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É impressionante como o lobby que defende os interesses da iniciativa privada para a saúde funciona no mundo todo.

É inegável a necessidade do Estado se fortalecer cada vez mais nas iniciativas pró saúde pública e isso requer dinheiro. Muito dinheiro! Dinheiro esse que os planos de saúde não abre mão de tê-lo nas suas contas.

Tem momentos que dá vontade de ter governante radical, tipo o comandante Chaves. É isso!

Concordo, plenamente, com tudo que disse nosso ex-ministro.  Foi um duro golpe nas pretenções em termos um sistema de saúde como reza a nossa constituição. O setor privado ganhou mais fôlego com esta decisão, fato que já vem ocorrendo desde a perda dos recursos da CPMF, motivado mais por ser um forte instrumento de contrôle de eventuais evasões fiscais do que de aumento da carga tributária.

As classes média-média(mais de 100 mil ano*) e média-alta( mais de um milhão ano*)acham que é mais barato pagar um plano de saúde, não pelo valor, mas pela "exclusividade", pelo estatus de diferenciada, que supostamente significa. É normal pela sua qualidade intelectual.

É uma classe tão desinformada(ou enganada pela mídia) , que acredita que 0,38% (ou até 0,1%) sobre sua movimentação bancária é muito dinheiro e prefere pagar de 500 a mil reais por mês por um atendimento à saude (nem tanto) "diferenciado".

Há medidas práticas a serem tomadas imediatamente, para melhorar a gestão da saúde e que representarão MUITO dinheiro a mais a disposição do SUS, como:

1 - Contrôle da prestação de serviços médicos(pelo Povo das vizinhanças também) nos postos de saúde, hospitais e demais orgãos de atendimento a população, ou seja, médico contratado para atender 20 horas semanais, TEM que atgender 20 horas semanais e não um determinado(por ele) numero de fichas que são "atendidas" em 20 ou 30 minutos.  Não cumprir horário de trabalho é ROUBO DE DINHEIRO PÚBLICO (fácilmente a ser provado).

2 - Suspender IMEDIATAMENTE contratações de prestadores de serviços ao SUS, pessoa física, por  estatudo do funcionário público (emprego eterno).  Contratar por CONCURSO mas via CLT, ou seja, possível de serem demitidos por justa causa.  O SUS não pode depender da "vontade" de algumas pessoas, são vidas em jôgo.  Pelo menos até o dia que se tenha CERTEZA de que o serviço será prestado com dignidade.

Só estas duas medidas já colocariam o SUS numa posição tão destacada como qualquer serviço público (de saúde)da Europa.Tem mais para uma segunda etapa.

* Essas medidas de classes econômicas, são a minha opinião.

Angelo Frizzo-Delegado dos Usuários do SUS/RS na 14a.Conf.Nacional de  Saúde.

No Valor de hj uma visão do Setor Saúde como uma das possíveis alavancas para o crescimento economico.

Saúde na agenda industrial e do desenvolvimentoPor Alexandre Padilha e Carlos A. G. Gadelha

A saúde constitui uma área que alia, a um só tempo, a dimensão social e da cidadania com a econômica e da inovação. Mobiliza um amplo sistema produtivo que responde por 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB), por 10% do emprego formal qualificado e uma atividade científica que participa com cerca de 25% das publicações nacionais. Esse sistema produtivo se move de acordo com os objetivos da sociedade para promover, prevenir e dar atenção à sua população.

A saúde não se tornou uma prioridade da política de desenvolvimento por comprar produtos de baixo valor ou "bugigangas". Ela constituiu uma prioridade por aliar alto potencial de inovação e por fazer parte de um projeto de sociedade que prioriza a construção de um sistema universal à população. Participa de todas as áreas que vão determinar o futuro de um país, como a biotecnologia, a nanotecnologia, a química fina avançada, a microeletrônica de precisão e os novos materiais, além do conhecimento utilizado nos serviços, desde células-tronco até a telemedicina. Essas áreas representam 22% do esforço mundial de inovação e quem ficar fora será dependente, frágil e subserviente. No Brasil, já representa cerca de 30% do espaço de inovação.

Déficit comercial alto do complexo é desafio ao sistema que ampliou atendimento mas que precisa da inovação

A saúde foi escolhida na política industrial e de inovação porque não se pode ter uma tecnologia totalmente importada para os ricos e uma rudimentar para os pobres, numa sociedade que tem um projeto que prioriza a dimensão social e a inovação como um meio para viabilizar o desenvolvimento. O déficit comercial do complexo da saúde de US$ 11 bilhões é desafio para um sistema que ampliou o atendimento, mas precisa ter a contrapartida da inovação. A vacinação rotineira, o maior número de transplantes do mundo, o programa contra Aids, entre outros, mostram que avançamos. O déficit, no entanto, revela que precisamos desenvolver a produção inovadora para garantir a sustentabilidade do acesso.

