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Conselho promoveu a autocorreção do Judiciário, diz Gilmar
Enviado por luisnassif, sab, 28/01/2012 - 18:19Da Folha
Juízes confundem autonomia com soberania, diz Mendes
Ex-presidente do STF defende ação do CNJ e critica entidades de magistrados
Para Gilmar Mendes, Judiciário talvez seja único Poder que venha fazendo 'autocorreção', graças ao conselho
LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.
Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.
"Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes em entrevista à Folha.
O CNJ, responsável pelo controle e pela transparência da Justiça brasileira, virou o centro da polêmica. A corregedora Eliana Calmon e uma ala do Supremo defendem que o conselho tenha poder de investigação independente, sem esperar pelas ações das corregedorias estaduais.
Cezar Peluso, que preside o CNJ e também o STF, lidera o grupo que prega apuração nos próprios tribunais antes que a investigação seja realizada pelo conselho.
Associações representativas de magistrados foram à Justiça na tentativa de limitar o poder de atuação do CNJ. O caso deve ser julgado em breve pelo plenário do STF.
Gilmar Mendes ressaltou que a ideia de criar o CNJ nasceu no início dos anos 1990, na esteira da promulgação da Constituição, quando já era evidente a falta de capacidade das corregedorias estaduais em investigar seus próprios magistrados -o conselho foi criado em 2004.
SEM QUEBRA DE SIGILO
Para o ministro, nunca houve quebra indiscriminada de sigilos na investigação do CNJ sobre pagamentos a juízes e servidores do Judiciário, como alguns se referem à divulgação recente de dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), feita pela corregedoria, que pesquisou mais de 200 mil nomes.
"Não há quebra de sigilo quando alguém faz uma verificação em folha de pagamento. Todos esses anos pedimos para ter controle das contas, é um princípio republicano. Há algum segredo em relação ao meu salário ou a alguma verba que recebo na condição de ministro?"
'SEM FALSEAR OS FATOS'
Para Mendes, os principais responsáveis pela crise são as associações representativas que foram tomadas por grupos corporativistas.
"Nós, enquanto juízes, temos que ter uma certa lealdade argumentativa. Talvez ninguém devesse falsear a verdade, mas nós juízes deveríamos ser mais respeitosos em relação aos fatos", disse.
"O ambiente está tenso e emocional, e quando isso ocorre a verdade acaba sendo a primeira vítima."
Visto com reserva por uma ala do Judiciário, que o considera polêmico e midiático, Gilmar Mendes rebate a crítica de que o Poder, em comparação ao Executivo e ao Legislativo, seja mais fechado.
'AUTOCORREÇÃO'
"Talvez o Judiciário seja o único Poder que esteja fazendo, graças ao CNJ, uma autocorreção. Quase todos os problemas foram levantados por nós", afirma.
Sobre a transparência, ele comenta que as decisões econômicas do Executivo estão longe de serem "marcadas por princípios de transparência, em todo o sentido". "Da mesma forma que não conhecemos os motivos das decisões tomadas no Legislativo."
Mas ele reconhece que a atual situação da Justiça brasileira não é satisfatória: "As mazelas ainda existem".
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"Para Gilmar Mendes, Judiciário talvez seja único Poder que venha fazendo 'autocorreção'":
Da pra tirar o favelado da favela.
Mas nao da pra tirar a favela de certos favelados.
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Milicos de pijamas não terão mais sossego em suas camas! Comissão da Verdade já!
Juízes confundem autonomia com soberania.
Desta vez, concordo com ele.
Mas confundem tb com muto mais: privilégios, cinismo, arrogancia, ....
Nas palavras do Ministro Gilmar, demonstram que o CNJ está mais forte do que nunca.
Milicos de pijamas não terão mais sossego em suas camas! Comissão da Verdade já!
O CNJ age corretamente com a correção. Tudo bem, e as punições, como vão ser ?
Gilmar Mendes teve uma atuação lamentável durante a operação Satiagraha. Ao invés de agir como juiz, agiu como soldado do presidente que o levou ao STF. Interpretou a ação da PF como um ataque partidarizado ao PSDB, e reagiu partidariamente, passando por cima de tudo e de todos para evitar que o principal financiador das campanhas tucanas - Daniel Dantas - fosse posto contra a parede e contasse ao mundo o que sabia (coisa que ameaçou fazer).
Agora, age dignamente.
