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Cerrado sob ameaça da expansão agrícola
Enviado por luisnassif, qui, 17/11/2011 - 09:11
Por raquel_
Do Valor Econômico
Expansão agrícola e nova lei ameaçam o resto do Cerrado
A profusão de paisagens do Cerrado se reflete na essência das comunidades locais do segundo maior bioma da América do Sul, atrás apenas da Amazônia. Com aproximadamente 2 milhões de metros quadrados, cerca de 24% do território brasileiro - o equivalente a Espanha, França, Alemanha, Itália e Reino Unido juntos -, muito do cenário descrito por João Guimarães Rosa em sua obra-prima "Grande Sertão: Veredas" se perde numa velocidade assustadora. E a situação pode piorar se aprovadas pelo Senado as alterações no novo Código Florestal.
"A proposta está na contramão da história", diz a gestora do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, Daniela Pantuso. A área preserva parte do planalto chamado Chapadão Central, divisa dos rios São Francisco e Tocantins, e é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "Sem proteção e fiscalização, as próximas gerações vão ter de arcar com o ônus da destruição."
Monitoramento realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) indica uma redução de 51,16% da vegetação nativa em 2009, para 50,84% em 2010."Os números são extremamente conservadores", afirma o engenheiro florestal César Victor do Espírito Santo, superintendente da Fundação Pró-Natureza (Funatura), que acompanha a situação do Cerrado há 25 anos. "Estão intactos apenas 20% do bioma."
A lei brasileira permite o desmate de oito em cada dez hectares das propriedades rurais no Cerrado. Na Amazônia, devem se mantidos oito em cada dez hectares de floresta. Resultado: entre 2002 e 2008 foram desmatados mais de 14 mil quilômetros ao ano do bioma, segundo estatísticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Com a política focada na preservação da região amazônica, houve um desvio da expansão agrícola para o Cerrado", explica o engenheiro florestal Michael Becker, coordenador do Programa Cerrado-Pantanal da WWF-Brasil.
A vegetação original cedeu espaço para plantios como soja, algodão e cana-de-açúcar, além de pecuária extensiva, geração de energia e urbanização. Saem do Cerrado 25% da produção nacional de grãos, quatro de cada dez cabeças do rebanho bovino e metade das quase 10 milhões de toneladas de carvão vegetal produzida por ano no país.
A área contínua do Cerrado estende-se sobre os Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal - além de encraves no Amapá, Roraima e Amazonas. Nele encontram-se as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul: Amazônica-Tocantins, São Francisco e Prata. A localização central do bioma, combinada com a elevação topográfica e alta concentração de nascentes, favorece a biodiversidade. Alí estão 5% da flora e da fauna mundiais.
Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma mais agredido com a ocupação humana. Com a crescente pressão para a abertura de novas áreas, especialmente para suprir a demanda por carne e grãos para exportação, tem havido um progressivo esgotamento dos recursos naturais. Nas três últimas décadas, a fronteira agrícola avança notadamente na região do oeste baiano, sul de Goiás e a região de Sinop, no Mato Grosso.
Os efeitos do desmatamento na nova fronteira agrícola - formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - são menos conhecidos e estudados do que em outras áreas. Esses Estados formam a parte norte do bioma, chamada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Matopiba. O motivo da atração é o valor das terras, muito mais baratas. Resultado: 65% do desmatamento verificado pelo Ibama entre 2009 e 2010, o equivalente a 4,2 mil quilômetros quadrados, foram verificados nessa região.
A deterioração fica pior sem as reservas legais (RL), percentual da área do imóvel na qual a vegetação nativa deve ser conservada. É que o mostra análise do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea). "Em biomas nos quais a área ocupada por unidades de conservação (UCs) não representa uma parcela significativa e não existe espaço para a criação de novas UCs, as reservas legais são essenciais para a conservação da biodiversidade."