Nesse contexto, o uso do poder de compra do Estado é um instrumento poderoso para induzir o que é estratégico, pois o horizonte para o mercado é o principal fator que induz as empresas públicas e privadas a assumirem o risco de produção, seja ofertando um novo produto, verticalizando a produção ou ainda realizando atividades de pesquisa e desenvolvimento, até recentemente inexistentes no complexo da saúde brasileiro.

O uso do poder de compra vai além das margens de preferência previstas na Lei n º12.349, de 2011, que prevê a possibilidade de pagamento de um preço adicional para estimular a inovação, produção e o emprego no país em relação aos produtos importados. Ele, de fato, já vem sendo utilizado, com a centralização seletiva dos gastos para racionalizar e reduzir os preços e pelo estabelecimento de parcerias entre as instituições públicas e as empresas privadas que se comprometem a trazer e desenvolver novas tecnologias estratégicas e de alta qualidade.

Já foram firmadas 30 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que se distinguem das PPPs tradicionais, pois envolvem desenvolvimento tecnológico conjunto, produção do que não era produzido no país, intercâmbio de conhecimentos para a inovação, não sendo meras formas de viabilizar o investimento em troca de terceirização com pagamentos por serviços. Todas são voltadas para produtos essenciais para programas como o de imunização, saúde da mulher, mental, doenças crônicas, aids e tuberculose, garantindo o suprimento onde, no passado, houve problemas de oferta e qualidade dos produtos importados.

Em vez de aumentar preços, essas parcerias permitem negociar reduções significativas e progressivas de preços na medida em que a tecnologia é transferida e desenvolvida. Somados medicamentos, vacinas e centralização de aquisição, estima-se que, em 2012, serão economizados mais de R$ 2 bilhões, trazendo, ao mesmo tempo, inovação e produção para o país e deixando de importar, quanto todas estiverem em operação, em torno de US$ 1 bilhão.

Neste contexto, a utilização das margens de preferência de até 25% são um instrumento adicional para garantir a produção nacional do que é importante e estratégico para o país, sendo altamente seletiva, temporária e aplicada para situações específicas de concorrência desleal de países que utilizam fatores espúrios de competitividade, como câmbio artificialmente desvalorizado, condições salariais, de trabalho e ambientais inaceitáveis, entre outros procedimentos que geram risco para as estruturas montadas com grande custo para a sociedade brasileira. Em paralelo, na agenda da saúde, está a discussão sobre a tributação do setor.

O fato de o país ter preservado a capacidade produtiva em saúde também permite outros ganhos como a gratuidade do programa Farmácia Popular, onde se pode negociar com os produtores no Brasil que o pagamento antes feito pelo cidadão passasse a ser coberto com redução das margens de lucro, sem qualquer acréscimo do valor unitário pago pelo governo. Detalhe: o acesso da população aos medicamentos para hipertensão e diabetes aumentou 273%, no primeiro ano do Saúde Não Tem Preço.

O poder de compra na saúde vem sendo talvez a forma mais bem sucedida e inovadora de uma política de Estado que alia inovação com proteção social e que economiza recursos públicos a curto, médio e longo prazo, ao tornar a estrutura econômica mais competitiva e tecnologicamente avançada. Ao invés de tornar o sistema de saúde mais caro, tem o efeito de torná-lo sustentável.

Em síntese, a política industrial e de inovação fazem bem à saúde, aos cofres públicos e ao desenvolvimento nacional. Está na hora de superarmos o complexo de vira-latas e assumirmos que podemos produzir, inclusive atraindo empresas internacionais, com qualidade e inovar no país num campo de alta tecnologia e interesse social.

Alexandre Padilha é ministro da Saúde.

Carlos Augusto Grabois Gadelha é secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Uma reflexão um pouco mais profunda sobre o financiamento da saúde...

