As enchentes e o planejamento urbano, por Raquel Rolnik

Por Webster Franklin

Do Yahoo notícias

Por Raquel Rolnik

As enchentes e a ‘falta de planejamento’

Verão no sudeste, tempo de chuvas. Sistematicamente, também, tempo de enchentes, casas desabando, pessoas desabrigadas e, às vezes, até mortes. Certamente, neste momento, se discutem soluções, se anunciam investimentos e novas regulações, se buscam culpados… Neste debate, a “falta de planejamento das cidades” sempre aparece como a grande responsável pelos desastres.

As “ocupações irregulares precárias, que não obedecem à lei” e a “falta de fiscalização” aparecem como sinônimos dessa tal “falta de planejamento”. Como se tivéssemos um sistema de ordenamento territorial ótimo, mas que é desobedecido pelas classes sociais mais pobres, que ficam construindo favelas e ocupando locais indevidos. Se seguirmos essa lógica, imediatamente, identificamos os dois culpados pelas tragédias: os “invasores” e os “políticos”, que não fiscalizam. Nada mais equivocado e simplista!

p>Em primeiro lugar, porque no Brasil simplesmente não existe, nem nunca existiu, um sistema de ordenamento territorial. O que existem são regras setoriais (meio ambiente, patrimônio, urbanismo) que não dialogam entre si e, muito menos, com os sistemas de financiamento do desenvolvimento urbano. Os planos diretores que, teoricamente, deveriam cuidar desta tarefa de ordenar o território, ou são mera expressão dos interesses econômicos dos setores envolvidos diretamente na produção da cidade, ou simplesmente não regulam nem definem os investimentos em cidade nenhuma do país. Além do mais, os planos diretores são municipais, sendo que muitas das nossas cidades são aglomerados ou regiões metropolitanas.

A expansão das cidades, ou seja, as novas áreas que vão sendo abertas para ocupação urbana, NUNCA foi planejada em nosso país. Os loteamentos foram sendo aprovados sempre no caso a caso, quando o proprietário da gleba decidia loteá-la. E nunca existiram programas ou recursos para que os municípios ou Estados produzissem ”cidade” antes de esta chegar.

O que existem são recursos para construir casas, escolas, praças de esporte, investir em água e esgoto, mas nunca “tudo junto ao mesmo tempo agora”. Finalmente, quem pensa que ocupações de áreas não aptas para urbanizar, como várzeas de rios e encostas, são “privilégio” dos pobres, está enganado. Em muitas cidades (vejam a várzea do Tietê, em São Paulo) este é um modelo disseminado…

No ano passado, logo após as chuvas que devastaram a região serrana do Rio de Janeiro, no início do ano, além de vários locais em Niterói e na cidade do Rio, em abril, a presidência da República encomendou aos ministérios uma Medida Provisória para tratar justamente do tema do ordenamento territorial. Em outubro, finalmente, o governo federal editou a Medida Provisória 547 (link), determinando a formulação de um cadastro nacional de municípios onde ocorreram eventos deste tipo nos últimos 10 anos, tornando obrigatório para os municípios cadastrados a realização de mapas de risco, planos de contingência e utilização de carta geotécnica para aprovação de loteamentos.

A novidade mais interessante, entretanto, que vai além da questão do risco, é que TODOS os municípios serão obrigados a desenvolver um plano de expansão toda vez que ampliarem o seu perímetro urbano, criando uma nova zona urbana ou de expansão urbana. Nenhum loteamento poderá ser aprovado nesse novo perímetro enquanto não houver esse plano. Além de identificar as áreas de risco, esse plano precisa identificar também as áreas que devem ser protegidas do ponto de vista do patrimônio ambiental e cultural, definir todas as diretrizes e demarcar as áreas que serão utilizadas para a instalação de infraestrutura, sistema viário, equipamentos públicos etc. O plano precisa também prever zonas de habitação de interesse social nessas áreas.

