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Juiza e desembargadora aprovam depressa golpe de R$2,3 bi
Enviado por luisnassif, dom, 13/02/2011 - 21:06
Autor:
Adriano S. Ribeiro Do Blog de Adriano S. Ribeiro no Brasilianas
Do Twitter do professor Nilson Lage (@nilsonlage)
Juiza e desembargadora aprovam depressa golpe de R$2,3 bi, corregedora interrompe a jogada e juizes protestam.
Decisão da corregedora Eliana Calmon evita golpe
Uma decisão da corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon provocou revolta entre juízes, mas evitou um golpe de R$ 2,3 bilhões contra o Banco do Brasil. Os jornalistas Mario Simas Filho e Delmo Moreira da revista ISTOÉ contam em reportagem especial como foi o caso. Leia a reportagem abaixo:
A reação da Associação dos Magistrados Brasileiros a uma polêmica decisão da corregedora do Conselho Nacional de Justiça às vésperas do Natal do ano passado soou como uma declaração de guerra entre os juízes de todo o País. A corregedora, ministra Eliana Calmon, havia tornado sem efeito uma sentença da juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, confirmada pela desembargadora Marineide Marabat, que obrigava o Banco do Brasil a reservar R$ 2,3 bilhões de sua receita a fim de assegurar o crédito no mesmo valor na conta-corrente de Francisco Nunez Pereira, que alegava ser dono do dinheiro.
A AMB, que costuma questionar o controle externo do Judiciário exercido pelo CNJ, entendeu que a corregedora extrapolara suas funções administrativas, desrespeitando a decisão da juíza, o que, segundo carta enviada pela associação a todos os juízes brasileiros, ameaçava a independência dos magistrados. Além da carta, a AMB fez representações ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo punição à corregedora. Na terça-feira 8, depois de mais de três anos de investigações, a Polícia Federal prendeu Francisco Nunez Pereira e mais duas pessoas, apontadas como líderes de uma quadrilha especializada em fraudes bancárias, exatamente iguais à que vinha sendo orquestrada contra a agência do Banco do Brasil em Belém. O golpe de R$ 2,3 bilhões só não foi concretizado no final do ano passado graças à iniciativa da corregedora.
“Ficou muito claro que o Judiciário estava sendo usado para um golpe, mas a juíza de Belém não atentou para isso. Por essa razão é que decidi investigar melhor o caso”, explicou a ministra Eliana Calmon na tarde da quinta-feira (10/2). “É uma pena que a AMB tenha usado esse episódio com corporativismo e tentado colocar a magistratura contra o CNJ.”
Em 2007, reportagem de ISTOÉ revelou que Francisco Nunez Pereira era alvo de investigações da Polícia Federal, da Receita e do próprio Banco do Brasil. Desempregado e levando uma vida simples na periferia de Tatuí, no interior de São Paulo, ele dizia ser um dos homens mais ricos do País e declarava ao Fisco ser o proprietário de R$ 10 bilhões. Apresentava uma série de extratos do Banco do Brasil indicando depósitos em sua conta corrente que somavam mais de R$ 2,3 bilhões e exibia uma folha de antecedentes relacionando-o como réu em 67 processos, a maior parte deles por estelionato.
As investigações da PF e da Receita começaram porque Pereira tentou sacar dinheiro em agências de Brasília e em Santa Catarina, mas o banco não confirmava a existência dos depósitos e determinou que fossem feitas perícias nos extratos apresentados pelo golpista. Um laudo assinado pelo perito José Cândido Neto, do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, apontou inúmeras falhas nos extratos apresentados por Pereira e concluiu tratar-se de documentos falsos.
No caso de Belém, tanto a juíza como a desembargadora ignoraram os argumentos apresentados pelo Departamento Jurídico do Banco, inclusive os laudos periciais sobre os extratos. A juíza Vera de Souza recebeu o processo na quinta-feira 4 de novembro de 2010 e na segunda-feira seguinte concedeu a liminar em favor do golpista, sem sequer ter ouvido os advogados do banco. Foi essa rapidez uma das principais razões que levaram a corregedora do CNJ a cancelar a decisão da juíza e provocou a rebelião da AMB. De fato, o CNJ não pode interferir nas argumentações jurídicas adotadas pelos magistrados, mas é obrigação do conselho zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o Código de Ética impõe que as decisões devam ser tomadas com prudência e cautela. “Não questionei os entendimentos jurídicos da juíza ou da desembargadora. Minha decisão foi meramente administrativa”, diz a ministra Eliana Calmon.
