Conflito agrário com brasileiros leva paraguaios à ONU

De O Globo.com

Sem-terra paraguaios pedem ajuda da ONU para solucionar conflito

Grupo quer solução para impasse com agricultores brasileiros, na região do Alto Paraná

ÑACUNDAY, CIUDAD DEL ESTE (Paraguai) - Contrariados com a política agrária do governo de Fernando Lugo, trabalhadores rurais paraguaios conhecidos como “carperos” (em espanhol, significa pessoas que vivem em carpas ou barracas) ingressaram esta semana com uma denúncia na Corte Internacional da ONU solicitando intervenção para resolver a questão agrária paraguaia. Eles lutam há 13 anos para obter a posse de 167 mil hectares que ficam na fronteira com o Brasil e que, segundo eles, são ocupadas atualmente por fazendeiros brasileiros, os chamados “brasiguaios”. Essas propriedades localizadas na fronteira, conhecidas como “terras fiscais”, não poderiam estar sendo ocupadas por fazendeiros estrangeiros e sim por agricultores paraguaios.

- Estamos acampados aqui em condições precárias, sem água, sem energia elétrica, sem alimentos suficientes, e ninguém do governo (paraguaio) veio nos ajudar. Por isso, estamos pedindo socorro à ONU - disse ao GLOBO Victorino Lopez Cardozo, líder dos sem-terra paraguaios.

No início da noite desta quarta-feira, O GLOBO percorreu o acampamento em Ñacunday, onde estão, atualmente, cerca de 10 mil “carperos”, sendo que pelo menos dois mil são crianças. No local, não há escolas e nem postos de saúde. E a cidade mais próxima, Ciudad del Este, fica a 70 quilômetros de distância. Eles vivem em barracas instaladas a poucos metros das fazendas dos brasiguaios. Enquanto um grupo de jovens jogava vôlei improvisando sacos de batata como rede, homens armados de facão negociavam uma possível invasão de áreas nas próximas horas. Eles esperam a chegada de outros 20 mil “carperos” e, a qualquer momento, podem invadir as fazendas dos brasiguaios.

- Temos aqui dez mil pessoas e, por enquanto, está sob controle. Mas se chegar mais gente, podemos perder o controle da situação e aí não sabemos o que poderá acontecer - reafirmou Lopez Cardozo.

Os fazendeiros brasileiros estão tensos e armados para enfrentar eventual ocupação de suas terras. Um deles, Tranquilo Fávero, disse ao GLOBO por telefone que ele não pode perder as terras da qual é proprietário há 40 anos.

- Tenho documentação. Estou aqui há décadas, investindo na produção de grãos. A não ser que o Paraguai não tenha mais lei, o que não acredito - disse Fávero.

O clima de tensão é tão grande que o repórter do GLOBO só conseguiu entrar no acampamento dos sem-terra depois de pedir autorização do líder do movimento, Lopez Cardozo. Mesmo assim, integrantes do movimento acompanhavam os jornalistas com foices na mão.

Confronto com a polícia

Nesta quarta-feira, a polícia paraguaia prendeu uma dezena de trabalhadores rurais em mais um conflito dos episódios que envolvem a disputa de terras entre agricultores brasileiros, os brasiguaios, e os sem-terra paraguaios. O grupo, formado por mais de 20 paraguaios, tentou invadir a sede da polícia em Curuguaty, mas foi detido. Alguns, que enfrentaram a polícia, foram feridos por disparos de bala de borracha.

No Brasil, o encarregado de Negócios do Paraguai, Didier Olmedo, principal representante do governo do país vizinho em Brasília, disse nesta quarta-feira que o presidente Fernando Lugo está empenhado em encerrar a série de conflitos, na região do Alto Paraná, que se estendem há mais de uma semana. A estimativa é de que cerca de 350 mil brasileiros vivam em território paraguaio, a maioria, agricultores.

De acordo com Olmedo, o esforço paraguaio é para garantir segurança aos brasileiros e buscar o fim do impasse que, para ele, deve passar pela Justiça.

- Há um compromisso do governo Lugo em buscar uma solução para o fim do impasse. Porém, é um assunto que tem de ser resolvido no âmbito da Justiça. O esforço das autoridades paraguaias é para garantir a segurança a todos os envolvidos - disse à Agência Brasil o representante do governo paraguaio.

- Esse é um problema muito sensível e que vem há muito tempo. Infelizmente muitas pessoas e vários grupos se aproveitam da situação delicada e tentam tirar vantagem - comentou o encarregado de Negócios, lembrando que a Lei de Fronteira, em vigência no país desde 2007, agravou a situação: - Pela legislação, aquele que não estiver dentro da área definida pode ser retirado da propriedade.

