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Dilma e a reforma da gestão públicaEnviado por luisnassif, seg, 30/01/2012 - 09:58Por Daniel MiyagiDe O Estado de S. PauloDilma quer reforma gerencial como nova marcaPresidente pretende construir uma bandeira depois da 'faxina' que marcou seu primeiro ano de governo e pediu à sua equipe foco na gestão do Estado LU AIKO OTTA, VERA ROSA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo O governo de Dilma Rousseff terá como bandeira a reforma do Estado. Foi o que ela explicou em detalhes à sua equipe ministerial, reunida na última segunda-feira. Não se trata, porém, de discutir o tamanho da máquina pública, como se fez no passado recente, quando ganharam força teses sobre o enxugamento estatal. O que Dilma quer é foco na gestão. "Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente", costuma dizer a presidente. A reforma que Dilma tem em mente é gerencial. É fazer com que a máquina administrativa funcione e devolva ao cidadão os serviços pelos quais ele paga. "Isso é revolucionário", definiu. É com essa estratégia que a presidente quer construir uma "marca" de governo depois da "faxina" que derrubou sete ministros no ano passado, seis deles alvejados por denúncias de corrupção. Dilma está convencida de que o surgimento da nova classe média vai demandar cada vez mais serviços públicos de qualidade. No diagnóstico da presidente, esse grupo de pessoas saídas da pobreza não fará como a classe média tradicional, que praticamente prescindiu do Estado, recorrendo a escolas particulares, planos de saúde e previdência privada. "Não se iludam! Essas pessoas não vão deixar de procurar escolas públicas nem o SUS e o INSS", argumentou ela. Na primeira reunião ministerial do ano, Dilma expôs o que espera da equipe para não tropeçar na gestão, como ocorreu no primeiro ano de governo, marcado por crises políticas e pela queda no volume de investimentos do setor público, em grande parte por causa de problemas gerenciais. Obcecada por metas, ela cobrou desempenho dos auxiliares e avisou que, de agora em diante, todos serão avaliados pelos resultados apresentados a cada seis meses. Exemplo. Alguns órgãos já estão adiantados no processo e fizeram exposições sobre seus sistemas de acompanhamento. O do Ministério da Previdência permite dizer, com atualização a cada 15 minutos, quantas pessoas pegaram senha nos postos do INSS e aguardam atendimento. O da Educação mostra o andamento de construção de creches em cada prefeitura. Os aeroportos são monitorados 24 horas por dia por câmeras cujas imagens chegam até o gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Outras áreas, como Saúde e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vão ganhar sistemas de controle semelhantes. O Ministério do Planejamento criou um escritório que vai se ocupar da reforma gerencial de vários órgãos do governo. "Serão medidas de grande impacto na vida dos cidadãos", prometeu o secretário executivo adjunto da pasta, Valter Correia. A maior parte das mudanças deriva de sugestões apresentadas pela Câmara de Gestão, presidida pelo empresário Jorge Gerdau. Independentemente disso, a Casa Civil está estruturando um sistema que será periodicamente alimentado de informações por todos os ministérios. Na prática, ela foi novamente turbinada e começa a reassumir todas as funções de gerência, no mesmo modelo da época em que Dilma comandou a pasta, de 2005 a 2010. Com dificuldades para deslanchar, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, será monitorado pela Casa Civil. Um ano depois de instalados, os quatro fóruns temáticos de gestão do governo não funcionaram e Dilma decidiu encerrá-los. No lugar deles é que entrará o sistema de monitoramento online dos programas, coordenado pela Casa Civil.
Por marcelosoaressouzaDo iG Dilma escala Gerdau para cobrar ministrosMegaempresário tem conversado com ministros e monitorado eficiência das pastasPreocupada com os problemas de gestão da administração federal, a presidente Dilma Rousseff decidiu acelerar o processo de adoção de um modelo empresarial para tentar desemperrar a máquina pública e dar um upgrade no atendimento prestado ao público. A estratégia de guinada em direção a um novo modelo prevê conversas do megaempresário Jorge Gerdau com diversos ministros, revisão do funcionamento das pastas por uma consultoria privada, definição de metas e prazos e fiscalização em tempo real dos projetos e gastos públicos.
