Liminar suspende ação contra fraude em Sorocaba

Por Vivi

Nassif, parece que já livraram o Pagura e todos os outros envolvidos na fraude... É muito desanimador. É impunidade total!!!  

De O Estado de S. Paulo

TJ suspende ação que denunciou fraude no Conjunto Hospitalar de Sorocaba

Esquema teria desviado R$ 20 milhões; 48 pessoas, entre médicos e empresários, são acusadas

26 de janeiro de 2012 | 0h 07

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo

SOROCABA - Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a ação penal contra 48 médicos, empresários e funcionários públicos da saúde, acusados de envolvimento num esquema milionário de fraudes no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS).

A decisão foi dada na noite de terça-feira, 24, pelo desembargador Miguel Marques e Silva, da 15ª Turma do TJ. Ele acatou o pedido de habeas corpus de um dos acusados, o empresário Edson Aleixo, que alegou constrangimento ilegal, pois a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal durante a investigação não teria sido fundamentada. O desembargador estendeu o benefício a todos os outros envolvidos.

Fraudes. O esquema de fraudes em plantões médicos e licitações no hospital mantido pelo governo do Estado foi apurado durante a Operação Hipócrates, do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, que resultou, em junho de 2011, na prisão de 12 acusados, entre eles o então diretor e dois ex-diretores. De acordo com a denúncia, com a conivência da direção, os médicos não compareciam aos plantões, mas recebiam normalmente, prejudicando milhares de pacientes.

As licitações para obras e serviços seriam dirigidas para determinadas empresas. O esquema teria desviado pelo menos R$ 20 milhões de recursos públicos. As investigações resultaram num processo com 80 volumes de depoimentos, além de 110 volumes de provas - incluindo gravações autorizadas pela Justiça.

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado, órgão máximo do Ministério Público Estadual, deve entrar com recurso na tentativa de cassar a liminar. De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o empresário que entrou com o pedido de habeas corpus é dono de uma empresa de próteses e, de acordo com a investigação, recebia por equipamentos de titânio e entregava próteses de aço inox, de qualidade e preço inferiores. Ele negou a prática do crime.

A promotora explicou que, em razão da liminar, a ação judicial que tramita no Fórum Criminal de Sorocaba ficará suspensa até que a 15ª Turma, com seu conjunto de desembargadores, decida sobre o mérito do habeas corpus. “Como os réus estão soltos, esse pedido pode demorar até anos para ser julgado.” Investigações que ainda estão em curso também ficam paralisadas. O não seguimento da ação impede que os acusados sejam processados na esfera civil para devolver o suposto dinheiro desviado.

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16 comentários
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Marco St.

TJ-SP. Essa sigla está envolvida em tantas barbaridades que dá até medo pensar,

 

"Se você não cuidar, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo." Malcolm X

 
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Jotavê

Ordem para pôr 1.500 famílias na sarjeta, eles dão sem pestanejar. Agora, quando o negócio é quebra de sigilo, ficam cheio de dedos. São capazes de interromper uma investigação em curso envolvendo dinheiro público por conta de não sei qual firula jurídica. 

É compreensível. Ser despejado não é nem sequer a ser uma possibilidade lógica para eles. Não há mundo possível em que um juiz do TJ-SP esteja saindo de casa com as roupas do corpo, as mulher carregando um filho em cada braço, e a polícia atirando bala de borracha no lombo dos magistrados. Agora, quebra de sigilo fiscal e telefônico... Ah, não. Aí, já dá pra imaginar, sim. Melhor tomar cuidado, né? "Hoje é com o Pagura, amanhã pode ser comigo..."

 
 
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Marco Vitis

JOTAVÊ

O judiciário é o poder mais ordinário da República Federativa do Brasil.

 
 
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Ivan Moraes

Que novidade!  Maior surpresa da decada!

 

Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.

 
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Aracy_

Quem não deve não teme, minha gente. A vida dos agentes públicos deve ser um sigilo aberto.


A propósito, o TJ combinou alguma coisa com os contribuintes paulistas e os pacientes que se sentiram lesados pelo CHS?

 
 
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Tarkus
Re: Liminar suspende ação contra fraude em Sorocaba
 
 
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walter araujo

Este país tem que passar por um justiçamento


amplo, geral e irrestrito.


Se não, todos os dias estaremos tomando este


tipo de bofetada na cara.  Não há lugar mais


para tanta indignação.  Esperemos a gota  d'água.

 
 
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Aracy_

Mais Conjunto Hospitalar de Sorocaba para o TJ-SP.


No link há o vídeo gravado com o celular da acompanhante de paciente.


Acompanhante de paciente faz denúncia e Estado admite que houve irregularidade


Notícia publicada na edição de 28/10/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
 
 

André Mhttp://saltodepiraporanoticias.net/Blog/page2/2011/10/28/77a533f2-edf1-45e6-844f-7260bdd45fe4.aspxoraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br

Falta de vergonha e descaso foram as expressões utilizadas por Adriana Paiva de Oliveira, 23 anos, para definir o que aconteceu na noite de quarta-feira no Hospital Leonor Mendes de Barros, que integra o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Por volta das 22h daquele dia, ela - que acompanha sua mãe internada no local há dois meses - e sua irmã viram o corpo de um homem, que havia acabado de morrer e estava inchado, numa sala chamada de "Expurgo". No local, no quarto andar, são colocados lençóis usados e outros tipos de objetos. Segundo Adriana, o corpo estaria lá, pois os dois elevadores que estão preparados para transportar macas estavam quebrados naquela noite e um deles foi consertado somente na tarde de ontem. O cadáver ficou na sala por cerca de 15 horas. A Secretaria de Estado da Saúde, que administra o CHS, admite o fato e informa que a direção determinou que haja apuração interna para detectar os responsáveis, além de que sejam dadas novas orientações aos profissionais do setor.