O governo paraguaio, segundo Didier Olmedo, tem feito reuniões diárias com autoridades brasileiras para tratar da controvérsia. A Embaixada do Brasil no Paraguai informou que o embaixador Eduardo Santos dedica-se nos últimos dias a conversar com os paraguaios para tentar resolver o problema.

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23 comentários
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LEN

Não satisfeitos em tomar posse de praticamente as áreas rurais em todo o Brasil, que é um continente, os ruralistas brasileiros tomaram as do povo guarany também aproveitando-se do poder do dinheiro e da corrupção. Nenhum tipo de nacionalismo da minha parte para defender esse tipo de CRIMINOSO. Pé na bunda deles compadres.

 

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Andre Araujo

Tomar posse? Terra boa de graça não tem, precisa ser comprada e preparada para a agricultura empresarial, os brasileiros compraram terra no Paraguai, do nada fizeram o Paraguai ser o quarto exportador de soja do mundo, apos EUA, Brasil e Argentina, obra de brasileiros e não de paraguaios, é a soja que esta levantando a economia paraguaia.

 
 
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Erly Ricci

Conheço a história da imigração brasileira no Paraguay. A maioria absoluta dos brasiguaios compraram as terras legalmente ainda na época em que a imigração no país era rigorosa, por conta das limitações legais impostas pelo então general-presidente Alfredo Stroessner. Os paraguaios guardam rancor dos brasileiros desde a guerra do paraguai até hoje, porque, para eles, os brasileiros deixaram o país só com mulheres e crianças e em estado de miséria - o que é verdade (os índios guarani, chamados de bugres pelos próprios paraguaios, e mesmo os paraguaios trabalhavam para os brasileiros, que dominaram a agricultura e o comércio de cereais). Depois, na década de 70, quando se acelerou o processo de colonização com a desapropriação das terras inundadas da Usina Hidrelétrica de Itaipu, através da Cia Melhoramentos Norte del Paraná na região do Alto Paraná, os conflitos tornaram-se permanentes. E se uma lei, de 2007, exige que as terras das fronteiras sejam controladas por paraguaios, depois de 40 anos de uso das mesmas por brasiguaios que ajudaram a desenvolver a agricultura do país, é porque o próprio governo apóia o conflito e não reconhece os descendentes de brasileiros como iguais. Note-se que os brasileiros no paraguai são todos de famílias tradicionais de agricultores da chamada agricultura familiar e se transformaram em fazendeiros devido ao preço acessível das terras que são consideradas tão férteis como a do norte do Paraná.

 

"pelos caminhos que ando um dia vai ser, só não sei quando" - Paulo Leminski

 
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LEN

Oi, tudo bem que eu tenha exagerado um pouco com o pé na bunda, era mais uma brincadeira, na verdade eu vou ser sempre a favor do processo de desapropriação legal com indenização dos proprietários, como nos moldes da nossa reforma agrária. Agora sem essa de pintar os Brasiguaios ruralistas como os santos injustiçados pela sanha revanchista paraguaia. O que você falou aí sobre eles parece até um release da defesa deles na justiça de tão perfeitos que são quase me emocionou, rs ...

Ruralistas lá agem como os ruralistas de cá. Aquisição de terras por Processo legal em tempo de ditadura (Stroessner) a gente sabe como é, o que funciona é quem tem o dinheiro, poder e corrupção e a gente sabe como no campo se explora o trabalhador rural, a violência, mortes, e lá seria diferente porque? Não posso ser a favor dos sem-terra no Brasil e contra os paraguaios por questão de nacionalismo piegas, vou sempre pender para o lado da reforma, e torço para que os paraguaios e outros povos do continente consigam tornar seus países lugares com mais justiça social, sem excluídos.

 

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aliancaliberal

Mais de 13% do território brasileiro pertence aos indios(para uma população de 350 mil).

Apenas 27,7% do território nacional é destinado a agricultura.

O resto é proselitismo.

 

"Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta." Nelson Rodrigues.

 
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aliancaliberal

Expandindo um pouco sobre o assunto.

Apenas 30% do território brasileiro pode ser ocupado legalmente, 70 % do teritório é destinado a proteção ambiental ou para proteção de minorias.

.............

http://www.alcance.cnpm.embrapa.br/

Qual a disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, para a reforma agrária, para o crescimento das cidades e a instalação de obras de infra-estrutura no Brasil?

O chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Eduardo de Miranda, autor do estudo "O Alcance da Legislação Ambiental e Territorial", de onde se conclui que, fora unidades de conservação e terras indígenas, sobram 29% da área total do Brasil para ocupação agrícola. "Cerca de 71% do território está legalmente destinado a minorias e a proteção e preservação ambiental, mas como mais de 50% desse total já está ocupado, configura-se um enorme divórcio entre a legitimidade e a legalidade do uso das terras, o que gera muitos conflitos", afirma Evaristo.

Miranda explica que seu estudo quis colocar no mapa o alcance territorial das leis promulgadas no Brasil. "Fizemos o trabalho a pedido da Presidência da República, que queria saber quanta terra disponível o Brasil tem para expandir, dentro a lei, a agricultura e energia. Não quer dizer que em uma área protegida não se possa coletar açaí ou viver da pesca, mas não foi isso que me perguntaram. Queriam saber quanto lugar o Brasil tem para plantar arroz, cana, milho, café, implantar pasto, produzir economia", explicou o pesquisador. "Para se produzir laranja no Brasil, por exemplo, é preciso remover a cobertura vegetal original."

Seu estudo utilizou mapas e imagens de satélite e modelos matemáticos. Em primeiro lugar, foram mapeadas todas as unidades de conservação federais e estaduais criadas no Brasil e as terras indígenas. Estas terras somariam 27% do território nacional. Então calculou-se quanto deve ser destinado à Reserva Legal (RL) do que sobrou, um percentual que pode variar de 80% na Amazônia a 20% na Mata Atlântica: 32% do território brasileiro. Depois, foram contabilizadas áreas de preservação permanente (APPs), como faixas de matas às margens de rios, em nascentes, topos de morros, encostas com declive, ou seja, áreas que não deveriam ser ocupadas pela agricultura, o que totalizou 12%. Restariam, portanto, 29% da área total disponibilizada para a agricultura, segundo a Legislação Ambiental vigente.


 

"Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta." Nelson Rodrigues.

 
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LEN

Pois é, e colocar estatísticas que nada se referem a um comentário para rebatê-lo é o que mesmo?

Quando eu me refiro a ÁREAS RURAIS estou me referindo a áreas onde se pratica a exploração comercial do extrativismo vegetal, mineral ou criação de animais.

A questão não se refere a destinação de áreas para agricultura, mas como a maioria foi adquirida nesse país e em outros países do continente...não precisa acreditar nesse socialista aqui, apenas tente conhecer a história do Brasil, e se você acha meu caro que tudo foi adquirido corretamente pela lei, que nunca existiu grilagem, posse, violência, então vou dizer que não tem salvação para o seu gráu de polianice

 

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aliancaliberal

LEN, rural no seu comentário me deu a entender que fosse sinônimo de território e não de terra economicamente rentável.

Este historicismo barato que a esquerda usa levará cedo ou tarde a desistência por parte dos produtores a cancelar qualquer projeto pq não terão segurança juridica para trabalhar, a consequência sera a fome para a população mais pobre, mas isso não é preocupação para os socialistas já demonstraram por diversas vezes quando aconteceu fome por interverência de governos "populares" que não é a sua principal preocupação.

Este historicismo parece o mesmo argumento do lobo para o carneirinho que tomava água no riacho, não importa o presente se não foi vc que sujou a água foi seu pai, seu avô,ou bisavô não importa.

Já dei minha cutucada, vamos voltar a coisas mais práticas.

Apenas 30% do território que é permitido pela lei ser ocupado por atividades economicas intensivas e tem que levar em conta ainda as cidades, hidrelétricas, estradas etc.

Que parte destes 30% vc acha que deve ser devolvido? (vai acontecer a mesma coisa    que aconteceu com a raposa terra do sol)

 

 

 

"Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta." Nelson Rodrigues.

 
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Jose de Almeida Bispo

Bem, em princípio, mais uma injusta apropriação da terra, coisa tão comum na mentalidade feudal dos descendentes da velha Ibéria, não importo se "en Mexico" na caatinga ou Zona da Mata nordestina ou na Patagônia. É preciso, contudo, lembrar de todos os quesitos antes de uma opinião definitiva, inclusive aquele que levou o Brasil a declarar guerra ao Paraguai por estímulo da banca inglesa. Trocando em miúdos: e se isso aí tiver com as "agitações democráticas" atualmente na Síria? For um modo de agitar a estrategíssima Tríplice Fronteira? De qualquer forma aquilo ali é uma terra sem Lei faz tempo.