“Não me parece ter havido prudência e cautela ao se julgar em apenas dois dias úteis um processo que envolve supostos R$ 2,3 bilhões depositados na conta-corrente de um cidadão que responde a dezenas de processos por estelionato, sem sequer ter ouvido os argumentos do Banco do Brasil, que já dispunha dos laudos comprovando a falsidade dos documentos apresentados.” Outros fatos chamaram a atenção da corregedora. O primeiro foi o desaparecimento do processo original no cartório de Belém e o segundo foi uma declaração da juíza da 5ª Vara Cível que disse ter julgado o caso com rapidez porque “sofreu pressão de cima”. “Queremos saber exatamente que tipo de pressão e quem a exerceu”, afirma a corregedora Eliana Calmon.
Na semana passada, a juíza Vera de Souza e a desembargadora Marineide Marabat não responderam à reportagem de ISTOÉ. Ambas são alvo de ações que tramitam sob sigilo na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará. O presidente da AMB, Nelson Calandra, desembargador em São Paulo, também não se manifestou sobre o caso, mas suas posições contra o controle externo do Judiciário e o CNJ são antigas.
“Sou a favor da autonomia dos juízes e sempre fui contra o Conselho Nacional de Justiça. Quando se divulgam irregularidades ocorridas no Judiciário passamos a impressão de que o poder está todo corroído”, disse Calandra quando ainda presidia a Associação Paulista de Magistrados. “É importante a transparência também no Judiciário. Só assim poderemos efetivamente valorizar os bons profissionais e evitar que a Justiça seja usada por maus brasileiros”, concluiu a corregedora.
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Eita judiciário..., depois ainda falam do executivo..rs.
@DanielQuireza
Enquanto isso processos de cadernetas de poupança referentes a expurgos inflacionários, planos Bresser 1987 e plano verão 1989, com jurisprudência pacificada no STJ e STF contra bancos, inclusive BB, mofam nos tribunais estaduais e muitos sem julgamento ainda na 1ª instância desde 1994. Dinheiro roubado dos pequenos poupadores que alguns bancos recusam em devolver.
webster franklin
É Webster.....como dizem por aí...quem não tem padrinho morre pagão.....ou melhor, morre durão!!! Com certeza estes 2,3bi é o dinheiro do contribuinte honesto, lesado anualmente.
Fatos que gostaria de testemunhar antes de morrer: 1-político bandido, preso; 2-juiz, promotor, procurador bandido, preso 3-Corinthians, campeão da Libertadores.....
Fala ae Daniel,
viu minha resposta no post
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-aposentadoria-do-fenomeno
?
concorda, discorda ou muito pelo contrário? rsrs
Vou vomitar!
A Ministra Eliana Calmon, proba, séria e baiana. Dessa vez "rodou" a baiana para cima dos meios corruptos que infestam a nossa Justiça. O ex Juiz Rocha Mattos é lambari perto do que existe de "podre" no reino do judiciario brasileiro. Outras estão por aparecer na mídia. Aguardaremos ansiosamente. A Corregedora vai ter um grande trabalho de limpeza e evitar que a conta seja paga pelo contribuinte simples e honesto.
Ela tem muito valor. É um exemplo de seriedade e competencia.
Juiza e desembargadora enganadas em um processo envolvendo um banco estatal e 2,3 bilhoes de reais? Me engana que eu gosto.
Bobinhas, não? Deviam ser aposentadas como senis ou retardadas, são as duas únicas possibilidades de inocentá-las, se não tivesse tanta gente correndo por fora no Brasil na tentativa de manter a Justiça nas mãos de pessoas iguais a elas.
Concordo.
Não foi dito. Não pode ser afirmado.
Mas é claro que tem "um pedacinho" desse dinheiro que ia pra mão das pessoas envolvidas na decisão. Infelizmente prática não incomum nesse nosso brasil...
