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Licenciamento ambiental atrasa metrô, diz secretário
Enviado por luisnassif, qui, 02/02/2012 - 08:04
Por Marcos Costa
Da Revista Ferroviária
Linha 17-Ouro está um ano atrasada, afirma secretário
A Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo, que irá ligar o aeroporto de Congonhas à região do Morumbi, na zona sul da cidade, está um ano atrasada. A afirmação foi feita pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, que criticou mais uma vez a questão do licenciamento ambiental como principal entrave à execução de obras metroferroviárias na capital paulista.
Segundo Fernandes, uma das exigências para a instalação da Linha 17 é o detalhamento de todas as futuras estações – condicionante que não estava prevista na linha no monotrilho da Linha 2-Verde, que foi liberada após um ano e quatro meses de espera. “Isso vai atrasar os projetos básicos, executivos e contratações, e muito nos preocupa”, afirmou.
Itens como a criação de ciclovias ao logo da linha, bicicletários nas estações e sinalização das vias, segundo o secretário, não deveriam estar inclusos nas exigências. “Eu sei que são importantes, mas não entendo por que nós é que temos que construir. Muitas vezes não é a questão ambiental em si, mas os fatores agregados a ela que tomam tempo”, declarou.
O secretário também afirmou que os grupos que fazem oposição ao monotrilho – como a Associação Sociedade dos Amigos de Vila Inah (Saviah), que conseguiu uma liminar contra a obra – acabam usando os condicionantes ambientais para entrar com impedimentos contra a obra. “Virou uma luta política”.
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Outra máfia que vem se formando no Brasil essa dos gestores ambientais. Travam tudo com suas preguiças, desorganizações e sabe lá Deus o que mais. Um amigo meu reformou um posto de combustível recentemente. Depois de mil e uma cobranças na padronagem - normais até, apesar de aparentes exageros - foram três meses para que os benditos fiscais aparecessem para dizer que estava ok. Depois mais duas semanas pra enviarem a correspondência autorizando o funcionamento. Tem uma parte do país que ainda vive na administração de D. Francisco de Souza, o marquês... "das manhas", segundo os cariocas de 1606.
Caro comentarista,
Máfia geralmente é de posto de combustível, não de gestores ambientais.
Há uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) regulamentando o licenciamento de postos de combustível no país. (273/2000 e 319/2002). Não há nada de exagero nestas resoluções. O que deve ter acontecido para a demora é a entrada no processo com documentação incompleta, o que leva o processo a ficar parado até a complementação da documentação. Outra coisa também que deve ter ocorrido, que é comum neste tipo de empreendimento, é que quem foi responsável para executar o licenciamento foi o contador do seu amigo, que não é a pessoa mais indicada a realizar esta tarefa.
E porque usar um codinome tão esquisito?
Reitero o que disse: o posto foi só um caso que conheço. Existe má vontade expressa no modus operandi. Parece a repartição pública típica da República Velha.
Codinome esquisito?
O Brasil de Carmem, de Antônio, de Tomiko, de Enzo, de Lee, de Michelle, de Oswald, de Loren e tantos não pode ter um nome de um povo que deu origem ao país?
Assis Ribeiro
Assis Ribeiro
Caro Jose,
Não se trata de codinome..rsrs.. É meu nome mesmo...
Não sei em que estado da federação você se encontra. Após uma rápida busca, desconfio que seja na boa terra (Bahia). Não conheço a realidade do cotidiano do INEMA. O que posso dizer é sobre a CETESB, que tem menos funcionário do que deveria para atender a demanda de processos de licenciamento no estado. Em minas, na FEAM de uns tempos pra cá deu uma agilizada nos processos, mas por determinação superior, que instituiu metas para número de licenças expedidas, independente da qualidade técnica dos estudos que embasam o processo.
com todo o respeito, Uirá PIá-Uaçu, eu se fosse você entrava na justiça para retirar o Oliveira do nome... muito esquisito esse Oliveira.