O estudo do Ipea indica que o passivo a ser anistiado representa mais de 3 milhões de hectares, o equivalente a 46% da área do total de UCs federais existentes no bioma. Também foram calculadas as áreas de reserva que deixarão de ser recuperadas. A partir daí, foram projetados os impactos que as perdas representariam para os compromissos brasileiros de redução de emissões de carbono (CO2), assumidos internacionalmente. "O Cerrado seria responsável pela emissão de 3,2 bilhões de toneladas, sem contar a eliminação das veredas", explica Becker, da WWF. "Causa espanto que a discussão sobre a agricultura seja sobre a floresta ficar em pé ou não, quando, a longo prazo, as questões para colocar o alimento à mesa e melhorar a produtividade são outras."
Desafios como adotar tecnologias que reduzam o uso e o desperdício de água, implantar sistemas produtivos baseados na conservação de água e solo e certificar a produção no campo são medidas que beneficiarão o meio ambiente, manterão abertas as portas do mercado globalizado e o dinheiro no bolso dos produtores. "Enquanto se eleva o calor da discussão em torno da legislação florestal, tramitam vagarosamente no Congresso outros projetos que, se aprovados, trariam impactos positivos na preservação e bom uso do Cerrado e demais regiões brasileiras", afirma Becker.
Com votação prevista para dia 22 na Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado, o projeto de reforma do Código Florestal entra no momento de decisão. Após ter sido aprovado em setembro na Comissão de Constituição e Justiça e, no início de novembro, nas de Agricultura e de Ciência e Tecnologia, o texto do projeto de lei complementar (PLC 30/2011) deve sofrer ajustes pelo relator Jorge Viana (PT-AC), para ser apresentado à CMA.
Depois, segue para a votação no plenário do Senado e volta para a Câmara dos Deputados para exame das mudanças feitas pelos senadores, antes de seguir para a sanção ou veto presidencial. A perspectiva no Congresso é de que todo o trâmite possa ser concluído até o final do ano.
Até chegar aqui, o projeto que altera a lei ambiental em vigor desde 1965 - e que tem sua origem num decreto de 1934 do presidente Getúlio Vargas - passou por mais de um ano de debates acalorados, com muitas polarizações entre congressistas representantes do agronegócio e ambientalistas, além de outros grupos da sociedade civil. Não à toa, uma vez que o texto original da reforma, consolidado no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte, e que foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio, propôs mudanças significativas na mais importante legislação ambiental do país. Essas mudanças serão debatidas hoje no seminário "Código Florestal - Proteção ambiental e produção agrícola", que o Valor promove em São Paulo.
Por estabelecer as normas para a proteção da vegetação, uso da terra e dos ambientes naturais, o código envolve um grande número de interesses, econômicos, ambientais e sociais, muitas vezes conflitantes. Consenso entre os participantes do debate tem sido difícil, salvo na questão de que a reforma é necessária para que o código seja aperfeiçoado e adequado à nova realidade brasileira. Realidade que não pode deixar de considerar os 537 milhões de hectares de áreas com predomínio de vegetação natural existentes no país, boa parte delas sujeitas a impactos dessas alterações.
Nas mudanças do texto aprovado na Câmara dos Deputados, alguns pontos se tornaram polêmicos e pautam as discussões ainda no Senado. Entre elas as que dizem respeito à redução das áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal (RL), estabelecidas pelo código em vigor.
Segundo a proposta, as APPs, áreas de vegetação nativa protegidas para conservação ao longo de rios e outros cursos d'água, nascentes, encostas e topos de morro sofreriam redução. No ponto mais polêmico está a diminuição da exigência de matas ciliares de 30 metros para 15 metros, no caso de rios de até 10 metros de largura, quando houver ocupação dessa área. Nesses casos, os proprietários são obrigados a recompor a área desmatada. Novas emendas que serão avaliadas na CMA ainda podem flexibilizar a obrigatoriedade de recomposição da área desmatada em propriedades pequenas e médias. Segundo estudo da equipe do professor Gerd Sparovek, da USP/Esalq, as APPs somariam hoje 103 milhoes de hectares, com um déficit de vegetação natural de 44 milhoes de hectares.
