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Nassif

Boa noite.

Mais uma daquelas entrevistas "levanta que eu corto".

E é claro, Gilmar Mendes totalmente "imparcial", levando a risca aquele velho ditado: ..."até que se prove o contrário, todo mundo é culpado.¨

http://www1.folha.uol.com.br/poder/790514-quebra-de-sigilo-e-fruto-de-ba...

Quebra de sigilo é fruto de 'banditismo', diz Gilmar Mendes

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, 54, afirmou que a quebra de sigilo fiscal de pessoas vinculadas a tucanos é fruto de "banditismo político" e revela "paradigmas selvagens da política sindical".

Em entrevista anteontem à Folha, ele disse que "o servidor público não pode usar button", numa referência àqueles que usam o cargo em benefício de seus partidos.

Mendes criticou o aparelhamento político do serviço público brasileiro, ao dizer que se trata de "uma anomalia que se normalizou". "Os funcionários públicos precisam entender que não estão a serviço de uma instituição partidária", declara.

Segundo ele, o episódio do vazamento da Receita Federal é algo típico de "partidos clandestinos que utilizavam dessas práticas como um instrumento de defesa contra um regime ditatorial".

No comando do STF (2008-2010), o ministro ficou conhecido por críticas que fez ao que chamou de Estado policial e "espetacularização das prisões" pela Polícia Federal, que, segundo ele, estava fora de controle.

Folha - Como o sr. avalia esse vazamento de informações sigilosas da Receita Federal?

Gilmar Mendes - É algo assustador e lamentável. Sobretudo quando ocorre em uma instituição profissionalizada e profissional como a Receita Federal.

O sr. vê alguma relação com o grande número de cargos em comissão?

Claro. O aparelhamento de instituições é algo grave e nocivo ao serviço público do país. Os funcionários públicos precisam entender que não estão a serviço de uma instituição partidária. Quando fazem isso, estão descumprindo o princípio democrático.

Esse aparelhamento é tratado como algo natural no Brasil?

O servidor não pode usar button e isso é algo que se transformou em cultura ao longo do tempo. É uma anomalia que se normalizou.

Mas não existe só na Receita. É algo que se generalizou?

Para atender a interesses partidários, os interesses democráticos são desrespeitados. Isso acontece em qualquer órgão [aparelhado]. É o funcionário da Receita que quebra sigilo fiscal. É o funcionário de um banco que quebra o sigilo bancário.

Como combater isso, já que, como o sr. mesmo diz, se normalizou?

É preciso punir gravemente essa cultura de dossiês no país. Os partidos que se utilizaram disso têm que pedir desculpa. Têm que fazer um mea culpa. Porque isso é típico de partido da clandestinidade e não pode ocorrer em um regime democrático.

O aparelhamento é uma característica genuinamente brasileira?

Em outros países democráticos é pequeno o número de funcionários com ligações partidárias porque existem poucos cargos em comissão. Aqui costumamos ver funcionários públicos a serviço de siglas partidárias. É coisa de partido clandestino que atuava contra regimes autoritários. Mas é preciso entender que não vivemos mais sob tais condições. Vivemos em um regime democrático e isso é inadmissível.

O sr. atribui o vazamento na Receita apenas à cultura de clandestinidade partidária?

Não. A cultura do vale-tudo da política sindical também pode estar ligada a tudo o que vem acontecendo. Não se pode transpor ao mundo político institucional os paradigmas selvagens da política sindical. Também vejo isso como outra fase do patrimonialismo. Aqueles que estão no poder acham que podem fazer tudo por estarem lá.

E eles podem?

Hoje a Receita pode, por exemplo, quebrar sigilo bancário em procedimentos administrativos sem autorização judicial. Isso é permitido por uma lei complementar [105 de 2001] que inclusive foi contestada no Supremo [Ação Cautelar 33, atualmente sob um pedido de vista da ministra Ellen Gracie]. Mas quem confiará em um órgão que age dessa maneira?

Por episódios como esse, é possível que o Supremo derrube essa lei?

O Supremo pode discutir isso e deve fazer. Mas, como eu venho dizendo, é preciso que se edite uma lei de abuso de autoridade para punir quem age dessa maneira. Neste caso, porém, o fenômeno é ainda mais grave. É preciso punir tanto aquele que passa as informações como aquele que recebe. Porque quem pega essas informações e as utiliza está estimulando esse tipo de prática.

E como é possível punir aquele agente partidário que recebe as informações?

É como no crime de receptação. Tanto participa do crime aquele que furta como aquele que compra o objeto furtado. Por isso que as agremiações políticas também devem ser responsabilizadas por receber essas informações. Ou então devem ir a público e repudiar esse tipo de prática de banditismo político. Porque isso não tem nada a ver com política partidária.

O sr. vê o PT envolvido nesse vazamento?

Isso eu não posso dizer, mas é preciso verificar quem está por trás disso. Se for partido de governo é algo ainda mais grave. Quando a Receita é aparelhada, os Correios são aparelhados, quem é que vai confiar nessas instituições? E quando elas ficam desacreditadas, abre-se espaço para aventuras antidemocráticas.

Nassif, veja que espetacular esse vídeo realizado pelo New York Times com clipes das melhores tenistas do mundo em slow motion!! Espetacular.

http://www.nytimes.com/interactive/2010/08/29/magazine/womens-tennis.htm...