Então Vânia,
Ai teria que tirar o Deák que também é europeu. Os coroas não ficariam muito felizes e também não devo negar parte das origens...rsrsr
As secretarias e orgãos do meio ambiente são conhecidos como as secretárias do meio expediente,mais um orgão cheio de genios para salvar o mundo e infernizar a nossa vida,Tenho dito,avisei,aprovaram o controlar agora aguenta é governo dentro de governos,
Vocês estão chutando o balde, reproduzindo o que a nossa grande mídia, patrocinada pelos empresários, falam sobre o tema.
O comentarista Uirá Piá-Uaçu Oliveira Deák é da área e sabe mais do que qualquer um de nós sobre este tema.
É só dar uma olhadinha no google.
Assis Ribeiro
Nem tanto ao pote, nem tanto à rodilha, meu caro Ribeiro. A mídia é golpista; desonesta e interesseira por seus donos e serviçais - já que poucos, muito poucos são jornalistas. Disso não tenho a menor sombra de dúvida. Mas nem tudo que o ladrão diz é mentira; no mínimo uma evidência para uma boa investigação.
Tenho 34 anos de serviço público em duas repartições e já estive metido em diretorias de sindicatos por várias vezes.
Prezado, mais de 90% das áreas contaminadas no estado de São Paulo são devidas à vazamentos em postos de combustíveis. Mais de 90%!!!! Só entrar no site da CETESB que os dados estão lá.
Este seu exemplo para atacar a má gestão dos órgãos ambientais é no mínimo leviano.
Caro Ricardo:
A percentagem que você traz é extravagante, mas não a questiono.
Vazamentos detectados em postos de combustíveis são fáceis de resolver, basta ao órgão que os constatou fazer o que cabe em lei.
Se atingiu este nível alarmante em SP, parece que a CETESB, que dispõe dos dados, ou seja, sabe onde estão localizados todos ( ou quase todos) os vazamentos, não está fazendo a parte dela, que é fiscalizar/constatar, autuar, dar prazo para as obras de troca e/ou reforma e, posteriormente, conferir o serviço executado nos tanques (e áreas de troca de óleo), sempre de acordo com o vasto receituário do CONAMA sobre o assunto, minucioso, bem elaborado e que está ao alcance de qualquer proprietário de postos de combustíveis.
Nos casos de reincidência ou indiferença por parte do empresário, aplica-se o que determina a lei, e olha que o elenco de punições passível de ser aplicado nestes casos não é pequeno.
Isto posto, fica claro que não existe gestão de qualidade no órgão ambiental em tela, quem sabe uma falta de pessoal para fiscalizar os milhares de pontos de venda de combustível ajuda na tragédia, mas a crítica procede.
Se, daqui a tres ou cinco anos, estes mais de 90% se mantiverem, é porque a CETESB terá demonstrado muita incompetência, e no caso contrário, se for constatada uma queda substancial de vazamentos no período, parabéns prá empresa. O resto é conversa.
O ambientalismo é uma yakuza. Criam dificuldades para venderem facilidades (dinheiro ou poder).
As normas do país são "pré - vistas".
Se não querem cumprir essas normas, como estão acostumados como, por exemplo, nos casos de desvios de qualidade dos materias, não cumprimento de prazo, aditamento de contratos depois do preço estipulado e tantas outra mazelas que todos estamos cansados de saber, aí é outro departamento.
Se tivessem coberto todas as exigências caberia exigir fortes indenizações. Alguém já viu alguma ação de indenização impetrada por essas pessoas?
Assis Ribeiro
É impressionante como neste país se coloca a culpa da falta de planejamento por parte dos empreendedores na questão do licenciamento ambiental. Qualquer empreendimento que demande licenciamento ambiental tem normas bem conhecidas no meio. Inclusive quem regulamenta estas normas é o próprio governo estadual. Alegar atraso devido a "entraves" ambientais é no mínimo hipocrisia. O que ocorre é reflexo da falta de planejamento ambiental por parte dos gestores públicos. Se houvesse um mínimo de conversa entre os órgão do governo (METRÔ, SMA e CETESB) isso não demoraria tanto. No fim vira desculpa pelos atrasos de cronograma provenientes da "incopetência" dos responsáveis em tocar o projeto.