Não é preciso ser jurista para perceber o desnível cultural existente entre ele e os demais membros do STF. Quando debatia com o Ministro Joaquim Barbosa, mesmo quem torcia por Barbosa, como eu, tinha dó de vê-lo se debatendo para se livrar dos argumentos certeiros de Gilmar Mendes. Há dezenas de nomes de esquerda no Judiciário brasileiro que poderiam oferecer a Gilmar Mendes uma interlocução à altura. Lula, que poderia ter renovado o Judiciário brasileiro, dando-lhe feições mais modernas, fez as escolhas mais estapafúrdias e conservadoras que alguém possa imaginar. O resultado é esse que está aí: Gilmar Mendes, perto do resto, é de esquerda.
"Lula, que poderia ter renovado o Judiciário brasileiro,(...)"
Perfeito! Aliás, o próprio Lula já deu sinais de que foi ludibriado pelo seu pessoal na escolha de alguns. No que concordo. Houve escolhas que sinceramente... uma droga!
"Agora, age dignamente":
gilmar mentes pode enfiar a "dignidade" no rabo.
Mas voce se engana, Jotave: ele NUNCA foi indicacao de FHC. Foi indicado ao STF por Daniel Valente Dantas. Pergunte pro FHC e veja se ele fala a verdade. Mas...
De fato, mande um reporter branco e de estrangeiro pra perguntar isso a FHC que voce fica sabendo a verdade rapidinho porque pra brasileiros, todos pretos, eh que ele nao vai confessar nunca.
O requerimento de gilmar mentes no supremo NAO foi de FHC. Foi ORDEM que ele recebeu e acatou.
Nao ha outra explicacao, cara. Impossivel!
Voto distrital de merda, vai sumindo do Brasil, e leve seus "religiosos" e espioes mediaticos porque o Brasil nao eh casa da sua sogra.
Poderes do CNJ já era! É o que pressagio vendo gente como Gilmar Mendes se colocando dessa forma.
Certa feita, em minha cidade, um chefão político tinha um funcionário que vivia sonhando em ser o indicado para concorrer a prefeito. O cidadão, de boa cepa, era filho de um lider político decadente, quase no leito de morte, mas de tradição. O chefão prometeu votar no dito funcionário durante a convenção partidária, e votou. Mas, além de "deixar" um outro funcionário também concorrer à indicação, mandou que todos os demais votassem maciçamente naquele.
E não é que tem gente que não acredita em milagres...mesmo aqueles de um segundo...
"Tudo me é lícito mas nem tudo me convém" Contra o Preconceito e a Discriminação, o repúdio e a Lei.
Concordo com JOTAVE é lamentável ver um Ricardo Levandowski (?) manietar em causa própria o CNJ, uma gagejante Carmem Lúcia, etc, acho que Lula foi muito mal assessorado ou teve de ceder a lobies. Quanto à Satiagraha há um sério complicador: O Estado Brasileiro somente agiu depois de estar certo do arquivamento de ação que corria no justica de NY onde era réu por conduta de alguns de seus agentes, que juiz não desconfiaria, de antemão, dos fatos levados a ele?
Concordo com o Gilmar Mendes...Ai, tô passando mal...
O Gilmar Mendes às vezes me surpreende.
Pela segunda vez sou obrigado a concordar com ele. A outra foi quando ele defendeu a tese da insuficiência do Código Civil nos conflitos entre o cidadão comum e a imprensa, dada a assimetria de poder entre os contendores, e propôs a elaboração de uma nova lei de imprensa que leve em conta essa circunstância.
Quando não deixa que outros interesses se sobreponham à sua consciência jurídica, até que o ministro se sai bem.
O problema é que esse cidadão desceu fundo, perdeu a dignidade e com ela a credibilidade.
Tudo o que disser mesmo o mais óbvio, vai parecer que está defendendo algum interesse escuso.
Não é uma palavra abalizada, embora o que afirme, nesse caso, tenha sentido.
Gilmar Mendes??? Recebendo elogios neste blog??? Quem diria, não??? Este mundo realmente dá voltas. Se me dissessem há uma semana que isso aconteceria, eu não acreditaria. Mas é aquela história: O que é bom a gente mostra; o que é ruim a gente esconde.
Sou pelo voto distrital puro e pelo fim do voto obrigatório! Aposte nesta idéia você também! O Brasil merece! Endireita, Brasil!
Não é de surprender! é o Gilmar Dantas tentando melhorar a biografia, apenas isso.
O CNJ só chegou onde chegou (incomodando a tudo e todos) através da atuação do Gilmar quando foi presidente do órgão.
A cesar o que é de cesar, não podemos negar os fatos.
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