Foto: Agência EstadoAmpliar
O empresário Jorge Gerdau Esse planejamento estratégico, no entanto, esbarra em problemas como o tamanho da equipe herdada de Luiz Inácio Lula da Silva, com 38 ministros, e a força de partidos aliados, que montaram verdadeiros feudos políticos nas pastas que conduzem, aparelhando áreas vitais para o atendimento à população. Alguns exemplos claros mostram que essa estratégia já foi acelerada dentro do governo. Presidente da Câmara de Gestão e Competitividade do governo, Jorge Gerdau tem conversado com ministros, entregando uma espécie de lista de metas e sugestões para que as pastas melhorem o desempenho. Ele sugeriu a redução de pastas, mas, sem que o governo tivesse força política para conseguir isso, a tática mudou para o monitoramento mais próximo dos ministérios. Para que esse movimento avance, o governo sabe que um dos principais nós a ser desatado está na partidarização de cargos nos ministérios e autarquias. A estratégia a ser adotada por Dilma é de amenizar o impacto dessas indicações políticas. Em vez de vetar as indicações políticas ou extinguir ministérios, o Planalto definirá objetivos e resultados que poderá cobrar dos ministros. Ou seja, a maneira escolhida por Dilma para blindar sua gestão do xadrez político que precisa jogar para dispor de maioria no Congresso vai na linha de melhorar a relação do Estado com a população, fazendo a máquina funcionar sem importar quem comanda o ministério.
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Comentários + votados
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marcos nunes
30/01/2012 - 10:11
O que o governo Dilma precisa e com urgência é EFETIVAR feitos sem maquiagens; só assim poderá passar por cima da mídia nativa, com seu trabalho de desacreditar um governo que, apesar de tudo, mantém...
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Cláudio Gamas Fajardo
30/01/2012 - 10:24
Está bem. Aumentar a eficiência é necessário. Mas, não basta. Se o governo continuar refém dos bancos, com a mais alta taxa de juros do Planeta, todo esforço resultará ridículo: s-e-i-c-e-n-t-o-s...
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Erick M
30/01/2012 - 10:44
Parabéns a Dilma. Só com um Estado mais eficiente e uma Previdência mais sólida - duas metas claramente buscadas pela Presidente - será possível, no futuro, serviços de maior qualidade e a Reforma...
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W K
30/01/2012 - 11:34
"Os aeroportos são monitorados 24 horas por dia por câmeras cujas imagens chegam até o gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann."
Dona Gleisi, eu também quero ver !
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Gilson AS
30/01/2012 - 11:35
"Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente", costuma dizer a presidente."
Tá certo presidenta, o estado tem que ser...
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Chico Pedro
30/01/2012 - 12:02
E para onde vão.? Qual o grande objetivo.?
Não tem.
A questão não é a gestão.. É o plano.
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drigoeira
30/01/2012 - 12:25
Este sistema de monitoramento vai servir apenas para elaborar um diagnóstico.
A proposta para modificar a gestão do serviço público, somente via congresso.
Então é para nunca.
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Homero Pavan Filho
30/01/2012 - 13:12
Adoro gestão. Adoro.
O FHC inseriu no art. 37 da Constituição Federal a expressão eficiência. Ficou assim:
“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes...
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Sérgio Baker - Ce
30/01/2012 - 10:34
Não se pode levar instrumentos da administração privada para a administração pública.
A ideologia da gestão da máquiona administrativa conforme princípios da administração privada leva a dois...
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Sérgio Baker - Ce
30/01/2012 - 10:41
Exatamente Fajardo, o problema principal não é a gestão, e sim qual o objetivo da administração: os interesses da Nação ou os da banca? Gestão competente com desindustrialização, juros...
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Roberto Sobral
30/01/2012 - 10:47
"Independentemente disso, a Casa Civil está estruturando um sistema que será periodicamente alimentado de informações por todos os ministérios".
O problema que se apresenta para esse tipo de proposta...
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Fabian
30/01/2012 - 12:23
Isso é para enfrentar o Aécio em 2014, que fala em "choque de gestão" sempre, como se fosse um mantra.
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Morales
30/01/2012 - 14:05
Ah, o "companheiro" Jorge Gerdau Johannpeter...
Em outro "post", os "ingênuos" organizadores do Fórum Social Mundial temiam pela interferência do capital privado na gestão do Estado (como se o Estado...
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O que o governo Dilma precisa e com urgência é EFETIVAR feitos sem maquiagens; só assim poderá passar por cima da mídia nativa, com seu trabalho de desacreditar um governo que, apesar de tudo, mantém altos índices de aceitação, que poderão ser ainda maiores (à exceção dos 4% de palermas de sempre) se ações urgentes e necessárias se concluírem com êxito, de maneira irrefutável. Como está, errinho aqui, errinho ali, errões adiante, o governo segue defensável, porém ainda com furos, principalmente quando se trata dos ministérios e suas administrações repleta de sangradouros do Erário. Se não dá para eliminar a corrupção, ou os malfeitos, como prefere a presidente, pelo menos dá para monitorar com mais eficiência e transparência os processos de dotção orçamentária e conclusão dos objetivos de destino dessas verbas. Aí sim, viveremos em um país de que poderemos nos orgulhar como cidadãos.