Caro Uirá não cadastrado:
As resoluções do CONAMA, noves fora a quantidade delas, assim como outras legislações ambientais, muito embora inteiramente necessárias, pecam pelo exagero e pelo viés de “fanatismo ambiental” encontrado em boa parte dos funcionários que trabalham na área.
Se alguém arranca uma árvore para construir uma escola vai preso, mas se preferir arrancar a árvore e matar o fiscal fica livre, caso o tal alguém venha a ser réu primário.
Antes, tres licenças sempre deram conta do recado, LI, LO e LP, mas há dois anos criaram mais 14 delas, ou seja, um cipoal de leis que só serve para atrapalhar e desanimar os empreendedores.
Quanto ao diálogo sugerido, entre o empreendedor e órgãos do governo, idéia corretíssima, quase sempre é inviável, e dou um dos exemplos reais que tenho sobre o assunto- precisava de uma vistoria de fiscal do IBAMA, conversei com a pessoa perfeitamente indicada, me prontifiquei a pegar e trazer de volta o fiscal em sua casa, tudo não demoraria mais do que tres horas – até hoje estou esperando pelo fiscal. Não vou repetir o assunto do viveiro das pererecas no Arco Rodoviário, talvez a melhor de todas as pérolas já cultivada pelos “vigilantes responsáveis” da área ambiental.
É preciso que este diálogo de surdos, estes exageros inconcebíveis tenham um fim, pois se trata de algo muito prejudicial ao empreendedorismo, além de a tal demora custar muito $$$.
Um abraço
Fanatismo exite em qualquer área!
Na área econômica por exemplo, que a inflação deve ser combatida com aumento de juros...
Gerlamente estes procedimentos administrativos referentes a licenciamento tem prazo para serem julgados pela autoridade competente.
Geralmente essas coisas demoram porque os estudos ambientais são mal feitos mesmo. Pecam pela baixa qualidade técnica dos mesmos. Fazem nas "coxas". É a mentalidade da década de 70 do empreendedor. Acha que é só fazer um estudozinho e depois qualquer coisa arruma alguma vantagem pra o agente público (tipo uma inocente carona ou propina mesmo). Esse tipo de oferecimento, dependendo do agente público, em gerar má vontade para com seu empreendimento.
Já dizia minha finada avó. Trabalho mal feito é trabalho dobrado. No caso isso demanda mais tempo e dinheiro...
Caro Uirá:
Obrigado pelo retorno.
O colega Assis Ribeiro já avisou que você é do ramo, portanto, você sabe que minhas alegações são corretas em relação a “fanáticos ambientalistas”, que se encontram aos pontapés, em número parecido aos da área econômica.
Se meus exemplos tivessem sido aparentemente fracos, ou falsos (não são), você teria me corrigido.
Quanto aos estudos ambientais, verifica-se um aumento de qualidade na maioria deles atualmente, pois os mais profissionais reconhecem que a sua finada avó tinha razão $$$
Agora falta melhorar o outro lado, o do corpo funcional responsável pela aprovação de licenças e o grupo responsável pela fiscalização, pois a maioria dos dois grupos ainda se imagina como semideus.
Em meu ponto de vista, existem falhas nos dois lados da moeda, um fato inquestionável, mas o exagero ainda se destaca pelo lado dos técnicos da área - taí o tal viveiro das pererecas, prá não deixar dúvida. Se você conseguir apurar o quanto custou aquela brincadeira de péssimo gosto, que conseguiu a façanha de alterar o traçado original do empreendimento, tomará um susto danado.
Não é possível a ninguém alterar fatos reconhecidamente concretos.
Um abraço
meu caro voce é bricalhão não?dar poder a orgãos de governo esse é o começo do gulag Brasileiro,só uma opinião o resto é tudo tonto,por causa dessa gente uma arvore quase causou uma tragédia, e voce acha que esa turma merece respeito?
O que atrasa o metrô é a falta de vontade do governo de SP em investir nele. O resto é desculpa esfarrapada.
Algo de estranho acontece nestas obras.
O de Salvador tem 12 anos, já consumiu mais de um bilhão para 6,5 Km e ainda não foi entregue.