A iniciativa é importante? Sim, é fundamental! Entretanto, se não incidir em questões que hoje sabotam a existência de um sistema de ordenamento territorial, esta vai virar mais uma regulação inútil, emaranhada com as demais… e aí, dá-lhe mais enchentes e desabamentos!

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4 comentários
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Gustavo Belic Cherubine

http://www.ecodebate.com.br/2011/12/30/meio-ambiente-trabalhar-sob-a-otica-da-solucao-artigo-de-alvaro-rodrigues-dos-santos/

Meio Ambiente: Trabalhar sob a ótica da solução, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos

Publicado em dezembro 30, 2011 por

 

[EcoDebate] Seria por demais importante para a sociedade brasileira que os pesquisadores e todos os demais profissionais que de alguma maneira trabalham com questões de cunho ambiental assumissem em sua prática uma constatação que já de há muito se nos apresenta clara e contundente: não há posicionamento filosófico, ideológico, político, por mais justo e belo que seja, que substitua ou dispense uma sólida e consistente base científica e tecnológica.

Agregaria mais um atributo ainda a essa indispensável base científica e tecnológica: ser traduzida em propostas práticas e factíveis de pronta aplicação.

Não que as postulações filosóficas, ideológicas e políticas não façam sentido, obviamente são também indispensáveis e são elas que, ao limite, vão propiciar as mudanças culturais e comportamentais necessárias à alteração do rumo suicida com que o Homem vem conduzindo suas relações com o Planeta. Mas o dilema que se nos apresenta hoje estabelece, inexoravelmente, que se não minimizarmos desde já certas consequências de erros crassos que vêm sendo cometidos por ações humanas junto ao Meio Ambiente, por certo os prejuízos causados à população atingirão patamares insuportáveis, e até a possível recuperação de alguns equilíbrios e condições ambientais de enorme importância poderão se tornar definitivamente impraticáveis.

Poderíamos citar um elenco grande de situações que bem ilustrassem essas afirmações, algumas de caráter planetário, outras de caráter regional ou local, mas talvez bastasse nominar algumas dessas últimas para bem exemplificar o dilema colocado: os processos erosivos urbanos e rurais associados ao assoreamento da rede de drenagem e reservatórios de abastecimento, às enchentes, à destruição de infra-estrutura e ao empobrecimento agrícola de solos; a contaminação de águas superficiais e profundas (aquíferos) estratégicas; os riscos de epidemias gravíssimas oriundas das atuais técnicas de produção pecuária intensiva; a poluição do ar em nossas metrópoles e suas decorrências para a saúde da população; o trágico avanço de expansões urbanas sobre regiões serranas, os graves problemas agronômicos, ambientais e sanitários associados à fronteira agrícola que tange a floresta amazônica, os riscos da escassez energética…

Nesse contexto, é por demais preocupante o número de jovens profissionais que estão a se formar, positivamente envolvidos com a questão ambiental, mas que estão apenas a se satisfazer com o proselitismo (sem dúvida necessário) das pregações ambientalistas e com a manifestação de justas denúncias frente aos descalabros ambientais que estão aí a se cometer por todos os lados; talvez imaginando que sua colaboração e responsabilidade se esgotariam na participação em organizações ambientalistas ou em órgãos vocacionados a ações de fiscalização ambiental. Mas, compreendam, não podem parar por aí. A pregação por um novo mundo ambientalmente sustentável é necessária, assim como o exercício da cidadania com ações de denúncia e fiscalização e seus desdobramentos, mas se nos satisfizermos somente com elas poderemos estar, paradoxalmente, colaborando com a insensatez e, ao limite, até inviabilizando a real possibilidade de um futuro melhor, tal será a gravidade de perdas ambientais e humanas irreparáveis que estão aí a acontecer hoje e agora. É imperativo trabalhar sob a ótica da solução. Conhecer os fenômenos, produzir soluções, propô-las e articular sua aplicação considerado o mundo real em que vivemos.

Para tanto, não há outra opção para nossos jovens profissionais, é preciso queimar pestanas e neurônios, mergulhar com disposição no aprofundamento científico e tecnológico, com método e persistência; menos eventos eloquentes e mais horas solitárias de estudo e pesquisa, transformando-se em efetivos participantes da construção da base científico-tecnológica do país de seus sonhos; o que não deixa de ser supremamente gratificante.