Transcrevo trecho da reportagem do Observatório da Imprensa, de 27/03/2007, na qual um juiz, ao decretar o bloqueio dos bens do Francisco, encontrou estes depósitos no BB:
...............Para quem chega agora, vamos a um resumo da fantástica história do Francisco Nunes Pereira, cidadão modesto da periferia de Tatuí – pacata cidade de 100 mil habitantes no interior de São Paulo. Conhecido como "Mineirinho" ou "Chico da Fossa", Francisco Pereira tem 44 anos e até janeiro deste ano morava com a mulher e os dois filhos em uma casa simples, na sobreloja de uma pequena oficina mecânica. Deslocava-se pela cidade num surrado Gol vermelho ano 1998, registrado no nome da esposa. .....................
............Surpreendentemente, uma dessas pendências banais seria a razão de sua fama e desgraça. Um de seus credores apelou à Justiça para receber o pagamento devido por um terreno, coisa de 100 mil reais. O juiz Caio Moscariello Rodrigues, da 1ª Vara Cível, decretou o bloqueio dos bens do "Mineirinho" e acabou batendo na porta das suas contas correntes no Banco do Brasil. Em apenas uma delas encontrou nada menos que R$ 965.418.112,98. No total, descobriu-se que Pereira tem cerca de R$ 2,5 bilhões em depósitos. O que faz dele a 16ª maior fortuna pessoal do país, ombro a ombro com Constantino de Oliveira Júnior, dono e presidente da Gol Linhas Aéreas.
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=426FDS003
Nessa reportagem, são indicadas outras do Estadão, revista ISTO É, e no portal G!
Paulo Melo
O judiciário brasileiro é vergonhoso e o episódio somente corrobora este triste fato.
Um alento, porém, é saber que o controle externo exercido pelo CNJ vem surtindo efeitos e abrindo a caixa preta do judiciário mantida como um feudo de privilégios a serviço da elite brasileira.
Não por outro motivo a juizada histérica bradou contra a corajosa decisão de Eliana Calmon que, além de desvendar a fraude processual, percebeu em tempo que as "impolutas" magistradas, ao que parece, integravam a quadrilha de estelionatários ávida em dilapidar nosso patrimônio.
Carcomido e pútrido poder judiciário. Falta muito ainda para ficar, ao menos, razoável.
Fisilogismo chocante o do Desembargador Calandra. "Esconder irregularidades do judiciário para preservar sua imagem" é uma definição bastante estranha do termo "transparência"...
Mas, depois de ver o que o TSE está aprontando para manter a urna fraudável, meu conceito sobre o Judiciário dificilmente pode piorar:
http://jus.uol.com.br/revista/texto/18449/adin-em-defesa-da-fraude-eleit...
Notem que a ação para derrubar a lei do voto impresso saiu do TSE (que presidido por ministros do STF) e vai ser julgada direto pelo STF, sem possibilidade de apelação posterior. Sem falar que é mais um caso claro do Judiciário tentando mandar no legislativo.
Infelizmente o CNJ não vai poder ajudar neste caso, pois está subordinado ao STF. Talvez esse golpe possa ser neutralizado por uma CPI sobre essa compra sem licitação; mas as chances parecem remotas...
Está mais do que na hora de democratizar o 1/3 do governo que ainda não está submetido ao povo. Não quero apenas controle externo; quero eleições para juízes, promotores, e ministros do STF.
Deveria merecer capítulo a parte, por aqui, o TSE. Já viram a foto do "palácio" que estão construindo, e que há quem jure que sua construção esteja eivada de irregularidades? Dizem que "no mundo" o único país a ter tribunal do tipo TSE é o Brasil. Nos outros países as questões envolvendo eleições são julgadas nos tribunais usuais.
Jorge....é por isso que precisamos urgentemente cobrar responsabilidades. Precisamos urgentemente de egípcios no judiciário.
Fatos que gostaria de testemunhar antes de morrer: 1-político bandido, preso; 2-juiz, promotor, procurador bandido, preso 3-Corinthians, campeão da Libertadores.....
“Sou a favor da autonomia dos juízes e sempre fui contra o Conselho Nacional de Justiça. Quando se divulgam irregularidades ocorridas no Judiciário passamos a impressão de que o poder está todo corroído”
Nossa, imagina, quem iria pensar isso da maravilhosa justiça brasileira ?