Assis Ribeiro
"Algo de estranho acontece nestas obras" não seja inocente caro, amigo de estranho não tem nada.
è aquela coisa de gastar dinheiro dos outros para os outros sem procupação com custo e qualidade. Fora sem contar a corrupção.
"Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta." Nelson Rodrigues.
Bem vindo às normas ambientais exigidas por todos nós mortais (com algumas excessões "amigas").
Eu já alertei ao fato das Prefeituras não terem equipes técnicas prá encaminhar os Projetos que hoje os órgãos Federais exigem.
Mostra também que a maior e mais moderna Prefeitura do país não possui equipe técnica suficiente ou compatível para elaborar um Projeto prevendo TODAS as exigências dos órgãos Federais.
Outro dia eu já fiz um alerta sobre isso, que os programas, fundos e financiamentos federais (MCMV, BNDS por exemplo), foram elaborados com as melhores das intenções, porém, as Prefeituras brasileiras não possuem equipe técnica, tampouco conhecimento dos trâmites para fazer as aprovações necessárias até se chegar ao "objeto" que são a infraestrutura ou moradias.
Por isso, alguém disse outro dia, que no caso de São José dos Campos a culpa pela falta de moradias era um problema que somente a Prefeitura deveria ser culpada. Acho que a culpa da Prefeitura é de ter tido a pior atitude possível perante os moradores em relação a expulsão dos mesmos, o que não deveria ter ocorrido. Porém, no problema habitacional, o Governo Federal deve criar ferramentas que facilitam com que a população carente receba a sua casa o mais rápido possível.
Para cada mês de atraso que essas moradias não chegam aos necessitados, são Bilhões de reais que saem diretamente do bolso dos pobres para o cofre das imobiliárias em forma de aluguel.
Por isso, uma solução, seria o Governo Federal criar um grande setor público de Projetos com todos os órgãos próximos e integrados, destinados a levar a profissionalização e agilização destes aos municípios, permitindo a TODOS os municípios um nível de igualdade para ter acesso aos projetos da União.
A não ser que atinja alguma área de interesse da União, esse licenciamento deve estar sendo resolvido no âmbito estadual, pela Cetesb.
(Aposto na teoria da documentação incompleta.)
As exigências ambientais são uma piada, principalmente em São Paulo. São coisas absurdas. Trabalhei no licenciamento de uma linha de transmissão em São Paulo (600 m).
Foram ceca de 80 exigências extras, além de todos os programas ambientais. Cerca de uma exigência para cada 130m de linha.
A CETESB queria o georreferciamento de todas as árvores e arbustos próximos à linha de transmissão, mesmo que não fossem retiradas para implantação da linha.
Queriam saber o qual o efeito da poluição atmosférica no corrosão da linha. Ora, ou se acaba com a poluição em São Paulo o se proibe a construção de novas linhas de transmissão.
Como a Linha passava ao lado da estação de flotação de esgoto rio Rio Pinheiros, a CETESB queria saber qual o efeito dos gases da flotação sobre a linha de transmissão.
É de fuder a paciência.
Caro Ge,
Provavelmente se a linha de transmissão tivesse 6 Km as exigências seriam as mesmas.
A questão do georeferenciamento das árvores é exigência corriqueira para qualquer empreendimento.
Como você quer que os impactos ambientais do empreendimento sejam avaliados se o estudo nem mesmo apresenta a situação atual da área.
Quanto ao impacto da poluição atmosférica e dos gases provenientes da estação de flotação do Rio Pinheiros é de se esperar que a equipe encarregada de avaliar os impactos ambientais do empreendimento subestimou os possíveis impactos gerados e provenientes da interação de fatores na área de influência do mesmo.
Estes pontos colocados por você revelam pontos importantes.
Fica explicito que os impactos foram subestimados. Das duas uma. Ou houve má fé por parte do empreendedor ao desconsiderar fato importante ou a equipe que executou os procedimentos de licenciamento era despreparada. Em ambos os casos é de se preocupar com a situação.
Essa obra nao tem sequer EIA-RIMA valido, pois a empresa que elaborou o EIA-RIMA que foi apresentado pelo Metro nao foi contratada por meio de licitacao especifica...
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