Perplexidade aflita diante da perspectiva caótica
Está bem. Aumentar a eficiência é necessário. Mas, não basta. Se o governo continuar refém dos bancos, com a mais alta taxa de juros do Planeta, todo esforço resultará ridículo: s-e-i-c-e-n-t-o-s bilhões para pagamento de juros e amortização das dívidas é um absurdo. Onde economizará esse valor com a tal eficiência????
Exatamente Fajardo, o problema principal não é a gestão, e sim qual o objetivo da administração: os interesses da Nação ou os da banca? Gestão competente com desindustrialização, juros alto, política externa não soberana é crime lesa-pátria.
Não se pode levar instrumentos da administração privada para a administração pública.
A ideologia da gestão da máquiona administrativa conforme princípios da administração privada leva a dois resultados: 1) Diminuição da máquina (Estado mínimo), pois o princípio é fazer mais com menos; 2) A despolitização do Estado, pois segundo esses "campeões" da gestão, administrar é coisa para técnicos.
Ora, a gestão do Estado é fundamentalmente política, qualquer outra coisa significa autoritarismo, aristocracia, plutocracia, ou seja, a grande massa da população ficaria ainda mais longe de influenciar as políticas públicas, já os competentes técnicos não teriam satisfação a dar à população, e sim apenas cumprir metas. O simples cumprimento de metas não funciona tipo uma "mão invisível", tais metas podem, inclusive, não estar de acordo com interesse público. Quem poderia fazer mudanças nos rumos da máquina é a pressão popular, que, no caso, estaria totalmente afastada, já que seriam incompetentes para tratar de tais assuntos.
O que é Ideologia?, de Marilena Chauí, trata de forma didática sobre a "ideologia competência", trata-se de boa leitura nesses tempos de endeusamento da "competência".
Parabéns a Dilma. Só com um Estado mais eficiente e uma Previdência mais sólida - duas metas claramente buscadas pela Presidente - será possível, no futuro, serviços de maior qualidade e a Reforma Tributária.
Não vejo a hora de um sistema desses em todas as escolas para ver que hora chegaram os professores, os alunos, o assunto ensinado, qual a merenda do dia etc. Nesse dia, sim, estaremos vivendo uma Revolução Educacional.
Erick
"Independentemente disso, a Casa Civil está estruturando um sistema que será periodicamente alimentado de informações por todos os ministérios".
O problema que se apresenta para esse tipo de proposta é que, mesmo que os sistemas sejam muito bem desenvolvidos, sempre restará uma série de dúvidas acerca da credibilidade dos dados que alimentam o sistema. Para citar um exemplo, podemos pegar o caso de MEC (SIMEC) no qual trabalhamos, entre outras ações, a questão do Plano de Ações Articuladas - PAR. Todos os dados estão lá, é possível saber a demanda de cada município, o que cada setor do Ministério está fazendo para atender a demanda... mas há um problema: os dados não condizem com a realidade. A "pressa política" na implementação do processo acabou por comprometer todos os dados. Os dados coletados no município não condizem com sua real necessidade (pois não são fruto de um levantamento aprofundado e amplo) e a capacidade de atendimento do MEC é fictícia, pois não existe uma consulta direta às equipes dos projetos envolvidos na ação.
Assim, é bem provável que a Presidenta nunca encontrará nesses sistemas um dado que desabone a conduta dos seus Ministros. A implementação desses sistemas possui, primordialmente, um viés político, não existem demasiadas preocupações com questões técnicas.
Qual ministro alimentaria um monstro que mais cedo ou mais tarde pode tragá-lo?
No dia que esses sistemas forem do Estado, não de partidos políticos, aí sim começa uma verdadeira reforma.
Abraços,
Roberto
"Os aeroportos são monitorados 24 horas por dia por câmeras cujas imagens chegam até o gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann."
Dona Gleisi, eu também quero ver !
"Não tem essa história de Estado mínimo. Isso é uma tese falida, usada pelos tupiniquins. O Estado tem de ser eficiente", costuma dizer a presidente."
Tá certo presidenta, o estado tem que ser eficiênte e devolver para o povo tudo aquilo que ele paga de impostos.
"e avisou que, de agora em diante, todos serão avaliados pelos resultados apresentados a cada seis meses."
Fazendo uma analogia com o futuebol, todo o jogador titular que não tem um reserva no banco, ele tende a relaxar em campo, ou seja, perdendo ou ganhando ele continuará jogando e ganhando a sua grana.
O mesmo acontece com os ministros.
Se eles não forem cobrados de nada, não tem o porque delês ficarem preocupados, de buscar resultados, que se dane o povo, o meu emprego está garantido.