Escolhas

Publicado originalmente no Jornal dos Economistas (Edição Janeiro 2012) – disponível em http://www.corecon-rj.org.br/pdf/JE_janeiro_2012.pdf

Por José Carvalho de Noronha (médico sanitarista, doutor em Saúde Coletiva e pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz) e Gustavo Souto de Noronha (economista e superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado do Rio de Janeiro)

“A sociedade burguesa se encontra diante de um dilema: ou avanço para o socialismo ou recaída na barbárie.” Friedrich Engels apud Rosa Luxemburgo (in: A Crise da Social-Democracia – Folheto Junius)

O Plano de Fundo

O dilema socialismo ou barbárie é de fundamental importância para qualquer discussão sobre a organização do Estado desde o século XIX. O padrão de produção, distribuição, acumulação e consumo hoje existente nas nações europeias e americanas do norte não é reproduzível para o conjunto das pessoas do mundo. Nos dias de hoje, já se consomem por ano as reservas de uma Terra e meia. Se os sete bilhões de habitantes da Terra adotassem o padrão de consumo dos Estados Unidos, seriam imediatamente necessárias quatro Terras e meia! Vivenciamos uma crise ecológica sem precedentes e, como dizia Marx, a “produção capitalista só se desenvolve exaurindo as fontes originais de toda riqueza: a terra e o trabalhador”. Para evitar a barbárie, que, aliás, já se abate em várias partes do mundo, há que se agregar a defesa do planeta como parte indissociável da luta pelo socialismo.

Enquanto perdurou a ameaça do triunfo comunista com o “sucesso” soviético, o capitalismo europeu construiu estruturas de bem estar social. Este componente político também permitiu uma atuação maior do Estado na economia, sem as constantes ameaças dos economistas do mercado. O fracasso soviético fez-se acompanhar da vitória do neoliberalismo e das ideias do Estado mínimo, e com elas a tentativa de desmonte de qualquer noção de proteção social.

A utopia da vida eterna

A busca da imortalidade está presente na história da humanidade desde seu alvorecer. Praticamente todas as religiões do passado e do presente, expressando a perplexidade com a finitude da vida humana, têm proposto soluções diversas para o que acontece depois que morremos. Rituais mágicos e religiosos também se ocuparam, se ocupam, e certamente se ocuparão dos modos de prolongar a vida na Terra.

As consideradas ciências, baseadas na razão, também se preocuparam com a vida depois da morte. O filósofo britânico John Gray publicou, em 2011, um livro intitulado A Comissão da Imortalização, que tem como subtítulo “a ciência e a estranha busca de trapacear a morte”, onde visita essa tentativa com humor, concisão e abrangência. As ciências também se ocuparam de conseguir a imortalidade aqui na própria Terra, onde o alvorecer da química científica coincidiu com a busca da pedra filosofal e do elixir da longa vida. A Medicina, desde seu nascedouro, aparentemente deixando a busca da imortalidade para outros, sempre tratou de fazer com que a Morte, quando se apresentasse, adiasse sua visita. Ocorre que ela sempre retornava.

Não bastasse o retorno da morte, sua ausência acarretaria problemas dramáticos, retratados na literatura pelo escritor português José Saramago, no livro As intermitências da morte, onde narra o sucedido a partir de um dia quando, em Portugal, as pessoas simplesmente param de morrer. Outro escritor português, Gonçalo Tavares, publicou Uma viagem à Índia, à moda de uma epopeia lírica contemporânea, onde uma de suas estrofes canta:

“As várias gerações são egoístas,
sem dúvida. Porque se os dias
emperrassem numa geração específica
- como roldana sem óleo que não avança -,
estaríamos diante de uma magnífica raça eterna.
O que muito faria contentes uns e incomodaria outros:
aqueles que ainda não nasceram.”

Tem a duração da vida um limite? Vários demógrafos têm se dedicado a analisar a evolução da duração da vida ao longo do tempo. Embora de maneira desigual, a esperança de vida ao nascer tem aumentado, fundamentalmente graças à redução da mortalidade na infância. Robine, demógrafo francês, em trabalho sobre a evolução secular da mortalidade em adultos, identificou uma idade modal de morte com relativa estabilidade que passa a ser detectável na Suécia aos fins do século XVIII, e na Suíça no século XIX, e se situa em torno dos 75 anos. O Japão, para os anos 1950, evidenciaria o que seria o fim da transição epidemiológica, situando a idade modal em torno dos 80 anos, bastante próxima da atual em todos os países do mundo desenvolvido.

James Fries, médico, introduziu, em 1980, a ideia da “Compressão da Morbidade”, sugerindo que o aumento da esperança de vida se faria acompanhar de um encurtamento da extensão da vida com morbidade. Ele acreditava que as mesmas forças que resultaram na diminuição da mortalidade estariam associadas a uma menor incidência de doenças crônicas e a um aumento da idade de início dessas doenças. Entretanto, inúmeros estudos desde meados dos anos 70 têm demonstrado que isso não ocorre. Uma pessoa que morre aos 65 anos, por infarto agudo do miocárdio, por exemplo, consome bem menos serviços e produtos de saúde do que se sobreviver ao infarto e vier a falecer de câncer aos 90 anos. A redução da mortalidade não se acompanha necessariamente de uma redução da incidência, e aumenta o número de sobreviventes portadores de problemas de saúde que estarão sujeitos à ocorrência de problemas de saúde adicionais. Fará sentido a busca incessante por tecnologias de prolongamento exaustivo de nossas vidas? Como trazer aos dias de hoje aqueles que, como na África subsaariana, mal chegam aos 52 anos? E os bolsões de miseráveis que ainda vivem entre nós e em vários países de renda média?

