De 28 corregedores, 18 foram investigados, diz OAB

Por Adamastor

Do Blog de Josias de Souza

OAB: de 28 corregedores, 18 foram investigados

Levantamento feito pela OAB revela: dos 28 corregedores de tribunais de Justiça espalhados pelo país, 18 sofreram investigação do Conselho Nacional de Justiça. Os dados referem-se a 2011. Incluem processos arquivados e ainda em curso.

O flagelo se repete nos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Há cinco cortes desse gênero no país. Em três delas, os corregedores também responderam ou ainda respondem a processos no CNJ. Os números impressionam.

Tornam-se alarmantes quando se recorda que cabe aos corregedores dos tribunais investigar e sugerir punições para os colegas suspeitos de irregularidades. Ou seja: a grossa maioria dos “investigadores” sofreu ou sofre investigações.

Há mais: segundo a OAB, 15 dos 27 presidentes de tribunais Estaduais foram ou estão sendo esquadrinhados pelo CNJ. Não é só: dos cinco presidentes de TRFs, dois encontram-se na mesma situação.

Os dados foram trazidos à luz pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti. Ele os mencionou emdiscurso feito num ato público a favor da preservação dos poderes do CNJ. O evento ocorreu nesta terça (31), em Brasília. Reuniu cerca de 500 pessoas.

Nesta quarta, o STF julga ação em que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) questiona a constitucionalidade da resolução do CNJ que disciplinou as investigações. Para a entidade, cabe às corregedorias dos tribunais, não ao CNJ, processar juízes.

Os defensores da tese contrária sustentam que o CNJ não precisa esperar pela conclusão de processos abertos nos Estados para agir. Pode atuar para corrigir eventuais omissões ou acobertamentos e também pode tomar a iniciativa de instaurar processos.

O senso comum indica que, em condições normais, os tribunais não têm isenção para perscrutar irregularidades praticadas por seus membros. Com tantos corregedores e presidentes encrencados, o inusitado ganha ares de inaceitável.

É contra esse pano de fundo conspurcado que se reúnem os ministros do STF. Liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello lipoaspirou, em dezembro, os poderes do CNJ. Se nenhum de seus colegas pedir vista do processo, o país saberá logo mais de que lado está a suprema corte.

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8 comentários
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Lionel Rupaud

Eu que não é do ramo, mas tem amigos advogados e outros operadores do "direito" no Brasil sabia disso, até sem querer.

O judiciário é o poder mas vulgar do Brasil.

 
 
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José eduardo Silva

Prezados, o Dr Ophir so se esquece de divulgar e(ou) pesquisar o seguinte:


Dos 18 investigados quantos são oriundos da carreira da magistratura (aqueles que fizeram e foram aprovados em concurso de provas e títulos) e quantos se originaram do quinto constitucional. Isso mesmo, aquele quinto indicado pela OAB.


Não me surpreenderia se 90% dos investigados viessem desses insuspeitos magistrados.


Aliás, para sermos justos com os números, entendo que as investigações que tiveram origem em denúncias da OAB do tipo "O juiz não me recebe" ou "eu tenho direito de falar com o juiz  a qualquer momento" ou "ele não me atende" entre tantas outras que supostamente atentariam somente contra os "direitos" dos advogados deveriam ser excluídas.


A maioria da corrupção do judiciário está nos tribunais e(ou) tribunais superiores e não na justiça de primeira instância.


Att.  

 
 
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R Godinho

Se a impunidade não ganhar, pode mandar abrir o champanhe.

 
 
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Marco Vitis

É missão do STF guardar a Constituição.

E essa missão se cumpre - também - pelo exemplo. Precisam demonstrar que o Poder Judiciário respeita com celeridade o Artigo 5º da Constituição: "Todos são iguais perante a Lei..."

 

 
 
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Ivan Moraes

"dos 28 corregedores de tribunais de Justiça espalhados pelo país, 18 sofreram investigação do Conselho Nacional de Justiça":

E todos 18 casos foram arquivados igualzinho o caso so Ophir -so pra constar, surpresa eh que nunca vai ser.

 

Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.

 
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João Bosco Rocha

O país precisa de uma regulação do seu Judiciário, não é possível funcionar do jeito que está hoje.

 
 
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sergio m pinto

Todo apoio ao CNJ, pelo menos enquanto durar gestões realmente fiscalizadoras. Nunca se sabe o que pode acontecer no futuro.


Caso nossos supremos ministros do Supremo resolverem "cortar as asas" do CNJ, vai ficar patente a maior ação corporativista da história do nosso judiciário. Pelo menos, a mais discutida.


Se o caso é a contestação à ação do CNJ, como explicar que o mesmo foi criado como órgão de fiscalização "externa", por conta de uma lei que não tinha sido questionada na sua vigência, até que uma parte dos integrantes do judiciário se sentissem incomodados?


Temos que pensar inclusive em acabar com esse prêmio, a aponsentadoria compulsória sem a perda de vantagens e benefícios, nos casos em que ilustres togados sejam apanhados "com a boca na botija", como tem acontecido. Eles não iguais aos demais cidadãos perante as leis?


Supremos ministros do Supremo - estamos de olho em vocês!! Em todos!!

 
 
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atenir

Não entendo por por que o Jornal do Brasil - JB, está defendendo o judiciário a todo custo. Todo dia tem um editoral no JB a favor do judiciario. Alguem sabe?

 
 

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