Bem-vindo ao Brasilianas.org!
Nossa página está em teste e sua contribuição será valiosa.
Participe com sugestões e auxilie na construção.
Relacione aqui sugestões e problemas que tenha encontrado. Esse espaço também é seu!
As mudanças na gestão pública
Enviado por luisnassif, qui, 22/09/2011 - 08:00Coluna Econômica - 22/09/11
O lançamento do Plano Plurianual (PPA) – que orientará os investimentos públicos para os próximos quatro anos –, assim como do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 permitem um bom balanço de como caminha a questão da gestão e do planejamento na área pública.
No caso do PPA, decidiu-se mudar o formato, como explica a Ministra Mirian Belchior (íntegra da entrevista no endereço http://youtu.be/qNrXvymf6xQ). Em vez de um programa com viés orçamentário, um documento que deixe claro para a sociedade o que o governo pretende fazer.
Havia mais de 300 programas finalísticos. Foram reduzidos para 65 programas temáticos, embaixo dos quais entraram os programas de cada ministério, permitindo o trabalho transversal. Por exemplo, todas as crianças e adolescentes ficaram debaixo de um só programa, jogando nele as ações de cada ministério e as emendas sobre o tema.
Esse modelo foi tentado no “Avança Brasil”, ainda no governo FHC. Mas o PPA acabou se perdendo na quantidade excessiva de programas e objetivos.
Na elaboração do novo PPA, foi constituída uma representação dos diversos conselhos da sociedade civil, com 300 conselheiros, que participaram durante dois dias de uma discussão global sobre o PPA. No segundo dia, a discussão foi sobre como o PPA se desdobraria no território – na Amazônia, no nordeste, no sudeste etc.
Depois, houve cinco reuniões nas quatro regiões brasileiras, com estados e representações de municípios. No final de outubro haverá uma nova reunião, para discutir como a sociedade civil poderá acompanhar e fiscalizar cada programa.
No PPA, procurou-se mudar a natureza dos indicadores. Era comum entregar como resultado de um programa determinado número de ambulâncias. Agora, o indicador relevante será como cada programa influenciará o resultado final (no caso de ambulâncias, os indicadores de saúde).
Responsável também pelo PAC, Mirian Belchior julga ter chegado a hora de um salto qualitativo.
Nos primeiros quatro anos, todos – União, estados, municípios e empresários – tiveram que reaprender a fazer obras públicas. Chegou-se a resultados favoráveis, com 82% de obras concluídas e 97% dos desembolsos previstos.
Mas foi período de aprendizagem. Na primeira rodada, em 2007, por exemplo, ninguém tinha projetos para apresentar. Na segunda seleção, em 2009, o número de projetos excedia os recursos disponíveis.
A previsibilidade de recursos induziu as prefeituras a se organizarem. Prefeituras se estruturaram, o percentual de municípios com estrutura para programas habitacionais passou de 40% em 2005 para 80% em 2008.
Agora, o MEC (Ministério da Educação) preparou um curso à distância para gestores municipais com 30 mil vagas, abarcando amplo leque de temas.
Uma das experiências importante do período foi na chamada articulação horizontal (entre os diversos ministérios) e vertical (com outros entes federados).
No caso dos municípios, definiu-se uma metodologia nova. Primeiro, há reuniões presenciais em Brasília, no qual se discute o processo de seleção de projetos, priorizando os chamados projetos estruturantes.
Faça seu login e aproveite as funções multímidia!
Pena que poucos saberão disso e ainda se ouvirá que o governo faz tudo sem participação da sociedade.
A imprensa tornou-se um peso morto, papel bem diferente do que deveria desempenhar.
Trata-se de uma melhoria, sem dúvida. Mas o Planejamento é só o primeiro item do PODC.
As outras funções de organizar, dirigir e controlar, ainda são um desafio, principalmente quando o governo é refém da governabilidade e é obrigado a acomodar e engolir alguns sapos. E controlar com um judiciário que não ajuda, tá difícil...
"Depois, houve cinco reuniões nas quatro regiões brasileiras..."
Não entendi essa parte, já que temos 5 regiões e não 4.
@gledsonshiva
Como ex-servidora pública federal do Ministério da Saúde gostei muito dessa mudança de gestão, especialmente no que diz respeito à redução de programas e à abordagem do resultado final. Cansei de ver como "resultado final" a elaboração de um documento ou a realização de uma reunião. A transversalidade já vinha sendo aplicada há algum tempo, mas sem muita consistência. Era mais uma "obrigação" de chamar todo mundo e cada qual querendo defender seu pedaço. Torço para que o serviço público volte a ter a relevância e competência moral e técnica que precisa para ser republicano. Gostei muito também da participaão do Ministério da Educação na formação do pessoal dos municípios.
Parabéns à Ministra Mirian Belchior e, por extensão, à nossa grande presidenta.
Um contraponto que deveria ser considerado pelos governantes:
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/09/22/combate-corrupcao-nao-prioridade-diz-associacao-da-pf-407059.asp
De acordo com levantamento feito pela ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o combate à corrupção não é contemplado pelo PPA (Plano Plurianual) 2012-2015, divulgado em 31 de agosto.
"Não há investimento para estancar a perda do dinheiro público. Isso vai evitar que as metas do governo sejam cumpridas. Podem até poupar, mas, se há vazamento, o dinheiro vai embora. Também não adianta tirar ministro se a máquina está comprometida. Vai-se perder o dinheiro ou na má gestão ou na corrupção. Desenvolvimento sustentável e justiça social é impossível com desvio de dinheiro público e fraude", disse o diretor de comunicação da ADPF, Carlos Leôncio.
Então seria melhor investir mais contra a sonegação de impostos que é muito maior em valores que a corrupção. Ou no mínimo, em ambas.
@DanielQuireza
Se comparássemos a Receita Federal com a CGU, em termos de recursos e estrutura, seria como colocar um elefante diante de uma formiga.
Sim, mas estou me referindo ao aumento marginal que teria que ser feito e não à situação atual.
@DanielQuireza
O Bom seria o cambate a ambos à corrupção e a sonegação, mas vale lembrar que a sonegação é uma infração administrativa, já a corrupção é uma chaga moral que atinge tanto quem a pratica como quem a acoberta ou dissimula, em ambas as pontas.
Follow the money, follow the power.
Postar novo Comentário