No caso da reserva legal, área da propriedade que deve ser mantida com sua vegetação original, mas onde são permitidas atividades de manejo sustentável, foram mantidos os percentuais que variam de acordo com a região (80% na Amazônia; no Cerrado, 35% e 20% nas demais regiões). No entanto, o projeto permite que o cálculo da reserva legal inclua a área de APP preservada ou em recomposição. Além disso, estabelece que imóveis rurais de até quatro módulos fiscais - medida que varia de 20 a 440 hectares, dependendo da região do país - ficam desobrigados de recompor o que foi desmatado antes de julho de 2008. Segundo dados do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o total da área que pode ficar isenta de recuperação é superior a 29,5 milhões de hectares.
Também são polêmicas as alternativas de compensação de área de reserva legal no mesmo bioma e a delegação aos Estados da competência de legislar sobre o ambiente. Mas nenhum item causa tanto barulho quanto o que isenta proprietários rurais de multas previstas na Lei de Crimes Ambientais por uso irregular de áreas protegidas até julho de 2008. A própria presidente Dilma Roussef prometeu vetar a possibilidade de anistia a desmatadores.
Para o senador Jorge Viana, relator do projeto junto à CMA, e que trabalha em conjunto como o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator nas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia, os pontos polêmicos merecerão análise. "As questões que dizem respeito às APPs e à reserva legal são motivadoras para a revisão do código", diz. Ele diz que a questão das punições aos desmatadores na proposta aprovada na Câmara ainda gera insegurança jurídica ao não deixar claro como será resolvido o desmatamento já ocorrido. "Vamos corrigir esse problema do passivo ambiental", diz, mencionando a inclusão de mecanismos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental para a recomposição de áreas desmatadas irregularmente.
Viana pretende incluir no relatório a questão do uso do solo urbano, que não foi discutida na Câmara. Segundo ele, em várias cidades a população corre riscos por conta de ocupações indevidas nas margens de rios e encostas. "São situações que exigem mudança no trato do uso do solo das cidades e no código de proteção dos mananciais de água."
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... o paradigma é o progresso a qualquer custo e a superioridade do homem frente a natureza. Parece que vivemos em planetas e momentos historicos completamente diferentes: esse modelo colonial-positivista-capitalista se demonstra nos dias de hoje completamente incapaz e injusto... E tenho certeza que se ouvissemos os nossos especialistas, e nao a grande industria, teriamos varias alternativas"...
Pela comentarista "marcia baldissera" no post
Brasilianas.org sobre a Usina de Belo Monte
E tome - lhe Novo Codigo Florestal, contra a opinião dos cientistas, Ministério Público e estudiosos da área, como já foi demonstrado em vários post aqui no blog.
Assis Ribeiro
É isso aí, Assis. É triste ver tanta gente "de esquerda" se aliando a direitistas a serviço de grandes interesses empresariais.
Lamentavelmente o que se vê na matéria acima é mera opinião ambientalista e desinformada, é emocional, e não leva em consideração a necessidade de se produzir alimento para 7 bilhões de bocas no mundo. Isto que escrevi não tem nada a ver com ideologia, nem de esquerda e nem de direita.
A autora do artigo cometeu um erro crasso: são 2 milhões de km2 e não de "metros" quadrados como escreveu logo no primeiro parágrafo, uma leve demonstração de que escreve sobre o que não conhece e não tem a mínima ideia de espaços... Imperdoável o erro, degenera a informação. Os gráficos seguintes são distorções ambientalistas, "argumentos" dos biodesagradáveis, emocionais, urbanos, que desconhecem a realidade rural. O Cerrado, se isolado e preservado, sem a mão humana e sem a agricultura responsável, mostra a tendência de virar uma enorme Savana, assim como na África.
