto. foi isso que repisaram os 8 ministros que votaram a favor da medida cautelar do PT.
Rapaz; O que está em jogo não é a paixão partidária, mas um dos alicerces da federação; esse caso é muito grave, e o poder judiciário em peso, nos deve uma solução.
7 x 0 no STF (por enquanto).
Acho que isso responde seu questionamento.
Diz o ditado que é melhor ficar calado do que dizer besteira.
Nota-se que você não faz a menor idéia do que está falando. Pelo menos entra no google e pesquisa antes de falar bobagem.
A ação não é para eliminar a identificação, mas tão somente a obrigatoriedade de dois documentos, ou seja, o eleitor poderá votar portanto qualquer documento de identidade válido. As questões principiológicas eu nem vou adentrar, porque acho que seria muita informação para você.
O nível de raciocínio e conhecimento sempre surpreende. O PT teme que tenha sido criada uma dificuldade (documento extra) para vender facilidade (prover o documento em troca do voto, por exemplo) ou que eleitores de Dilma deixem de votar ou sejam impedidos de exercer sua cidadania por não portarem um segundo documento -- coisa que não era exigida até esta eleição. E deveras não tem acento.
O documento de identidade é aceito em todo o território nacional e em qualquer circunstância, para a identificação de um cidadão brasileiro. O que não se pode acontecer é impedir as pessoas de votarem. Esse é um direito e um dever assegurado por lei. O problema é que certos partidos, como os demotucanos (ex-PFL, ex-PDS), agem conforme a conveniência. Fazem todo tipo de manobra casuística para defenderem seus interesses individuais, e não os da sociedade. Se pegarmos a história, esses sim praticavam o voto de cabresto pelo interior do nosso imenso país. Recolhiam o título de vários eleitores para votarem por eles. Nessa época, por ser algo que os beneficiava, não levantavam essa questão. CANSAMOS DE SER ENGANADOS.
Meu caro Cláudio, Vamos ser sinceros, qual ato você pratica, na vida, que são exigidos mais de um documento para lhe identificar? Entende-se até o objetivo, evitar fraude, uma vez que o título de per sí é muito frágil, como documento identificador do eleitor. Mas, daí ao invés de com atecedência, se elaborar e implementar um documento único, a nova CI, que contempla todas a informações sobre o cidadão, que inclusive já foi aprovada e era para ser implantada a partir deste ano de 2010? Se não conseguimos, por que temos que jogar, por princípio, sobre os ombros do eleitor que ele é um fraudador e dificultar-lhe a vida para poder exercer o direito, legítimo e inalianável de votar? Acredito que, caso confirme-se, a tempo, a decisão do STF, ela me parece a mais justa e de execução menos complicada, além de assegurar a lisura no momento de votação, pois a identificação se fará mediante um documento com foto.
É mesmo.Tem razão.
É deveras inquietante o PT seguir o devido processo legal e questionar democraticamente uma lei que, de tão equivocada, levou o veto de 7 ministros rapidinho.
Por outro lado, é muito normal e não se deveria nem se noticiar o fato de um candidato que supõe ser beneficiado pela lei ligue no meio da sessão para o seu m(s)inistro amigo e peça para este quebrar o galho.
Coisa de gente boa.
Esse Gilmar é boa praça mesmo e os 7 ministros que votaram à toa, mais os outros 2 que não puderam votar devem ser menos ranzinzas e entender que amizade é amizade.
Agora fiquei com uma cara de tacho.
Não é mesmo Cartacho?
Se fosse só esse fato, mas, pelo conjunto da obra, cabe sim o impedimento do GM.
hahahahaha...conjunto da obra foi a melhor!!! Nós bem que sabemos o tipo de obra!!!
Fatos que gostaria de testemunhar antes de morrer: 1-político bandido, preso; 2-juiz, promotor, procurador bandido, preso 3-Corinthians, campeão da Libertadores.....
Que obras: quiabos+ quiabos+ $$$$$$+ $$$$$ agora aguardar 03 de outubro, pois a decisão vale a apresentação de um documento que identifique o eleitor (mesmo sem o titulo, mas sabendo qual é a sua região e zona eleitoral), Perfeito - BYE BYE serra e gm.
Dois moleques. Já passou o tempo de governar o brasil na base da molecagem. Esses são dois moleques.
Bendito telefonema do Zé...... se o resultado for o impeachment do Gilmar.........(??????)
??????, ironia ta...
Com a diminuição da oposição raivosa e apoiada pelo Gilmar Mendes vai ser fácil pedir o impeachment !
Nassif, eu não entendi foi a FOLHA DE SÃO PAULO ter publicado um "furo" desse tamanho sendo ela considerada partidária serrista. Quem explicar isso ganha um sorvete!
A explicação é simples: caiu na mão dos jornalistas um furo incrivel. E a Folha, já tão desgastada por suas opções politicas recentes, acabou ficar entre publicar e limpar minimamente a barra, ou não publicar e correr o risco dos jornalistas se dirigirem a outro órgão da imprensa, o que acabaria de vez com sua moral
Estranho. A FSP permitindo uma matéria dessa contra o guardião de seu grupinho?! Estranho! E se Gilmar cair, a quem "eles" vão recorrer? Estranho! Será que a FSP quer se realinhar, percebeu a barca furada e esta pulando fora? Ou é uma simples chantagem ao ministro?
Perceba que essa resportagem da FSP segue o padrão de assassinato, falaram, disseram, etc. Sempre o sujeito indeterminado. Bem diferente da resportagem em que da os detalhes de como foi a conversa entre Serra e Gilmar.
7Abraços.
Douglas.
Onde eu assino?
O ministro Gilmar Mendes vai sair como entrou: pela porta dos fundos!
Como não é sabido o que discutiram, o crime está na negação da ligação presenciada pelos jornalistas.
O fato de Gilmar negar lança suspeitas não só sobre ele como sobre todo o Supremo.
O supremo tem dois caminhos.
Abafar o caso e roforçar a idéia de que a casa é um balcão de negócios ou no minimo abrir inquérito para apuração do caso e em se confirmando punição. O ato de Gilmar leva os demais de roldão para a vala.
Resta saber se os demais vão querer chafurdar na lama.
Pede pra sair Gilmar!
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