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Por Marco Antonio L.

Do Vermelho

Movimentos chamam para Churrascão de Gente Diferenciada no sábado 

Quase quatro mil pessoas confirmaram presença no Churrascão de Gente Diferenciada, na região da Luz, conhecida como cracolândia, onde usuários de crack consomem crack nas ruas, no sábado (14), a partir das 16h, na esquina das ruas Helvétia e Dino Bueno. O evento, segundo movimentos que organizam, é para dizer não a Operação Sufoco da Polícia e mostrar que o local pode ser ocupado de maneiras diferentes.

....Desde o dia 3, a Operação Sufoco da Polícia Militar (PM), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), está retirando de maneira agressiva essa população do bairro.

"Higienismo, preconceito, segregação, violência, intolerância, tortura, abuso de autoridade e mesmo suspeitas de assassinato passaram a ser ainda mais constantes nos dias e principalmente nas madrugadas do bairro", diz a convocatória do evento na página de uma das entidades organizadoras, a Desentorpecendo a Razão (DAR).

Elas pedem o fim de métodos que levam à dor e ao sofrimento dos usuários como explicou Luiz Alberto Chaves de Oliveira, coordenador de Políticas sobre Drogas. Ele apoia a operação que tem o objetivo trazer “dor e sofrimento” para os dependentes, forçando-os a buscar tratamento. "Fica claro, no entanto, que os seres humanos que ali freqüentam ou vivem são a última preocupação de nossos governantes, que sabem muito bem que questões de saúde nunca poderão ser resolvidas por uma das polícias mais assassinas do mundo.

A expressão usada para o churrascão, “gente diferenciada”, foi adotada pela primeira vez por uma moradora de Higienópolis, no início de 2011, ao descrever os “mendigos e drogados”, quando estava em discussão que a construção de uma estação de metrô naquele bairro de classe alta atrairia. Na ocasião, os movimentos socais organizaram o primeiro Churrascão de Gente Diferenciada, naquela região.

Agora, o nome é adotado para destacar que as pessoas na rotulada cracolândia é "gente como a gente". Mais informações na página do facebook.

Segundo os organizadores, cerca de mil churrasqueiras estarão à disposição de quem for até o local. Está sendo realizada uma "vaquinha" para a compra  de carne, mas, a organização pede que os participantes também levem seus espetinhos prontos para assar. "Pode faltar para todos os presentes. Por isso, quem puder contribuir é bem vindo", declarou Roberta Marcondes Costa durante reunião dos movimentos que aconteceu na noite de quinta-feira (12), no Centro.

O Movimento Nacional da População de Rua é uma das entidades contra a intervenção da polícia na região. "Queremos que a Luz seja olhada como um local que precisa de uma polítca pública, não como uma cracolândia, um nome adotado pelo poder público para criminalizar os usuários, que têma poio de parte da população. Mas há pessoas que moram há 40 anos naquele bairro que lutam pela reurbanização do local. Não adianta criar a sala São Paulo se não oferece uma estrutura, segurança e serviços", disse Anderson Lopes Miranda.

Para quem for vítima ou testemunhar algum ato discriminatório ou que atente contra os direitos humanos, as entidades orientam formalizar uma denúncia no Disque 100, um canal de comunicação da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, criado especialmente para receber esse tipo de denúncia.

Grupo pretende construir novo programa para usuários

Um dos resultados da reunião de quarta-feira (11), na Câmara Municipal de São Paulo, das comissões de direitos humanos da Casa e também da Assembleia Legislativa (Alesp), que discutiu o assunto, é que a Câmara se torne um agente articulador dos poderes municipal, estadual e federal, e suas secretarias de Saúde, Assistência Social e Segurança Pública, na busca para uma solução integrada entre os diversos níveis de governo. Operadores do Direito como Judiciário, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública também participarão da construção de um programa, juntamente com a socidade civil.

"A ideia é que após consultas feitas nas secretarias, seja elaborado um programa integrado, tendo como suporte os recursos humanos e materiais já existentes. Além disso, esperamos contar com o apoio das entidades civis que já atuam na região da cracolândia", explicou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, vereador Jamil Murad (PCdoB).

Para ele, é preciso um programa de saúde pública mais humano, que "leve em conta todas as nuances da problemática". Ele ressaltou que há uma rejeição muito grande ao programa atual adotado pelos governos.

"Eu e muitos vereadores defendemos a interrupção do programa atual, que se baseia na dor e no sofrimento. É preciso ter como lema recomeçar quando falamos na reabilitação de usuários de droga. Os resultados são sempre parciais. Há indivíduos que se recuperam, há outros que é preciso mais tempo. As recaídas são recorrentes", completou Jamil.

SindGuarda oficializa denúncia na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal

O diretor do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos de São Paulo (SindGuarda), Clóvis Roberto Pereira, revelou instantes antes da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, na quarta-feira (11), que um contrato de gestão firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e os chefes das unidades da GCM obrigam os guardas a utilizarem medidas violentas contra moradores de rua. 

"Tem uma ordem de serviço na corporação de que a cracolândia não pode mais ser chamada de cracolândia é Nova Luz. Então, estamos dando suporte nessa operação específica. Mas no cotidiano, tem uma orientação da secretaria para aquilo que eles chamam de circuito das autoridades, onde há equipamentos públicos como Tribunal de Justiça,onde passam autoridades, não podem ficar pessoas em situação de rua", justificou o guarda, que teme represália por parte da administração. 

Segundo ele, não há nada por escrito que confirme a obrigatoriedade de usar métodos violentes como gás de pimenta, cacetete ou jato d’água, mas confirmou que todo meio necessário para retirar a população de rua de determinado local é empregado.

A secretaria municipal rebate a acusação, afirmando que a GCM atua dentro da lei, seguindo normas de procedimento como integrante da Rede de Proteção Social e do Sistema de Segurança. Além disso, segue diretrizes de proteção espacial, com base em indicadores e referêcias territoriais.

Denúncias sobre a atuação da guarda e desvio de conduta podem ser feitas na Corregedoria, pelo telefone 3149-3804 ou pela Ouvidoria 0800 – 7700263.

De São Paulo,
Deborah Moreira

colaborou Carla Santos