Agora, com metas determinadas, e prazos definido, a coisa muda de figura.
Como se diz na gíria, a presidenta vai ficar "fungando nos cangote deles"
Ele vão ter que se mexer, mostrar serviço, correr atrás do prejuizo, senão leva um pnb( pé na bunda).
E por favor presidenta, faça isso pessoalmente, e não delegue a ningúem, para servir de exemplo para os demais.
Não cumpriu as metas determinadas, dentro de um determinado período, RUA !!! entra o próximo porque a fila tem que andar.
É isso, parabéns presidenta.
gAS
Cuidado com o que você pensa, pois a sua vida é guiada pelos seus pensamentos. Salomão
E para onde vão.? Qual o grande objetivo.?
Não tem.
A questão não é a gestão.. É o plano.
Isso é para enfrentar o Aécio em 2014, que fala em "choque de gestão" sempre, como se fosse um mantra.
Este sistema de monitoramento vai servir apenas para elaborar um diagnóstico.
A proposta para modificar a gestão do serviço público, somente via congresso.
Então é para nunca.
Adoro gestão. Adoro.
O FHC inseriu no art. 37 da Constituição Federal a expressão eficiência. Ficou assim:
“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência..."
É o famoso L.I.M.P.E. da Administração Pública. Nada a ver com faxina, como se vê.
Os problemas são: como medir a eficiência e o que acontece com quem não é eficiente?
Ah, o "companheiro" Jorge Gerdau Johannpeter...
Em outro "post", os "ingênuos" organizadores do Fórum Social Mundial temiam pela interferência do capital privado na gestão do Estado (como se o Estado capitalista não fosse o gestor, em última instância, dos interesses da classe dominante!). Os organizadores do fórum já incorporaram o discurso mistificador do Estado "neutro", mero servidor da sociedade. Ainda assim, têm algum senso crítico quando "se preocupam" com a influência do capital. Mas o que dizer do governo do Partido "dos Trabalhadores", que nem esse senso crítico MÍNIMO já não têm?
O CHOQUE DE GESTÃO NÃO ATINGIU OS PROFESSORES DO ENSINO TÉCNICO FEDERAL
Em meio à grande expansão (necessária) que aconteceu no ensino técnico federal, os novos professores são deixados à míngua. Diferentemente dos seus pares nas universidades federais - mas com mesmo grau de titulação - os novos professores não conseguem o enquadramento na carreira de acordo com sua titulação e nem conseguem optar pela dedicação exclusiva (DE), essencial para que possam se dedicar à pesquisa.
A confusão acontece porque os institutos federais, que sucederam as escolas técnicas federais, para além da expansão enorme que tiveram, agora têm também participação nos segmentos ensino técnico, graduação e pós-graduação. Os professores atuam de bom grado nos três segmentos, mas pós-graduação pressupõe pesquisa, juntamento com professores de maior titulação. E os mais novos em grande parte têm essa titulação.
Muitos professores mais antigos, como eu, atingiram a titulação necessária já trabalhando nos institutos (ex-escolas técnicas) e são beneficiados se já tinham optado pela dedicação exclusiva (DE) e por regras de enquadramento anteriores, que dão aos mais antigos os mesmos salários das universidades. Temos carga horária maior em sala de aula do que nas universidades, é verdade, mas eu também acho que a carga das universidades é muito pequena.
Mas os mais novos continuam a ter salários achatados, pois até hoje não foram resolvidas as contradições que existem nas novas regras de enquadramento e na concessão da DE. Com isso, eles têm a mesma carga horária dos professores mais antigos, mas com salários muito inferiores. Uma vez enquadrados e com DE, mesmo que não ganhem os mesmos salários dos mais experientes, a quem o tempo de casa concede alguns percentuais a mais, o fosso não será mais abissal.
Os reitores dos institutos optaram por esperar que as novas regras fossem definidas pelo governo e parecem não estar pressionando. Estão acomodados? Estão numa posição cômoda, eu diria. Mas, enquanto isso, uma nova greve se arma no ensino técnico federal e duvido que os professores mais novos não adiram a ela. E nós, mais antigos, vamos acabar aderindo, não só pelo bem deles, mas de todo ensino técnico federal. Pois a opção de não fazer nada significará perder muitos dos excelentes profissionais que conquistamos, que irão procurar quem os remunere de acordo, na área técnica ou nas universidades.
Um detalhe a mais: estamos comprando equipamentos, construindo e ampliando instalações como jamais aconteceu antes. Mas quem irá ensinar nesses ambientes mais que adequados? Todo esse investimento não será acompanhado pelo investimento em pessoal? Eu não chamaria isso de boa gestão.
Abraços a todos
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