Em outros termos, preocupando-se em produzir propostas técnicas práticas e viáveis de pronta aplicação. E alertados de que essa viabilidade muitas vezes tem que ser estendida também ao campo político, qual seja o campo das atuais relações entre os mais diversos agentes sociais e políticos que participam, com trunfos de poder e influência, de nossa sociedade. Nesse cenário, não serão poucas as vezes que as dificuldades políticas e administrativas em implementar as propostas produzidas serão equivalentes ou maiores que aquelas que tiveram que ser enfrentadas para, no campo da ciência e da tecnologia, produzi-las. E aí redobra-se a necessidade de bem administrar os atributos políticos da paciência, da persistência e, porque não, da habilidade de persuasão e negociação.

Nossos jovens estudantes, formandos e recém-formados estejam mais do que nunca certos da consistência de uma velha e surrada afirmação: o futuro deles depende. Poderá ser um futuro brilhante para a espécie humana, e mais especificamente em nosso caso, para a sociedade brasileira, mas também poderá ser um futuro triste e trágico. Como diria Guimarães Rosa, carece escolher.

Geól. Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)

 
 
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Ricardo Souza

Post de Rudá Ricci em seu blog

O Anastasia finalmente "deu as caras" e, como sempre, exacerbou em seu linguajar exuberantemente tecnico diante das cameras e microfones... já o prefeito de BH... Lacerda who ?

 

http://rudaricci.blogspot.com/2012/01/chuva-em-bh-onde-esta-o-prefeito.html

Chuva em BH: onde está o prefeito? Ontem, a Defesa Civil registrou mais de 200 ocorrências em toda Belo Horizonte por conta das chuvas fortes. Foram 43 deslizamentos e 19 desabamentos). Hoje, 9h30, já foram registradas mais de 30 ocorrências. Os bairros do Barreiro (tradicional bairro operário), Caiçara (onde o solo não beneficia a absorção de água), Buritis... a lista é grande. No Caiçara, um desabamento matou um homem de 38 anos. O que precisa mais para o prefeito aparecer? Estava, ontem, no seu gabinete. Aqui reside a diferença entre um gestor de tipo empresarial e aquele que aprendeu o que é ser líder político.
Rudolph Giuliane, quando prefeito de Nova Iorque, vestia seu colete e visitava as áreas em crise que afetava sua cidade. O que isto diz para a população? Que ele está presente, se solidariza, assume a responsabilidade de líder. O que ocorre na sua cidade é responsabilidade dele.
A presença é um importante fator psicológico que ajuda as pessoas a superarem uma perda. Para uma população cristã como a brasileira, está cravada na memória e expressa na parábola do Bom Pastor, aquele que era identificado pelas ovelhas apenas pela voz (porque esteve sempre presente).
Marcio Lacerda poderia ir além: poderia convocar igrejas, associações de bairro e fazer visitas coletivas às áreas afetadas. Poderia organizar os jovens de Belo Horizonte para auxiliarem a Defesa Civil. Seria uma lição de cidadania.
Mas aqueles que acreditam em gestão pública como empresa, ficam no seu gabinete. São racionais em demasia. Nunca pensam em pegar a bola do fundo do gol e colocá-la embaixo do braço para dizer, sem pronunciar uma palavra, que vai liderar a reação. E recuperar a dignidade.

 Postado por às 09:54 5 comentários

 
 
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drigoeira

Vamos mudar o título do post para: As enchentes e o planejamento eleitoral.
E tecer argumentações e críticas em cima do tema:
Desastre em Nova Friburgo x Tsunami no Japão, o antes e depois.

É pra ter vergonha de ser brasileiro...

 
 
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evandro condé

Eu me pergunto: um ordenamento mínimo não deveria ao menos ser proposto pelo ministério das cidades? Ou, como vivo batendo na mesma tecla, aquilo é uma sinecura?

 

evandro

 

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