Os gastos em saúde

O debate sobre o financiamento da saúde deve partir, portanto, da premissa de que quanto mais saúde um povo tem, mais assistência médica ele precisa. Como corolário, quanto maior o gasto em saúde hoje, maior ele será amanhã. As medidas preventivas são necessárias e boas porque nos permitem viver mais e melhor, não porque barateiam os gastos globais do sistema.

Ponto relevante é o custo dos tratamentos. Quantas pessoas poderiam ser tratadas de diabetes ou hipertensão com o que se gasta para tornar viável um recém-nascido de 450 gramas? Com apenas um quarto dos cerca de 160 milhões de reais que o Ministério da Saúde gastou, em 2009, para aliviar os sintomas de 4.700 pacientes com artrite reumatoide ou psoríase com a droga adalimumabe, cujo uso ainda não está inteiramente consagrado, seriam tratados, e em sua maioria curados, todos os 73.000 casos novos de tuberculose pulmonar identificados naquele ano. Isso ilustra a equivocada noção de que os recursos existentes para a saúde são suficientes, mas mal geridos. Escolhas de eficiência podem obrigar a discussão de soluções finais à moda nazista. Não quer dizer que maior eficiência e eficácia não sejam necessárias, entretanto os ganhos dessa natureza são marginais.

O Homo ricus

Cacá Diegues publicou uma crônica na revista Piauí, intitulada A Evolução das Espécies por Seleção Artificial, onde trata do aparecimento, no futuro, do Homo ricus, desenvolvido a partir de uma parcela da população que tem acesso a serviços avançadíssimos de terapia genética na fronteira tecnológica dissociada dos demais Homo sapiens. Os “lucros com esta se tornaram de tal modo elevados que os laboratórios deixaram de fabricar os medicamentos convencionais” para os homens comuns. O uso do planeta pelos mais ricos e a não construção de um sistema público universal de saúde que forneça à toda a população os produtos e serviços de saúde mais avançados certamente transformará a divisão de classes na divisão de espécies sugerida por Diegues.

A escolha

Da forma como hoje está colocado o debate sobre gastos públicos em saúde, os gestores públicos são cotidianamente submetidos a escolhas de Sofia, decidindo quem deve viver e quem deve morrer. Todavia, jamais é dito claramente para a sociedade que os impostos que deveriam financiar a saúde, educação e outros gastos governamentais são na realidade destinados ao sistema financeiro. Os encargos financeiros corresponderam em 2010 a uma apropriação de 41,90% de toda a despesa do governo federal. A seguridade social, dentro da qual estão inseridos os gastos de saúde, apropriou-se de 40,08% das despesas (3,71% na Assistência Social, 31,14% na Previdência Social e 5,22% na Saúde). Como sabemos, há quem chame esses gastos destinados ao sistema financeiro de “bolsa banqueiro”…

Qual seria, então, o cenário se não for revertida essa lógica? Como os recursos destinados à saúde são insuficientes para atender à demanda, teríamos que construir câmaras de gás para os cidadãos que atingissem uma determinada idade em que o seu custo em saúde seria excessivo – 75 anos, por exemplo –, a não ser para aqueles abastados que fossem capazes de cobrir privadamente seus gastos. Ou ainda, editaríamos um decreto estabelecendo que bebês com menos de um quilo, salvo com cobertura privada, seriam deixados para morrer. Não demoraria que alguém propusesse a esterilização em massa das camadas mais pobres, chegando-se à solução final para a pobreza: a eliminação física dos pobres – e junto com eles a contenção do gasto em saúde com estas pessoas. Ou pior, como Diegues escreve a certa altura, “Os decadentes Homo sapiens seguiam espalhados em desordem pelo planeta, vagando pelas áreas mais pobres dos continentes, com famílias numerosas e sobrevivência cada vez mais curta.” Até que finalmente “por diversão e esporte, os Homo ricus passaram a caçar os Homo sapiens…” Será essa nossa escolha?

Mas a mesma lógica de que Educaçao nao precisa de mais financiamento e sim de "melhor gestao" vive sendo defendida aqui no Blog... Pelo Erick M, mas sempre muito bem considerado e "upado"...