De acordo com Adriana, tudo começou por volta das 22h, quando o único elevador que transporta macas quebrou. "O outro já está quebrado há um mês", relata. No momento em que o equipamento parou de funcionar, três funcionários estavam dentro e ficaram presos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou ao local minutos depois, em duas viaturas. Segundo informações dos bombeiros, as três pessoas foram retiradas de dentro do elevador por volta das 22h45. Após acompanharem essa movimentação, Adriana e sua irmã foram até a sala de "Expurgo", onde, inclusive, é armazenada água quente para dar banhos em pacientes acamados. "Eu sempre vou no "Expurgo" da ala masculina, pois a água de lá é mais quente", diz. Ao tentarem entrar no local, já que algo emperrava a porta, viram a maca em que estava um corpo com cobertor por cima. "Quando eu entrei, olhei aquilo e pensei: "Não é possível que isso é um corpo"", narra Adriana. Sua irmã, "mais corajosa", filmou o cadáver.

Em conversa com funcionários do hospital, Adriana soube que foi a quebra dos dois elevadores que serviu de justificativa para que o corpo fosse deixado naquela sala. "Não dá para descer o corpo pela escada que é íngreme e é curva." O cadáver ficou ali das 22h, hora da morte, até por volta das 13h de ontem, ocasião em que um dos elevadores foi consertado. "Isso é uma falta de vergonha, pois aquela pessoa não é lixo. Eu me coloco no lugar da família, imagine se fosse minha mãe naquela sala? Isso é um total descaso", desabafa Adriana. Ela descobriu ainda que a equipe médica não informou a família do rapaz sobre a morte, para não descobrirem que o corpo tinha sido deixado no "Expurgo". Adriana criticou a falta de preocupação da direção do Hospital em deixar inutilizável um dos elevadores há um mês. Há até folha colada na porta, com os dizeres: "Quebrado - Paraguai", fazendo menção ao país de onde são contrabandeados produtos pirateados.

Incorreto e inadequado

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde classificou o acontecimento como "incorreto" e "inadequado". Mas contesta relatos de Adriana, referente aos horários e o local onde o corpo foi deixado. Segundo o Estado, a morte do rapaz ocorreu por volta de 0h de ontem e a "acompanhante foi imediatamente orientada pela equipe do hospital sobre as providências a serem tomadas junto à funerária". A Secretaria alega, ainda, que o corpo foi deixado no "Expurgo", pois todos os quartos do hospital estavam ocupados. Um deles foi liberado a manhã seguinte, para onde o cadáver foi transferido. A empresa funerária chegou às 12h10, segundo a nota. Adriana, porém, afirma ter visto o cadáver na sala de "Expurgo" às 13h, ao passar por lá quando ia almoçar. Sobre o elevador que transporta macas, quebrado há um mês, a Secretaria revela que a direção do CHS orça o custo do serviço de conserto

 
 
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Tarkus
Re: Liminar suspende ação contra fraude em Sorocaba
 
 
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Eduardo Ramos

Síntese perfeita!

 
 
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Iggy

Já passou da hora do Sargento Garcia prender o Zorro!

 
 
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vital

É mudam as siglas dos partidos, mas a impunidade é mantida à todo custo. A única 

diferença é apenas o relato do"pig".

 
 
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vital

É mudam as siglas dos partidos, mas a impunidade é mantida à todo custo. A única 

diferença é apenas o relato do"pig".

 
 
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Alberto Lakatos

Uma das funções de quem leciona é mostrar que há um Poder chamado Judiciário, que as leis são universais etc. 

Mas fica difícil dizer ao aluno de que ele deve confiar no Poder Judiciário. Como explicar que no episódio do Pinheirinho a Justiça cumpriu o seu papel enquanto ele vê fotos de famílias desesperadas, sendo mal tratadas pelo Poder Público - que é sustentado por contribuintes ricos e pobres. Como explicar que a atitude de um Juíz que manda prender um rico logo é anulada rapidamente pelas instâncias superiores? Como explicar que um despacho pode levar a impunidade, estimulando outras pessoas a lesarem o erário público? 

 
 
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marilamar

A Ministra Eliana Calmon sabe que  todo o TJ/SP só tem bandidos de toga e que eles estao ligados ao mesmos roubos ao STJ/STF que comandam os corruptos por todo o Brasil. Só uma greve geral organizada por todos os sindicatos, entidades e instituiçoes e etc, poderá mudar o rumo do Brasil o País da Corrupçao. Ou uma REVOLUÇAO que é impossivel devido a quantidade de ovelhas e carneiros que [e a maioria do povo brasileiro. Esta em andamento o golpe contra a Dilma, feita nos estados desgovernado pelo PSDB/DEM/PSD, com o apoio da Policia Militar, Federal e GCM, e a FORÇAS ARMADAS atuando só no serviço de inteligencia e com a tropa aquartelada e preparada.

 
 
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Cezar Brandão

São Paulo, governo do PSDB.


O estado da impunidade para os ricos, e abastados.


Políticos (deste partido) corrúptos (os mais corrúptos do mundo)


Judiciário corrúpto (o mais corrúpto do Brasil).


Polícia corrúpta ( despreparada e a mais corrúpta do Brasil) 


Realmente São Paulo está na frente do Brasil todo.


Coitado de alguns paulistas, pois a maioria tem o governo que merece.

 
 

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