O Código Florestal, mais do que provado, é um artifício de forças poderosas dos países produtores de alimentos concorrentes do Brasil, ao qual a mídia e os ambientalistas dão apoio, preparando uma verdadeira camisa de força legislativa na capacidade de o Brasil produzir alimentos. As gerações futuras terão a difícil tarefa de desamarrar esse nó górdio.
Mais fácil do que produzir alimentos e restringir áreas de produção agrícola, seria instrumentalizar mecanismos para a redução da velocidade do crescimento demográfico. Sobre isso ninguém fala, porque é "politicamente incorreto", é desagradável. Só a China faz controle, por ser um regime totalitário, e a Índia em 10 anos à frente irá ultrapassar a população chinesa. Caminhamos para o precipício, como uma manada desgovernada (e burra!)...
Quem desejar debater o problema em profundidade pode aparecer no meu blog, tenho dúzias de artigos sobre o tema.
Certíssimo!
O problema é apenas um: os cabras não querem saber de preservar nada de área de reserva legal . 20%???? Nem pensar!!! É igual a lei seca, os playboyzinhos não querem nem saber ! dane-se a lei !!!
Que eles plantem até maconha para exportar na terra deles, mas que respeitem o mínimo de mata nativa legal !
E nóis e os macaco, é que vamo sifú no final.....
"Quanto melhor é o homem, menos maldade vê nos outros" Cicero.
Bela resposta. Além do que não são ambientalistas, cientistas, ongs ou o lobby internacional que vão dizer o que o Brasil deve ou não fazer. Somos uma democracia. É o congresso, representante da população que vai definir. Pelo que vi esse lei florestal é a mais restritiva do mundo e o pessoal ainda ta chorando as pitangas, vai entender.
@DanielQuireza
Daniel,
Você é leitor e comentarista assíduo do blog.
Você, com certeza, já viu que os cientistas do SBPC ( são brasileiros), o Ministério Público federal e estaduais, só para ficar por aqui, não são favoráveis ao novo Código Ambiental.
Seu comentário foi "estrangeiro" às informações que o blog já disponibilizou. S
Assis Ribeiro
Assis,
Respeito a opinião deles, mas a questão não é só ambiental, é também, economica, social, política, etc.
Além do que a opinião de cientistas ( que não detêm toda a verdade) e do MP não pode jamais se sobrepor à opinião do congresso, que em última instância representa a população.
@DanielQuireza
Parabens pelo blog, Richard. Depois lerei com mais tempo.
@DanielQuireza
Santa jumentice batman! o cara critica a mulher por que errou na unidade e depois vem dizer que o Cerrado vai virar uma savana... ô Jaku (que nome apropriado...)! o cerrado é um bioma aonde predomina a vegetação herbaceo-arbustiva... ou seja, já é uma savana (que nem que as da Africa... hehehe)... Só com isso já dá pra perceber o seu elevado nível de conhecimento na área ambiental e a qualidade dos seu inúmeros artigos, que, depois dessa, eu não vou perder tempo lendo... O que mata nesta discussão é falta de humildade das pessoas, o cara lê a orelha do livro e já fala como se tivesse pós-doutorado na área... galera, por favor, vão se informar antes de ficar com esta baboseira de que o codigo florestal atual vai acabar com o agrobusiness do pais... vcs parecem o Caiado falando... próximo passo é vcs acreditarem que a UDR vai sair de mão dada com o PC do B defendendo a reforma agrária... é duro, é duro... depois vem os FHCs da vida dizerem que e a esquerda é burra e a gente tem que concordar
A discussão vai longe, mas o fato é que a degradação ambiental das Áreas de Proteção Permanente em todo o país é grave e ao que parece o novo Código Florestal quer flexibilizar sua recuperação. Visitei recentemente Juína, no noroeste de MT, e ali são impressionantes as feridas abertas ao longo dos cursos d'água. O mesmo acontece em todo o norte mato-grossense. Não dá para deixar como está porque estaremos comprometendo o futuro dos brasileiros. É preciso inteligência para encontrar uma solução que não seja meramente punitiva e nem irresponsavelmente leniente.
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