Instigante o documentário do canal franco-alemão Arte (em foco a Monsanto; mas também uma noção mínima de outros aspectos):

 

 
 
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Saulo B.

Prezados,

tem gente boa e tem bandido em ambos os lados deste conflito.

Familias de pequenos proprietarios se transformaram em fazendeiros (alguns de tamanho medio ate hoje). Outros se transformaram (ou ja eram...) grandes fazendeiros, sim. "Ruralistas", como disse outro comentarista neste blog.

E, do outro lado, tem gente que foi expulsa de sua terra no passado. Assim como tem gente que quer invadir a fazenda para poder "vender" a terra e voltar para o suburbio da cidade mais proxima com um dinheiro no bolso, assim que possivel. Ate porque nunca trabalhou na terra, mesmo.

É uma maneira de se roubar uma fazenda. Arranja-se um monte de gente para invadir, depois compram-se os pedaços (ou expulsam-se os posseiros a bala).  

Entao, simplificar e dizer "Sem-Terra bom, fazendeiro mau" é, no mínimo, inocência pueril. No máximo, interesse pessoal escuso e disfarçado.

Saulo

 
 
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Jofran Oliva

Voce tem razão Saulo, essa discussão não é tão simples como parece, a verdade que muitos dos brasiguaios que hoje são fazendeiros no Paraguai, estão lá há décadas e hoje se consideram mais paraguaios que brasileiros, por outro lado existem propriedades com distâncias menores que 50 km da fronteira entre os dois países, coisa que a legislação  do Paraguai nao permite. Ontem vi num jornal da tv, não me lembro o canal,  uma declaração de autoridades paraguaias que vão defender os direitos dos brasiguaios. O Presidente Lugo não é bobo e sabe que não é interessante para o Paraguai confrontar com os cidadãos brasieiros (no caso os brasiguaios), porque a maior "renda" do Paraguai são os royalties de Itaipu,  e vem sendo negociados uma majoração desses valores com a binacional de Itaipu

 

Jofran Oliva

 
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A. Alvaro Guedes

É uma lei de 2007. Os brasiguaios estão lá há 40 anos (década de70).

 
 
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Jofran Oliva

Sei disso e os brasiguaios tem todo o direito de posse de suas terras, na minha opinião. O Paraguai tem condições de fazer reforma agrária, mas pacificamente, com terras inexploradas ou com terras mal exploradas, o que não é o caso dos brasiguaios que tem produtividades semelhante às melhores lavouras do Paraná.

 

Jofran Oliva

 
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Morales

Claro. No tempo da escravidão, também havia escravocratas bons, que se afeiçoavam aos escravos mais fieis e, no fim da vida ou por testamento, lhes concediam a alforria. E havia escravos malvados, que, quando se revoltavam, não só buscavam os meios de fugir, mas tratavam de exercer sua vingança, torturando barbaramente os feitores (e, quando possível, o senhor de escravos ou sua família).

Havia, também, escravocratas que tiveram origem humilde. Alguns até mesmo tinham sido escravos! Acumularam fortuna com enormes esforços.

Partindo daí, devo justificar a escravidão colonial como modo de produção?

Então, não me venham com essa conversa! Não importa se esses latifundiários brasiguaios tiveram origem humilde ou se são anjos de pessoa. Socialmente, fazem parte da classe exploradora. Que suas terras sejam desapropriadas e distribuídas para os trabalhadores rurais sem terra paraguaios (de preferência, com estímulo à produção cooperativa e associada).

 
 
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Andre Araujo

Os sem-terra paraguaios podem contar com o apoio irrestrito da diplomacia brasileira, cada vez mais ideologica e cada vez menos brasileira.

 
 
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Cook

Pô André....não da pra ser um pouco menos ideologico em seus comentarios ????,,,,veja o colega acima,,,Sinto que o governo Paraguayo deve separar o joio,desaproriar as terras com as devidas compensações e fazer sua reforma agrária....e...depois,,,segurar ou reparar o tranco da produtividade em troca do amparo social.Simples,,,,lei,,,,documentos legitimos,,,,etc,,,,etc;;;;

 
 
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Andre Araujo

Não estou falando do governo paraguaio, estou falando do Itamaraty e sua absoluta inercia quando se trata de defender brasileiros no exterior, sejam agricultores sob risco, imigrantes maltratados ou turistas barrados nos aeroportos europeus.

Fingem que não e com eles.

Proteger seus nacionais no exterior SEMPRE é atribuição fundamental de qualquer Chancelaria

O Itamaraty já era omisso por tradição , imagine sob o arraial petista-ideologico aonde qualquer sem terra em qualquer lugar é companheiro e qualquer fazendeiro é bandido..

