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Por Paulo F.

Da Radio Nederland Wereldomroep

UE: 20 anos, mas ainda instável

Por Robert Chesal

A União Europeia perdeu muito de seu brilho desde os tempos áureos do Tratado de Maastricht. Duas décadas depois, a crise monetária revela graves falhas estruturais no tratado.

“O tratado deveria ter criar uma união econômica forte, com soberania conjunta das autoridades monetária e fiscal.” Até mesmo Laurens Jan Brinkhorst, um ávido defensor da UE, admite que Maastricht tem problemas. A fragilidade do documento é agora o calcanhar de Aquiles da Europa, no momento em que Bruxelas se esforça para resolver os enormes problemas da dívida dos Estados-membros do Sul.

Mas Brinkhorst, ex-embaixador e ministro do governo holandês, continua otimista. “A Europa sempre tem uma resposta tardia. Precisa de uma crise para avançar. A prontidão para fazer isso é mais forte que nunca.”

Cinco melhorias trazidas pela UE à vida de seus cidadãos

1) Não é mais preciso fazer câmbio de moeda dentro da Zona do Euro
2) Não há mais controle de passaporte dentro da Zona Schengen
3) Maior mercado de trabalho para candidatos a emprego e empregadores europeus
4) Mais fácil estudar em países da UE
5) Mais fácil encontrar produtos de outros países da UE nas lojas

Potência mundial
No dia 7 de fevereiro de 1992, os então doze Estados-membros assinaram o tratado da União Europeia na cidade holandesa de Maastricht. Na época, previu-se de maneira triunfante que a UE logo seria uma potência mundial.

O crescimento da União Europeia deveria se basear na força financeira. O tratado levou à criação do euro. Também estabeleceu os três pilares da UE: a Comunidade Europeia (Comissão Europeia, Parlamento e Tribunal de Justiça), a Política Externa e de Segurança Comuns, e o pilar da Justiça e Assuntos Internos.

Divisões profundas
“Minhas expectativas eram grandes”, diz Ben Bot, ex-ministro de Relações Exteriores da Holanda e alto diplomata em Bruxelas. “Pensei que teríamos os três ramos – economia, justiça e relações exteriores – sob o mesmo teto. Não funcionou. Alguns países sentiam que ainda não era hora.”

Como Brinkhorst, Ben Bot é fervoroso defensor da UE. Mas ele lamenta as profundas divisões que atrasam o processo decisório. “Maastricht deveria diminuir estas divisões e transferir soberania a Bruxelas”, diz Bot, que define a UE como uma “edificação instável”.

“A maior falha desde o Tratado de Maastricht foi a introdução do euro sem a estrutura econômica que garantiria a segurança da moeda única”, acrescenta Bot. “Se você não tem uma administração econômica centralizada, terá situações como vemos agora com a Grécia.”

Golpe
E este é apenas o começo dos problemas da UE. Em 2005, a França e a Holanda rejeitaram a Constituição Europeia em referendos nacionais. Foi um golpe duplo do qual a UE nunca se recuperou. O temor de um ‘superestado’ europeu intervindo na soberania nacional ainda é forte hoje em dia.

O ‘Nee’ dos holandeses e o ‘Non’ dos franceses puseram fim às grandes ambições da UE como potência mundial - se de fato elas fossem levadas a sério, pra começar. Bem Bot diz que não eram. “Obviamente a UE não tinha a ambição de ser uma potência mundial. Queria apenas reforçar sua presença econômica e financeiramente no mercado criando uma moeda a par com o dólar, uma moeda de reserva mundial.”

Superestimado
E foi exatamente aí que Maastricht falhou, diz Derk Jan Eppink, membro do Parlamento Europeu e ex-assistente do comissário europeu Frits Bolkenstein. “A assinatura do tratado marcou o momento em que a União Europeia passou a se superestimar. As pessoas achavam que uma rápida expansão da Europa e do euro iria nos unir, mas nos separou. Alguns dizem que a crise é a desculpa perfeita para criar uma união de débito, porque aí pelo menos teremos uma união.”

Mas o diplomata Laurens Jan Brinkhorst recusa este pensamento, venha ele dos “anglo-saxões críticos do euro, que não entendem o continente”, ou de seus próprios compatriotas. “Já perdi a conta de quantas vezes os pessimistas previram a queda da Europa.”

Para celebrar o 20º aniversário da UE, a cidade de Maastricht está sediando uma conferência (dias 7 e 8 de fevereiro) na qual políticos europeus veteranos discutirão o legado do tratado e o futuro a União Europeia.