Agora, o que falta é abrir processo contra a juíza Vera Araújo de Souza e a desembargadora Marineide Marabat e seus julgamentos super-ultra-hiper-rápidos envolvendo valores absurdamente altos. Será que veremos isso ? Duvido.
Sempre falo que é bobagem a preocupação com a reforma política. Uma reforma moralizadora do judiciário teria mil vezes mais resultados.
Nem tudo está "perdido"- Ministra Eliana Calmon e o Desembargador Fausto Di Sanctis. É certo que temos muitos outros, mas, há bastante que deveriam estar atrás das grades.
custo a acreditar. julgar um processo de mais de dois bilhões... 2 000 000 000,00 em um fim de semana... olha... nem que fosse deus, sabe...
quem vai prá cadeia, neste caso?
e a Associação dos Magistrados Brasileiros não gostou da intromissão, foi? bela associação. alega o quê mesmo? indepedendência do judiciário?! ah, bão... bela independência... e barata, não?! deviam ter vergonha...
Luzete, uma das frases que mais escuto entre os advogados: Metade dos juízes acha que é Deus, a outra metade tem certeza que é.
O pior é que essas desgraças trabalham no regime T-Q-Q (terça-quart-quinta) , folgam na segunda e na sexta, ainda com 2 meses de férias por ano.
Aí são os sujos falando dos não lavados! E os advogados são santos?
E depois disso tudo NAO ser esclarecido em varios e varios anos o judiciario brasileiro vai continuar safado.
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Quando vejo a justiça de São Paulo inocentar Maluf e condenar Erundina; quando vejo a justiça inocentar assassinos e não condenar n enhum fazendeiro e sim militantes pela reforma agrária; quando vejo a justiã-do-paraná proteger todos os desmandos de Jaime Lerner e toda a barbárie em torno do escandalo do Banestado; quando vejo a mesma justiça-do-paraná impedir a livre divulgação de epsquisas eleitorais para beneficiar seu candidato nas eleições do Paraná; quando vejo o eleito ter processos contra ele por caixa dois e compra de partidos e que estes processos dormem nas gavetas da justiça-do-paraná; quando vejo que Cassio Taniguchi é corrupto condenado mas que não sofretu penalidade porque ajustiça demorou tanto a julgá-lo que o crime precreveu, sei que há algo de muito podre no sistema judiciário brasileiro. Tem juízes decentes? Claro que tem. Mas o sistema como um todo está a serviço do grande proprietário, não importa como essa propriedade foi constituída. Se interessasse, os grileiros do Pontal do Parnapanema teriam sido devidamente despejados e aquelas terras colocadas a serviço da reforma agrária.
Em qualquer esfera que se analise, o Judiciário brasileiro é o "pior", bate longe o Legislativo.
Em uma possível reforma, o judiciário deve ser o primeiro a ser totalmente modificado.
Na Bahia, sabemos da correção de Eliana Calmon. O Brasil precisa de gente igual a ela.
Alguns calculos informam que a corrupção movimenta aproximadamente 1% do PIB no país.
A impressão dos brasileiros sobre ela é uma das mais baixas do mundo..
Estamos lá na casa dos setenta e poucos..
.
Por isso e um pouco mais o que mais me surpreende é...As pessoas se surpreenderem..
POis não há nenhuma novidade nisso.
E - pior ainda - nenhuma chance disso ser mudado no futuro próximo.
.
Velha e boa Matrix.
As coisas acontecem nas nossas barbas e fingimos que não..
Este judiciário....
Pessoal da mesma forma que policial corrupto e pior que bandido Juiz corrupto é o mestre dos bandidos. O engraçado da historia é se um policial é pego em atos de corrupção rapidinho aparece um formador de opinião pública para "sentar a pua" nele (e com razão) cadê os formadores de opinião pública para "sentarem a pua" nos juízes? será que é medo ou apenas preconceito contra os policiais?
Alguem ia faturar boa parte da grana quando esse estelionatatario recebesse o dinheiro. Só sei que nao seria eu. Um doce para quem adivinhar quem ia ficar com parte desse dinheiro.
Só a transparência geral e irrestrita, em todos os níveis do Judiciário pra nos mostrar o tamanho da corrosão moral desse "puder". E transparência é sinônimo de conselhos com presença de pessoas externas ao judiciário. Senão, é colocar lobo pra tomar conta de cordeiro, dar milho pra bode.
cassiov
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