 
 
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Morales

Se os caras se naturalizaram paraguaios, por lei, não são mais brasileiros, pois a Constituição brasileira só reconhece a dupla nacionalidade no caso daqueles que têm a nacionalidade estrangeira RECONHECIDA (como no caso da Alemanha ou da Itália, cujo critério é o "jus sanguinis"), não no caso da naturalização. A naturalização em país estrangeiro implica na perda da nacionalidade brasileira:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm

"§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:

I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;

II - adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.

II - adquirir outra nacionalidade, salvo no casos: (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis; (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)

 
 
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Morales

E com o meu também.

 
 
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A. Alvaro Guedes

Interessante é que no Paraguai existem grandes extensôes de terras improdutivas e os "neo campesinos" querem as terras produtivas dos brasilguaios. Quer dizer então que aquelas bençãos de Itaipú não foram suficientes? 

 
 
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LUIZ VALENTIM

PARECE QUE O TEMA "PROPRIEDADE PRIVADA" COMO SEMPRE ACONTECE BOTA FOGO NOS COMENTARISTAS

E ALGUNS DEIXAM A EMOÇÃO TOMAR CONTA DA RAZÃO.

SE O PRÓPRIO ARTIGO JÁ INFORMA QUE OS DOIS GOVERNOS ESTAM CONVERSANDO EM BUSCA DA SOLUÇÃO, ENTÃO ,nesses caso complexos que se arrasta por décadas o governo federal não está omisso como os tucanos paulistas e agora aqueles que condenaram o aprofundamento das boas relações com o Paraguai  perderam ,pois, o Governo Lugo tá simpático a busca do entendimento.

Imaginem se o Governo Petista comprasse briga com os vizinhos?

No caso Bolívia não faltou gás , a Ucrânia fechou o gas que passava lá num contencioso com a Rússia

que queria impor preços maiores.MUITA CALMA NESSA HORA. TÁ COMENTARISTAS!

QUANDO OS GOVERNOS ESTÃO BEM INTENSIONADOS OS DIPLOMATAS(ESTUDARAM PRA ISSO) ENCONTRAM SOLUÇÃO.

NÂO A GUERRA COM VIZINHOS (SOLUÇÃO COMPRADA PELA MÍDIA E PELO TUCANATO INCONSEQUENTE.

O BRASIL TÁ NUMA POSIÇÃO DE ALTO NÍVEL E NESSA CONDIÇÃO TEM QUE TER ALTIVÊZ DIANTE DE PROBLEMAS DESSA ORDEM,POIS,A ESTATURA QUE ALCANÇAMOS NO CENÁRIO MUNDIAL NOS OBRIGA A DEIXAR OS INCONSEQUENTES FALANDO AO VENTO.

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/co NO PROGRAMA AGENDA ECONOMICA DA TV SENADO (ALYSSON PAULINELLI INFORMOU QUE O BRASIL PRODUZIU GRÃOS EM 2011 OCUPANDO APENAS 48 MILHOES DE HECTARES E ALYSON CITOU INFORMAÇÕES DA EMBRAPA QUE TEMOS MAIS DE CEMM MILHOES DE HECTARES DE PASTAGEM SENDO QUE OITENTA POR CENTO ESTAO DEGRADADOS.

NÃO VAMOS FAZER SUJEITRA CON NEHUM DOS LADOS(BRASIGUAIOS E CARPEIROS) POR CAUSA DE 167 mil hectareS!!

 

 
 
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Morales

Como dizia Karl Liebknecht, o deputado social-democrata e, depois, comunista, quando se opunha à propaganda de guerra da burguesia alemã, em 1914-1918, o que o levou à prisão: o inimigo dos trabalhadores é interno; é a própria classe proprietária que domina cada país.

Todo o apoio aos companheiros sem terras paraguaios! Trabalhadores do mundo, unam-se!

 
 
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Giancarlo

Fiquei com curiosidade de perguntar para o jornalista autor da matéria o que viria a ser esta tal "Corte Internacional da ONU". Não existe e nunca existiu um orgão chamado assim.

Evidentemente, não pode se tratar do Tribunal Penal Internacional (que julga crimes contra a humanidade, violações de direitos humanos perpetrados em conflitos, etc.) ou, menos ainda, da Corte Internacional de Justiça (CIJ), o ramo judicial da ONU, com sede em Haia, que só julga conflitos internacionais entre países (em caso de problemas de fronteiras, por exemplo).

 
 

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