Nassif, boa noite!

Apesar de talvez não ser o local apropriado (post), quero fazer um alerta:-.

Vi agora no Fantástico uma reportagem do Dr. Dráuzio Varela sobre uso/tratamento com plantas medicinais, onde dedicaram grande parte da reportagem para  falar de problemas  da saúde pública em especial sobre o caos do atendimento nos hospitais públicos, ou a falta de médicos e escola (isto mesmo) em determinado município da região norte (perdoe-me mas não guardei o nome). Causou estranheza o fato da inserção de um tema em outro, desconexo com a chamada da reportagem. Posso até estar enganado mas estão utilizando do Dr. Varela e sua proposta de discução sobre o uso de plantas medicinais para fins outros.

Desculpe-me mais uma vez a inserção neste post, é que ainda não aprendi a forma correta.

abraços

"Aviso:  esse artigo foi escrito por espioes."

"Aviso:  esse artigo foi escrito por juizes que desgracaram seu pais com todo prazer".

"Aviso:  items rigorosamente explicados por filhos de juizes."

"Aviso:  EH TODO MUNDO ESPIAO."

"Aviso:  mentiras judicialmente protegidas por sigilo de fonte."

"Aviso:  porque juiz nao presta."

é ele acha que todos os seus escravos ainda são segos, porém!, já não somos taõ segos assim, escravisados ainda, pelas circunstâncias, mais começamos a nos libertar.

Colaborações:

Advertência: Esta edição contém ficha policial falsa.

Cuidado: Este jornal faz uso de linguagem chula para atingir nossos adversários.

Advertência: As reportagens deste veículo de comunicação possuem evidente viés político.

Atenção: As calúnias perpetradas neste artigo não serão passíveis de direito de resposta.

Comunicação: Caso se sinta atingido e caluniado por este artigo, saiba que um possível processo contra nós vai parar nas mãos de certa juíza em certa vara de Pinheiros.

Cuidado: A transcrição do grampo que apresentamos não possui fonte de audio que a corrobore.

Atenção: Esta reportagem não respeitou o direito ao contraditório. Caso queira negar os fatos aqui relatados, queira dirigir-se à blogosfera.

Advertência: A divulgação desta operação sigilosa da Polícia Federal tem como único objetivo servir de pretexto para os advogados do acusado solicitarem habeas-corpus preventivo. 

Advertência: A divulgação das acusações aqui contidas não foram confirmadas e destina-se exclusivamente a pretexto para a criação de uma CPI contra o governo.

Atenção: Caso a blogosfera comprove a falsidade desta reportagem, não voltaremos mais ao assunto e não divulgaremos o desmascaramento.

Ameaça: Caso o senhor queira desmascarar este veículo de comunicação, acionaremos nossos copro-blogueiros para divulgar calúnias contra o senhor e sua família. 

Atenção: A empresa que veicula este jornal/emissora possui evidentes interesses comerciais nas acusações contidas neste artigo.

Aviso: Combateremos tenazmente o direito de empresas governamentais terem seu próprio blog, devido ao risco de desmentirem nossas calúnias.

Advertência: A veracidade do documento citado neste artigo não pôde ser confirmada. Mesmo assim publicamos.

Comunicado: O criminoso vazamento das provas do ENEM que estamos denunciando ocorreu nas dependência da nossa empresa.

Atenção: Ao publicar acusações de determinado político ou partido, negligenciamos o fato do mesmo ter praticado o mesmo tipo de irregularidade que está denunciando.

Atenção: As denuncias apresentadas (ou requentadas) aqui já tinham sido feitas há dois anos atrás e não puderam ser confirmadas. Voltamos ao assunto sem que nenhum fato novo tenha surgido.

Advertência: Esta reportagem trata-se de um "cozidão" de outras já publicadas aqui e acolá.

Cuidado: As notícias sobre epidemias publicadas neste veículo não possuem a menor confirmação médica, destinando-se apenas a aterrorizar a população e atiçá-la contra o governo.

Atenção: O conteúdo desta reportagem foi mancomunado com diversos outros veículos de comunicação, para aumentar sua credibilidade.

Advertência: Os dados da pesquisa eleitoral que estamos divulgando não possuem a menor correspondência na realidade e destina-se apenas a melhorar a arrecadação de dinheiro pelo candidato por nós favorecido. 

Aviso: Assim que não for mais possível negar as tendências desta eleição, publicaremos dados estatísticos corretos.

Aviso: Ao contrário do nosso praxe, não divulgaremos o nome do acusado deste estupro, devido ao fato do mesmo pertencer à família proprietária deste veículo de comunicação.

Atenção: Embora hoje condenemos veemente o golpe militar e a subseqüente ditadura, esclarecemos que participamos ativamente desse mesmo golpe e apoiamos e nos locupletamos dessa mesma ditadura.

Chega. É muito fácil imaginar essas advertência no Brasil. Perde até a graça.

Continua a criminalização dos movimentos sociais, em especial do sindical. Tudo mafioso, no entender desse pessoal. É bom pra escancarar a luta de classes que, ao contrário do que dizem, continua aí firme e forte.

Não entendo porque vários comentários meus estão sendo cortados. Colaborei com uma correção e nada.